a indenização por quebra de contrato só é efetiva quando a empresa quebra o contrato do colaborador CLT. Seu tipo de contratação foi temporária, e o contrato temporário pode de ir de 1 dia até 270 dias *podendo ser finalizado a qualquer momento sem pagar indenização por quebra de contrato*
Acabei de ter a carteira assinada mas agr fui conferir e esta como prazo determinado definido em dias . Se for temporário a empresa teria que ser obrigada a falar durante a entrevista .
Comecei dia 03 de novembrode 2022 minha experiência vencia dia 31 de janeiro de 2023,dia 27 avisei que iria trabalhar ate o fim de contrato,mais no meio disso em dezembro me deram ferias,dia 30 de janeiro ela falou pra mim nao ir mais,,,fui la pra acertar hoje eles me descontaram 12oo de ferias,não pagaram meu fgts e ainda colocaram que eu pedi pra quebra o contrat9 dia 30 traduzindo sai com 400 reais
Olá, eu fiz uma entrevista e no mesmo dia a pessoa me ligou para estar indo a empresa pegar as documentação necessárias para a contratação, foi me passado que eu ficaria responsável pelo depósito, como eu já trabalhei com esse setor perguntei a ele se tinha equipamentos " carrinho pra carregar caixas e tals" já que tinha caixas pesadas e ele me informou que sim, pois bem fiz a documentação tudo certinho e chegou de noite veio uma notificação que minha carteira havia sido registrada, eu entrei pra verificar e meu cargo estava como repositora de loja, sendo que eu não podia ir a loja e somente ficar no depósito. No primeiro dia de serviço era totalmente diferente do que ele havia me passado, pois não havia nenhum equipamento pra ajudar a carregar caixas, já que era bem pesadas, e ele me encarregou de receber mercadoria, esse dia cheguei em casa quase travada de tanta dor nas costas, no segundo dia de serviço ele veio a erguer a voz comigo na frente da equipe e de fornecedores, sendo que eu estava fazendo meu trabalho como ele pediu, e como havia dado algo errado em uma mercadoria que a filha dele recebeu, ele quis se dirigir a mim como a errada, fui pro meu intervalo e comuniquei a ele que não retornaria mais a empresa, trabalhei registrada praticamente 1 dia e meio, e agora não sei como vai ser a procedência desse caso, já que ele apenas respondeu " te entendo, vou enviar sua carteira ao RH" e até agora não me comunicou mais. Será que eu vou ter q pagar alguma coisa a empresa? Aah e eu não fui informada de quanto tempo era meu contrato de experiência, só vi na carteira de trabalho digital que está assim " prazo determinado em dias"
Muito bom o vídeo! Tenho uma dúvida: Tenho um contrato de estágio de estágio já assinado, só falta enviar para a faculdade, caso eu avise que tenho proposta melhor, EU PRECISO PAGAR MULTA OU coisa do tipo para a empresa? porque já está tudo pronto, realmente só falta a assinatura
@@gabrielpachecoadvogado Vou pedir hoje, é só falar que tive uma proposta melhor e sair? não preciso assinar nada né? porque ainda não foi oficializado nada
Contrato de experiência . Terminando em 10/3 funcionário apresenta dia 2/3 atestado de 3 dias e dia 6/3 atestado de 7 dias . O atestado ultrapassa a data do término de contrato . Comuniquei dia 10/3 o termino de contrato , embora o atestado fosse até o dia 12/3 . Fiz a rescisão e paguei ontem e ontem mesmo e me manda mais um atestado iniciando dia 13/3 de 08 dias
Uma amigo celebrou um contrato de experiência, já finalizado o contrato, e ele ainda continua trabalhando sem jamais ter sido informado sobre a contratação definitiva, mas continua recebendo tudo direitinho. Como a relação de trabalho pode ficar?
Se ultrapassou o prazo do contrato de experiência, significa que o seu contrato por prazo determinado (experiência) se transformou automaticamente em um contrato por prazo indeterminado. Fique tranquila porque está tudo certo. Seu amigo é empregado.
Alguns advogados dizem que ao fim do contrato por prazo determinado, se o empregador não quiser efetivar o funcionário, ele tem direito ao FGTS, mas outros advogados como vc disse que é somente saldo de salário, 13° e férias, afinal, afinal de contas, se o empregador decidir não efetivar o funcionário ao fim do contrato ele tem direito ao FGTS ou não?
Todos os empregados tem Direito ao FGTS. Essa verba é paga mensalmente na conta vinculada do trabalhador, independente do contrato ter prazo determinado ou não.
Boa tarde meu tempo de experiência ja passou mais ainda aparece na minha carteira de trabalho tempo determinado e no da minha amiga aparece prazo indeterminado
Eu estava estabilizado em uma empresa e surgiu uma oportunidade de outro emprego,pois bem pedi demissão dessa e fui para outra , para minha surpresa dui demitido semana passada onde vim saber que meu contrato é determinado em dias , acabei perdendo seguro desemprego,fgts e outros benefícios, a minha pergunta é, a empresa quando contrata não tem por obrigação falar o tipo de contrato a ser assinado? Se eu soubesse que seria um contrato nesses moldes eu nunca teria pedido demissão do antigo, me senti lesado por essa empresa, se puder me ajudar agradeço.
Contrato por prazo determinado é escrito! verifique os documentos que assinou. Se você assinou um contrato por prazo determinado, essa desculpa de que "não sabia" não cola. É importante sempre ler o que está assinando.
Fui dispensado após o término de contrato de experiência assinei um papel do fim do contrato não me deram uma via e já faz 5 Dias e não me pagaram o que eu faço?
O prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias. Caso este prazo seja desrespeitado, procure um advogado especialista em Direito do Trabalho e o contrate.
Trabalhei até o dia do vencimento do meu contrato de experiência, pois; já tinha informado ao empregador, que iria ficar até o término mesmo. Até agora, não entraram em contato comigo para saber dos pagamentos e já fazem 5 dias!
Entrei na empresa 3/11/21 e O meu contrato mudou em 6 de junho de 2023 para prazo indeterminado . Agora em julho de 23 estou em experiência? Como vai ficar a recisao quando eu sair Uma parte em um outra em outro contrato ?
Trabalhei 10 dias sem carteira assinada..foi feito um contrat de 60 dias mas nao fui informada do término..achei que era de 90 dias e qd fui informar que nao queria mais continuar na empresa me disseram que vou ter que cumprir aviso prévio...É obrigatório o funcionário ser avisado do término do contrato?Ate pq nao me deram nenhum contrato como segunda via pra mim!
Não existe contrato de experiência ou contrato por prazo determinado sem documento "escrito". UNICIDADE DO VÍNCULO. CONTRATOS SUCESSIVOS POR PRAZO DETERMINADO. RECONHECIMENTO. No Direito do Trabalho, a regra geral é o contrato por prazo indeterminado, diante do princípio da continuidade da relação de emprego. O contrato com tempo de duração previamente determinado, como exceção à regra, exige o preenchimento de certos requisitos de validade, dentre os quais a forma escrita do contrato com a delimitação do prazo de vigência. Na hipótese dos autos, ficou demonstrada a celebração de contratos sucessivos, em período inferior a seis meses (artigo 453 da CLT), o que evidencia a unicidade contratual, uma vez comprovado que não se tratava de contrato por prazo determinado. (BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Recurso Ordinário 00012479320105050036 BA 0001247-93.2010.5.05.0036, Relator: GRAÇA LARANJEIRA, 2ª. TURMA. Disponível em: trt-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/159027182/recurso-ordinario-record-12479320105050036-ba-0001247-9320105050036.) Como é possível saber o prazo de duração se não há contrato?
Olá, tudo bem? Eu tive um registro na carteira de trabalho em 2022, trabalhei durante 45 dias e fui demitida sem justa causa. Alguns dias depois me pagaram via transferência bancária um valor de rescisão de 945 reais, sendo um salario de 1.280 + 200 de insalubridade... A questão é que no dia da demissão, não recebi nenhum documento constando como rescisão contratual, apenas assinei algumas folhas e recebi uma Ficha de Registro de Empregado. No momento estou para registrar a carteira num novo trabalho e queria saber se irei precisar deste documento "rescisão contratual" como documentação necessária no RH... Sendo que eu não possuo ele Sabe me dizer se isso vai me atrapalhar na assinatura mesmo tendo todo o resto da documentação em mãos? E se é possível solicitar, depois de 2 anos, esse documento de rescisão contratual, ou se eu consigo por algum site? Grata se puder me tirar um pouco dessa dúvida...
Olá, meu contrato venceu hoje, no dia 11/10, porém o empregador só informou verbalmente que ia me dispensar, não assinei nenhuma rescisão, nesse caso tenho direito a multa? O contrato não passa a ser automaticamente por tempo indeterminado?
Uma duvida fui falar com gerente que meu contrato de experiência acaba no domingo ,que nao iria ficar ....ele disse que da quebra de contrato ? E isso mesmo?
Qualquer extinção do contrato de trabalho é chamado popularmente de "quebra de contrato". Não existe essa expressão na legislação. Mas se você prefere não ficar na empresa após o término do seu contrato por prazo determinado, estará diante de um encerramento normal do contrato de experiência e, o reflexo jurídico dessa modalidade de extinção do contrato de trabalho já foi exposto no vídeo. Não existe problema algum em encerrar o contrato de experiência quando seu termo final é atingido. Você não deverá nada a empresa por isso.
Ola fui demitida em uma empresa x e ja comecei na empresa y , e minha experiência vence dia 10 /08,mas nao quero continuar devido a distância, eu posso avisar q não quero continuar no dia 9 ? E depois posso dar entrada no seguro desemprego com as guias da empresa x ? Ou so vale se a empresa y dar a contas ???? Me responde por favor❤
Estou saindo dia 17/02/2024 de um contrato de experiência...fui hoje dia 15/02/2024 ao médico pois estou com dengue...resumindopeguei 2 dias de atestado...ja havia informado ao meu empregador que não vou continuar no trabalho apos o período de experiência...Eles me pediram para escrever uma carta dizendo os meus motivos de não querer continuar...tenho obrigação de fazer carta sendo que ja se encerra o contrato no sábado dia 17?
Boa noite Eu fiz um.contrato comecei dia 9/11/2023 e empresa rescindiu dia 16,/01/2023 Obs por motivo de saída E recebo so.700,00 reais esta certa o cálculo Esta marcada contrato determinado por dias . E no dia 16/01/ 2023 ta marcado aviso prévio wue nao recebi me explica por favor
Trabalhei durante 7 meses como intermitente mas na carteira esta prazo determinado em dias ...fui dispensada pelo telefone e nao recebi o contrato de término de trabalho como recebo o fgts?
Boa noite Dr. Queria tirar uma dúvida, sou pcd tô no final do período da experiência de um contrato indeterminado, avisei que ficaria na empresa até o fim dos 90 dias, me disseram que eu vou ter que fazer uma carta de demissão, será que incluirá alguma multa para que eu pague ou algo do tipo?? Desde já agradeço 🙏🏻 sucesso!!
Dr. Boa noite. E se eu não por trabalhar por que a empresa não me paga o vale transporte, eu sou obrigado a tirar do bolso? Para ir trabalhar? E nos dias que não fui ao trabalho eles descobriram dos meus dias isso a empresa pode fazer Dr?
Empresa tem que pagar o vale transporte. E vc é obrigado a ir!! São obrigações recíprocas, se a empresa descumpre a dela e vc não tem condições de ir, não há o que fazer.
Boa tarde, em maio assinei um contrato de experiencia, onde trabalhei os 90 dias. Em quanto eu posso assinar outro contrato determinado nessa mesma empresa?
Hola boa noite eu quero saber como facer para eu terminar meo contrato de experiência do 90 dias e sair con todos meus direitos. Será que eu tô no certo si eu falar antes pra empresa que eu quero ficar si até o final do contrato da experiência e recibir todos meus direitos ta certo isso
Sim, está correto! Deixe claro para a empresa que você não tem interesse de permanecer após o término do contrato de experiência. Verifique quando será o último dia do contrato e manifeste interesse em encerrar o seu vínculo contratual com a empresa.
Minha carteira fico registrada dia 11 de janeiro mais no contrato ta que a experiência vence dia 26 de abril mais eu fasso 3 mes dia 11 . O que vale é o que ta na carteira ou no contrato?
Eu fiz um Contrato indeterminado, mas no primeiro embarque eu enformei a empresa que minha esposa estava cm 9 meses e poderia ganhar a qualquer momento que eu estava a disposição da empresa para subir deixei a critério deles , eles coclocou outra pessoa pra subir no meu lugar duas semana depois eles mudado meu contrato por pra determinado a dias . Oque significa que vão me manda embora quanto terminar os 45 dias ?
Boa Noite Dr, fui contratado dia 22/03/2024 prazo determinado e no dia 08/05/2024 que completou 45 dias apareceu prazo indeterminado....nesse caso tenho direito a quais verbas ? Meu patrao disse que eu ainda estou na experiência de 90 dias e eu nao tenho direito aviso previo e 40%...correto isso?
''Se o contrato de desligamento se tratar de um contrato por tempo determinado, a recontratação poderá ser realizada somente após seis meses para um novo contrato na mesma modalidade. Mas se o a nova contratação for por um contrato indeterminado? Então, não será preciso esperar seis meses. O mesmo colaborador poderá ser readmitido após 3 meses.'' Sobre esta afirmação, onde esta essa lei?
Gostaria de saber o seguinte meu contrato era temporário ate dia 16/02/23 porém se passou esse prazo e não fui informada se iria ou não prorrogar mesmo perguntando direto pra responsável pelo meu contrato ela desconversou e seguiu falando que ia trabalhar normalmente. Acontece que hoje 04/04/23 ela me chamou e falou que meu contrato se encerra no dia 03/05/23. O que eu recebo? Meu contrato passou a ser indeterminado? Fiquei perdida.
Se o seu contrato por tempo determinado acabou, você não foi dispensada! O que aconteceu é que seu contrato chegou ao fim. Não há o que fazer, o TST entende que você não tem estabilidade pela ciência temporal do contrato. confira a decisão: www.tst.jus.br/-/confirmada-decis%C3%A3o-que-negou-estabilidade-a-gestante-em-contrato-tempor%C3%A1rio
entrei na empresa em setembro de 21, em outubro de 2021 assinaram minha carteira e me deram um contrato de experiência do dia 11 de outubro de 2021 até 11 de novembro de 2021 e no contrato consta que depois dessas data caso eu tivesse permanecido o contrato seria por tempo indeterminado, eu tenho esse contrato em mãos, agora no dia 18 de novembro de 2022 recebi o aviso prévio e ao consultar minha carteira de trabalho digital tem a informação inserida no dia 05 de janeiro de 2022 "Prazo determinado vinculado à ocorrência de um fato" está correto isso ?
Meu contrato de trabalho é de 180 dias podendo ser renovado pra mais 90 dias,se ao terminar os 180 dias e eu não querer renovar recebo meus direitos,ou vai ser como se eu pedisse demissão?
Segue as regras do término de contrato. Mas, para isso, é necessário deixar claro sua pretensão de não permanecer contratado. Aconselho enviar e-mail para empresa informando sobre o assunto para produzir provas da sua vontade.
Então, para desligamento antecipado por comum acordo entre ambas as partes, para contratos por tempo determinado, o empregado deve pagar multa FGTS e verba rescisória ao empregado?
Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas: I - por metade: a) o aviso prévio, se indenizado; e b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990; II - na integralidade, as demais verbas trabalhistas.
Boa tarde fiz um contrato na empresa de experiência 24/07 ate 06/09 45 podendo prorrogar mais 45 06/09 até 21/10 Fui desligada dia 6 o que eu tenho direito.
Dr. Gabriel, funcionário que antecipar a rescisão do contrato de trabalho de 45, com apenas 10 a 15 dias, não terá o valor suficiente para indebuzar o empregador. Nesse caso terá alguma proteção para o funcionário?
Muito obrigado obrigado pelo retorno. Me perdoe pois esqueci de relatar alguns detalhes! 1- Cidade onde moro e fiz os exames admissionais: São Luís - MA. 2 - Local da prestação de serviço: Conceição do Araguaia - PA, localizada a 1.098 Km de São Luís - MA. Pergunta: As despesas com exames admissionais e passagens pago pela empresa contratante pode ser considerado prejuízo para a empresa?
Bom dia, tenho uma dúvida. Eu não assinei o contrato de trabalho por prazo determinado. Estava ainda no contrato de experiência, mas sabia que o tipo é contrato era desta forma, pois vi na carteira de trabalho digital. Antes de findar o contrato de experiência eu pedir demissão por meio do WhatsApp através de mensagem. E não compareci até o momento na empresa. Quais direitos neste caso eu tenho ?
Quando tem essa cláusula art 481 clt ,o trabalhador na modalidade de contrato de 1 ano e dias tem o direito de seguro desemprego? Nunca peguei será que tenho direito?
Então no caso, fui contratado no período de experiência por 30 dias oorem nao quero permanecer. Meu ultimo dia é agora, dia 22. Quando eu recebo a rescisao?
@@gabrielpachecoadvogado mas nesse caso, eu preciso pagar alguma multa? Ou quem resolve essa questão é a terceirizada com a empresa que eu vou ser efetivada? Vou continuar trabalhando na mesma empresa, mas agora como efetiva. O rompimento do contrato vai ocorrer somente por isso, não é por vontade minha e nem do empregador, mas sim da empresa que quer me efetivar.
O seu vínculo é com a terceirizada... Vc vai pedir demissão para que a contratação ocorra com a empresa ? Se sim, segue as regras do pedido de demissão. Se a terceira te dispensar do contrato, segue as regras da antecipação do contrato a termo.
Bom dia , meu contrato de experiência acabava dia 17/06 , porém encerraram meu contrato dia 14/06 alegando que teria que eu deveria ser avisado o fim do contrato 72h antes , isso tá certo ? Ou é quebra de contrato ?
Bom dia Gabriel, eu peguei 2 parcelas do meu seguro desemprego e fui contratado temporariamente por 90 dias e o não apareceu mais as parcelas pra eu receber, e faltaram 3 parcelas, quando eu sair desse emprego temporário eu consigo pegar as outras 3 parcelas?
@@gabrielpachecoadvogado certo, mas se eu estiver dentre os 120 dias e as parcelas foram suspensas por conta do meu for contratado temporário por 90 dias e eu cumprir os 90 dia e não quiser ficar mais na empresa, quando eu sair eu consigo pegar as parcelas faltantes?
Olá tudo bem entrei na empresa dia 13/01/2022 meu contrato de experiência é de 45 dias o contrato finaliza dia 28/02/2022 não quero continuar na empresa mas gostaria de saber se o meu salário referente ao mês de fevereiro está incluído na minha rescisão a pós eu pedir demissão por pedir minha demisao dia 28/02/2022 deste já agradeço
Sim, não há que se falar demissão, é um simples encerramento de contrato. Quando chegar no prazo final do seu contrato de experiência, basta você informar ao seu empregador que não tem interesse de se manter empregada porque assim serão garantidas todas as verbas trabalhistas deste período!
Olá trabalho numa empresa de carteira assina tempo determinado de 1 ano só que na carteira ainda consta que estou trabalhando,se eu fizer um acordo com meu patrão eles der baixa na minha carteira como demetida posso receber o seguro desemprego?
Boa noite, assinei um contrato de 45 com prazo determinado, fui demitida em 90 dias, sem ter assinado mais 45 dias para totalizar os 90. Quando assinei o contrato de 45 no início ao trabalho o rh me informou que seria de 90 dias. Tenho direito ao aviso prévio indenizado?
Me diga uma coisa. Fui admitido por prazo definido em dias porém tenho 2 anos e 7 meses de carteira assinada na mesma função agora a empresa vai dispensar e quer contratar novamente pq estará alegando falência para não pagar um processo de um ex funcionário. Porém como fico nessa situação porque pelo que vi o prazo máximo determinado defino em dias é de 2 anos. Porém fui fichado sem exame admissional sem entrevista sem contrato de trabalho e sem essa informação do prazo determinado defino em dias. Porém por precisar do serviço não levei em conta isso mais mediante essa demissão eu comecei a se preocupar pq perco os direitos que seria estabelecidos na demissão por prado indeterminado. Teremos uma reunião para demissão e contratação novamente mediante as questões citadas mas me fica a dúvida por ser demitido com 2 anos e 7 meses com a questão já citada acima. Por a empresa ter passado do prazo máximo dos 2 anos estabelecidos pela lei, estando eu registrado com esse prazo definido em dias me dá a possibilidade de receber todos meus direitos como seguro de desemprego, os 40% e tudo mais, nesse tempo todo de serviço na demissão
Boa tarde Gabriel , tudo bem? Tô c um contrato de trabalho determinado c prazo de 6 de junho a 5 de julho e c termo de prorrogação até 20/10,. último dia que trabalhei. Porém, tem uma cláusula dentro desse contrato q diz: " Vencido o período experimental e continuando o empregado a prestar serviços a empregadora , por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as cláusulas aqui estabelecidas, enquanto não rescindir o contrato". Isso quer dizer que o contrato pode ser entendido como indeterminado?
Meu contrato de experiência finalizou 24/04 que estava em dia de compensação e foi chamada a empresa a firmar fim do meu contratos com CIENTE. Posso pedir seguro de desemprego?
Eu estou em um contrato temporário, prazo determinado em dia de 180 dias, estou há um mes, arrumei um emprego efetivo ai se eu pedir demissão eu recebo as minhas verbas? E so sou indenizado se a empresaa recorrer judicialmente?
Boa noite, uma dúvida aqui ! No meu contrato de experiencia diz "terá prazo de 45 dias, podendo este prazo ser renovado por mais 45 dias, automaticamente, se não houver manifestação expressa contrária das partes, perfazendo um total de 90 dias, conforme artigo 445, parágrafo único da CLT". No caso, os 45 dias se encerram daqui a 3 dias e eu não quero continuar no trabalho, como ficaria minha indenização para a empresa? Seriam metade do salário referente aos 3 dias faltantes para os 45 dias, antes de renovar, ou seriam aos 48 proporcionais aos 90 dias restantes? Excelente video obrigada desde já!
Meu contrato experiência chegou ao fim hoje mas nao me disseram nada , eu tenho que ir amanha contuniar na rota de trabalho mesmo assim ? Ou devo esperar uma resposta
Boa tarde meu contrato é de prazo determinado em dias e vence dia 19 agora no caso amanhã que faz 2 anos de contrato, minha chefia ainda não decidiu se vai me efetivar ou despensar, como procedo? Posso continuar indo para o serviço ou no dia que encerrar não vou mais
Oi , vou trabalhar ate o 90° dia (ultimo da experiencia) tem um modelo de carta que eu possa enviar via email ao rh para informar que nao desejo continuar ?
Boa noite, meu contrato de experiência é de 60 dias e acaba no domingo dia 08/01, eu informei a empresa que eu não quero continuar após o fim do contrato, mas o RH me passou que eu tenho que me demitir na sexta, pelo fato de o contrato de prorrogar automaticamente na segunda, e sendo assim querem me descontar esses últimos 2 dias. Está correto? O que fazer quando o contrato acaba no domingo e não quer continuar?
não pode ocorrer o desconto dos dois dias. Se você quer o término do contrato, não haverá pedido de demissão e o seu contrato será encerrado no domingo mesmo. Basta comunicar a empresa que a modalidade do seu desligamento será "término de contrato".
Eles querem te induzir a pedir a conta pra não pagar seus direitos, o melhor a fazer é aguardar o término do contrato qe certamente será encerrado no dia, uma vez qe eles já sabem qe vc não quer renovar.
Trabalhei 4 anos em uma empresa e fui demitido por justa causa e entrei em outra e fui demitido faltando 20 dias do contrato de experiência. Terei direto ao seguro desemprego? Essa justa causa da empresa anterior pode atrapalha a consegui o seguro?
Boa tarde após o término do contrato de 90 dias eu áviso a empresa q não desejo continuar, oque tenho de direito a receber pois cunpri o contrato de 90 dias e não quero continuar.
Pra fazer cálculo rescisório você precisa entrar em contato com minha equipe no whatsapp (Lin na bio do insta). Eu tenho contadoria especializada no escritório só pra isso
Olá bom dia, por favor me tira uma dúvida, meu contrato de experiência de 90 dias vence agora dia 25/06/2023, não quero continuar na empresa, pago alguma multa ou tenho que cumprir aviso prévio?
Depende, você trabalha no sábado? Se sim, a empresa tem até hoje para te dispensar pela modalidade termino de contrato ... Se você não trabalha no sábado, a empresa tinha até ontem (sexta) pra fazer a mesma demissão. Ou seja, na segunda feira seu contrato já se torna por prazo indeterminado.
@@gabrielpachecoadvogado Não trabalho no sábado, mas meu gestor marcou uma reunião na segunda, pedindo para que eu levasse tudo sobre meus contatos com clientes e equipamentos, muito típico de demissão, então se ele me desligar na segunda, já tem que fazer a rescisão como contrato indeterminado certo ? Obrigado pela resposta Dr
Estava num contrato de experiência desde 16/11/23, então sem aviso algum me informaram que meu contrato tinha sido cancelado no dia 29/01/24, fui demitida, recebi alguns valores, não sei se ta tudo certo, pq sou leiga no assunto, mais tenho direito ao saque FGTS? Alguma indenização?
Gabriel preciso da sua ajuda trabalhei 4 meses contrato determinado salário 1.668 no terceiro mês tive que afastar por pedra no rim meu patrão pagou os 15 dias de atestado dei entrada no INSS e fiquei aguardando um mês e foi negado o benefício e o meu patrão encerrou meu contrato quanto vou receber e quais meus direitos
Olá Altair, boa noite tudo bem? Para te dar uma acessoria jurídica sobre os seus direitos, avaliar seu contrato, calcular sua rescisão e informar sobre os riscos e a possibilidade de uma demanda judicial, eu preciso fazer uma consulta contigo. Caso tenha interesse entre em contato. Vou te passar o valor da consulta e a data que temos agenda disponível.
Meu contrato de experiência de 3 meses acaba dia 2 de setembro, porém, ele tem a cláusula assecuratória do direito recíproco que diz que eu devo cumprir aviso prévio se eu sair antes do período de experiência acabar. Minha dúvida é: se eu pedir demissão no dia exato que acaba, eu preciso cumprir aviso prévio? Ou pelo fato de eu sair no dia que ele acaba, não preciso cumprir aviso prévio?
Não precisa pedir demissão no dia exato que acaba, basta informar que, em razão do termino do contrato, você não tem interesse em firmar contrato por prazo determinado. Assim, para término do contrato de trabalho por prazo determinado, não há que se falar em aviso prévio.
@@gabrielpachecoadvogadodoutor, se eu falar que não quero renovar o vínculo, ao final do contrato de experiência, eu tenho dinheiro ao proporcionais da férias, FGTS e saldo de salário? Outra dúvida, sou obrigado a fazer alguma carta de próprio punho ou só preciso informar que não quero continuar ao final?
Oie me ajuda por favor. Meu contrato são 60 dias de experiência, o primeiro prazo é até dia 23/07 mas não gostei da empresa, vou trabalhar até o fim do primeiro prazo. Acontece que eu tava no seguro, se eu tiver recisao por conta do fim do prazo, eles emitem a guia!? Ou só se me demitirem? Obrigada
Bom dia,entrei na empresa dia 16/06/2023 mas minha carteira foi assinada dia 4/07/2023 o contrato por tempo determinado começa a ser contado de qual data?
@@gabrielpachecoadvogado nesse caso aparti dos 90 dias que eu trabalhar meu contrato já passa automaticamente para prazo indeterminado certo? E causo a empresa nao me indenize da forma correta posso negar a assinar a rescisão?
Olá, tudo bem ? Gostaria de esclarecer uma dúvida, meu contrato possui período de experiência por 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 40 dias, totalizando 60 dias, já se passaram esses 60 dias, comuniquei que iria pedir demissão e a gerente falou que eu não poderia, tá certo isso ? Mesmo o período de experiência sendo de 60 dias eu teria que permanecer na empresa até 90 dias ?
Estou com uma dúvida entrei na empresa e estou em experiência de 45 dias e não quero mais ficar mas falta 15 dias para finalizar Se eu sair antes do fim eu vou ser indenizado dos 15 dias que falta para fechar os 45 ou dos 60 dias para fechar os 90 dias?
Se a rescisão contratual partir de você, significa que é você quem deve indenizar o empregador. Se o seu contrato é de 45, irá ficar em débito com 15 dias. Isso porque 90 é o prazo limite legal, mas as empresas podem fazer contrato de experiência com qualquer prazo (desde que respeitem uma única prorrogação e não ultrapassem 90 dias).
a indenização por quebra de contrato só é efetiva quando a empresa quebra o contrato do colaborador CLT. Seu tipo de contratação foi temporária, e o contrato temporário pode de ir de 1 dia até 270 dias *podendo ser finalizado a qualquer momento sem pagar indenização por quebra de contrato*
👍
Acabei de ter a carteira assinada mas agr fui conferir e esta como prazo determinado definido em dias .
Se for temporário a empresa teria que ser obrigada a falar durante a entrevista .
Sim, mas, acredito que vc ainda está no contrato de experiência. O contrato de experiência é um contrato por prazo determinando
@@gabrielpachecoadvogado entrei no lugar de uma pessoa que fez cirurgia e está quase recuperado e essa é minha dúvida
Comecei dia 03 de novembrode 2022 minha experiência vencia dia 31 de janeiro de 2023,dia 27 avisei que iria trabalhar ate o fim de contrato,mais no meio disso em dezembro me deram ferias,dia 30 de janeiro ela falou pra mim nao ir mais,,,fui la pra acertar hoje eles me descontaram 12oo de ferias,não pagaram meu fgts e ainda colocaram que eu pedi pra quebra o contrat9 dia 30 traduzindo sai com 400 reais
Vixi, parece que o cálculo da sua rescisão está errado
Olá, eu fiz uma entrevista e no mesmo dia a pessoa me ligou para estar indo a empresa pegar as documentação necessárias para a contratação, foi me passado que eu ficaria responsável pelo depósito, como eu já trabalhei com esse setor perguntei a ele se tinha equipamentos " carrinho pra carregar caixas e tals" já que tinha caixas pesadas e ele me informou que sim, pois bem fiz a documentação tudo certinho e chegou de noite veio uma notificação que minha carteira havia sido registrada, eu entrei pra verificar e meu cargo estava como repositora de loja, sendo que eu não podia ir a loja e somente ficar no depósito. No primeiro dia de serviço era totalmente diferente do que ele havia me passado, pois não havia nenhum equipamento pra ajudar a carregar caixas, já que era bem pesadas, e ele me encarregou de receber mercadoria, esse dia cheguei em casa quase travada de tanta dor nas costas, no segundo dia de serviço ele veio a erguer a voz comigo na frente da equipe e de fornecedores, sendo que eu estava fazendo meu trabalho como ele pediu, e como havia dado algo errado em uma mercadoria que a filha dele recebeu, ele quis se dirigir a mim como a errada, fui pro meu intervalo e comuniquei a ele que não retornaria mais a empresa, trabalhei registrada praticamente 1 dia e meio, e agora não sei como vai ser a procedência desse caso, já que ele apenas respondeu " te entendo, vou enviar sua carteira ao RH" e até agora não me comunicou mais. Será que eu vou ter q pagar alguma coisa a empresa? Aah e eu não fui informada de quanto tempo era meu contrato de experiência, só vi na carteira de trabalho digital que está assim " prazo determinado em dias"
Entre em contato pelo whatsapp que lhe oriento melhor.
Muito bom o vídeo! Tenho uma dúvida:
Tenho um contrato de estágio de estágio já assinado, só falta enviar para a faculdade, caso eu avise que tenho proposta melhor, EU PRECISO PAGAR MULTA OU coisa do tipo para a empresa?
porque já está tudo pronto, realmente só falta a assinatura
NADA. Pode ficar em paz
@@gabrielpachecoadvogado Vou pedir hoje, é só falar que tive uma proposta melhor e sair? não preciso assinar nada né? porque ainda não foi oficializado nada
Mas se ao fim do prazo de 90 dias, o empregado não optar mais por fazer parte da empresa. O que o empregado tem direito a receber ?
As verbas do término só contrato foram expostas no vídeo
Assinei o contrato experiência de ate 90 dias e prazo de terminado de 2 anos ele vigora
Sim, se estiver dentro do prazo
Recebe o FGTS também ao fim do contrato. Porem sem a multa de 40%
Isso
Como saber a data do fim do contrato no prazo determinado?
Leia o contrato.
Contrato de experiência . Terminando em 10/3 funcionário apresenta dia 2/3 atestado de 3 dias e dia 6/3 atestado de 7 dias . O atestado ultrapassa a data do término de contrato . Comuniquei dia 10/3 o termino de contrato , embora o atestado fosse até o dia 12/3 .
Fiz a rescisão e paguei ontem e ontem mesmo e me manda mais um atestado iniciando dia 13/3 de 08 dias
Qual o seu questionamento?
@@gabrielpachecoadvogado os 15 primeiros dias de atestado ultrapassando termino de contrato pode dispensar ? Vejo uns dizendo que sim e outros não ?
Uma amigo celebrou um contrato de experiência, já finalizado o contrato, e ele ainda continua trabalhando sem jamais ter sido informado sobre a contratação definitiva, mas continua recebendo tudo direitinho. Como a relação de trabalho pode ficar?
Se ultrapassou o prazo do contrato de experiência, significa que o seu contrato por prazo determinado (experiência) se transformou automaticamente em um contrato por prazo indeterminado.
Fique tranquila porque está tudo certo.
Seu amigo é empregado.
Alguns advogados dizem que ao fim do contrato por prazo determinado, se o empregador não quiser efetivar o funcionário, ele tem direito ao FGTS, mas outros advogados como vc disse que é somente saldo de salário, 13° e férias, afinal, afinal de contas, se o empregador decidir não efetivar o funcionário ao fim do contrato ele tem direito ao FGTS ou não?
Todos os empregados tem Direito ao FGTS. Essa verba é paga mensalmente na conta vinculada do trabalhador, independente do contrato ter prazo determinado ou não.
Boa tarde meu tempo de experiência ja passou mais ainda aparece na minha carteira de trabalho tempo determinado e no da minha amiga aparece prazo indeterminado
Qual o prazo da sua experiência ?
Eu estava estabilizado em uma empresa e surgiu uma oportunidade de outro emprego,pois bem pedi demissão dessa e fui para outra , para minha surpresa dui demitido semana passada onde vim saber que meu contrato é determinado em dias , acabei perdendo seguro desemprego,fgts e outros benefícios, a minha pergunta é, a empresa quando contrata não tem por obrigação falar o tipo de contrato a ser assinado? Se eu soubesse que seria um contrato nesses moldes eu nunca teria pedido demissão do antigo, me senti lesado por essa empresa, se puder me ajudar agradeço.
Contrato por prazo determinado é escrito! verifique os documentos que assinou. Se você assinou um contrato por prazo determinado, essa desculpa de que "não sabia" não cola. É importante sempre ler o que está assinando.
Boa noite, trabalhei em uma empresa que o contrato e indeterminado por dias foquei 2 mês e meio ,como eu cálculo minha rescisão,
Entre em contato pelo whatsapp que eu faço esse cálculo pra você
Fui dispensado após o término de contrato de experiência assinei um papel do fim do contrato não me deram uma via e já faz 5 Dias e não me pagaram o que eu faço?
O prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias. Caso este prazo seja desrespeitado, procure um advogado especialista em Direito do Trabalho e o contrate.
Trabalhei até o dia do vencimento do meu contrato de experiência, pois; já tinha informado ao empregador, que iria ficar até o término mesmo.
Até agora, não entraram em contato comigo para saber dos pagamentos e já fazem 5 dias!
Aguarda os 10 dias, se não houver pagamento, entre em contato conosco
Meu contrato de trabalho era de 90 dias mas passou 95 dias e fui mandado embora tenho direito ao aviso prévio
Sim
E quando a empresa não fala qual é esse prazo, duas, meses, não assinei contrato nem tem nada nas anotações da CLT.
Isso significa que não existe contrato de experiência no seu caso. Você foi efetivada de imediato.
Ja sair dois trabalhos, e sem dinheiro e nunca paguei nada a patrão
Parabéns
Entrei na empresa 3/11/21 e O meu contrato mudou em 6 de junho de 2023 para prazo indeterminado . Agora em julho de 23 estou em experiência? Como vai ficar a recisao quando eu sair Uma parte em um outra em outro contrato ?
Seu contrato já passou pela experiência e a rescisão vai conter todo o período de registro.
Boa noite meu contrato de experiência é de 45 dias Se eu pedir após esses 47 dias tenho direito aviso prévio
Sim
Estou com um ano ir oito meses na empresa.. no meu contrato esta por prazo determinado definido em dias ... O que significa isso
Que é um contrato por prazo determinado. Ele tem data de início e fim.
Trabalhei 10 dias sem carteira assinada..foi feito um contrat de 60 dias mas nao fui informada do término..achei que era de 90 dias e qd fui informar que nao queria mais continuar na empresa me disseram que vou ter que cumprir aviso prévio...É obrigatório o funcionário ser avisado do término do contrato?Ate pq nao me deram nenhum contrato como segunda via pra mim!
Não existe contrato de experiência ou contrato por prazo determinado sem documento "escrito".
UNICIDADE DO VÍNCULO. CONTRATOS SUCESSIVOS POR PRAZO DETERMINADO. RECONHECIMENTO. No Direito do Trabalho, a regra geral é o contrato por prazo indeterminado, diante do princípio da continuidade da relação de emprego. O contrato com tempo de duração previamente determinado, como exceção à regra, exige o preenchimento de certos requisitos de validade, dentre os quais a forma escrita do contrato com a delimitação do prazo de vigência. Na hipótese dos autos, ficou demonstrada a celebração de contratos sucessivos, em período inferior a seis meses (artigo 453 da CLT), o que evidencia a unicidade contratual, uma vez comprovado que não se tratava de contrato por prazo determinado. (BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Recurso Ordinário 00012479320105050036 BA 0001247-93.2010.5.05.0036, Relator: GRAÇA LARANJEIRA, 2ª. TURMA. Disponível em: trt-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/159027182/recurso-ordinario-record-12479320105050036-ba-0001247-9320105050036.)
Como é possível saber o prazo de duração se não há contrato?
Olá, tudo bem?
Eu tive um registro na carteira de trabalho em 2022, trabalhei durante 45 dias e fui demitida sem justa causa. Alguns dias depois me pagaram via transferência bancária um valor de rescisão de 945 reais, sendo um salario de 1.280 + 200 de insalubridade...
A questão é que no dia da demissão, não recebi nenhum documento constando como rescisão contratual, apenas assinei algumas folhas e recebi uma Ficha de Registro de Empregado.
No momento estou para registrar a carteira num novo trabalho e queria saber se irei precisar deste documento "rescisão contratual" como documentação necessária no RH... Sendo que eu não possuo ele
Sabe me dizer se isso vai me atrapalhar na assinatura mesmo tendo todo o resto da documentação em mãos?
E se é possível solicitar, depois de 2 anos, esse documento de rescisão contratual, ou se eu consigo por algum site?
Grata se puder me tirar um pouco dessa dúvida...
Não consegue em site algum. Só com a empresa que te contratou... E, isso não te atrapalha em nada
E o contrato determinado em dias, sem um prazo exato?
Como que pode existir um contrato determinado, com prazo indeterminado??? .... isso non ecxiste rsrsrs
Olá, meu contrato venceu hoje, no dia 11/10, porém o empregador só informou verbalmente que ia me dispensar, não assinei nenhuma rescisão, nesse caso tenho direito a multa? O contrato não passa a ser automaticamente por tempo indeterminado?
Se te dispensou no dia do término do contrato, a modalidade de rescisão é término do contrato. Seu contrato simplesmente chegou ao fim
Uma duvida fui falar com gerente que meu contrato de experiência acaba no domingo ,que nao iria ficar ....ele disse que da quebra de contrato ? E isso mesmo?
Qualquer extinção do contrato de trabalho é chamado popularmente de "quebra de contrato". Não existe essa expressão na legislação.
Mas se você prefere não ficar na empresa após o término do seu contrato por prazo determinado, estará diante de um encerramento normal do contrato de experiência e, o reflexo jurídico dessa modalidade de extinção do contrato de trabalho já foi exposto no vídeo.
Não existe problema algum em encerrar o contrato de experiência quando seu termo final é atingido. Você não deverá nada a empresa por isso.
Ola fui demitida em uma empresa x e ja comecei na empresa y , e minha experiência vence dia 10 /08,mas nao quero continuar devido a distância, eu posso avisar q não quero continuar no dia 9 ? E depois posso dar entrada no seguro desemprego com as guias da empresa x ? Ou so vale se a empresa y dar a contas ???? Me responde por favor❤
Pode, se estiver dentro do prazo de requerimento só seguro, vai dar certo
Estou saindo dia 17/02/2024 de um contrato de experiência...fui hoje dia 15/02/2024 ao médico pois estou com dengue...resumindopeguei 2 dias de atestado...ja havia informado ao meu empregador que não vou continuar no trabalho apos o período de experiência...Eles me pediram para escrever uma carta dizendo os meus motivos de não querer continuar...tenho obrigação de fazer carta sendo que ja se encerra o contrato no sábado dia 17?
Não, mas tem que produzir provas de que exerceu a opção de não permanecer
Meu caso
Boa noite
Eu fiz um.contrato comecei dia 9/11/2023 e empresa rescindiu dia 16,/01/2023
Obs por motivo de saída
E recebo so.700,00 reais esta certa o cálculo
Esta marcada contrato determinado por dias .
E no dia 16/01/ 2023 ta marcado aviso prévio wue nao recebi me explica por favor
Necessário calcular a sua recisão. Entre em contato pelo whatsapp - link na bio
oque significa
tipo de contrato: "prazo determinado, definido em dias."
Significa que seu contrato tem data de início e de término determinado
@@gabrielpachecoadvogado e como saber o término determinado?
Minha carteira digital ta contrato tempo determinado na de papel ta temporário confuso
Alguma informação está com registro errado. Verifique no seu contrato de trabalho qual a sua forma de contratação.
Boa terde fui demtido na expertiencia entrei dia 04/09/2023 e demido no dia 2/12/2023 quais os meus direitos
Entre em contato pelo whatsapp que calculamos a sua rescisão
Trabalhei durante 7 meses como intermitente mas na carteira esta prazo determinado em dias ...fui dispensada pelo telefone e nao recebi o contrato de término de trabalho como recebo o fgts?
Vai depender da modalidade de rescisão contratual, tem que avaliar os dados da sua rescisão
Boa noite Dr. Queria tirar uma dúvida, sou pcd tô no final do período da experiência de um contrato indeterminado, avisei que ficaria na empresa até o fim dos 90 dias, me disseram que eu vou ter que fazer uma carta de demissão, será que incluirá alguma multa para que eu pague ou algo do tipo??
Desde já agradeço 🙏🏻 sucesso!!
Não, desde que de fato se trate de contrato de experiência (contrato por prazo determinado)
Dr. Boa noite. E se eu não por trabalhar por que a empresa não me paga o vale transporte, eu sou obrigado a tirar do bolso? Para ir trabalhar? E nos dias que não fui ao trabalho eles descobriram dos meus dias isso a empresa pode fazer Dr?
Empresa tem que pagar o vale transporte. E vc é obrigado a ir!! São obrigações recíprocas, se a empresa descumpre a dela e vc não tem condições de ir, não há o que fazer.
Boa tarde, em maio assinei um contrato de experiencia, onde trabalhei os 90 dias. Em quanto eu posso assinar outro contrato determinado nessa mesma empresa?
foi dispensado ao final dos 90 dias ?
@@gabrielpachecoadvogado Sim, fui dispensado...
Fui demitida faltando 3 dias para completar os 90 dias. Quero saber se tenho direito ao Aviso prévio?
Contrato a termo rescindido de forma antecipada, gera direito ao aviso prévio
Hola boa noite eu quero saber como facer para eu terminar meo contrato de experiência do 90 dias e sair con todos meus direitos. Será que eu tô no certo si eu falar antes pra empresa que eu quero ficar si até o final do contrato da experiência e recibir todos meus direitos ta certo isso
Sim, está correto! Deixe claro para a empresa que você não tem interesse de permanecer após o término do contrato de experiência.
Verifique quando será o último dia do contrato e manifeste interesse em encerrar o seu vínculo contratual com a empresa.
Minha carteira fico registrada dia 11 de janeiro mais no contrato ta que a experiência vence dia 26 de abril mais eu fasso 3 mes dia 11 . O que vale é o que ta na carteira ou no contrato?
O prazo da sua experiência pode não ser de 3 meses.
Onde posso ver quantos dias de experiência posso ver no meu contrato determinado por dias
Tem no seu contrato, você não recebeu uma via ?
E depois do término do contrato de 90 dias. eu trabalhar mais 20 dias o que acontece?
O contrato se torna por prazo indeterminado
Eu fiz um
Contrato indeterminado, mas no primeiro embarque eu enformei a empresa que minha esposa estava cm 9 meses e poderia ganhar a qualquer momento que eu estava a disposição da empresa para subir deixei a critério deles , eles coclocou outra pessoa pra subir no meu lugar duas semana depois eles mudado meu contrato por pra determinado a dias . Oque significa que vão me manda embora quanto terminar os 45 dias ?
Não sei, não consigo prever o que farão no futuro. De toda sorte, nos envie a sua rescisão para refazermos os cálculos e conferir os valores.
Boa Noite Dr, fui contratado dia 22/03/2024 prazo determinado e no dia 08/05/2024 que completou 45 dias apareceu prazo indeterminado....nesse caso tenho direito a quais verbas ? Meu patrao disse que eu ainda estou na experiência de 90 dias e eu nao tenho direito aviso previo e 40%...correto isso?
Você assinou termo de prorrogação do contrato de experiência ?
@@gabrielpachecoadvogado Não assinei nenhum tipo de contrato de trabalho. Eles só assinaram minha carteira e me entregaram
Então no seu caso não se fala em experiência. Caso seja demitido, receberá as verbas normais
''Se o contrato de desligamento se tratar de um contrato por tempo determinado, a recontratação poderá ser realizada somente após seis meses para um novo contrato na mesma modalidade.
Mas se o a nova contratação for por um contrato indeterminado? Então, não será preciso esperar seis meses. O mesmo colaborador poderá ser readmitido após 3 meses.''
Sobre esta afirmação, onde esta essa lei?
Lei do contrato temporário
Gostaria de saber o seguinte meu contrato era temporário ate dia 16/02/23 porém se passou esse prazo e não fui informada se iria ou não prorrogar mesmo perguntando direto pra responsável pelo meu contrato ela desconversou e seguiu falando que ia trabalhar normalmente. Acontece que hoje 04/04/23 ela me chamou e falou que meu contrato se encerra no dia 03/05/23. O que eu recebo? Meu contrato passou a ser indeterminado? Fiquei perdida.
Preciso calcular sua rescisão. Me chama no WhatsApp
Estou grávida de 9 meses e fui dispensada porque o meu contato por tempo determinado acabou , oq faço ?
Se o seu contrato por tempo determinado acabou, você não foi dispensada!
O que aconteceu é que seu contrato chegou ao fim. Não há o que fazer, o TST entende que você não tem estabilidade pela ciência temporal do contrato.
confira a decisão:
www.tst.jus.br/-/confirmada-decis%C3%A3o-que-negou-estabilidade-a-gestante-em-contrato-tempor%C3%A1rio
entrei na empresa em setembro de 21, em outubro de 2021 assinaram minha carteira e me deram um contrato de experiência do dia 11 de outubro de 2021 até 11 de novembro de 2021 e no contrato consta que depois dessas data caso eu tivesse permanecido o contrato seria por tempo indeterminado, eu tenho esse contrato em mãos, agora no dia 18 de novembro de 2022 recebi o aviso prévio e ao consultar minha carteira de trabalho digital tem a informação inserida no dia 05 de janeiro de 2022 "Prazo determinado vinculado à ocorrência de um fato" está correto isso ?
preciso avaliar os docs para te dar uma orientação mais precisa. Entre em contato comigo pelo WhatsApp.
Meu contrato de trabalho é de 180 dias podendo ser renovado pra mais 90 dias,se ao terminar os 180 dias e eu não querer renovar recebo meus direitos,ou vai ser como se eu pedisse demissão?
Segue as regras do término de contrato. Mas, para isso, é necessário deixar claro sua pretensão de não permanecer contratado. Aconselho enviar e-mail para empresa informando sobre o assunto para produzir provas da sua vontade.
To a 4 ano no contrato reda se caso eu for exonerado tenho algum direito trabalhista
Depende do tipo de vínculo. Onde vc trabalha e qual tipo de contrato ?
Então, para desligamento antecipado por comum acordo entre ambas as partes, para contratos por tempo determinado, o empregado deve pagar multa FGTS e verba rescisória ao empregado?
Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:
I - por metade:
a) o aviso prévio, se indenizado; e
b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990;
II - na integralidade, as demais verbas trabalhistas.
Boa tarde fiz um contrato na empresa de experiência 24/07 ate 06/09 45
podendo prorrogar mais 45
06/09 até 21/10
Fui desligada dia 6 o que eu tenho direito.
Entre em contato pelo WhatsApp que eu faço o cálculo da sua rescisão! Contato na bio do instagram.
Dr. Gabriel, funcionário que antecipar a rescisão do contrato de trabalho de 45, com apenas 10 a 15 dias, não terá o valor suficiente para indebuzar o empregador. Nesse caso terá alguma proteção para o funcionário?
só indeniza com o que tem.
Muito obrigado obrigado pelo retorno.
Me perdoe pois esqueci de relatar alguns detalhes!
1- Cidade onde moro e fiz os exames admissionais: São Luís - MA.
2 - Local da prestação de serviço: Conceição do Araguaia - PA, localizada a 1.098 Km de São Luís - MA.
Pergunta:
As despesas com exames admissionais e passagens pago pela empresa contratante pode ser considerado prejuízo para a empresa?
Bom dia, tenho uma dúvida.
Eu não assinei o contrato de trabalho por prazo determinado. Estava ainda no contrato de experiência, mas sabia que o tipo é contrato era desta forma, pois vi na carteira de trabalho digital.
Antes de findar o contrato de experiência eu pedir demissão por meio do WhatsApp através de mensagem. E não compareci até o momento na empresa. Quais direitos neste caso eu tenho ?
Você vai ser demitido por justa causa em razão do abandono.
Entre em contato com a empresa imediatamente e exija seus documentos rescisórios.
Quando tem essa cláusula art 481 clt ,o trabalhador na modalidade de contrato de 1 ano e dias tem o direito de seguro desemprego?
Nunca peguei será que tenho direito?
Pode ser que tenha sim
Então no caso, fui contratado no período de experiência por 30 dias oorem nao quero permanecer. Meu ultimo dia é agora, dia 22. Quando eu recebo a rescisao?
A empresa tem o prazo de 10 dias para acertar contigo.
O meu caso é parecido... mas eles não assinaram minha carteira... foi um contrato de termos... então não tenho direito a 1/12 de 13° e férias né?
Preciso de mais detalhes pra conseguir te auxiliar.
Fui contratada por contrato de 6 meses por ima terceirizada e com 2 meses a empresa contratsnte quer me efetivar. Como funciona?
Contratação normal
@@gabrielpachecoadvogado mas nesse caso, eu preciso pagar alguma multa? Ou quem resolve essa questão é a terceirizada com a empresa que eu vou ser efetivada?
Vou continuar trabalhando na mesma empresa, mas agora como efetiva. O rompimento do contrato vai ocorrer somente por isso, não é por vontade minha e nem do empregador, mas sim da empresa que quer me efetivar.
O seu vínculo é com a terceirizada... Vc vai pedir demissão para que a contratação ocorra com a empresa ? Se sim, segue as regras do pedido de demissão.
Se a terceira te dispensar do contrato, segue as regras da antecipação do contrato a termo.
Bom dia , meu contrato de experiência acabava dia 17/06 , porém encerraram meu contrato dia 14/06 alegando que teria que eu deveria ser avisado o fim do contrato 72h antes , isso tá certo ? Ou é quebra de contrato ?
Não entendi muito bem essa alegação.... Mas, se antecipou o prazo para o fim do contrato é término antecipado do contrato a termo.
@@gabrielpachecoadvogado eu parei de trabalhar dia 14 , e meu contrato encerrava dia 17
Bom dia Gabriel, eu peguei 2 parcelas do meu seguro desemprego e fui contratado temporariamente por 90 dias e o não apareceu mais as parcelas pra eu receber, e faltaram 3 parcelas, quando eu sair desse emprego temporário eu consigo pegar as outras 3 parcelas?
Depende da forma que vc sair... Se pedir demissão ou encerrar o prazo do contrato, não recebe. Se for mandado embora de forma antecipada, talvez
@@gabrielpachecoadvogado certo, mas se eu estiver dentre os 120 dias e as parcelas foram suspensas por conta do meu for contratado temporário por 90 dias e eu cumprir os 90 dia e não quiser ficar mais na empresa, quando eu sair eu consigo pegar as parcelas faltantes?
@@VandersonRodrigues-v5o Mesma situação
E se colocar no contrato o término está 29 novembro período de experiência 45 dias. Posso considerar que estou em experiência até o dia 13 de janeiro?
Se acabou 29 de novembro, você já terminou a experiência
Ola
Entrei na empresa dia 18/09/23 olhei minha carteira digital ainda ta no contrato determinado por dias...pq sera?
Isso e contrato de experiência
Então é um contrato por prazo determinado. Contratos a termo podem ter duração de até dois anos.
Eu decidi não continuar após o final dos 90 dias de experiência tenho direito alguma coisa
A rescisão do término de contrato
Olá tudo bem entrei na empresa dia 13/01/2022 meu contrato de experiência é de 45 dias o contrato finaliza dia 28/02/2022 não quero continuar na empresa mas gostaria de saber se o meu salário referente ao mês de fevereiro está incluído na minha rescisão a pós eu pedir demissão por pedir minha demisao dia 28/02/2022 deste já agradeço
Sim, não há que se falar demissão, é um simples encerramento de contrato. Quando chegar no prazo final do seu contrato de experiência, basta você informar ao seu empregador que não tem interesse de se manter empregada porque assim serão garantidas todas as verbas trabalhistas deste período!
Olá trabalho numa empresa de carteira assina tempo determinado de 1 ano só que na carteira ainda consta que estou trabalhando,se eu fizer um acordo com meu patrão eles der baixa na minha carteira como demetida posso receber o seguro desemprego?
Sim
Boa noite, assinei um contrato de 45 com prazo determinado, fui demitida em 90 dias, sem ter assinado mais 45 dias para totalizar os 90. Quando assinei o contrato de 45 no início ao trabalho o rh me informou que seria de 90 dias. Tenho direito ao aviso prévio indenizado?
no seu primeiro contrato havia prorrogação automática?
Me diga uma coisa. Fui admitido por prazo definido em dias porém tenho 2 anos e 7 meses de carteira assinada na mesma função agora a empresa vai dispensar e quer contratar novamente pq estará alegando falência para não pagar um processo de um ex funcionário.
Porém como fico nessa situação porque pelo que vi o prazo máximo determinado defino em dias é de 2 anos.
Porém fui fichado sem exame admissional sem entrevista sem contrato de trabalho e sem essa informação do prazo determinado defino em dias.
Porém por precisar do serviço não levei em conta isso mais mediante essa demissão eu comecei a se preocupar pq perco os direitos que seria estabelecidos na demissão por prado indeterminado. Teremos uma reunião para demissão e contratação novamente mediante as questões citadas mas me fica a dúvida por ser demitido com 2 anos e 7 meses com a questão já citada acima.
Por a empresa ter passado do prazo máximo dos 2 anos estabelecidos pela lei, estando eu registrado com esse prazo definido em dias me dá a possibilidade de receber todos meus direitos como seguro de desemprego, os 40% e tudo mais, nesse tempo todo de serviço na demissão
Diante do prazo, o seu contrato é por prazo indeterminado!
Cumpri meu contrato de 45 dias e pedi pra sair tenho direito a algum valor
Entre em contato pelo whatsapp que eu faço o cálculo da sua rescisão
Boa tarde Gabriel , tudo bem? Tô c um contrato de trabalho determinado c prazo de 6 de junho a 5 de julho e c termo de prorrogação até 20/10,. último dia que trabalhei. Porém, tem uma cláusula dentro desse contrato q diz: " Vencido o período experimental e continuando o empregado a prestar serviços a empregadora , por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as cláusulas aqui estabelecidas, enquanto não rescindir o contrato". Isso quer dizer que o contrato pode ser entendido como indeterminado?
exatamente
Meu contrato de experiência finalizou 24/04 que estava em dia de compensação e foi chamada a empresa a firmar fim do meu contratos com CIENTE. Posso pedir seguro de desemprego?
Não, você ó tem direito ao seguro se for demitida. Se o seu contrato chegou ao prazo final, não há que se falar em seguro desemprego.
Eu estou em um contrato temporário, prazo determinado em dia de 180 dias, estou há um mes, arrumei um emprego efetivo ai se eu pedir demissão eu recebo as minhas verbas? E so sou indenizado se a empresaa recorrer judicialmente?
sim, recebe as verbas. Sobre a indenização, de que indenização se refere?
Meu contrato de trabalho era determinado com prazo de 1 ano mas foi quebrado pela empresa com 6 meses , tenho direito ao seguro desemprego ?
Possivelmente sim, tem de verificar seus outros registros anteriores
Eu entrei na empresa fiquei 52 dias trabalhando fui mandando embora sem justa causa ja tinha assinado +45 dias eles deve paga os 3 mes de experiência?
Seu contrato de experiência de 45 dias foi prorrogado ?
Boa noite, uma dúvida aqui ! No meu contrato de experiencia diz "terá prazo de 45 dias, podendo este prazo ser renovado por mais 45 dias, automaticamente, se não houver manifestação expressa contrária das partes, perfazendo um total de 90 dias, conforme artigo 445, parágrafo único da CLT".
No caso, os 45 dias se encerram daqui a 3 dias e eu não quero continuar no trabalho, como ficaria minha indenização para a empresa?
Seriam metade do salário referente aos 3 dias faltantes para os 45 dias, antes de renovar, ou seriam aos 48 proporcionais aos 90 dias restantes?
Excelente video obrigada desde já!
3 dias.
Meu contrato experiência chegou ao fim hoje mas nao me disseram nada , eu tenho que ir amanha contuniar na rota de trabalho mesmo assim ? Ou devo esperar uma resposta
Deve ir. O contrato continua normalmente
Oi minha experiência acaba agora em novembro se eu pedi a conta no fim do meu contrato eu tenho direito a que ?
Olá, bom dia. Se você precisa de cálculo rescisório, entre em contato pelo whatsapp (link na bio do instagram).
Estou a 2 meses e 14 dias na experiência com prazo definido em dias se eu pedir demissão eu recebo alguma coisa?
Sim e, para saber o valor exato da sua rescisão tem que calcular
Fui contratado por tempo determinado se 9 meses porém meu contrato foi quebrado pelo patrão ao 8 meses ,tempo direito ao seguro desemprego?
Depende de qual solicitação e de períodos anteriores
@@gabrielpachecoadvogado anterior trabalhei 4 anos e já recebi seguro ! Já faz 1 ano e 4 meses que sai da empresa anterior
Consulte a tabela do seguro desemprego no google
Pelo tempo de servico eu tenho direito, porém a dúvida séria essa questão do contrato ser por tempo determinado
Não assinei nenhum papel de experiência porém na minha carteira aparece prazo determinado
E o mais estranho que nem o FGTS apareceu
mas isso acontece com frequência. Porém, tem que ter contrato
@@gabrielpachecoadvogado como funciona em caso de recisão ingressei dia 02/10 e provavelmente se encerra dia 01/11
@@gabrielpachecoadvogadoquais direitos tenho e como é feito o meu cálculo ?
Entre em contato pelo Whatsapp que eu lhe informo o valor do cálculo, prazo para entrega e demais detalhes @@rvitoroliveiraa
Boa tarde meu contrato é de prazo determinado em dias e vence dia 19 agora no caso amanhã que faz 2 anos de contrato, minha chefia ainda não decidiu se vai me efetivar ou despensar, como procedo? Posso continuar indo para o serviço ou no dia que encerrar não vou mais
Se você continuar trabalhando em um prazo que ultrapassa a previsão contratual, seu contrato passa a ser por prazo indeterminado
Oi , vou trabalhar ate o 90° dia (ultimo da experiencia) tem um modelo de carta que eu possa enviar via email ao rh para informar que nao desejo continuar ?
Tem no Google. Mas, basta informar que não quer mais continuar na empresa
Após os 90 dias de experiência ai ja é contrato por prazo indeterminado?? Ai no caso ja se torna a rescisão normal ? Depois dos 90 dias
Sim
@@gabrielpachecoadvogado Exemplo se der 92 dias e a empresa dispensar aí tem todas as verbas rescisórias ? Aviso prévio....né ?
Sim
Boa noite, meu contrato de experiência é de 60 dias e acaba no domingo dia 08/01, eu informei a empresa que eu não quero continuar após o fim do contrato, mas o RH me passou que eu tenho que me demitir na sexta, pelo fato de o contrato de prorrogar automaticamente na segunda, e sendo assim querem me descontar esses últimos 2 dias. Está correto? O que fazer quando o contrato acaba no domingo e não quer continuar?
não pode ocorrer o desconto dos dois dias. Se você quer o término do contrato, não haverá pedido de demissão e o seu contrato será encerrado no domingo mesmo. Basta comunicar a empresa que a modalidade do seu desligamento será "término de contrato".
Eles querem te induzir a pedir a conta pra não pagar seus direitos, o melhor a fazer é aguardar o término do contrato qe certamente será encerrado no dia, uma vez qe eles já sabem qe vc não quer renovar.
Exato
No meu último dia do contrato de experiência eu informar q eu não tenho interesse em prorrogar meu contrato por tempo indeterminado eu recebo FGTS?
sim
Meu contrato está definido em dias,recebi outra proposta melhor posso pedir demissão sem problemas?
Sim, ninguém é obrigado a ficar contratado com ninguém
Trabalhei 4 anos em uma empresa e fui demitido por justa causa e entrei em outra e fui demitido faltando 20 dias do contrato de experiência. Terei direto ao seguro desemprego? Essa justa causa da empresa anterior pode atrapalha a consegui o seguro?
Sim, o seguro desemprego é destinado para empregados que tiveram a relação de emprego rompida de forma arbitrária pelo empregador.
Boa tarde após o término do contrato de 90 dias eu áviso a empresa q não desejo continuar, oque tenho de direito a receber pois cunpri o contrato de 90 dias e não quero continuar.
Saldo de salário, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional.
Se precisar de cálculo para apurar o real valor da sua recisão, me chama no WhatsApp
Ok, obg Deus abençoe se trabalho.
Obrigado
Entrei na empresa dia 10/07/23
E sai dia 09/10/23
É considerado quebra de contrato?
E quais meus direitos?
Perdão amigo, mas, nunca atendi um cliente que capaz de voltar no tempo rsrsrs...
Brincadeira amigo.
Me informe a data certinho que eu lhe oriento.
Arrumei
Nesse período recebi o vale(adiantamento) dia 13
E dia 17 pagaram apenas 10$de acerto?
É somente isso,tá correto?
Pra fazer cálculo rescisório você precisa entrar em contato com minha equipe no whatsapp (Lin na bio do insta). Eu tenho contadoria especializada no escritório só pra isso
Olá bom dia, por favor me tira uma dúvida, meu contrato de experiência de 90 dias vence agora dia 25/06/2023, não quero continuar na empresa, pago alguma multa ou tenho que cumprir aviso prévio?
não, basta comunicar que não quer mais continuar.
@@gabrielpachecoadvogadocomo fazer?
Boa tarde, meu contrato de experiência vence hoje, podem me demitir segunda ou segunda já estará valendo como contrário indeterminado?
Depende, você trabalha no sábado? Se sim, a empresa tem até hoje para te dispensar pela modalidade termino de contrato ... Se você não trabalha no sábado, a empresa tinha até ontem (sexta) pra fazer a mesma demissão. Ou seja, na segunda feira seu contrato já se torna por prazo indeterminado.
@@gabrielpachecoadvogado Não trabalho no sábado, mas meu gestor marcou uma reunião na segunda, pedindo para que eu levasse tudo sobre meus contatos com clientes e equipamentos, muito típico de demissão, então se ele me desligar na segunda, já tem que fazer a rescisão como contrato indeterminado certo ? Obrigado pela resposta Dr
@uaifabricioferreira exato
Estava num contrato de experiência desde 16/11/23, então sem aviso algum me informaram que meu contrato tinha sido cancelado no dia 29/01/24, fui demitida, recebi alguns valores, não sei se ta tudo certo, pq sou leiga no assunto, mais tenho direito ao saque FGTS? Alguma indenização?
Qual foi o prazo de vigência do seu contrato?
@@gabrielpachecoadvogado 90 dias, o contrato é determinado em dias, sem a cláusula de garantia
Gabriel preciso da sua ajuda trabalhei 4 meses contrato determinado salário 1.668 no terceiro mês tive que afastar por pedra no rim meu patrão pagou os 15 dias de atestado dei entrada no INSS e fiquei aguardando um mês e foi negado o benefício e o meu patrão encerrou meu contrato quanto vou receber e quais meus direitos
Olá Altair, boa noite tudo bem?
Para te dar uma acessoria jurídica sobre os seus direitos, avaliar seu contrato, calcular sua rescisão e informar sobre os riscos e a possibilidade de uma demanda judicial, eu preciso fazer uma consulta contigo.
Caso tenha interesse entre em contato.
Vou te passar o valor da consulta e a data que temos agenda disponível.
@@gabrielpachecoadvogado Boa noite me passa o valor ok obrigado
Entre em contato (62) 9 81532999 (whatsapp)
Meu contrato de experiência de 3 meses acaba dia 2 de setembro, porém, ele tem a cláusula assecuratória do direito recíproco que diz que eu devo cumprir aviso prévio se eu sair antes do período de experiência acabar. Minha dúvida é: se eu pedir demissão no dia exato que acaba, eu preciso cumprir aviso prévio? Ou pelo fato de eu sair no dia que ele acaba, não preciso cumprir aviso prévio?
Não precisa pedir demissão no dia exato que acaba, basta informar que, em razão do termino do contrato, você não tem interesse em firmar contrato por prazo determinado. Assim, para término do contrato de trabalho por prazo determinado, não há que se falar em aviso prévio.
@@gabrielpachecoadvogadodoutor, se eu falar que não quero renovar o vínculo, ao final do contrato de experiência, eu tenho dinheiro ao proporcionais da férias, FGTS e saldo de salário?
Outra dúvida, sou obrigado a fazer alguma carta de próprio punho ou só preciso informar que não quero continuar ao final?
Oie me ajuda por favor. Meu contrato são 60 dias de experiência, o primeiro prazo é até dia 23/07 mas não gostei da empresa, vou trabalhar até o fim do primeiro prazo. Acontece que eu tava no seguro, se eu tiver recisao por conta do fim do prazo, eles emitem a guia!? Ou só se me demitirem? Obrigada
Se o termo acabar normal, não tem seguro desemprego
Bom dia,entrei na empresa dia 16/06/2023 mas minha carteira foi assinada dia 4/07/2023 o contrato por tempo determinado começa a ser contado de qual data?
todo e qualquer tipo de contrato passa a ser contado desde o primeiro dia de trabalho
@@gabrielpachecoadvogado nesse caso aparti dos 90 dias que eu trabalhar meu contrato já passa automaticamente para prazo indeterminado certo?
E causo a empresa nao me indenize da forma correta posso negar a assinar a rescisão?
Isso si eu passar dos 90 dias né?
Independente do prazo, se vc trabalha, tem que haver registro desde o primeiro dia de prestação de serviço
Olá, tudo bem ? Gostaria de esclarecer uma dúvida, meu contrato possui período de experiência por 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 40 dias, totalizando 60 dias, já se passaram esses 60 dias, comuniquei que iria pedir demissão e a gerente falou que eu não poderia, tá certo isso ? Mesmo o período de experiência sendo de 60 dias eu teria que permanecer na empresa até 90 dias ?
Pode pedir demissão há qualquer tempo!
Queria muito saber minha recisao meu contrato e por prazo determinado em dias salario de 3k 6meses de trabalho queria saber quanto vou receber
Se precisa de cálculo rescisório, entre em contato pelo Whatpp que fazemos para você - link na bio do instagram
Meu período de experiência acabou dia 06/01 eles podem me demitir sem aviso prévio? sou jovem aprendiz e meu contrato é de 1 ano e 2 meses.
Sim, desde que indenizem o aviso prévio, podem demitir livremente.
@@gabrielpachecoadvogado ok,mas como o período de experiência acabou, eles tem que pagar pela quebra de contrato, certo?
Recebi término de contrato de experiência de 90 dias mas sou optante saque aniversário, vou poder sacar as verbas depositadas nessa conta mesmo assim?
Não
@@gabrielpachecoadvogado obrigado
🤝
Estou com uma dúvida entrei na empresa e estou em experiência de 45 dias e não quero mais ficar mas falta 15 dias para finalizar Se eu sair antes do fim eu vou ser indenizado dos 15 dias que falta para fechar os 45 ou dos 60 dias para fechar os 90 dias?
Se a rescisão contratual partir de você, significa que é você quem deve indenizar o empregador. Se o seu contrato é de 45, irá ficar em débito com 15 dias. Isso porque 90 é o prazo limite legal, mas as empresas podem fazer contrato de experiência com qualquer prazo (desde que respeitem uma única prorrogação e não ultrapassem 90 dias).