audiolivro - PAUL SWEEZY - TEORIA DO DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA (7)

Capítulo VI: Tendência Decrescente da Taxa de Lucro
1. Formulação Marxista da Lei
Desenvolvimento da Acumulação de Capital:
- A acumulação de capital é acompanhada por uma mecanização progressiva do processo produtivo.
- A composição orgânica do capital (razão entre investimento em material e máquina e o investimento total) tende a aumentar, resultando em uma taxa de lucro decrescente.
Taxa de Lucro e Composição Orgânica do Capital:
- A taxa de lucro (p) é expressa como uma função da taxa de mais-valia (m') e da composição orgânica do capital (q):
\[ p = m' (1 - q) \]
- Supondo-se uma taxa de mais-valia constante, a taxa de lucro varia inversamente com a composição orgânica do capital.
- Conforme q aumenta, p deve cair, demonstrando uma tendência decrescente na taxa de lucro, indicando barreiras internas à expansão indefinida do capitalismo.
2. As Causas Contrabalançadoras
Marx identificou seis causas que contrabalançam a tendência decrescente da taxa de lucro. As principais são:
1. Barateamento dos Elementos do Capital Constante:
- O aumento da produtividade do trabalho reduz o valor unitário do capital constante, mitigando o impacto do aumento da composição orgânica.
2. Elevação da Intensidade da Exploração:
- Extensão da jornada de trabalho e aceleração da produção aumentam a taxa de mais-valia, elevando a taxa de lucro.
3. Depressão dos Salários Abaixo de Seu Valor:
- A redução de salários aumenta a taxa de mais-valia, mas é limitada pela concorrência e pelo mercado.
4. Superpopulação Relativa:
- O uso crescente de máquinas libera trabalhadores, criando um exército de reserva que pressiona os salários para baixo e eleva a taxa de mais-valia.
5. Comércio Externo:
- A aquisição de matérias-primas e bens de consumo mais baratos eleva a taxa de lucro, barateando o capital constante e os artigos de necessidade.
3. Crítica da Lei
Composição Orgânica do Capital e Taxa de Mais-Valia:
- A suposição de uma taxa de mais-valia constante é questionável, dado que a produtividade crescente do trabalho tende a criar um exército de reserva, reduzindo os salários e aumentando a taxa de mais-valia.
- Uma taxa constante de mais-valia com crescente produtividade implicaria em elevação proporcional dos salários reais, o que não é realista.
- A taxa de lucro só cairá se o aumento percentual na taxa de mais-valia for menor que a diminuição percentual na proporção do capital variável para o total.
Modificação na Composição Orgânica do Capital:
- A modificação líquida na composição orgânica deve levar em conta o barateamento dos elementos do capital constante.
- As modificações na composição orgânica do capital e na taxa de mais-valia são coordenadas, influenciando conjuntamente a taxa de lucro.
Forças Adicionais Atuantes sobre a Taxa de Lucro:
1. Sindicatos:
- Lutam para melhorar a condição dos trabalhadores, reduzindo a taxa de lucro.
2. Ação Estatal Beneficiando o Trabalho:
- Limitação da jornada de trabalho, assistência contra o desemprego e proteção dos direitos de negociação coletiva reduzem a taxa de lucro.
3. Organizações dos Empregadores:
- Melhoram a capacidade de negociação coletiva do capital, elevando a taxa de lucro.
4. Exportação de Capital:
- Alivia a pressão sobre o mercado interno de trabalho, mantendo a taxa de lucro.
5. Formação de Monopólios:
- Eleva a taxa de lucro em geral, embora com efeitos complexos.
6. Ação Estatal Beneficiando o Capital:
- Tarifas protetoras e outras medidas podem elevar a taxa de lucro.
Conclusão:
- A análise das diversas forças que atuam sobre a taxa de lucro demonstra que muitos fatores aparentemente desconectados têm um impacto comum nessa taxa.
- A Economia Política, ao se concentrar na taxa de lucro, oferece uma ferramenta poderosa para entender e analisar o funcionamento do sistema capitalista.
Este resumo abrange as principais ideias e argumentos apresentados no capítulo, oferecendo uma visão compreensiva das tendências decrescentes da taxa de lucro e das forças contrabalançadoras, além de destacar as críticas e debates em torno da teoria de Marx.