Riscos da Comunhão Parcial de Bens

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  • čas přidán 5. 03. 2024
  • A comunhão parcial de bens é o regime que expõe ambos os cônjuges ao risco de terem seus bens penhorados por dívidas que não contraíram.
    É possíve que um membro da relação contraía uma dívida e sequer tome conhecimento, esta dívida será do casal. Então, o credor poderá pleitear a indenização de qualquer um dos dois, mesmo após o término da relação. Mesmo após eles estarem separados.
    Também há o risco de que os bens adquiridos por um cônjuge, com sua renda, sirva para pagar dívida contraída pelo seu cônjuge em momento anterior à união. Isso acontece porque os bens adquiridos registrados por um dos cônjuges, ainda que indiscutivelmente com recursos dele, pertencerão ao casal, e com isso, a a dívida do outro cônjuge poderá ser paga com os bens adquiridos pelo casal, ainda que com recursos exclusivos de seu companheiro ou companheira.
    Guilherme Collin
    OAB/RS 48.682
    Fones: 51 32281219 / 51 999857991
    #comunhãoparcialdebens
    #partilhadedívidas
    #quandoodevedornãotembens
    #insolvênciacivil
    #cobrançadedívidas
    #devedosembens
    #partilhadebens

Komentáře • 47

  • @ProfGabrielkowalski-sk7tk
    @ProfGabrielkowalski-sk7tk Před měsícem +1

    Cara amei tuas explicações!!! vc é demais

  • @marcosouza9662
    @marcosouza9662 Před 3 měsíci +1

    Muito importante essas informações

  • @oziassouzamendes535
    @oziassouzamendes535 Před 28 dny +3

    O mais difícil é encontrar um juiz com coragem pra reconhecer uma dívida de casal. Mal o juiz reconhece a dívida de quem, verdadeiramente, é o devedor, que dirá uma dívida de casal.

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před 6 dny

      isso também é verdade. Existem vários casos em que isso aconteceu, mas existem muitos outros, em maior quantidade, em que o Judiciário resistiu em reconhecer.

  • @garotinhafitns174
    @garotinhafitns174 Před měsícem +3

    Tenho 21anos de casada e tenho dois filhos menores. Sou o segundo casamento do meu esposo, ele vivi fazendo empréstimo em nome dele para os filhos adultos do primeiro casamento. Ele não me fala nada, fico sabendo depois que ele faz toda transação ou quando ele deixa escapar falando ao telefone com algum deles. Não acho justo em caso de morte do cônjuge eu ter que paga por dívidas que não foram feitas por mim e que não beneficiaram a família. Teria alguma maneira de me prevenir quanto a isso?

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem

      Olá. Fiz uma video resposta - czcams.com/video/UTD4Bp2eA9A/video.html

  • @user-uk4pr5co5d
    @user-uk4pr5co5d Před 15 dny +1

    Isso e injusto nem um contrato tinha dr em caso de morte o companheiro tem dereito aus bens anteriores so morando junto sem contrato

  • @valdirnunes1140
    @valdirnunes1140 Před 7 dny +1

    Minha esposa tem uma casa financiada casei com ela e ela ja tinha essa casa financiada se por acaso eu fizer um empréstimo e não consegui pagar ela pôde perder a casa

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před 6 dny

      Fiz uma vídeo resposta que será publicada em 08/06 -
      a resposta é que existe um risco teórico de que sua dívida afete os bens que sua esposa já tinha. No caso específico do imóvel residencial, ele é impenhorável, com as exceções previstas na lei 8.009, como dívidas do próprio imóvel, alimentos, garantias reais...

  • @garotinhafitns174
    @garotinhafitns174 Před měsícem +3

    Eu acho a fala desse advogado muito arrogante. Ele acha que são todas as pessoas que pode está pagando consultoria jurídica antes do casamento pra saber qual o melhor regime que se deve casar. Quando vamos dá entrada nos proclamas, apenas eles perguntam que tipo de regime vai ser o casamento.

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem +1

      Mais caro do que uma consulta com um advogado, é se deparar com surpresas desagradáveis após assinar algum contrato ou após casar.
      Existem muitas informações gratuitas, existe a Defensoria Pública, e eu mesmo entrego muitas informações gratuitas aqui no canal.

    • @marix.2380
      @marix.2380 Před 10 dny

      Eu consegui escolher o melhor regime, através das explicações dos vídeos.

  • @drpaulo
    @drpaulo Před 4 měsíci +2

    👏🏻👏🏻

  • @cassinhofernandes-comidada4449

    Em todo casamento o homem é o mais prejudicado

  • @rosianesilva1586
    @rosianesilva1586 Před 2 měsíci +5

    😊 Misericórdia então tô lascada então

    • @miriamgeronimo77
      @miriamgeronimo77 Před měsícem

      Rsrs.... Calma mulher !

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem +2

      Existem riscos, mas nao há garantia que eles se concretizem. Na dúvida, sugiro cuidado

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem +1

      sugiro assistir

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem

      czcams.com/video/UTD4Bp2eA9A/video.html

  • @aparecidarocha6492
    @aparecidarocha6492 Před měsícem +3

    Boa tarde quando estava morando co meu marido consegui pegar uma casa minha vida aí depois de muito tempo casei com ele comcomunhão parcial de bens agora estou vendendo a minha casa para comprar outra a minha pergunta é ele tem que assinar para eu comprar a casa ê os outros filhos dele de outro casamento vai ter direito nessa casa algum dia pq eu tenho filhos mais não são dele

    • @persiahippie6814
      @persiahippie6814 Před měsícem +1

      Ele tem que assinar para você vender seu imóvel!

    • @persiahippie6814
      @persiahippie6814 Před měsícem +1

      Caso você venha falecer seus enteados tem direito na sua parte junto com seu filhos!

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem

      Olá. Para vender a casa, ele terá de concordar, pois o imóvel foi adquirido durante a união, e, caso seu regime de bens seja o da comunhão parcial ou comunhão universal, a casa pertence a ambos. No entanto, a senhora não depende dele para comprar outro imóvel. Em caso de óbito, os seus enteados não terão direito à sua parte. No entanto, a metade da casa pertencerá ao seu marido e a outra metade à senhora. Pela regra atual (ano de 2024) em caso de óbito, seus bens serão divididos entre os seus filhos (entados ficam fora) e seu marido. Caso aprovado o novo projeto de Código Civil, em caso de óbito, sua metade da casa será dividida apenas entre seus filhos.

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem

      Na realidade os enteados não herdam da madrasta.

    • @Sandra-nw6rl
      @Sandra-nw6rl Před měsícem

      Oi,se no caso a mulher só mora com o homem,mas o que ela usufrui foi a mãe que comprou,ela morrendo o cara tem direito a algo sendo que ele não gastou em nada ?​@@SaibaDireito

  • @elieterosa3892
    @elieterosa3892 Před 22 dny +1

    Dr.Fiz uma união estável registrada no cartório,financiamos 2 casa 1 no nome dele e outra no meu nome ,hoje cada um mora na sua casa ,ele tem 2 filhos adultos se acaso ele falecer terem que dividar a casa que está no meu nome com eles ?

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před 6 dny +1

      Olá
      fiz uma vídeo resposta. Será disponibilizada em 09/07
      Estou deduzindo que a senhora está em separação de fato. Isso permite que ou os herdeiros dele solicitem a partilha, e neste caso, será necessário somar todo o patrimônio que o casal possuía quando da separação e dividir por dois. Dependendo do valor de cada uma das casas, a senhora terá dinheiro a pagar ou a receber.
      Por outro lado, existe a hipótese do Usucapião Conjugal, que não é algo tão simples, mas não custa analisar. Tenho vídeo aqui no canal sobre isso.

    • @elieterosa3892
      @elieterosa3892 Před 6 dny

      @@SaibaDireito Obrigado!

  • @meninapredio-bf3ev
    @meninapredio-bf3ev Před 6 dny

    Casei com um homem horrivel que faz dividas

  • @aparecidarocha6492
    @aparecidarocha6492 Před 2 měsíci +1

    NO meu caso quando conheci meu marido ele era casado e fizemos uma união estável registrada em cartório aí depoi de muitos anos ele se divorciou ê a parte da casa dele ele doou par os filhos eu então não teria direito ou não

    • @juniorsenxexem2621
      @juniorsenxexem2621 Před měsícem

      Hammm

    • @passarellamodacalcados9729
      @passarellamodacalcados9729 Před měsícem +1

      Você não tem direito porque ele não contruiu a casa estando contigo em tão você num tem nada haver com essa casa , a casa quem tem direito é a ex esposa e ele . Posiço ele fez bem e doar ao filho e não a você, agora você que vá lutar mais ele pra ter direito daí pra frente .

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem

      Olá
      Fiz uma vídeo resposta para a senhora. Por favor assista: czcams.com/video/LX1QNgqefv8/video.html

  • @cassinhofernandes-comidada4449

    O melhor é ficar solteiro o resto da vida ,o melhor é o regime de separação total de bens

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před 6 dny

      muitas pessoas estão fazendo isso, é muito triste. A família está sendo desestimulada. E se incluirmos os efeitos da lei maria da penha, o efeito inibitório é maior

  • @juniorsenxexem2621
    @juniorsenxexem2621 Před měsícem +2

    Rolo kkkkkkkkkkkkk

  • @nairabergo3336
    @nairabergo3336 Před měsícem +2

    No instagram é Collin??

    • @SaibaDireito
      @SaibaDireito  Před měsícem

      Sim. No instragram é collin.guilherme