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Arthur Rollo Advogado
Brazil
Registrace 25. 09. 2015
Página oficial do advogado Arthur Rollo e de seu escritório. Os vídeos publicados trazem entrevistas na imprensa e também dicas de direito eleitoral, administrativo, do consumidor, privacidade e proteção de dados.
Expulsão de consumidores em tratamento pelos planos de saúde
Nesse vídeo o advogado Arthur Rollo comenta as recentes expulsões de consumidores em tratamento pelas operadoras de planos de saúde
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Video
Existe limite de gastos na pré-campanha eleitoral? Quanto o pré-candidato pode gastar?
zhlédnutí 2,6KPřed měsícem
O vídeo trata do limite de gastos na pré-campanha, segundo o julgamento pelo TSE do caso Sérgio Moro. A partir dos votos dos Ministros do TSE, o advogado Arthur Rollo traça os parâmetros para uma pré-campanha segura e sem riscos de abuso. Eleições 2024.
PRÉ-CAMPANHA SEM MEDO E DENTRO DA LEI COM ARTHUR ROLLO
zhlédnutí 3,9KPřed 2 měsíci
Nesse vídeo o advogado especialista em direito eleitoral Arthur Rollo diz, segundo o que está expresso na lei das eleições, as formas de propaganda eleitoral permitidas. Aprenda a fazer a pré-campanha sem risco de multa!
Janela partidária 2024
zhlédnutí 296Před 4 měsíci
Nesse vídeo o advogado e professor Arthur Rollo explica o que é a janela partidária, com enfoque nas eleições municipais de 2024. A quem se aplica a janela partidária? Quando ocorre a janela partidária?
Posso fazer grande evento aberto de lançamento de pré-campanha eleitoral?
zhlédnutí 2KPřed 4 měsíci
Um seguidor do canal me fez essa pergunta e eu resolvi fazer um vídeo explicando isso para vocês. Acredito que essa é a dúvida de muitos. Se gostar do vídeo deixa o seu like e me ajude compartilhando.
Sustentação oral no Órgão Especial do TJ-SP, realizada em 6/12/2023
zhlédnutí 174Před 6 měsíci
Nessa sustentação oral o advogado Arthur Rollo defende a constitucionalidade da lei municipal que criou cargos comissionados em fundação, com objetivos culturais, de São Sebastião.
Arthur Rollo fala ao Uol News sobre o processo de cassação do Senador Sérgio Moro
zhlédnutí 234Před 6 měsíci
Trecho da entrevista concedida pelo advogado Arthur Rollo ao Uol News, no dia 7/12/2023, sobre os desdobramentos da ação que pede a cassação do mandato do Senador Sérgio Moro, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Quando e como você pode trocar presentes?
zhlédnutí 47Před 7 měsíci
Nesse vídeo o advogado Arthur Rollo fala sobre a troca costumeira de presentes, que acontece principalmente no Natal. Ele explica quando a troca é possível e quando não ê.
Por que alguns dizem que a blackfriday brasileira é blackfraude?
zhlédnutí 47Před 7 měsíci
Nesse vídeo, contendo trecho de entrevista concedida pelo advogado Arthur Rollo à BandnewsFM em 25 de novembro de 2023, ele fala sobre as diferenças entre a blackfriday americana e a brasileira e explica porque os descontos de lá são muito superiores.
O que fazer se o produto da blackfriday veio errado? Arthur Rollo explica.
zhlédnutí 36Před 7 měsíci
Em entrevista à rádio Bandnews FM, em 26 de novembro de 2023, o advogado Arthur Rollo disse o que o consumidor deve fazer se o produto veio errado. Veja o que fazer se o produto da blackfriday veio errado, comprado na loja ou pela internet.
A Enel responde por eventos climáticos severos? Arthur Rollo responde
zhlédnutí 35Před 7 měsíci
Trecho da entrevista concedida à jornalista Denise Campos de Toledo, no Jornal da Gazeta de 6/11/2023, tratando as implicações jurídicas das fortes chuvas e dos fortes ventos, que atingiram a cidade de São Paulo no dia 3/11/2023. O vídeo trata da responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica por eventos da natureza.
Eleições 2024: cuidados com a cota de gênero.
zhlédnutí 561Před 8 měsíci
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Arthur Rollo fala sobre as eleições 2024 na Jovem Pan São José dos Campos
zhlédnutí 390Před 8 měsíci
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PRÉ-CAMPANHA NAS ELEIÇÕES DE 2024. ARTHUR ROLLO FALA SOBRE O QUE PODE E O QUE NÃO PODE.
zhlédnutí 16KPřed 8 měsíci
PRÉ-CAMPANHA NAS ELEIÇÕES DE 2024. ARTHUR ROLLO FALA SOBRE O QUE PODE E O QUE NÃO PODE.
Arthu Rollo explica: como fazer uma reclamação do consumidor?
zhlédnutí 38Před 8 měsíci
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Comprei bilhete promocional da 123 Milhas. O que eu faço?
zhlédnutí 147Před 10 měsíci
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Arthur Rollo fala sobre o caso 123 Milhas para O POVO do Ceará
zhlédnutí 42Před 10 měsíci
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Sustentação oral do advogado Arthur Rollo no órgão especial do TJ-SP, em 16/08/2023
zhlédnutí 8KPřed 10 měsíci
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Por que ainda, em pleno 2023, tanta gente cai em golpes manjados?
zhlédnutí 64Před 11 měsíci
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A publicidade da Volkswagen que reviveu Elis Regina é ilegal?
zhlédnutí 175Před 11 měsíci
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Sustentação oral do advogado Arthur Rollo no STF, na ADI 6300, juiz das garantias
zhlédnutí 815Před rokem
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Arthur Rollo participa de audiência pública sobre descontos nas farmácias
zhlédnutí 158Před rokem
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Nosso balanço dos últimos doze meses - dia mundial do consumidor
zhlédnutí 27Před rokem
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Cobranças de preços abusivas nas tragédias
zhlédnutí 13Před rokem
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Entrevista concedida pelo advogado Arthur Rollo sobre a briga no avião
zhlédnutí 16Před rokem
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Responsabilidade do poder público pelas enchentes
zhlédnutí 20Před rokem
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Não pode celular na cabine de votação - por Arthur Rollo
zhlédnutí 21Před rokem
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O que pode e o que não pode no dia da eleição? Por Arthur Rollo
zhlédnutí 118Před rokem
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FAKENEWS NAS ELEIÇÕES DE 2022 - POR ARTHUR ROLLO
zhlédnutí 38Před rokem
FAKENEWS NAS ELEIÇÕES DE 2022 - POR ARTHUR ROLLO
Olá Dr, vi que responde os comentarios, e já me escrevi em seu canal. queria saber se um pré candidato ao mencionar nas redes sócias que é pré candidato, e algum amigo no facebook por exemplo, coloca um imagem escrito vote vote vote nos comentarios , isso pode configurar em multas?
Em princípio, os comentários reais de internautas reais são regidos pela liberdade de expressão. Apesar disso, o pré-candidato não pode, artificialmente, induzir e fomentar esses comentários. Se fizer isso, pode incorrer na multa do art. 36, par. 3o da Lei 9504/97.
Boa tarde, um evento por adesão é possível? Onde cada convidado pagará seu ingresso
Se for um evento pequeno não vejo problema, mas se for um evento grande, com banda, etc., não recomendo fazer, porque normalmente esses eventos maiores são feitos na campanha, com fiscalização da Justiça Eleitoral, mediante comunicação prévia. A arrecadação desse evento por adesão deve necessariamente ser feita via partido, com prestação de contas na prestação de contas do partido. Aí tem transparência e permite fiscalização da Justiça Eleitoral, se for o caso.
Pode usar um jingle nas redes sociais, que não fala em número e só exalta o candidato, pode ?
Em tese pode segundo o art. 36-A da Lei 9504/97, mas tem juiz punindo, por considerar propaganda antecipada, pela identificação muito grande com o período de campanha eleitoral.
Bom dia meu amigo, primeiramente parabéns pelo conteúdo. Onde, ou em quais espaços pode ser realizado eventos de lançamento de pré candidatura? Espaços privados e comunitário também pode?
Doutor, mas o que quer dizer exatamente esse evento fechado? A sociedade de forma geral pode ser convidada a participar ou é restrito a membros do partido e apoiadores?
Evento fechado pressupõe pessoas ligadas ao partido e ao pré-candidato, simpatizantes de um ou de outro. Se o convite é para o público em geral o evento é aberto
Bom dia! Por gentileza, fale do registro de candidatura e do prazo...
Obrigado pela sugestão. Vou gravar um vídeo sobre isso.
Bom dia! Por gentileza fale do registro de candidatura e do prazo para registrar.
Posso fazer videos de pedidos de melhorias no meu bairro?e postar os protocolos dos pedidos?
Pode sim! Não há nada de errado nisso.
Bom dia uma duvida , qual sua sugestão para limite de gastos com videos patrocinados no instagram ? Sou vereador já. E estou usando os meus proprios recursos , ate o momento utilizei 1800 nessa modalidade
sugiro gastar até 10% do limite de gastos da campanha de Vereador na sua cidade. Alguns Ministros disseram que dentro dos 20% do limite de gastos não há abuso, mas isso deve englobar toda a pré-campanha, e não só impulsionamento de vídeos.
O recinto do TJSP é induvidosamente o mais clássico e bonito do Brasil.
É muito bonito mesmo
Dr Arthur poderá usar jingle em carro de som na rua ?
Na campanha, a partir de 16 de agosto, o jingle e o carro de som estão permitidos.
Se eu quiser ser pre candidato, mas ainda não usar minha imagem, apenas o nome e um apresentador contratado por mim para criar vídeos falando sobre meus projetos e ideias. Eu posso?
Doutor 👆
Nome forte Arthur Rollo. Contrataria só pelo nome.
😀
M.obrigado, o mais bem explicado
😃
Um pré candidato a prefeito,pode pedir assinatura de eleitores em uma lista ?
Depende da finalidade da lista e precisa ter o consentimento específico do eleitor, para cumprir a LGPD
Bela sustentação oral! Parabéns!
Pode falar então sobre os pré projetos?
O art. 36-A da Lei 9504/97 permite expressamente falar sobre propostas, dizendo que é permitida: "VI - a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.".
Obrigado!
@@alessandrahelenadini3742 👊
Bom Dia Posso fazer uma pergunta no posto das redes sociais (você aprova a saúde do município,sim ou não)
Deixando claro que se trata de uma enquete, mero levantamento de opinião sem critério científico, pode.
Muito bom
obrigado
Pode ser feito carreatas?
A rigor, apenas na campanha.
Excelente esclarecimento
Muito obrigado!
Boa noite, Dr. Poderia dizer se o TJSP aceitou o pedido de improcedência dessa ADI?
Não aceitou no dia do meu julgamento, mas a informação que eu tenho é que de lá para cá eles começaram a acompanhar o entendimento do STF.
Boa noite. A lei se aplica ao vice também ??
Sim. A todos os pré-candidatos
Boa noite Dr. Arthur. Por gentileza, eu gostaria de tirar uma dúvida com o senhor. Veja bem, eu tenho uma dúvida relacionada ao nepotismo que é a seguinte: Um candidato a Prefeito pode ter a sua companheira como candidata a vereadora, e ambos concorrerem no mesmo pleito? Mesmo que não sejam oficialmente casados, mas tendo vivência de 16 anos comprovada, com filhos e tudo mais. É possível que um casal mesmo não casados oficialmente, mas nestas condições, consiga concorrer às eleições? Sendo o companheiro candidato a prefeito e a companheira candidata a vereadora? Isso é possível ou é nepotismo? Desde já agradeço a sua atenção e ficaria muito feliz com a sua resposta. Sou fã do seu canal e sempre assisto seus vídeos.
Se for a primeira eleição dos dois não há problema. Se for reeleição do Prefeito ela não pode ser candidata a Vereadora.
@@ArthurRollo A última vez que ele disputou a eleição para prefeito foi no ano de 2004, nas eleições subsequente esteve somente como candidato a vice, não tendo sucesso em nenhum dos pleitos. Porém, já a sua companheira foi eleita vereadora em 2012, 2016, 2020 e pretende concorrer novamente neste ano de 2024. Analisando os fatos, o senhor saberia dizer se é possível ambos disputarem as eleições juntos, sendo ele para prefeito e ela candidata a reeleição para vereadora? (Ele foi candidato a vice novamente em 2021, mas não obteve sucesso). Ficaria muito feliz com a sua resposta, Dr. Arthur.
@@cronus.solar2019 eles podem concorrer juntos sim. Não poderiam se ele fosse atual prefeito.
@@ArthurRollo Muito obrigado Dr. Arthur. Parabéns pelo seu trabalho e obrigado novamente pela disponibilidade de sanar a minha dúvida. Sou fã do canal, aprendo bastante aqui. Um abraço! 🤝🏻
@@cronus.solar2019 🙏🙏🙏
Posso colocar uma foto com um audio peopio disponível do Instagram?
Sob o ponto de vista eleitoral não há problema, desde que não seja uma forma de enganar o eleitor
Obrigada p ajuda 👏👏
🙏🙏🙏
Reafirmando, enviando uma mensagem por exemplo em grupo no whatsapp pedindo apoio não configura pedido expresso de voto ?
Se pedir o apoio para autorizar a receber as mensagens da campanha e para mandar propostas e sugestões, não vejo problema. A depender do formato do pedido de apoio, pode configurar o pedido de voto. Precisa tomar cuidado com a forma.
@@ArthurRollo Muito obrigado Dr.
@@IdelvanMesquitaOfc 🙏🙏🙏
Olá, parabéns pelo excelente conteúdo! Um pré candidato a vereador pode realizar acões de limpeza e melhorias no bairro, com uso de pessoas e equipamentos particulares?
Esses mutirões são comuns. A própria comunidade se reúne e promove as ações de limpeza. Não vejo problema nenhum nisso, feito com recursos particulares. Melhor ainda se forem voluntários do próprio bairro.
Boa Noite! Sou pré Candidata a vereadora, o prefeito está pavimentando as ruas, posso publicar um vídeo mostrando as obras e só agradecendo o prefeito?
Sem pedir votos para você e para ele pode sim
Bom dia jinlge (musicas) pode ou nao pode??
Jingle de pré-campanha, sem pedir voto, em tese pode, se for um jingle barato.
Bom dia Jingle (musica) pode fazer??
Se não pedir voto pode, desde que se adeque ao art. 36-A da Lei 9504/97
Tem alguns advogados que dizem que pedir apoio pode caracterizar pedido implícito de voto, que antes podia mas agora não pode, o que o Sr acha sobre isso? outra dúvida, os candidatos podem criar um site próprio com perfil com fotos e logos informando a Pré-candidatura, biografia e propostas área de atuação e ações que já realizaram?
O pedido de apoio é expressamente permitido pelo art. 36-A e não se confunde com o pedido direto de votos. O site pode ser feito, desde que seja de pessoa física e não peça voto.
Pedir apoio encaixará na questão de pedido voto implícito. Eu não arriscaria.
@@jorddano a lei eleitoral expressamente autoriza o pedido de apoio no art. 36-A, parágrafo 2o da Lei 9504/97: "Nas hipóteses dos incisos I a VI do caput, são permitidos o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver.".
Parabéns!!
🙏
Sou PRÉ candidato a vereador posso aparecer em lançamentos de obras no município? E se posso aparecer em fotos nesses eventos?
Nos três meses que antecedem o pleito nenhum candidato pode comparecer em inaugurações de obras públicas. Antes desse período pode comparecer e aparecer nas fotos desses eventos.
Pode divulgar o número do partido?
Número do partido é o número do voto de legenda e pode ser o número do candidato a prefeito. Sua divulgação pode configurar pedido direto de voto. Melhor não divulgar.
Parabéns, muito objetivo!
Muito obrigado Magda
Professor, posso colocar em um adesivo “ Tô com Fulano”?
Pode sim!
🎉😂👏👏👏👏
Obrigado
Pretendo fazer uma comemoração do dia das mães. Brindes e comidas, posso?
Não. Brindes e comidas são formas proscritas na campanha eleitoral e na pré-campanha
@@ArthurRollo e se eu for convidado para uma comemoração em homenagem ao dia das mães, ficar por um periodo e logo depois me retirar?
@@Felipeoliveira20900 como mero participante da comemoração, não vejo problemas
Gostaria de saber se um candidato a Prefeito ,e não a reeleição, pode ter sua esposa como candidata a vice prefeita.
Se concorrerem na mesma eleição pela primeira vez sim
Para ela concorrer o prefeito deveria ter renunciado seis meses antes. Não dá mais.
Aconteceu na minha cidade, a chapa inteira foi caçada
Obrigada! Muitos comissionados que são pré-candidatos estão usando a máquina pública do estado e publicando em massa em suas redes sociais….
A publicação nas redes sociais próprias dos comissionados configura manifestação pessoal e está permitida. O abuso estará configurado se as publicações pessoais ocorrerem nas redes oficiais dos órgãos públicos.
Bom dia, mestre! Eu quero me filiar ao partido x, mas nao quero ser candidato a vereador, posso me filiar mesmo assim? Abraço!
Bom dia. Pode sim. Muitos filiados não são candidatos. A filiação serve para a participação do filiado nas decisões e nas políticas internas partidárias.
@@ArthurRollo Muito obrigado! 🤝
Estou nos periodos iniciais da faculdade no caso o terceiro, eu gostaria de parabenizar o Senhor pela excelente oralidade. Não resta dúvidas que o mesmo pecorreu um longo caminho para chegar neste nivel.
Continue estudando que vale a pena. Todos nós começamos por onde você está começando. Obrigado por seus comentários.
Sou afiada , mas nao sei o wue e preciso pra se candidatar
Precisa estar filiada a partido político até o dia 6 de abril. Comece procurando um partido político com o qual você se afine.
Estou com dúvida, se tenho que assinar algum documento, porém me falaram que não e preciso eu assinar nada
@@SusaneSantos-nf9ej normalmente você assina uma ficha de filiação, física ou eletronicamente. O importante é você ter algum comprovante emitido pelo partido, dizendo que está filiada.
Eu não assinei nada , quem assinou por mim foi a própria presidente do partido ! Isso e certo ? Ela assinar por mim
@@SusaneSantos-nf9ej ela não assina por você. Você assina e ela pode abonar sua ficha de filiação, assinando junto.
🎉parabéns
Obrigado!
Interessante pois realizo um evento para mais de 5 mil pessoas todo mês. Fim de junho festa junina subo no palco .. falo microfone tenho que ficar ligado
Todo ano faço mês de junho
Compartilhando seus vídeos com todos que conheço que e pré candidato
Muito obrigado Enzo! Abraço
Tô firme nesse canal
muito obrigado
Músicas pode ?
depende do custo e depende se pede voto. Se o custo for baixo e não pedir voto, em tese, pode.