DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL FINANCIADO É POSSÍVEL?
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- čas přidán 16. 06. 2024
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Desistência do financiamento é uma grande questão no mercado imobiliário.
Para desistir do financiamento imobiliário, o primeiro passo é notificar o vendedor sobre o interesse em cancelar o financiamento do imóvel.
Além disso, é importante verificar a possibilidade de realizar o distrato do imóvel, que dependerá do tipo de contrato de compra e venda que você adquiriu.
Cada tipo de contrato possui regras específicas para o distrato.
Se a compra do imóvel foi realizada por meio de alienação fiduciária, é necessário analisar os termos da legislação fiduciária aplicável.
Por outro lado, se a compra não envolver financiamento bancário, será necessário utilizar o Código de Defesa do Consumidor ou o Código Civil entre outras leis.
Vale lembrar que também é possível recorrer à Súmula 543 do STJ, que permite a devolução dos valores em parcela única.
Mas caso o banco venda o imóvel leiloado a baixo do valor da dívida, o cliente ainda fica com saldo devedor no banco?