Como funciona o CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ?
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- čas přidán 7. 08. 2024
- Deseja saber o que é um contrato de experiência? Nesse vídeo, o advogado trabalhista e previdenciário Elmar Eugênio - OAB/TO - 5377, esclarece todas as dúvidas sobre o contrato de experiencia. Você aprenderá o que é o contrato de experiência, para que serve, e muitas outras informações, conforme capítulos descritos abaixo:
0:00 Início
1:06 O que é o Contrato de Experiência?
1:40 Como funciona o Contrato de Experiência?
1:53 Parágrafo Único do art.445 da CLT
4:33 O que deve constar em um Contrato de Experiência?
5:15 Se alguém quiser encerrar o contrato antes do prazo?
5:55 Direitos do empregado durante o Contrato de Experiência
6:36 Direitos do empregado que não efetivado após o período de experiencia
8:16 Contrato de Experiência e a Estabilidade no emprego
8:36 Estabilidade pós acidente de trabalho - art. 118 da Lei 8.213/1991
9:13 Estabilidade da Gestante - inciso III da Súmula 244 do TST
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Como o próprio nome diz, o contrato de experiência é uma modalidade de contrato prevista na CLT, e que serve para testar a viabilidade da contratação de um novo empregado.
Esse tipo de contrato é caracterizado por ter um prazo determinado, e serve não só para avaliar se o funcionário tem capacidade para exercer a função, mas também para o funcionário conhecer as condições de trabalho, se adaptar à função, e decidir se quer ou não continuar na empresa.
Tanto a empresa quanto o empregado podem desistir do vínculo após esse período de testes.
De acordo com o parágrafo único do art. 445, da CLT, o contrato de experiência pode ter duração máxima de até 90 dias corridos.
O empregador precisa se atentar aos 90 dias, pois eles são corridos.
Do mesmo modo, se o 90º dia cair em um domingo, o empregador precisa decidir antes, se vai ou não efetivar o funcionário, se passar para o 91º dia, o contrato já se torna automaticamente um contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Se o contrato de experiência não tiver clausula de renovação automática, e o empregador não fizer um documento renovando esse contrato de experiencia, à partir do primeiro dia após o prazo previsto no contrato, ele se tornará por prazo indeterminado.
Só se pode prorrogar o contrato de experiência apenas uma única vez.
As informações que devem constar em um contrato de experiência são os dados pessoais do contratado e do contratante; a descrição do serviço que o empregado irá executar; o detalhamento do período de vigência do contrato, ou seja, data de início e do término; o valor de remuneração; e os direitos e deveres do empregado e do empregador.
Se o empregador decidir encerrar o contrato de experiência sem justa causa, antes que ele termine, deverá pagar ao empregado metade de todo salário que o empregado deveria receber até o fim do contrato de experiência, e as demais verbas rescisórias.
Isso vale também para o empregado caso decida rescindir o contrato antes do final da experiência, deverá indenizar os prejuízos que seu empregador tiver devido à sua contratação.
Assim, poderá ter que pagar também metade de todo salário que receberia até o término do contrato.
Se a empresa dispensar o empregado ao término do contrato de experiência, sua única obrigação será pagar seu salário equivalente aos dias trabalhados, férias proporcionais com acréscimo de um terço, 13º salário proporcional ao tempo em que esteve na empresa, e o FGTS.
Nesse caso a empresa não precisa pagar a multa e nem o aviso prévio, mas precisa informar ao empregado que não tem interesse na continuação do contrato.
Já, se a demissão do empregado for por justa causa, então os seus direitos serão apenas o salário proporcional aos dias trabalhados, e o recolhimento do FGTS, sem direito ao saque.
Conforme a Lei 8.213/91, em seu artigo 118, fica expressamente proibida a demissão de funcionário que tenha sofrido alguma espécie de acidente de trabalho.
Portanto, o empregado tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do auxílio doença acidentário, e, portanto, não poderá ser demitido nesse período.
Também possui estabilidade no emprego as mulheres grávidas, conforme previsto na súmula 244, Inciso III, do Tribunal Superior do Trabalho.
Ótimo vídeo. Gratidão! me orientou muito.
Brilhante - Parabéns!
Obrigado pelo seu apoio de sempre
Parabéns Dr. me ajudou muito !!!
Excelente ,muito bem explicado
Obrigado 🙏🏼 pela
Muito obrigado pela orientação o senhor foi muito transparente
Olá.
Que bom que você gostou do vídeo.
Voltei sempre ao nosso Canal.
Muito top, que Deus vos pague o bem que fazes aqui
Olá .
Que bom que gostou do vídeo.
Continue sempre nos acompanhando.
Doutor me tira uma dúvida, nas pepeladas do meu contato está como tempo determinado experiência, e na minha carteira de trabalho o contrato de trabalho está como tempo indeterminado e como que fica essa situação? e fui demitido com 83 dias de trabalho ?
@@maisdireitos vc pode me tirar essa dúvida?
Muito bom
Obrigado pelo comentário, volte sempre, o canal é nosso 😉
Doutor me tira uma dúvida!Eu estava no seguro desemprego,comecei a trabalhar e trabalhei apenas um mes nessa empresa nova!Porém o contrato era de 30 dias e foi encerrado!Eu consigo voltar para o seguro desemprego mesmo assim???A empresa me disse que nao tenho direito ao seguro desemprego,mas dai vou ficar sem nada pra me manter??Sendo que tinha 5 parcelas do seguro e fiquei 3 meses,e as outras duas nao consigo reaver??
Boa Noite!
Trabalhei 1ano e 20 dias em uma empresa, eles me demitiram sem justa causa. Porém! em menos de 20 dias comecei em outra empresa, a qual estou em contrato de experiência, se eu pedir o final de contrato, posso receber seguro desemprego?
Obrigada
Assinei um contrato de 90 dias ,no dia que se encerrou o contrato fui demitida ,só recebo o salário seco e ? Tenho algum direito?
Olá me chamo priscila
Gostaria de saber se tenho direito ao aumento de salário-mínimo durante a experiência
Oi boa noite Um contrato de trabalho es válido si El empregado nunca assino?
Posso receber salário inferior aos demais funcionários do mesmo cargo durante o meu período de experiência e somente após esse período igualarem meu salário?
Eles já descontaram as falta enquanto eu tava trabalhando, será que eles vão descontar de novo no acerto ?
Meu patrão pode colocar só 30 dias no contrato e não prorrogar só assinar a carteira ???
Bom dia Dr tenho uma dúvida a empresa me despencou falou q eu estava na experiência d 90 dias e que não iria continuar com o contrato so que a mesma me registrou minha carteira por tempo indeterminado , e falou q não tenho direito aviso prévio, aguardo ansiosa o retorno 😢
Doutor o contrato de trabalho é somado com os messes trabalho de carteira assinada
Na empresa que eu trabalho, minha mãe vai trabalhar também, mais o patrão que pagar 40 reais por dia sem contrato nenhum, mais a dúvida que ficou é, ele pode pagar menor de um salário pra um colaborador em período de experiência????
Se eu não quiser ficar na empresa após os 90 dias ,quais os meus direitos
eles renovaram o meu sem minha autorização passou os 45 dias já estou no 56 dias e não goto daquela empresa !!!!
Eu terei o mesmo direto
Meu filho tem 17anos dia 29 vence a experiência quantos dias antes eles pode avisar
O empregado no contrato de experiência adoeceu e pediu sua demissão dispensado
com 1 mês e 26 dias.
Dispensei o funcionário no último dia de contrato no término de 90 dias o que eu tenho de pagar para ele
Contra o sábados e domingo ?
Assinaram minha carteira de trabalho mas ainda não comecei a trabalhar porque o crachá nao chegou, tenho direito ao primeiro salário?????
Faz um vídeo sobre décimo terceiro agora é época de receber e muitos tem dúvidas cm eu. Sobre as datas certas de pagamento conforme a lei e cm calcular....
Olá Domingas, já temos um vídeo sobre décimo terceiro aqui no canal, vou colocar o link aqui para você assistir e compartilhar
👉🏼 czcams.com/video/S8SiWLPMmvw/video.html
@@maisdireitos ok obrigado
Oi sou o Edílson aqui de Minas Gerais estou com dúvidas pq meu contrato de trabalho é de 45 mais 45 e encontrei oportunidades melhores de emprego e no caso eu pedindo demissao dentro dos primeiros 45 dias o q eu tenho direito e se tenho q pagar algum valor para a empresa?
Quais os direitos desse funcionário ? Sendo que o contrato era de 3 meees
Agradecimento ao canal, pela oportunidade de colaborar.
Eu que agradeço pelos feedbacks
@@maisdireitos Como estudioso do direito do trabalho, tenho aprendido muito com seus vídeos, Dr. Elmar. Sucesso cada vez mais. Grande abraço.
Doutor, a multa e o aviso prévio podem ser aplicados de forma cumulativa?
Não pode. Empregado tendo direito ao Aviso Prévio no contrato de experiência, desconsidera se a multa do Artigo 479 da CLT.
Boa noite trabalhei 9 meses em uma empresa e agora estou com contrato de experiência de 90 dias gostaria de saber se ao final dos 90 dias posso dá entrada no seguro ?
Pode sim
Quando o empregado no prazo determinado experiência de 90 dias diz que minha experiência vence dia 21/02. Eu avisei a gerente que não tenho interesse de continuar para que não renovasse e eu cumpro o contrato até 21/02, o que tenho direito de receber?
Sim.
Rio das Ostras - Rio de Janeiro - RJ.
Ainda vou conhecer a sua cidade, obrigado pelo Feedback
Olá todo bom !! Eu fui contratado com a experiência de 30 + 30 porém passei dos 60 tenho direito a aviso prévio??
Olá Ivanilson, se passou do periodo do contrato de experiência o seu contrato passa a ser por prazo indeterminado, e portanto tem sim o direito ao aviso prévio
Uma dúvida... o contrato de experiência deve ser assinado em documento físico ou pode apenas incluir a informação na CTPS digital?
Olá.
O contrato de experiência deve ser registrado na CTPS da mesma maneira que no formato de contratação por tempo indeterminado, com a diferença que as informações preenchidas nas anotações gerais devem identificar que se trata de um período de experiência.
Dr .e o contrato de experiencia quando acaba....ele entra pra contabilizar os meses total que a pessoa ficou na empresa ?
Olá Gabriel.
O tempo de experiência conta tanto como tempo de serviço quando para cálculo de benefício como Ferias , 13° salario, seguro desemprego.
Bom dia eu tenho o direito de não querer ficar na empresa ao término do contrato de experiência apos os 90 dias ???
Não é obrigado. É só comunicar a empresa, 1 dia antes do término do contrato de experiência.
Dr. Quando a empresa colocar 90 dias certo. e vamo supor q eu terminei esses 90 dias, eles pode renovar o contrato?
Se passou os 90 dias e a empresa não falar nada, quer dizer que vc passou na experiência. Poucas empresas chamam para um feedback para saber se o funcionário irá querer ou não ficar
Ola boa tarde, doutor eu trabalhei 3 meses de experiência e nao assinei nada ,eu tenho direito a alguma coisa quando sair da empresa?
Olá.
Você tem direito a 13º salário proporcional; férias proporcionais acrescidas do ⅓ constitucional; recolhimento do FGTS sem direito a saque; pagamento de indenização ao empregador equivalente a metade da remuneração a que o próprio trabalhador iria receber até o final do contrato de experiência.
Fui demitida com 90 dias, na verdade acho que dois dias antes de completar os 90. Já tem mais de 2 meses e não recebi os dias trabalhados e nem nada! A empresa será obrigada a me pagar multa? Provavelmente terei que entrar na justiça.
Se o prazo combinado foi 90 dias e vc foi demitia antes, houve quebra de Contrato por parte da empresa. Colaborou Ilson Xavier.
O contrato era de 45+45 e então a empresa finalizou o contrato ao final dos primeiros 45 dias. Recebo a multa por quebra de contrato?
Olá.
A empresa terá que lhe pagar uma multa de 50% da remuneração calculada sobre os dias restante para o término do contrato.
Encerramos os 90 dias eu não quero continuar nesse emprego arrumei outro, preciso escrever carta de demissão????
Nesse caso, esse contrato de trabalho se encerrou por término de contrato de experiência.
eu trabalhei 90 dias em contrato de experiencia e nao quis ficar , ai o fgts ficou retido na caixa
o que faço?
Olá.
No seu caso, não é necessário dar um aviso-prévio e o funcionário recebe o valor proporcional aos dias trabalhados. Ele tem direito ao décimo terceiro proporcional e às férias proporcionais somadas a ⅓, mas não recebe os 40% do FGTS , ao contrário do que ocorre quando é demitido.
Olá, se meu contrato de experiência não foi prorrogado e eu o contratado decido não continuar, mesmo cumprido todos os 45 dias (e mais) do contrato que eu assinei ainda assim é descontado os 50% referentes a ter terminado meu contrato antecipadamente?
Se o seu contrato de experiência teve prazo de 45 dias e você cumpriu e não quis continuar, não cabe multa nem pra você Art.479,CLT e nem para o empregador, Art.480,CLT. Rescisão por término de contrato de experiência.
Receber algo ? Os dias q ficou
E se o funcionário não quiser mais ficar após a experiência, recebe alguma coisa?
Sim, claro. Rescisão por término de contrato de experiência.
Eu quero sair no dia 60( dia que termina o primeiro contrato) no caso não quero renovar pra mais 30 dias. Eu tenho que pagar multa? Mesmo avisando que não quero prorrogar? Não me adaptei ao emprego mas estão dizendo que tenho que pagar multa.
Se vc cumpriu o prazo combinado de 60 dias e não quis prorrogar por mais 30 dias, avisando à empresa, não é devida a multa. Lembrando que vc tem direito receber sua rescisão. Colaborou Ilson Xavier.
Nesse caso vencendo o contrato de 60 dias e eu cumpri cerinho...e avisei pra não renovar...eu consigo pegar 2 parcelas restantes do seguro desemprego??
@@rodrigonoventa7371 sua dúvida e a mesma da minha
@@soniacardoso1854 boa tarde e aí conseguiu alguma resposta..
Tenho uma dúvida
O meu contrato de experiência é de 40 dias e prorrogado por mais 50 dias. Se a empresa me demitir no final dos 40 dias, eles me dão a guia do seguro desemprego? E nesse caso tem a multa dos 50 dias restantes pra empresa me pagar?
Pedi demissão durante o contrato de trabalho e a empresa está demorando para dar baixa e pagar a rescisão. Ate me pagaram sem trabalhar pois a vaga havia sido cancelada e já estou em outra empresa. Terei que devolver os valores pagos? Como devo proceder?
Olá Rogério, não sei se entendi direito, você pode Edir demissão durante o contrato de experiência, é isso? E a empresa ainda não fez a baixa da CTPS é mesmo sem você estar trabalhando, eles te pagaram salário.
Primeiramente, esse pagamento que você disse que eles fizeram para você, não seria o acerto da sua rescisão?
Isso é algo que deve ser analisado… Quando você for chamado para dar a baixa na CTPS, certamente eles irão se manifestar sobre esse pagamento. Caso tenha ocorrido um erro, eles verão qual valor que é devido a você pela rescisão, e se tiverem pago a mais para você, você terá sim que devolver a diferença
Se continuarem demorando para te chamar para dar baixa na carteira, entre em contato com o RH do seu antigo empregador para exigir a baixa e a finalização da rescisão. O prazo legal é de 10 dias a contar do final do contrato
@@maisdireitos sim me pagaram mesmo sem trabalhar pois a vaga foi cancelada e já faz tempo que pedi rescisão do contrato via e-mail, whatsapp e pessoalmente. Fui pessoalmente e disseram que só via solicitação no sistema
Iniciei meu contrato de experiência dia 08/03/2023 de 45+45, porém quando fiz 45 dias exatamente no dia 21/04 eu pedi demissão. Minha dúvida é tenho que pagar alguma multa por rescindir o contrato, mesmo tendo terminado os primeiros 45 dias?
Olá.
Sim, o trabalhador deve indenizar a empresa com um valor máximo equivalente a 50% dos dias que faltam para o encerramento do contrato.
@@maisdireitos mas eu não aceitei a prorrogação de mais 45 dias, devo pagar mesmo não aceitando a atualização do contrato?
Cumpri os 45 dias e não quis prorrogação
@@anacristian2195acho que ele não entendeu a pergunta. Se vc não quis continuar não paga nada para a empresa.
@@anacristian2195vc tem que ter a certeza. Cumprir os 45 dias restantes é diferente de assinar um contrato autorizando o mesmo. Se no seu contrato de experiência constava apenas 45 dias e vc não quis renovar ao final do mesmo vc não paga multa, nem a empresa a vc.
Agora se vc cumpriu 45 dias e no 46° pediu demissão sendo que seu contrato era de 60 ou 90 dias aí sim, é devido a multa por quebra de contrato de sua parte para a empresa.
Gostaria de tirar uma dúvida Trabalhei 3 meses de experiência daí não quis mas continua, gostaria de saber se eu tenho direito de receber alguma coisa
Olá.
No contrato de experiência são devidas as seguintes verbas rescisórias: saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, saque do FGTS. Porém, o empregado não tem direito ao aviso prévio nem a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS.
Ok muito obrigado Mas então eu falei três dias antes que não ia continuar tem algum problema nisso
Meu último dia é quarta a agora e falei sábado que não vou mais continuar
Aí fiquei com dúvida se eu ia ter direito alguma coisa que tipo foi eu que pedi né para sair que não iria mais continuar
A empresa me deu uma experiência de 45 e agora prorogo por mais 96 dia isso e legal?
Não é legal - Contrato de experiência não pode exceder 90 dias. Podendo ser prorrogado uma única vez. Ultrapassando 90 dias, automaticamente se torna contrato de trabalho por prazo indeterminado. Em caso de dispensa do empregado sem justa causa, todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
@@Ilsonxavierr o que quer dize prorrogar o contrato antes dos 45 dias?
@@rafaellaquintiliano3693 Olá - Não entendi sua pergunta; pode explicar melhor, por favor?
@@Ilsonxavierr faz 1 mês e 27 dias que estou na experiência, dia 23 prorrogaram mais 45 dias, eles prorrogam porque são obrigados ou porque estão interessados no serviço prestado?
@@rafaellaquintiliano3693 Se a empresa prorrogou seu contrato de experiência por + 45 dias, ela quer que você continue prestando seus serviços. Ou seja, a empresa quer continuar com você.