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Apoie .🌟Instauração de CPI: Para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), precisará um terço vereado, propor CPI sobre as áreas verdes, coleta seletiva e gestão de resíduos em Manaus.

A Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, regula as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no Brasil1. Aqui estão alguns pontos importantes sobre essa lei: Responsabilidade das Pessoas Jurídicas: A lei estabelece que as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente por infrações ambientais. Isso se aplica quando a infração é cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da entidade. A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas envolvidas no mesmo fato1. Gradação das Penas: A autoridade competente considera a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e o meio ambiente ao impor e graduar a penalidade. Também leva em conta os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação ambiental e sua situação econômica no caso de multa1. Tipos de Penas Restritivas de Direitos: Além das penas privativas de liberdade, a lei prevê penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de atividades, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar1. Prestação de Serviços à Comunidade: Essa pena consiste em atribuir ao condenado tarefas gratuitas em parques, jardins públicos ou unidades de conservação. Se houver dano a propriedade particular, pública ou tombada, o condenado também pode ser responsável pela restauração, se possível1. Lembre-se de que a Lei de Crimes Ambientais visa proteger nosso meio ambiente e garantir a responsabilização daqueles que causam danos. Se você tiver alguma dúvida específica ou precisar de mais informações, estou à disposição! 😊

Aconteceu o mesmo em Minas Gerais em Sete Lagoas.

Humanos são terríveis mesmo eu sendo um ajude n jogando os lixo em qualquer lugar

A irregularidades e opressão começa quando não aceitam que opta por não usar. E pedem que se mantenha o banheiro masculino e feminino e que crime o seus banheiros unissex para quem quiser usar. Agora obrigar o contrário é Ditadura LGBT

Por que ao invés de suspender canais policiais no CZcams, o MPF e o Procurador não exigem a recuperação do território no Rio de Janeiro? Onde vocês estão com a violência diária que destrói a cidade e o estado fluminense?

Kkk até hoje esses idiotas não pagaram praticamente nada! Esse povo idiota devia sair pipocando esses empresários da Samarco e Vale , que rapidinho medo toma conta e as coisas andavam! Mas brasileiro tem o Governo que merecem e a vida que levam!

Então tem que demolir tudo!

Muita coisa ainda precisa melhorar, mas esse estatuto já é um avanço.

UMA REPORTAGEM MENTIROSA POIS EU TRABALHEI NA PANDEMIA E NAO FIQUEI NENHUM MOMENTO SEM MEUS E.P..I.S TINHA MATERIAL PRA TISO MUNDO TRABALHAR

Misericórdia senhor

Elenici.kesabe.siudieiro.jacaiu.no.caixa.tem

Muito bom o documentário!!

Os governos precisa dar mais , prioridade ao povos indígenas no Brasil

Excelente videocast: acolhedor, esclarecedor, motivador, necessário. Parabéns a todas as envolvidas.

MPF é incrivel!!!!

ESSE DINHEIRO VAI SER DESVIADO PELOS POLÍTICOS

Assim e muito perigosa este regeitoJ

Meus irmãos de Congonhas estou trazendo para vcs uma mensagem que mora senhora que ela revelou que virá um grande abalo sísmico por agora tempos no Brasil veja o que aconteceu no Rio Grande mora senhora está nos alertando já fás uns tempos atrás então eu quero enorme de Jesus e de nossa senhora alertar o povo da cidade de com fronhas por este tempos vcs tem que sair em imediatamente deste lou de grande perigo tende misericórdia de seus fios saiao sai desta ária de perigo por causa das fortes chuvas porque este aterro desta saúde de refeito o terno está muito encharcado ele já não está aguentado mora senhora que que vcs saia deste zona de perigo ela está fadado de tudo para proteja e vcs por favor escute mora senhor se vcs vir grude volume de chuva saia dia eu sou daqui do Paraná a mais de 20000 quilômetro estou alertando vc que mora senhora proteija vcs

Araguaia, territorio q floresceu um dos maiores movimentos revolucionario do Brasil, que colocou medo nos milicos q estavam governando o pais

😊

A prioridade de pagamento de indenização deve ser dos atingidos.

Não funciona

👏👏✌️✌️

E por este motivo que eu decidir não votar em político nenhum nunca mais eu tenho fé em Deus eu não colaboro pra promover ladrão de colarinho branco nunca mais o raça de ladrão é político mentirosos andan errado até pescoço e quer ser dono da verdade e da justiça brasileira tudo picareta vão roubar esse dinheiro todo quem tem dúvidas disso

Há uma estratégia em voga com o objetivo camuflado de incutir nas pessoas que SC é racista, xenófoba, preconceituosa. Também é objetivo dessa estratégia infundir na cabeça dos próprios catarinenses que eles são um povo xenófobo, racista, etc, para que assim ele mesmo, catarinense, fique com receio de discutir, enfrentar e rebater essa artimanha espúria que a esquerda está arquitetando. CONHECIMENTO LIBERTA. Trata-se do Estado que tem o pleno emprego. Que tem muito mais carteiras assinadas que bolsistas-estado-dependentes. Moro em SC e posso assegurar que é UM DOS MELHORES Estados brasileiros para quem quer imigrar, fixar residência, achar emprego, prosperar. Povo no geral super acolhedor. Rotular um estado ou população em razão de um suposto preconceito praticado por MINORIA é tão estúpido quanto afirmar que os nordestinos são preguiçosos. Quem conhece o nordeste sabe que o que falta por lá é oportunidade. Quem conhece SC sabe que se trata de um dos melhores Estados para se viver, em todos os sentidos. Governos e instituições (públicas e privadas) têm patrocinado eventos e pseudopesquisas com o ardil de disseminar a ideia de que SC é racista, insinuação tão falsa quanto a honestidade do Lula.

Há um estratégia em voga com o objetivo camuflado de incutir nas pessoas que SC é racista, xenófoba, preconceituosa. Também é objetivo dessa estratégia infundir na cabeça dos próprios catarinenses que eles são um povo xenófobo, racista, etc, para que assim ele mesmo, catarinense, fique com receio de discutir, enfrentar e rebater essa artimanha espúria que a esquerda está arquitetando. CONHECIMENTO LIBERTA. Trata-se do Estado que tem o pleno emprego. Que tem muito mais carteiras assinadas que bolsistas-estado-dependentes. Moro em SC e posso assegurar que é UM DOS MELHORES Estados brasileiros para quem quer imigrar, fixar residência, achar emprego, prosperar. Povo no geral super acolhedor. Rotular um estado ou população em razão de um suposto preconceito praticado por MINORIA é tão estúpido quanto afirmar que os nordestinos são preguiçosos. Quem conhece o nordeste sabe que o que falta por lá é oportunidade. Quem conhece SC sabe que se trata de um dos melhores Estados para se viver, em todos os sentidos. Governos e instituições (públicas e privadas) têm patrocinado eventos e pseudopesquisas com o ardil de disseminar a ideia de que SC é racista, insinuação tão falsa quanto a honestidade do Lula.

Há um estratégia em voga com o objetivo camuflado de incutir nas pessoas que SC é racista, xenófoba, preconceituosa. Também é objetivo dessa estratégia infundir na cabeça dos próprios catarinenses que eles são um povo xenófobo, racista, etc, para que assim ele mesmo, catarinense, fique com receio de discutir, enfrentar e rebater essa artimanha espúria que a esquerda está arquitetando. CONHECIMENTO LIBERTA. Trata-se do Estado que tem o pleno emprego. Que tem muito mais carteiras assinadas que bolsistas-estado-dependentes. Moro em SC e posso assegurar que é UM DOS MELHORES Estados brasileiros para quem quer imigrar, fixar residência, achar emprego, prosperar. Povo no geral super acolhedor. Rotular um estado ou população em razão de um suposto preconceito praticado por MINORIA é tão estúpido quanto afirmar que os nordestinos são preguiçosos. Quem conhece o nordeste sabe que o que falta por lá é oportunidade. Quem conhece SC sabe que se trata de um dos melhores Estados para se viver, em todos os sentidos. Governos e instituições (públicas e privadas) têm patrocinado eventos e pseudopesquisas com o ardil de disseminar a ideia de que SC é racista, insinuação tão falsa quanto a honestidade do Lula.

Trabalho no MPF, sede Belém, mas precisamente no setor da SAC. Sou estudante do curso de licenciatura em História e esse ano comecei a escrever o meu TCC, no qual o tema é garimpo ilegal nas Terras indigenas Yanomami: A luta para a proteção dos Yanomami e as medidas adotadas pelo Ministério Público Federal (2019-2022). Escolhi esse tema por que amo história indígena e por que admiro muito o trabalho do MPF nesse ambito. Esse documentário se torna mais uma fonte dos meus estudos de pesquisa. Parabéns a todos os envolvidos.

Esta resolução é uma vergonha, a quem interessa todos estes caminhões passando por inspeção veicular? Os acidentes devido ao acionamento indevido da caçamba não é representativo para tamanha movimentação de vistorias. HÁ BANDEIRAS MUITO MAIORES PARA SEREM LEVANTADAS QUANDO SE FALA EM SEGURANÇA DE TRÂNSITO. Parabéns o MPF!!

Tem q investigar a prostituição sendo na plataforma a qualquer hora do dia,em lives com conteúdos explícito q deveria ser para maiores de 18 anos e se tem visto a qualquer hora do dia ou da noite,lives com falas nojentas,e perversão extrema de homens e mulheres, mulheres vestidas de modo vulgar dançando danças vulgares,estimulando inclusive pedófilia,,e tenho imagens de tais lives.e pior q tais lives são agenciadas e patrocinadas por pervertidos..

UDA1AGiUEGiVU

JOSÉCiRiLODASiLVA&A😗😴♥️🌹💐MU&AJOSÉCiRiLODASiLVA&A😗😴♥️

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EDCZEZCEDCPOStOJOSÈCiRiLODASiLVAJOSÉCiRiLODASiLVA😗♥️💐🌹😴

Basta por exemplo, caso exista, uma associação de fabricantes de airbag's de parabrisas enviar um estudo para os legisladores alegando que seu equipamento instalados compulsoriamente em caminhões pode salvar vidas, CONTRAN bate o martelo, vamos nós gastar R$ 40 mil em adequações

aPUZAAgrayBEAPUZABTmBEGEPAUZAgraJOSÈCiRiLODASiLVAJOaOAgra

EAyJTPEmiPGUmJAPtDETAMTBtUmTBT AQPUATBADHTACAGDRtAtUGAPtTqHAUGPCNJJOSÈCiRiLODASiLVAAgra

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JOSÈCiRiLODASiLVA❤😮😮😮😮😮

JOSÉCiRiLODASiLVAAgraJOaOUPDGPtUDCOPOStODECEzEJOSÉCiRiLODASiLVAJOSÉCiRiLODASiLVA❤😮😮😮

Natal/RN😢

😭😭🙏🙏🙏

Depois que li a lenda do boto ,ela faz todo o sentido,pq esse lugar Amazonas, o norte,atrai tantos gringos,gente de todo mundo,sabemos de toda sua riqueza ,e os abusos contra as índias, elas mesmas são enganadas por essa lenda do boto de roupas claras e chapéu

Até hoje esperando a indenização da Chesf

Boa Noite! Muito bom, conhecer mais sobre o assunto da política na qual é muito importante para nossa nação, sou contratada se eu ser pré candidata a vereadora nas eleições 2024 perco meu contrato, ou posso retomar após as eleições. Pode me ajudar nesse assunto, por favor! Desde de já agradeço.

Quando está votado novo concurso?

Olha! Tenho 56 anos já não estou aguentando tantos impostos e leis como essas que são criados para nós roubar cada vez mais

Ótimo trabalho

Absurdo