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Valeu a pena assistir o vídeo esclareceu uma dúvida que eu tinha que não era tão comum esclarecerem, no meu caso sou casada com um viúvo com separação obrigatória de bens, minha dúvida era se esse imóvel foi adquirido durante o casamento com o cônjuge falecido do meu marido e com herdeiros , eu achava que como o imóvel foi adquirido durante o casamento anterior eu nao teria direito a continuar morando no imóvel
Uma pessoa que passa para o filho o imóvel para retirar do conjuge o direito real de habitação, há de se perguntar do porquê, ainda, conviver com ele se não pensa nele.
Bom dia. Meu marido pediu divórcio, a casa colocamos em nome da nossa única filha usufruto nosso. Fiquei com pensão alimentícia, e são duas casas em um terreno só. Ele ficou em uma e eu em outra, não temos contato devido eu ter pedido pra subir o muro. Na separação de bens eu não peguei a metade da poupança, devido ele ter tirado aos poucos do banco. Kkkk mais estou livre de um narcisista que vivi sobre o mesmo teto 42 anos. Posso afirmar que sou uma sobrevivente
Que perfeito! Tenho um caso absurdo de completa injustiça, ele se casou pela comunhão universal de bens com sua esposa, viveram na única residencia do casal por anos até seu falecimento. O cônjuge sobrevivente além de viúvo, era meeiro, mas ocorreu que a falecida veio a óbito antes da sua mãe, nesse quadro sucessório seus 50% subiram na linha ascendente, pois não haviam filhos, a mãe herdou, e faleceu após 1 ano, os filhos dessa mãe, irmãos da falecida, herdaram, e após longos anos de inventário, fui contratada na fase de execução pelo cônjuge sobrevivente, onde já havia cumprimento de sentença numa extinção de condomínio promovida pelos herdeiros da mãe, resultado, houve a imissao de posse e a perda da moradia e grande valor do patrimonio que foi arrematado por valor vil. Infelizmente não patrocinava a causa na fase cognitiva, entrando apenas na execução, consegui promover embargos arrastando a imissao da posse por 4 anos, e.agora, como fica o direito do meu cliente que além de tudo tem 81 anos? Caberia rescisao da sentenca, impugnação dos inventários para reaver os direitos do viuvo meeiro e conjuge sobrevivente?
Eu tava assistindo sobre o caso do amada batista da mulher dela ela não tinha papel mais ela tem todo o direito eu também não tenho papel só união estável nos temos o direito não é??
Boa noite eu era casada a 15anos meu esposo faleceu morava no guital do meu sogro tenho uma filha menor meu marido tinha filho adotado eu casei novate estou morando na casa tenho gue sai ou osso mora na parte da minha filha
Boa noite,sou casada a 10 anos no regime parcial de bens,temos uma casa que foi de herança dos pais dele que já morreram,daí que a casa tá no nome dele e meu esposo tem dois filhos que não são meus,vindo meu esposo falecer,posso eu perder a casa? Já que quem tem o papel da casa é algum dos irmão dele,me tire essa duvida
Quando a cônjuge sobrevivente q mora na casa, começa fazer casas de aluguel pra obter benefício próprio, enriquecendo seu filho com outro homem, como por exemplo, compra de carros e caminhoes
Só que eu não vejo nada sobre eu construir uma nova união estável porque eu não tenho nada no meu nome a pessoa que vai ficar comigo não vai ter direto
Tenho união universal total bens meu marildo faleceu depois.so é erdeiro do pai a casa onde moro tem mais 5 erdeiro meu marildo faleceu ficou 4 irmãos e 2 filhas como eu ficou saio . Ou ficou feito cartório registrado
Falecido deixou um imovel onde residia com a companheira sob o regime da separação obrigatoria de bens. Deixou tambem valores no banco e um carro. 3 filhos de outro casamento. A companheira possui o direito real de habitação, ok. E quanto aos valores em conta e carro, ela tem direito? Os filhos do falecido querem partilhar com a companheira também em partes iguais. Essa partilha pode ser feita no inventario extrajudicial?
Parabéns, professor, ótima aula. Além de bonita a menina é inteligente. Onde está o e-mail dela?? Grande Abraço, Lei de Registros Públicos - 6.015 Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos. I - o registro: 7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família; Lei 10.406 - Código Civil de 2002 Art. 1.831. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal 7 DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Enunciado 117 - Art. 1831: o direito real de habitação deve ser estendido ao companheiro, seja por não ter sido revogada a previsão da Lei n. 9.278/96, seja em razão da interpretação analógica do art. 1.831, informado pelo art. 6º, caput, da CF/88. Enunciado 271 - Art. 1.831: O cônjuge pode renunciar ao direito real de habitação nos autos do inventário ou por escritura pública, sem prejuízo de sua participação na herança.
Se um imóvel for arrematado em Leilão Judicial por dividas Propter rem ( Condomínio e IPTU) e no Edital constar que a reserva de usufruto será cancelada com a Arrematação, é possível o Arrematante obter a posse após o Registro da Carta de Arrematação?
No inventario do meu companheiro não foi colocado este direito no inventário eu ainda vivo no imóvel e minha advogada disse que eu nao tenho este direito de habitação eu pedi para ela pedir e as filhas do meu companheiro quer verder a casa sou herdeira do imóvel que devo fazer vivia em uniao estável
Caso vcs adquiriiram esse imóvel junto você não é herdeira você é meeira metade do imóvel é seu e os filhos do falecido podem até vender mas não podem tirar você da casa
E o que acontece , se o herdeiro já entrou com reintegração de posse , atestou na justiça com falsidade que e pobre e desempregado e retirou eu viúva e me colocou no ra fora e estou na rua a seis meses , ja passei de Deu em Deu , e não tenho endereço mais , estou desamparada e sem proteção alguma , até força policial usaram na reintegração , sem pedido do juiz , foi praticamente arbitrário !😢😢😢😢😢😢Eu vivi com meu marido por dezessete anos e morando na casa do sítio , e mais um ano e sete meses , até o dia da reintegração!😢E cuidei de meu esposo qdo doente ficou por oito meses , e nenhum desses três filhos foram ajudar ou se dispuseram com alguma necessidade para o pai , e ainda mencionaram com o advogado que no obito havia feito saques da conta conjunta com meu marido , o que não provaram até hoje ! Muito triste estou sem dignidade alguma !😢😢😢😢😢
49:12 Moro no quintal da minha sogra meu marido Era filho único ele faleceu tem um filho de outro casamento sou casada em comunhão Universal eu tenho direito Real de abitação casei em 1996 eu vou ter direto a erança quando ela faltar me manda Resposta
Valeu a pena assistir o vídeo esclareceu uma dúvida que eu tinha que não era tão comum esclarecerem, no meu caso sou casada com um viúvo com separação obrigatória de bens, minha dúvida era se esse imóvel foi adquirido durante o casamento com o cônjuge falecido do meu marido e com herdeiros , eu achava que como o imóvel foi adquirido durante o casamento anterior eu nao teria direito a continuar morando no imóvel
Esse time de professores é fantástico.
Uma pessoa que passa para o filho o imóvel para retirar do conjuge o direito real de habitação, há de se perguntar do porquê, ainda, conviver com ele se não pensa nele.
Excelente. Tudo perfeitamente correto.
PARABÉNS Professor Salomão.
QUE AULA!!!!!! PARABENS
Ótimo Tema!👏
Boa noite
Bom dia. Meu marido pediu divórcio, a casa colocamos em nome da nossa única filha usufruto nosso. Fiquei com pensão alimentícia, e são duas casas em um terreno só. Ele ficou em uma e eu em outra, não temos contato devido eu ter pedido pra subir o muro. Na separação de bens eu não peguei a metade da poupança, devido ele ter tirado aos poucos do banco. Kkkk mais estou livre de um narcisista que vivi sobre o mesmo teto 42 anos. Posso afirmar que sou uma sobrevivente
Olá agora eu tou escutando eu fiquei viúva fez 4 anos só que eu fiquei no imóvel o juiz disse pra ficar só que eu não tinha papel só união estável
Que perfeito! Tenho um caso absurdo de completa injustiça, ele se casou pela comunhão universal de bens com sua esposa, viveram na única residencia do casal por anos até seu falecimento. O cônjuge sobrevivente além de viúvo, era meeiro, mas ocorreu que a falecida veio a óbito antes da sua mãe, nesse quadro sucessório seus 50% subiram na linha ascendente, pois não haviam filhos, a mãe herdou, e faleceu após 1 ano, os filhos dessa mãe, irmãos da falecida, herdaram, e após longos anos de inventário, fui contratada na fase de execução pelo cônjuge sobrevivente, onde já havia cumprimento de sentença numa extinção de condomínio promovida pelos herdeiros da mãe, resultado, houve a imissao de posse e a perda da moradia e grande valor do patrimonio que foi arrematado por valor vil. Infelizmente não patrocinava a causa na fase cognitiva, entrando apenas na execução, consegui promover embargos arrastando a imissao da posse por 4 anos, e.agora, como fica o direito do meu cliente que além de tudo tem 81 anos? Caberia rescisao da sentenca, impugnação dos inventários para reaver os direitos do viuvo meeiro e conjuge sobrevivente?
😂😂 o professor duzendo minhas filhas ficam loucas kkkk
Eu tava assistindo sobre o caso do amada batista da mulher dela ela não tinha papel mais ela tem todo o direito eu também não tenho papel só união estável nos temos o direito não é??
Boa noite eu era casada a 15anos meu esposo faleceu morava no guital do meu sogro tenho uma filha menor meu marido tinha filho adotado eu casei novate estou morando na casa tenho gue sai ou osso mora na parte da minha filha
Boa noite Dr mimtire uma dúvida quem convive mora junto que não tem um contrato de união estável e considerando viúva ou viuvo
oi❤
Como assim? Eu tenho direito a metade do imóvel se for aprovado a união estável como eu tinha 6 anos de união estável
Boa noite,sou casada a 10 anos no regime parcial de bens,temos uma casa que foi de herança dos pais dele que já morreram,daí que a casa tá no nome dele e meu esposo tem dois filhos que não são meus,vindo meu esposo falecer,posso eu perder a casa? Já que quem tem o papel da casa é algum dos irmão dele,me tire essa duvida
Quando a cônjuge sobrevivente q mora na casa, começa fazer casas de aluguel pra obter benefício próprio, enriquecendo seu filho com outro homem, como por exemplo, compra de carros e caminhoes
E se não tiver ocorrido a prescrição aquisitiva da usucapião, ou seja, a posse continua, e como fica o direito real da habilitação?
E agora com essa mudança do código cevil?
Só que eu não vejo nada sobre eu construir uma nova união estável porque eu não tenho nada no meu nome a pessoa que vai ficar comigo não vai ter direto
Tenho união universal total bens meu marildo faleceu depois.so é erdeiro do pai a casa onde moro tem mais 5 erdeiro meu marildo faleceu ficou 4 irmãos e 2 filhas como eu ficou saio . Ou ficou feito cartório registrado
Falecido deixou um imovel onde residia com a companheira sob o regime da separação obrigatoria de bens.
Deixou tambem valores no banco e um carro.
3 filhos de outro casamento.
A companheira possui o direito real de habitação, ok.
E quanto aos valores em conta e carro, ela tem direito?
Os filhos do falecido querem partilhar com a companheira também em partes iguais.
Essa partilha pode ser feita no inventario extrajudicial?
Parabéns, professor, ótima aula.
Além de bonita a menina é inteligente. Onde está o e-mail dela??
Grande Abraço,
Lei de Registros Públicos - 6.015
Art. 167 - No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos.
I - o registro:
7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família;
Lei 10.406 - Código Civil de 2002
Art. 1.831. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.
I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal
7 DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Enunciado 117 - Art. 1831: o direito real de habitação deve ser estendido ao companheiro, seja por não ter sido revogada a previsão da Lei n. 9.278/96, seja em razão da interpretação analógica do art. 1.831, informado pelo art. 6º, caput, da CF/88.
Enunciado 271 - Art. 1.831: O cônjuge pode renunciar ao direito real de habitação nos autos do inventário ou por escritura pública, sem prejuízo de sua participação na herança.
Se um imóvel for arrematado em Leilão Judicial por dividas Propter rem ( Condomínio e IPTU) e no Edital constar que a reserva de usufruto será cancelada com a Arrematação, é possível o Arrematante obter a posse após o Registro da Carta de Arrematação?
A casa não tá no nome dele de meu esposo continuando corrigindo a pergunta
Mas perguntam deixou companheira antes de comprar ?
No inventario do meu companheiro não foi colocado este direito no inventário eu ainda vivo no imóvel e minha advogada disse que eu nao tenho este direito de habitação eu pedi para ela pedir e as filhas do meu companheiro quer verder a casa sou herdeira do imóvel que devo fazer vivia em uniao estável
Caso vcs adquiriiram esse imóvel junto você não é herdeira você é meeira metade do imóvel é seu e os filhos do falecido podem até vender mas não podem tirar você da casa
Só que ele tinha mais imóveis
E o que acontece , se o herdeiro já entrou com reintegração de posse , atestou na justiça com falsidade que e pobre e desempregado e retirou eu viúva e me colocou no ra fora e estou na rua a seis meses , ja passei de Deu em Deu , e não tenho endereço mais , estou desamparada e sem proteção alguma , até força policial usaram na reintegração , sem pedido do juiz , foi praticamente arbitrário !😢😢😢😢😢😢Eu vivi com meu marido por dezessete anos e morando na casa do sítio , e mais um ano e sete meses , até o dia da reintegração!😢E cuidei de meu esposo qdo doente ficou por oito meses , e nenhum desses três filhos foram ajudar ou se dispuseram com alguma necessidade para o pai , e ainda mencionaram com o advogado que no obito havia feito saques da conta conjunta com meu marido , o que não provaram até hoje !
Muito triste estou sem dignidade alguma !😢😢😢😢😢
Se seu marido prestasse ele teria feito um testamento doando 50%dos seus bens para vc
49:12 Moro no quintal da minha sogra meu marido Era filho único ele faleceu tem um filho de outro casamento sou casada em comunhão Universal eu tenho direito Real de abitação casei em 1996 eu vou ter direto a erança quando ela faltar me manda Resposta
49:55
Nunca esquecerei inglusive falei para minhas filhas amargas ❤
Vai l a regar sua esposa as vezes sem dinheiro e sem moradia .Nossa eu Agui casou a casa casa voltou pra mim