Quem tem direito a pensão por morte da SPPREV?
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- čas přidán 17. 07. 2020
- A SPPREV é a Previdência do Estado de São Paulo.
Com a reforma da Previdência e outras alterações na legislação, tem sido muito comum a dúvida de quem tem direito a pensão por morte.
Por essa razão, gravei um vídeo falando dos 08 possíveis dependentes que terão direito a pensão por morte. Será que você está no rol?
Também falo sobre a duração e o valor da pensão.
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No caso meu pai é militar reformado ,era casado com minha mãe, porém já vivia em união com outra mulher ,ficou com a pensão por morte dela que era professora do estado, e hj vive em uma segunda união estável, e continua a receber a pensão por morte ,acho injusto a pensão pois todos abandoram ela doente, ficou só eu a cuidar com três crianças pequenas, tem como cancelar essa pensão já que a aposentadoria dele já é suficiente pra gastar com as mulheres que ele arruma,consigo pedir este cancelamento óbito de minha mãe foi em 2007 e ambos eram aposentados já
O filho maior de idade incapaz e que depende financeiramente do aposentado precisa ser interditado judicialmente para ter direito a receber a pensão por morte?
Bom dia.
Por favor, qual a lei da data do obito do meu pai , 1980?
E os netos não tem direitos já que convivem com a avó, no caso de falecimento da mesma???
Apos falecimento quais documentos para receber o valor do velorio. Voce pode me informar?
Pensao. A pessoa e viuva e os filhos sao maiores de 21 anos
Nao tem direito a pensao
Boa tarde. O que seria uma declaração escrita?
Explica sobre não poder casar além da pensão por morte existe mais valores rescisórias da sppreve a viuva a receber ? E pago os atrasos que tem durante o processo da pensão, qual o valor tem juros ?
Meu marido faleceu dia 04/11/2021, comecei a receber minha pensão em 05/2022, tenho uma filha que fará 21 anos em 31/01/2023, tenho direito da reversão da cota parte?....por favor me ajude...meu marido era oficial de justiça e hoje só recebo 1/4 do seu salário dividido em 2 ( eu e minha filha que fará 21 em janeiro 2023)...o que devo fazer ...estou sem condições pra nada...obrigado...se você puder responder eu te agradeço imensamente...Deus te abençoe sempre
Militar entra nesta explicação ou tem valor calculado de forma diferente?
Dr. uma aposentada professora pelo Estado de São Paulo pode acumular sua aposentadoria com pensão do marido do RGPS?
Vi que a nova lei do estado de são paulo autoriza o inverso: acumular pensão estadual com aposentadoria do regime geral.
Agora fiquei na duvida em relação a acumular aposentadoria estadual com pensão do RGPS
Sim, pode sim.
Boa tarde Dr. Thiago, somos seus clientes e fizemos o planejamento do meu esposo Claudio, e sei que não tem n ada haver com o seu vídeo mais temos uma dúvida sobre o novo Decreto n. 10.410, esse decreto vai valer da reforma para frente ou vai retroagir até antes do dia 13/11/2019? Tenha um final de semana abençoada e fica com Deus!!!
Sra. Simone, boa tarde! vamos marcar uma conversa para entender melhor a dúvida.
@@ABL_Advogados OK. é só mandar seu Whats App. Fica com Deus Dr. Thiago!!
Doutor,
Minha mãe passa por situação que me parece peculiar. Ela recebia alimentos provisórios até o começo de 2021, quando o ex-cônjuge (meu pai) faleceu. Pelo que me consta, até aquele momento a sentença estabelecia alimentos provisórios, e não localizei, no processo, informação estabelecendo prazo para que o pagamento cessasse.
Caso ela tenha alguma dificuldade para receber pensão por morte, respeitando a proporção que lhe era assegurada nos alimentos provisórios, há perspectiva de que uma ação movida para lhe garantir essa pensão possa prosperar?
Sim, há sim Eduardo, inclusive tenho notado um aumento significativo nos casos de indeferimento pela SPPREV. Anote o WhatsAppABL 11 93146-4697 para nos chamar se tiver algum problema. Abraços
Doutor recebo minha pensão por morte desde 2001. Estou pensando em fazer medicina no paraguai e depois exercer a profissão lá. Eu perco a pensão nesse caso ? E se eu fizer o revalida para fins de CRM e me transferir para o Brasil, eu perco a pensão?
Fernando, precisamos analisar qual é o tipo da pensão. Gostaria de uma consulta ?
Minha mãe era divorciada do funcionário publico e recebia pensao alimentícia.Ocorre que com a alteração por pensão por morte que ocorreu em janeiro deste ano, a spprevi manteve a mesma fração que foi determinada pelo juiz e menos ainda pois sobre os 60% da sua aposentadoria.Não deveria participar em fração igual com a atual esposa?
Marcelo, infelizmente não. Essa foi uma das maldades trazidas pelas reforma da Previdência.
Basta provar dependência econômica que o ascendente ou descendente tem direito!
Tive uma união estável por 32 anos comprovada, e foi negada!!! Agora não sei o que fazer. dediquei os últimos 12 anos cuidando dela pois se encontrava inválida e acabei esquecendo de mim, agora estou numa situação difícil.
Foi negada judicialmente essa união estável ?
@@ABL_Advogados Por hora foi negada na Spprev...
@@filofusy entre em contato pelo WhatsAppABL 11 93146-4697 ou telefone 11 4509-4697 e marque um horário com a Dra Simone para fazermos uma análise. A SPPREV é a parte contraria e, o que ela alega pode e deve ser contestada.
Eu preciso de um advogado que more em Atibaia. Lecionei 26 anos, 190 horas-aulas mensais, mas recebo só 24 aulas mensais. A Apeoesp me enrolou 7 anos, aguardo resposta! Abraços
Oi Sra Vera, nosso escritório físico fica em Santo Andre, mas atendemos todo o Brasil e constantemente passo por Atibaia pq a família da minha esposa é de Joanópolis. Esse caso é muito comum de acontecer, recentemente ganhei de uma professora da prefeitura de SP.
Me chama no bit.ly/WhatsAppABL para marcarmos uma conversa.
Como encontra los e em Sao Paulo?tenho um spbrinho que. Era totalmente dependente da mae que fpi professora aposentada do estado.Como faze?Aguardo.
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Sou aposentado da SPPREV e como tenho empréstimo consignado eu gostaria de saber se em casa de morte minha esposa vai receber minha aposentadoria sem desconto do consigado
Há contratos que possuem um seguro no caso de morte. Precisa verificar como foi feito o do senhor.
Bom dia. Se uma filha solteira que recebe desde 1974 uma cota da pensao de morte de seu pai ate hoje por ser solteira. A filha e a mae recebemvate hoje. Se a mãe dela faltar ela continua a receber. Isso ok. E se a filha tiver uma uniao estavel sera que ela cobtinua a receber. Aguardo uma resposta obrigada
Não continua, união estável encerra o direito de receber pensão.
Minha sobrinha é deficiente intelectual . Minha irmã faleceu em agosto de 2020, mas o SPPREV está pedindo declaração do INSS de incapacidade dela! INSS tudo demorado ! É correto SPPREv pedir isso?
Ela tem essa declaração? Um caminho é o processo judicial onde o juiz concede o benefício para ela.
Gostaria de saber se um contribuinte do iamspe quando falece, a instituição iamspe arca com os gastos do sepultamento
Não Iamspe é um plano de Saúde, e não Auxílio ou assistência funeral.
Você sabe me dizer como faremos o recadastramento
Ele está suspenso, quando for possível fazer eu vou gravar um vídeo explicando.
Bom dia
Doutor recebo pensão por morte faz 5 anos. Os dois primeiros anos foram normais, depois até hoje eles cortao minha pensão fico praticamente dois meses sem nada. Contas atrasadas um tormento queria resolver o problema
Já pensou em trabalhar ?
Prezados, minha mae é aposentada do SPPrev (salario bruto 5.359,31) e meu pai faleceu a 10 dias (sal bruto 7.945,78). No SPPrev fui informado que ela tem direito a receber cumulativamente a pensao por morte, porem segundo a interpretação deles (Lei Estadual 1354/20 artigo 24 paragrafo 2º + EC 10/2019) disseram que o "salario mais vantajoso" seria da minha mae, considerando que disseram que primeiro aplicam um redutor de 60% sobre o salario do meu pai ficando em 4.767,47 e daí que fazem a comparação de qual é o mais vantajoso (5.359,31 x 4.767,47). E pelos calculos aplicam as faixas das "cota parte" o que informam que de direito ela receberia 2.801,00 (Base calculo: 100% Sal min = 1.320,00 + 60% até 2 sal min - 792,00 + 40% até 3 sal min = 528,00 + 20% até 4 sal min = 161,00). Isto seria correto de 7.9445,78 receber somente 2.801,00? A lei quando propoe a analise do "salario mais vantajoso" não teria que comparar o valor bruto ou mesmo os valores liquidos, sem aplicação desse redutor de 60% ? Outra pergunta: caso essa analise deles seja "indevida" seria possivel entrar na justiça para rever essa analise de "mais vantajoso"? obs.: informo que a minha mae passou por tratamento de cancer e no salario dela ha isenção de Imposto de Renda (isso seria um diferencial para calculo? se optar pelo salario do meu pai ela teria direito a integralidade do valor bruto e manter a isenção do IR sobre o salario do meu pai?)
A aposentadoria dela é uma coisa, a pensão é outra. Se teu pai ter mais de um benefício aí sim ela tem direito a 60% do mais vantajoso e porcentagem do outro, desde que sejam de diferentes regimes: INSS e SPprev.
Sou aposentada spprev, e minha esposa, somos casadas no civel, também é funcionária pública. Terei direito de receber a pensão por morte? Ela ganha muito mais que eu.
Provado a união estável, pela nova lei, vc terá direito a receber 50% da pensão dela, se vc comprovar justiça gratuita, poderá receber mais 10%. Tudo isto se não houverem outros beneficiários/dependentes.
Prezados meu sobrinho menor de idade, recebe a pensão por morte,pai era militar, ele
pode trabalhar como jovem aprendiz? sem perder a pensão?
O direito à pensão alimentícia não é perdido quando um jovem aprendiz começa a trabalhar, cada caso deve ser avaliado pelo juiz. A pensão alimentícia é devida até os 18 anos, podendo ser estendida até os 24 anos se o jovem estiver cursando nível superior.
Perdi meu companheiro, q era meu ex marido em 11 de abril de 2020, minha filha entrou com pedido de pensão em maio, como ekesctem 120 dias para analisar os documentos, toda vez q faltava para vencer o prazo eles pediam mais documentos, e foi assim até 06/10/2020, aí um primo q é advogado pegou todos os documentos q eu tinha, fotos, novamente testemunhas, e mais outros documentos, e enviou, ecatechj não foi liberada a pensão, toda vez q ligamos a resposta,sempre é a mesma, está em análise, ou não tem servidor suficiente por causa da pandemia, já não se mais o q fazer, e as contas vencendo, pq o meu marido era quem sustentava a casa
Mulher vai direto no spprev em São Paulo leva todos os documentos e comprovante de contas em comum, registro da sua filha, registro de casamento, se tiver assistência médica tudo que comprove que vocês eram casados ou companheira.
Se o pai já estava separado, viva com outra esposa em união estável e não ajudava o filho que tem esquizofrenia e mais 30 anos. Somente pagava pensão alimentícia para os menores de 21. A mãe não consegue comprovar dependência econômica, pois realmente não ajudava em anda esse outro filho excepcional.
O pai faleceu ? Podemos entrar com o pedido de pensão para o filho. Não deixe passar muito tempo pq pode perder o direito. Entre em contato no nosso WhatsAppABL 11 93146-4697
Boa tarde ! A viúva que casar novamente, perde o direito da pensão por morte da Spprev ??
Sim, perde, inclusive se estiver em união estável.
Bom dia
Se do segundo casamento os proventos forem inferior ao primeiro entre na justiça
Que documentos precisa para dá entrada na pensão por morte , doutor?
Se receber outra pensão por morte do inss , posso entrar com outra da spprev, vivo em comunhão parcial , e ele faleceu, o que faço, ?
Essa pensão por morte é automático? Para o cônjuge
Não, tem que fazer o requerimento e apresentar os documentos. Posso ajudar e fazer, gostaria ?
@@ABL_Advogados Boa tarde ..perdemos minha mãe faleceu dia 12/3/2021 não conseguimos requeter a pensão para meu pai
@@adrianasantossantos6032 sinto muito, por favor, me chama no WhatsAppABL 11 9 83404062 para entender o cado e dar um caminho.
#APROVAJAPDL22
como posso obter os serviços de vocês ?
Boa tarde, tudo bem? Espero que sim!
O senhor pode entrar em contato com o escritório através de ligação ou whatsapp pelo número 0800 707 4697
Dr. boa tarde. Sou filha de delegado de policia aposentado e falecido em 2007. Minha mãe e meu irmão que foi considerado inválido pela SPPREV recebem pensão por morte. Eu não tenho direito mesmo sendo solteira e não funcionária pública? Agradeço se puder me responder. Grata.