PENSIONISTA PODE CASAR SEM PERDER A PENSÃO POR MORTE (PARANAPREVIDENCIA, SPPREV E ESTADOS)?
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- čas přidán 7. 09. 2024
- ATENÇÃO, PENSIONISTA! Você com certeza já teve essa dúvida: nas leis que regem a PARANAPREVIDENCIA, a SPPREV e demais regimes de previdência estaduais, consta que a pensionista viúva ou o pensionista viúvo que casar ou constituir união estável, perderá a pensão por morte.
Há previsão legal de cancelamento por casamento ou união estável, isso é fato, mas existe a tese da melhora econômico-financeira, amparada por jurisprudência favorável do STJ. A tese é simples: se sou pensionista e venho a casar ou ter união estável, meu novo companheiro ou cônjuge deve ter uma renda superior ao valor do meu benefício de pensão por morte.
Afinal, o pensionista só deixará de depender da pensão por morte da PARANAPREVIDENCIA, SPPREV ou qualquer outro regime previdenciário, caso esta pessoa possa prover apenas com sua renda aquilo que a pensão por morte vinha fazendo.
A prática nos mostra que infelizmente a PARANAPREVIDENCIA, a SPPREV e as outras previdências dos estados vão negar. A melhor forma de manter seu benefício acaba sendo o ingresso com ação judicial.
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Vc consegue manter a pensão mesmo diante de lei específica? Art. 25, inciso V, da Lei Complementar 233/2021, que diz que cessa "pelo casamento ou união estável para os cônjuges, companheiros, credor de alimentos, filhos e irmãos, independentemente da melhoria ou não da condição econômica".
Oi Rosana. Tudo bem? Essa tese tem aplicação mesmo diante de lei específica, é uma interpretação que se dá à norma.
Mas para avaliação do seu caso em específico, seria indicado consultar um especialista.
Nosso contato: wa.me/554198459111
bom dia doutora, eu fiquei viúva em 2003 e recebia pensão do Estado meu falecido marido era Editor fiscal, me casei em 2010, mais perdi a pensão, quando recebi o telegrama informando pra fazer revisão.
Eu tenho pobrema de saúde e a única fonte moro só se me casar eu perco a pensão moro em Taubaté como posso fazer me ajuda por favor
Oi Dra. Pelo PRPRev, filho inválido que recebe pensão, pode casar sem perder?
Olá, tudo bem? Essa tese também se aplica aos filhos inválidos, desde que o novo relacionamento não acarrete melhora econômico-financeira. Mas é necessário que um especialista analise o caso em específico para te dar uma certeza maior em relação à viabilidade.
Nosso contato no link: wa.me/554198459111
Parabéns pelo seu esclarecimento
Olá, agradecemos a sua mensagem e ficamos muito felizes com o seu contato 😊
Att. Escritório Discini & Cortellini Advogados Associados.
Precisa se atualizar das ultimas jurisprudências. No caso de pensionistas solteiras até 2007, a união estável não é causa geradora de perda de pensão, pois a lei de 1978 só extingue a pensão por casamento e não por união estável. Tem diversas ações que a SPPREV perdeu a ação de extinção de pensão por união estável. Para fazer um vídeo é necessário se atualizar e dar informações corretas.
Olá. Obrigada por seu comentário. Este foi um vídeo com orientações gerais, mas quando formos fazer um específico sobre a SPPREV e a situação desta lei específica mencionada, lembraremos de sua sugestão.
Sugerimos também gentileza ao comentar e não desmerecer o trabalho do outro.
Até breve!
Boa tarde dra sou pensionista rural se eu tiver uma união estável posso perder?
Olá, Rosana. Tudo bem? Se a pensão for recebida do INSS (Regime Geral), o estabelecimento de união estável não gera o cancelamento da pensão!
Sim
Oi Rosa. Obrigada pelo seu comentário.
Dra mesmo eu recebendo pensão vitalícia por morte de funcionário público ,se eu me casar eu perco minha pensão ?
Tania, temos que analisar a qual regime de previdencia vc está vinculada. O que posso te dizer é que normalmente sim, mas tem esta tese da melhora econômico-financeira que salva muitas pensões por morte ;)
Bom dia Dra , é meu sonho me casar novamente ,minha pensão é vitalícia , meu esposo era funcionário público ( policial civil) , á lei ainda não mudou ? E agora operei câncer de mama ,mesmo assim com essa doença se eu me casar perco á minha pensão ,ou tem alguma emenda na lei quê não tira minha pensão ,se eu me casar ?
Bom dia Dra minha pensão é vitalícia ,ele era policial civil do Estado do Rio de Janeiro , e agora estou tratando um câncer de mama , mesmo assim ,se eu me casar eu perco á minha pensão ? Estou com 62 anos , aguardo á sua resposta obrigada
A SPPREV cortou minha pensão pq eu casei vcs entram com ação pra restituir meu direito adquirido?
Oi Daniel. Quero agradecer seu comentário. Já virou meu cliente, né? Estamos cuidando com carinho da sua ação =)
Finalmente um vídeo falando sobre os regimes próprios de previdência q acabam tirando um direito direito de alguém q perdeu esposa ou esposo e tiram a pensão de alguém q se casa novamente a SPPREV vai contra a constituição q garante o direito à alimentação e moradia digna a SPPREV continua cortando o benefício do pensionista q contrai novo matrimônio se o próprio INSS ñ corta a pensão por morte da pessoa que casa novamente.
Me ajudou muito
QUAL A JURISPRUDÊNCIA DRA.?
Eu sou solteiro posso me casar com uma viúva que recebe pensão por morte se eu me casar com ela por ela ser aposentada eu não vó pode me aposentar
Oi, Ivos. Tudo bem? A depender do regime de previdência, pode ser que ela perca a pensão por morte, sim, Precisamos analisar a lei específica da pensão por morte dela. Quanto a você se aposentar, não tem problema nenhum.
Te recomendo uma análise detalhada para verificarmos melhor a questão e vocês terem segurança, ok?
É importante consultar um especialista.
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Sou pensionista da SPPREV meu companheiro era auditor fiscal, e eu tenho 30 anos, vou ter q ficar viúvo para sempre?
Herbert, de acordo com a SPPREV, sim. Mas, temos a tese do vídeo que pode te amparar, caso queria se casar ou constituir união estável novamente
Infelizmente sim,ainda mais pela spprev.
É difícil algum Dr fazer estes esclarecimento obrigada
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Agradecemos a compreensão.
Att. Escritório Discini & Cortellini Advogados Associados.
até agora não nem resultado de quem perdeu a pensao ter conseguido ela de volta e melhor nem arriscar quem tem a sua fiquem viúva ou solteira que assim ninguém corre risco...
Olá doutora gostaria do contato da senhora sou do Rio de janeiro .....casei mais meu era do estado sucipe.....eu era menor.... nunca recebi o seguro dele minha vida virou do averso .... tiver vários problemas inclusive de enfermidade.... vitiligo...... meu benefício era do iperj.... agora Rio providência.....fui roubada durante a mudança do iperj para o Rio previdência a senhora quer pegar meu processo me passa seu contato......? Me chamo Regina esse estou.... aqui no perfil do meu esposo
Doutora sou pensionista do INSS , se eu casar novamente, perco minha pensão ?
Bom dia porfavor me ayude , eu sou pensionista do ipé , resebo do meu marido ele era aposentado do tribunal de contas , eu estou sosinha no brazil , mais quero voltar a meu país , perdo mia pensão por mudar de país como fica meu imposto de renda , tenho 54 ano , me orienta obrigada Deus abençoe .
Oi Beatriz. Não perderá sua pensão, mas tem algumas questões a serem averiguadas quanto ao imposto de renda. Vc precisa de uma consulta com um especialista para te dar toda a segurança que precisa =)
Minha irma Jacira Silvano tambem pencionista da SPPREV faleceu em 2012 e eles me negaram de continuar a receber a parte da minha irma
E agora depois de 8 anos da morte do pai dos Meus filhos eles cortam minha pensao
Por favor pelo amor de DEUS me ajude a reverter esta situacao
Estou com 64 anos e nso tenho como trabalhar
Recebi durante 40 anos
Nao e justo oque estao fazendo comigo
Sou solteira Necessito de minha pensao para sobreviver 🙏
Bom dia gostaria de falar com um advogado, mais ninguém responde no WhatsApp.
Doutora. Sou filha de PM de SP. Queria saber qual lei rege as pensões. Ele faleceu em 1980. Eu casei em 1986. 4 anos depois me divorciei. Foram anos dificeis pra mim. Mas minha mãe e irmã solteira sempre receberam pensão. E me diziam que eu não tinha direito. Hoje aos 55 anos, estou desempregada a 4 anos, vivo sozinha, em moradia emprestada, sobrevivo de programas do governo, inclusive, com necessidade de cesta básica do governo. Além disto tenho problemas de saúde. Só acho injusto que minha vida seja tão miseravel, enquanto minha irmã tenha a segurança da pensão do meu pai ( mesmo ela que já teve vários relacionamentos por baixo dos panos). Eu não quero tirar nada dela, ou teria denúnciado, só quero saber se tenho chance de tb receber pensão. Você poderia me ajudar?
Oi Silene!
Como você está?
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Advogados Associados.
Mds! É quase a história de vida da minha mãe! Tbm queria saber pra ajudá-las!
Boa tarde Dr , necessito muito de suas orientacoes
Meu pai faleceu em 1981 ele era Segundo Tenente da policia militat de SP
Na epoca eu tinha 21 anos de idade eu e minha irma comecamos receber a pensao por morte por direito
Mas com passar dos tempos conheci uma pessoa que engravidei dele 3 vezes
Mas ele era doente do alcoolismo nao convivi com ele
Ele ficou muito doente e meus filhos trouxe ele para meu endereco
Ele faleceu e meus filhos arrumou as papeladas do hobito tudo no meu endereco
Eles da SPPREV cortaram meu beneficio depois de 8 anos do falecimento do pai de meus filhos
Eu sou uma mulher idosa , ja recebendo a 40 anos e agora com problemas serios de saude eles cortam minha pensao . Sendo que sou solteira e dependente deste beneficio
Por favor me aconselha oque fazer
Coloquei na justica
Me tiraram a minha pensao na data de 2021
Ate Agora estou sofrendo com contas para pagar
Completei 64 anos em Dezenbro
Oque faco da minha vida porque dependo da caridade de parentes 😪
Conseguiu resolver?
Oi doutora
Oi, Ivo. Te respondi no outro comentário. Nosso contato: wa.me/554198459111
Dá pra marcar uma consulta com vcs
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Trabalhei 1976 a 1977 balconista, de 1977 a 1986 PMPR e mais 2 no comercio, mais 2 por conta próprio e 2010 Trabalho até hoje. Concursado, no DER- Departamento de estrada e rodagem do Paraná. Se Deus quiser pretendo aposentar a parti de agosto de 2022 onde faço 65 anos ! Qual será mais ou menos a porcentagem das médias da aposentadorias?
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Não tem vídeo nenhum aparecendo em cima?
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E se for matrimonial ?
Meu era fiscal do estado casei no religioso em 1995. Minha mãe abriu processo aí perdi a pensão. Me separei em 2001 tem como recorrer. Por favor me responda
Oi valeria!!! Temos vários pensionistas de auditores e agentes fiscais do estado aqui no escritorio. Eu só não entendi que processo que sua mãe abriu e qual foi o fundamento para cancelamento da pensão. Vamos fazer uma consulta para eu entender e poder te dar uma resposta correta?
Marque um horário comigo.
Fixo 3222-9390
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@@discinicortellini oi
Boa noite Doutora, como faço pra entrar em contato com a senhora,estamos vivendo essa situação meu marido era viúvo e nos casamos,que mantinha a casa,pagava todas as dividas era ele,pois eu recebo muito pouco estamos vivendo com 780,00 reais,está muito difícil,estamos como dividas altas de terreno estamos construindo tivemos que parar de pagar o terreno estamos pagando aluguel correndo o risco de perder o terreno,meu marido tem um problema grave na coluna.nao está conseguindo trabalhar,já tentou um afastamento no INSS e não conseguiu.enfim está muito difícil.eztamos com dividas altano cartão de crédito então vamos conseguir pagar.sem o salário que ele recebia.nos ajuda doutora.moro aqui no Paraná em Guapirama
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Olá dra: Boa tarde, eu gostaria de saber, se eu casar novamente eu tenho que continuar usado o nome do meu marido falecido?
Você.falou.nao.esplicou.nada
Olá, José. Tudo bem? Caso tenha dúvidas sobre o conteúdo do vídeo, ficamos à disposição para esclarecimentos. Pode deixar nos comentários que te respondemos!
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Eu moro em Curitiba gostaria de saber seu endereço por favor?
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Doutora sou interditada e dependente da minha mãe por questão de saúde e ela está viva no momento.
Minha mãe é aposentada pelo SPPREV.
Eu tenho um noivo, e queria fazer uma celebração da nossa união, porém sem assinar papel algum, apenas a festinha, para celebrar, iriamos chamar uma pessoa qualquer só para dizer algumas palavrinhas.
Se minha mãe vier a falecer, só devido a isso corro o risco de perder a pensão? Meu noivo já mora comigo e minha mãe. Porém mais uma vez frisando, essa festa de celebração sem ter juiz e nada disso, apenas para fotos e nossos parentes mais próximos tiraria o meu direito a pensão se minha mãe vier a morrer?
Bom dia quando a gente vai se casar sendo pensionista como é que fica o sobrenome troca ou continua o mesmo
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Doutora sou pensionista da spprev me casei e agora do nada tentei entrar no site da SPPREV e diz q meu login ta bloqueado eles podem cancelar a pensão assim do nada sem previo aviso?
Olá,me chamo Letícia..Por eu morar com meu esposo eu perco o direito de pensão por morte da minha mãe?
Minha dúvida é:
Meu filho recebe pensão por morte, eu sou a tutora dele,
Mais agora pretendo me casar,
Meu filho pode perder a pensão?
Eu não era casada com o pai dele.
Só vivíamos juntos
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POR FAVOR GOSTARIA DO SEU CONTATOS
SOU DO RIO DE JANEIRO.
AGUARDO SEU RETORNO.
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Doutora,bom dia. Depois que casa e recebe a carta de corte de pensão, quando entra com o processo para receber novamente,quanto tempo demora ?
Oi Andrea. Na ação, é pedida uma liminar, para reimplantacao imediata do benefício.
Meu nome e Natalia Silvano
nera pra isso a vida da pessoa é livre tem todo direito
😍♥️
O❤
Peço que liguem para o escritório desse advogado e tenha um resposta surpresa.haha
Que resposta?
Esse final está acontecendo comigo...
Sinto muito, Eliete! Quem sabe essa tese pode te ajudar! Procure um especialista!
Bom dia doutora! Meu companheiro era funcionário de uma empresa privada, recebo sua pensão desde 2021 e por questões religiosas gostaria de casar novamente, meu noivo é borracheiro. Corro o risco de perder meu benefício?
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E Se for funcionária pública tbm perde a pensão!
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