Quebra do Contrato de Experiência - Como Calcular a Rescisão

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  • čas přidán 20. 08. 2024
  • Como calcular a RESCISÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA? Quebra do contrato de experiência feita pelo empregado ou pela emrpesa, como fica o cálculo da rescisão trabalhista do contrato de trabalho por experiência.
    Essa é uma dúvida muito comum, então fizemos um passo a passo do calculo para você mostrando as diferenças que existem quando o trabalhador pede para SAIR da empresa e quando o trabalhador é mandado embora no contrato de experiência.
    A quebra do contrato de trabalho na experiência tem suas particularidades, como a multa do art. 479 da CLT, aviso prévio e multa de 40%.
    Será que tem AVISO PRÉVIO?
    Recebe multa de 40%?
    Tem direito de pedir SEGURO DESEMPREGO?
    Rescisão do contrato de experiência, quebra.
    Assiste até o final que vou te ensinar como receber mais na sua rescisão!
    O advogado Daniel Moreno é Pós Graduado em Direito do Trabalho, fundador do escritório Magalhães & Moreno Advogados e Presidente da comissão de Direito do Trabalho da 10ª OAB/SP(2018/2021 e 2022/2024), Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP-Subsessão Amparo-SP, colaborador do Livro ”Coronavírus e os Impactos Trabalhistas”. Daniel também é autor de inúmeros artigos jurídicos em sua área de especialização, com grande destaque na mídia e nas redes sociais.
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    obs: Caso você já possua um advogado constituído, você deve procurar o seu advogado para orientações e informações específicas para o seu caso, ele é a melhor pessoa para passar informações sobre o seu caso específico. Por questões de ética, não podemos passar orientações individuais para pessoas que já possuam um advogado contratado com processo em andamento.

Komentáře • 94

  • @ederabdon1988
    @ederabdon1988 Před 4 měsíci +15

    Quando termina os 45 dias do contrato de experiência,nao é bem um pedido de demissão porque termino o contrato e ambas as partes pode encerrar ou prorrogar por mais 45.

  • @raimundojunior5456
    @raimundojunior5456 Před 6 měsíci +4

    Excelente 1:03 vídeo
    Parabéns
    Já tinha ouvido falar sobre essa multa de contrato de experiência
    Mas não sabia
    Agora entendi perfeitame
    Ou pede com 45 dias
    90 dias para não pagar multa
    Melhor canal de direito trabalhista !

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 6 měsíci +1

      Sucesso!

    • @eudocardoso4231
      @eudocardoso4231 Před 4 měsíci

      E quando a empresa te manda vc embora com 54 dias ?

    • @raimundojunior5456
      @raimundojunior5456 Před 4 měsíci

      @@eudocardoso4231
      Ela paga o salário
      Saldo de salário
      Décimo terceiro proporcional

    • @pauloortiz4648
      @pauloortiz4648 Před 27 dny

      ​@@magalhaesemorenooi gostaria d uma explicacao ha qui tu entende d coisa d trabalho, eu sou servente as vezes pego obra sem carteira asinada nao e firma tem como eu fazer um contrato de trabalho pra garantir qui eles vao cumprir com prazo d experiência, e vou ficar trabalhando, ou algum documento qui de garantia , porque as veze eles inventam qui nao tem nais servico

  • @cleidecosta2663
    @cleidecosta2663 Před 4 měsíci +9

    Quando o funcionário pede demissão ART 480 da CLT. O correto é a empresa descontar a multa se for comprovado prejuízo. Mas infelizmente muitas empresas se baseiam no artigo 479 da CLT e descontam na rescisão mesmo sem o funcionário ter causado prejuízo nenhum .

    • @jaquelinerodrigues496
      @jaquelinerodrigues496 Před 4 měsíci +4

      Meu filho tem um contrato de 90 dias, mas quer sair após 20 dias. Ele tem que pagar do próprio bolso os 70 dias restantes? Pq o saldo da rescisão não vai cobrir esse valor

    • @cleidecosta2663
      @cleidecosta2663 Před 4 měsíci +5

      @@jaquelinerodrigues496 quando o funcionário pede demissão no contrato de experiência ele terá que pagar 50% dos dias que restam para o término do contrato. Se o seu filho quer sair com 20 dias trabalhados vai faltar 70 dias para o término do contrato de 90 dias. Então 50% são 35 dias de salário que a empresa descontará dele na rescisão. Mas se o saldo ficar negativo provavelmente ficará elas por elas, ele não recebe nada e também não paga nada, mas é bom confirmar com a empresa nesse caso negativo, mas acho que é isso mesmo. Mesmo o artigo 480 da CLT informando que não pode descontar do funcionário sem o mesmo ter causado prejuízo as empresas geralmente descontam mesmo, aí depois tem que recorrer a justiça mas é um processo bem demorado.

  • @fagnermartins6587
    @fagnermartins6587 Před 2 měsíci +1

    Muito obrigado, explicação top muito fácil de entender. Estava precisando dessas informações para tomar minha decisão.🎉

  • @solucaofitness1412
    @solucaofitness1412 Před 2 měsíci

    Acabei de demitir um funcionário e ele tem 39 dias. vou pagar 3 dias pra ele. e vc sabe o que fala parabéns e fácil de entender.

    • @user-dv1ge2bd8w
      @user-dv1ge2bd8w Před měsícem

      Se tiver contrato e estiver estipulado esses dias

  • @Vitorfreitasoficial
    @Vitorfreitasoficial Před měsícem +1

    No meu caso faltava 15 dias para acabar o período de experiência

  • @Negraemmovimento
    @Negraemmovimento Před 6 měsíci +3

    Muito bom

  • @lcsg23
    @lcsg23 Před měsícem +1

    Fui contratado dia 04/06/2024 e recebi uma oferta melhor. Vou pedir desligamento amanhã 26/06/2024, salário 3500. Dia 20/06 eu recebi um adiantamento de 1260 reais. Quanto eu recebo pedindo o desligamento? No contrato de experiência está em cláusula que os primeiros 45 dias encerram dia 18/07/2024

  • @brunagoncalvesdaluzbatista6801

    Obrigado,ótima explicação

  • @jessicacavalheiro5451
    @jessicacavalheiro5451 Před 3 měsíci +2

    E a gente precisa assinar alguma coisa quando começa a trabalhar? Pq eu nao assinei nada nao me deram contrato pra ler e nem nada

  • @doloresdolores1127
    @doloresdolores1127 Před 2 měsíci +1

    E se a empresa demite o funcionário antes dos 45 dias, esse contrato foi realizado 45 dias e renova-se mais 45 dias, porém o funcionário assinou apenas os 45 dias, nesse caso tem direito a multa rescisória e seguro desemprego?

  • @424boyz
    @424boyz Před 4 měsíci +1

    Boa doutor!

  • @rodacagbgama2574
    @rodacagbgama2574 Před 27 dny

    Não me falha a memória o artigo 479 da CLT seria aplicado para hipótese de extinção antecipada, sem justa causa, de iniciativa do empregador, em que este indenizaria o empregado. Como p tema proposto no vídeo é Pedido de demissão, não seria o artigo 480 CLT? Abraço

  • @alinesilva2921
    @alinesilva2921 Před 7 dny

    Falta 11 dias pra terminar a minha experiência. Será q consigo pegar alguma coisa?

  • @johnnyteles1826
    @johnnyteles1826 Před měsícem

    Eu pedi demissão trabalhei um mês e quebrei o contrato de trabalho e não recebi nada de recisão so o salário

  • @jorgeluizlopes9499
    @jorgeluizlopes9499 Před 4 měsíci +1

    No meu caso sao 180 dias de contrato 6 meses
    E nao tem nenhuma clausula que wue fala sobre quebra de contrato , fui demitido depois de 14 dias da admisao
    Eles deven me pagar esses 164 dia ?
    No caso 50%

  • @user-yi8tm2kr1g
    @user-yi8tm2kr1g Před 5 měsíci +2

    Fui admitido dia 03/01/2024 e demitido dia 16/02/24, minha recisão era pra ser paga no dia 23/02/2024 e no dia 27/02/2024 ainda não tinha sido pago!
    O que eu tenho pra receber além da multa dos 10 dias corridos?

    • @deltasalvatoree
      @deltasalvatoree Před 3 měsíci

      Além dos cores da rescisão a empresa tem q pagar mais um salário pra vc por atraso da recisão! Mas provavelmente vc terá q entrar judicialmente.

  • @LucianoAntonio-zv4kb
    @LucianoAntonio-zv4kb Před 20 dny

    Olá trabalhei cinco meses ano passado com carteira assinada e mais três meses neste ano tenho direito no seguro desemprego??

  • @LucasMolina-in6yo
    @LucasMolina-in6yo Před měsícem

    Eu entrei dia 10/04/2024 e pedi as conta dia 05/07/2024

  • @de67026
    @de67026 Před 2 měsíci

    Estou em contrato de experiência de 3 meses.
    Na carteira está: contrato de experiência definido por dias.
    Fui admitida em 22/04 e pelas minhas contas, dá 90 dias em 20/07
    O adiantamento de salário é pago todo dia 15 e o salário é pago todo dia 30.
    Recebo VT de 273,00 + VR de 416,00 (ambos depositados depois do dia 20 de cada mês). Quero me desligar da empresa, qual o melhor dia para isso? Dia 20/07?

  • @Pietrobarbozarodrigues
    @Pietrobarbozarodrigues Před 2 měsíci

    Fui demitida com 19 dias, na minha carteira ta 30 dias + 30 dias, como eu debo fazer o calculo da multa ?

  • @priscilabenessutti3800
    @priscilabenessutti3800 Před 4 měsíci

    Vou pedir demissão depois de 4 dias não aguento as dores na coluna piorou e não melhora com remédio,fui parar no hospital travada

  • @gabilinda8293
    @gabilinda8293 Před 29 dny

    Olá doutor como ficar faltando 10 dias pra acabar contrato de 90,oque devo receber??

  • @israelmoraes1072
    @israelmoraes1072 Před 5 měsíci +5

    Ola , no meu caso foi a empresa q quebrou o contrato , entrei 19.02.24 e dia 29.02.24 ela quebrou o contrato q seria até o dia 03.04.24, como fica minha situação?

  • @RafaelMottaOfficial
    @RafaelMottaOfficial Před 3 měsíci +1

    A empresa me mandou embora antes de terminar os 45 dias, contrato de término de contrato de experiência antecipado. Salário 2.050. Alguém sabe me dizer, por favor, quanto mais ou menos ganharia eu?

    • @deltasalvatoree
      @deltasalvatoree Před 3 měsíci

      Vc precisa dizer quando venceria os 45 dias ! Entr quando e foi demitido qndo?

  • @willisouzah
    @willisouzah Před 5 měsíci +2

    se o 45° dia ou o 90° dia forem em um sábado ou domingo, o que fazer? pedir na última sexta?

  • @bibianesiara6124
    @bibianesiara6124 Před 2 měsíci

    Eu gostaria de saber se é possível a empresa fechar um contrato com o empregado por 90 dias direto. Ou só pode iniciar de 45 dias para depois prorrogar mais 45?

  • @ciranybarbosa7881
    @ciranybarbosa7881 Před měsícem

    Doutor por favor me acode 😢😢😢
    Comecei meu trabalho no dia 17/05 e pedi demissão no dia 08/07 meu contrato é 30 mais 30... ou seja ele venceria no dia 15/07....minha gerente falou que eu tinha que cumprir aviso prévio... Eu refiz a carta de demissão porque ela falou que era assim... Falando que cumpriria o aviso prévio,porém eu consegui arrumar um outro emprego.. e tive que pedir dispensa "desse aviso" e agora? Eles vão descontar um salário da minha recisão? Isso está certo? Devo procurar o sindicato da minha categoria?

  • @gizanessa
    @gizanessa Před 4 měsíci

    Fui registrada dia 15/01/2024 fui demitida dia 12/04/2024(sexta feira) ...89 dias
    A empresa me inormou que provavelmente nao vou conseguir dar entrada no seguro desemprego (referente a empresa anterior que nem cheguei dar entrada)
    Obs : Sei que ainda estou no prazo dos 120 dias ; fiquei na empresa anterior por 7 meses .
    Fui registrada nesse outro 10 dias depois.
    Mas se eu não pedi demissão encerraram o contrato aos 89 dias , ( na carteira diz que contrato é prazo indeterminado)
    vou conseguir ou não dar entrada no seguro ? Me responde por favor preciso saber . Desde já agradeço 🙏🏽

  • @Guchert87
    @Guchert87 Před 3 měsíci

    Bom dia! Gostaria de saber se eu pedir a demissao hj como ficaria questao de valores. Eu iniciei dia 10 de abril com contrato de 45. Poise bem, ate o dia de hoje 17 de maio, estou com 7 faltas e ainda tenho ate sabado que vem de contrato. Nao sei o que fazer pois nao me adaptei e estou so a base de remedio. Queria sair logo.

  • @Luizantoniodasilva-vz9dj
    @Luizantoniodasilva-vz9dj Před měsícem

    E onde fica o fgts?

  • @cassiafernandasalgado1590
    @cassiafernandasalgado1590 Před měsícem

    Assim que assinei o contrato no outro dia me arrependi pois teve informações que não foram me passadas na entrevista, se eu desistir no 3 dia tenho que pagar alguma multa por fora ou simplesmente nao recebo?

  • @user-ro6bk2zi5y
    @user-ro6bk2zi5y Před 3 měsíci

    Boa tarde Dr.
    Trabalhei 6 meses em uma empresa e fui demitido sem justa causa, me deram o formulário com requerimento para receber 3 parcelas do seguro desemprego, porém em apenas 2 dias eu registrei novamente e estou em um contrato de experiência de 60 dias, eu vou trabalhar os 60 dias e vou pedir pra sair, sendo assim eu posso dar entrada no seguro desemprego do emprego anterior?
    O formulário é o mesmo ou a nova empresa tem que me fornecer outro?..
    Muito obrigado pela atenção

  • @augustinhobosca
    @augustinhobosca Před 14 dny

    Minha dúvida é se meu saldo por quebra de contrato ficar negativo, tenho que devolver dinheiro para a empresa?

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 14 dny

      Sr. O empregado não precisa pagar nada para a empresa se ficar negativa.

  • @maradias5771
    @maradias5771 Před měsícem

    Eu entrei na empresa no dia 03/07/2024 tava no contrato de 45 a empresa mim demitiu no dia 11/07/2024 qual seria o valor que tenho a receber pela quebra de contrato pela empresa

  • @Dia_dia_com_a_Je
    @Dia_dia_com_a_Je Před 5 měsíci +1

    Meu caso fui demitida hj com menos de 1 mes de trabalho, estou no contrato de experiência de 45 dias, seria renovado com mais 45 dias, mais trabalhei 8 dias sem registro, como fica a rescisão , posso pedir o aviso prévio apesar do empregador informar que não tenho direito???

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 5 měsíci +1

      30 + 8 daria 38, entendo que que vc teria direito a metade dos 7 dias restantes ….
      Aviso prévio daria pra cobrar soh na justica

  • @telmaoliveiranascimento1813
    @telmaoliveiranascimento1813 Před 3 měsíci

    Em fevereiro a divisão não é por 29, conforme o mês?

  • @kauesouza6937
    @kauesouza6937 Před 3 měsíci

    Boa tarde Doutor me responde por favor,no meu caso fui admitida 1 março com contrato de experiência de 30 dias mais 30,pedi demissão dia 18 de maio ainda estou no período de experiência?Pq teve uma alteração na clt dia 30 de abril pra contrato por praso indeterminado

  • @alexix2803
    @alexix2803 Před měsícem

    boa noite doutor e trabalhei meu contrato de isperiensia completo 90 dias e perdi conta mas tão dizendo que não tenho direito a nada

    • @Livrefreehu
      @Livrefreehu Před 28 dny +1

      Tem direito aos dias trabalhados, décimo terceiro proporcional, férias proporcional e saque do FGTS.

  • @Flashmito
    @Flashmito Před 4 měsíci

    No meu caso dr trabalhei 2anos e 10 meses pedir demissão pra entra em outro serviso se esse atual min mandar embora no fim das experiência de 3 meses recebo seguro desemprego?

  • @Livrefreehu
    @Livrefreehu Před 28 dny

    Apos assinar a recisão quantos dias eles tem para pagar ? Ja se passaram 10 dias que comuniquei, assinei após 10 dias mas eles não pagaram

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 28 dny

      Para mais informações, me chama nesse link linktr.ee/danielmoreno.adv

  • @angelicagoncalves2528
    @angelicagoncalves2528 Před měsícem

    Olá, obrigada pela ótima explicação, fiquei na dúvida se caso o funcionário tivesse periculosidade ou insalubridade no contrato e mais horas extras, essa multa teria que ser calculada com tbm com esses adicionais e médias de horas extras? Falo tanto na no art.479 quanto 480 seria multa sobre salário somente ou remuneração?

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před měsícem +1

      Olá, cada empresa faz de um jeito, mas entendemos que sim, entra no cálculo esses adicionais para fins de multa.

    • @angelicagoncalves2528
      @angelicagoncalves2528 Před měsícem

      @@magalhaesemoreno tanto para desconto como provento?

  • @telmaoliveiranascimento1813
    @telmaoliveiranascimento1813 Před 3 měsíci

    No contrato de experiência antecipada pelo empregado, o desconto não é quando o empregado da prejuízo para empresa?

  • @douglasf.tavares3308
    @douglasf.tavares3308 Před 6 měsíci

    Ola bom dia ! Fui demitido dia 19/02/2024 e tenho direito a 5 parcelas quero da entrada no seguro desemprego dia 25/02/2024 porem minha carteira ja vai ser assinada entre os dias 05 e 10/03/2024 tenho direito ao seguro desemprego se eu tiver direito tenho ha quantas. Parcelas? Para eu não perder pelo menos 3 parcelas minhá carteira teria que ser assinada quando no 03/2024 . ?

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 6 měsíci

      O seguro desemprego é apenas referente ao tempo desempregado, então para ter direito a 3 parcelas o senhor quem que ficar 3 meses desempregado. Se foi demitido 19/02 para receber a primeira, provavelmente tem que ficar desempregado até 19/03.

  • @777Prosperity
    @777Prosperity Před 3 měsíci

    Pedi demissão antes dos 45. Porém não li o contrato. Saí sem nada. E Justo???
    Trabalhei uma Semana

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 3 měsíci +1

      Provável que esteja certo, mas soh lendo o contrato pra saber

    • @777Prosperity
      @777Prosperity Před 3 měsíci

      @@magalhaesemoreno obrigado

  • @cortesdemecanicademaquinasagri

    So gostaria de saber se a empresa pode descontar vale alimentação e Vale combustível na recisao do funcionário

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 4 měsíci +1

      Depende, se vc recebeu adiantado e estão descontado os dias que vc não vai usar, sim, pode

    • @cortesdemecanicademaquinasagri
      @cortesdemecanicademaquinasagri Před 4 měsíci

      @@magalhaesemoreno mais como assim eu sempre recebi nas empresas que trabalhei porém nunca descontou nao

    • @IagoDeAlmeidapeixoto
      @IagoDeAlmeidapeixoto Před 3 měsíci

      ​@@magalhaesemoreno Boa noite no meu caso meu contato e de 30 dias si encerrou quis continuar eles não tenho algum direito ?

  • @Automotiva810
    @Automotiva810 Před 3 měsíci

    Eu entrei dia 22 /01 e fui demitido 22/04 isso é uma quebra de contrato

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 3 měsíci +1

      Aparentemente não

    • @Automotiva810
      @Automotiva810 Před 3 měsíci

      ​@@magalhaesemoreno Corrigindo fui demitido com 87 dias trabalhados estava faltando 3 para 90 dias , mas trabalhei 5 dias na diária aí depois eles assinaram a minha carteira,como agir nessa situação?

  • @lucasfirmino4872
    @lucasfirmino4872 Před 4 měsíci

    Bom dia, eu comecei dia 11/03/2024 com contrato de 45+45.
    Os primeiros 45 vencem dia 24/04/2024. Pretendo entregar a carta dia 20, pedindo o desligamento no término do contrato, tenho que arcar com algo?

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 4 měsíci

      Teríamos que ver o seu contrato, mas, em tese, sim, pagar metade dos 4 dias que faltam como multa do 479 da clt

    • @lucasfirmino4872
      @lucasfirmino4872 Před 4 měsíci

      perfeito, vou entregar dia 24 então, pra não ter esse desconto

  • @wagnermorais6469
    @wagnermorais6469 Před 4 měsíci

    Boa noite. Doutor as multas do art. 479 e 480 CLT, tem que constar no contrato de experiencia?

  • @yapvlogs
    @yapvlogs Před 4 měsíci

    Boa tarde, Dr.!
    No meu contrato de experiência está 45 dias podendo prorrogar.
    Comecei dia 21/03/2024 o prazo dos 45 dias especificado no contrato está para encerrar dia 04/05/24, podendo prorrogar até o dia 18/06/24.
    Eu não quero ficar na empresa, posso fazer a carta de demissão e entregar no dia 04/05/2024, que daria os 45 dias?
    Minha dúvida é se tenho que avisar antes desse prazo, se posso entregar no dia que encerra os 45 dias, se irei pagar alguma multa?

    • @magalhaesemoreno
      @magalhaesemoreno  Před 4 měsíci

      POde entregar no dia sim, mas minha orientação é entregue um dia antes e guarde a prova que entregou.

  • @user-hu7ro9rj5f
    @user-hu7ro9rj5f Před 4 měsíci

    Devo assinar algo na hora da homologação ou tenho que receber a rescisao antes do dia da homologação?