Condições para ter estabilidade no emprego
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- čas přidán 20. 06. 2024
- Para garantir a estabilidade no emprego, é essencial atender a certas condições que variam conforme a legislação trabalhista de cada país. No Brasil, por exemplo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras regulamentações específicas proporcionam estabilidade a determinados grupos de trabalhadores.
Uma das condições mais conhecidas é a estabilidade provisória para gestantes, que assegura o emprego da funcionária desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Outra condição é a estabilidade acidentária, que protege o trabalhador que sofreu acidente de trabalho, garantindo seu emprego por 12 meses após a alta médica.
Além dessas, membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e dirigentes sindicais também gozam de estabilidade durante e após o exercício de suas funções, para evitar represálias e garantir a liberdade de atuação.
O cumprimento de metas e bom desempenho profissional são outros fatores que podem contribuir para a estabilidade no emprego, mesmo que não estejam garantidos por lei. Manter uma postura proativa, atualizar-se profissionalmente e desenvolver boas relações interpessoais são práticas que podem ajudar a consolidar a posição dentro da empresa.
Entender os direitos trabalhistas e as condições específicas que garantem a estabilidade no emprego é fundamental para que os trabalhadores possam se proteger contra demissões arbitrárias e assegurar sua segurança profissional.
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Acidente de trajeto ainda conta como acodente de trabalho?
E depois desse período, e se a empresa dispensar por justa causa?????? Obs: entrei com acão mesmo trabalhando, pois o acidente foi grave.
Por justa causa ela pode demitir até durante a estabilidade. O que é necessário analisar é se de fato há motivo para justa causa.