O inss propos acordo no processo de aposentadoria da minha mãe, a advogada aceitou o acordo, o juiz homologou por sentença, teve o trânsito em julgado, e agora esta em cumprimento de sentença contra a Fazenda pública, o juiz deu um prazo de 30 dias pro inss implantar o benefício
Ola Dr. no meu processo esta Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, a empresa que entrou com esse recurso novamnete ja que perdeu no anterior , quais as chances de se manter a sentença, dai mostrou isso Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso, se a empresa tiver o recuso denegado , qual seria o proximo passo.
No seu caso , provavelmente o juiz não vai certar o agravo da empresa.....se acontece isso , será denegado o recurso de revista ... Geralmente as empresas,após denegado no TST...elas não recorrem mais, e aceitam a decisão do juiz ......
Meu processo diz isso eu nso sei se ja terminou 👉Depois disso, o juiz deu sua decisão no processo, chamada de "sentença". Agora, o processo está aguardando a próxima ação a ser tomada
Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor, meus pecados. Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo. Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença buscando fazer o bem. Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a salvação para não sofrer eternamente. Amém ao Deus que me fez e me ama. Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.
Oque que dizer isso 👉 "Recebidos os autos" é que os documentos do processo foram entregues ao órgão responsável por analisá-los e dar continuidade ao processo. Neste momento, ainda não sabemos exatamente o que será feito com os autos, pode ser que o juiz vá tomar alguma decisão, analisar alguma petição ou dar continuidade ao andamento do processo de alguma forma. Mas é importante lembrar que existem diversas possibilidades de interpretação para essa movimentação, já que o texto é curto e não fornece muitas informações. Faltam informações nessa movimentação para que eu possa explicar
@@lenovomotoeplus7849 vai ficar pra ser analisado por um outro juiz/desembargador. Já que significa que a empresa recorreu e está em segunda instância. Pode demorar de 6 meses no mínimo pra anos dependendo da empresa. Eles dão muito boa pra ficar recorrendo, infelizmente
Dr, o meu por danos morais ja foi homologado e ja tem os valors porque a reclamada nao recorreu. Porem, ja passou do prazo para o pagamento e nada ainda. Provavelmente a advogada bai entrar com uma execução para penhora de contas. Existe um prazo pra que isso aconteça? Porque a reclamada nao pode mais recorrer, a menos que peça parcelado.
Parabéns por ter alcançado essa etapa do processo! Aqui está uma explicação sobre os próximos passos e prazos relacionados à execução da sentença: 1. Homologação da Sentença Como a sentença já foi homologada e a reclamada não recorreu, a decisão tornou-se definitiva (transitou em julgado). Isso significa que a empresa está obrigada a cumprir o que foi determinado na sentença, incluindo o pagamento dos valores devidos por danos morais. 2. Prazo para Pagamento Voluntário Após o trânsito em julgado, a parte condenada (reclamada) tem um prazo para realizar o pagamento voluntário da quantia estabelecida. Em processos trabalhistas, esse prazo costuma ser de 15 dias, a partir da intimação da parte para cumprir a sentença. Para outros juízes, 48 horas. Justiça trabalhista é uma zona, tem que esperar o juiz intimar para saber o prazo que vai dar. Se a empresa não efetuar o pagamento dentro desse prazo, a parte vencedora (você) pode solicitar a execução forçada da sentença. 3. Execução Forçada e Penhora de Contas Execução Forçada: Se o pagamento não for realizado dentro do prazo voluntário, seu advogado pode pedir a execução forçada, que geralmente inclui a penhora de contas bancárias da reclamada para garantir o pagamento do valor devido. Prazo para Execução: Não há um prazo específico para que seu advogado entre com o pedido de execução, mas é comum que isso seja feito imediatamente após o vencimento do prazo para pagamento voluntário, especialmente se a reclamada não demonstra intenção de pagar. 4. Parcelamento do Débito A empresa pode, em alguns casos, solicitar o parcelamento do valor devido. No entanto, isso depende de uma petição formal e da aprovação do juiz. Se a empresa solicitar o parcelamento, o juiz decidirá se aceita ou não a proposta, e os termos do parcelamento. 5. O que Acontece Após a Penhora Bloqueio de Valores: Uma vez que o juiz autorize a penhora, os valores encontrados nas contas bancárias da reclamada podem ser bloqueados e transferidos para uma conta judicial à disposição do juízo. Intimação para Manifestação: Após a penhora, a reclamada pode ser intimada a se manifestar sobre a penhora. Se não houver impugnação ou se a impugnação for rejeitada, o valor bloqueado pode ser liberado para você. 6. Acompanhamento e Celeridade Acompanhe o Processo: Fique atento ao andamento do processo e mantenha contato regular com sua advogada para garantir que a execução ocorra o mais rápido possível. Demora no Pagamento: Embora o processo de execução possa ser rápido, a agilidade depende de vários fatores, incluindo a capacidade da reclamada de honrar o débito ou se há valores suficientes para penhora. 7. Possibilidade de Multa Em alguns casos, se a reclamada não cumprir a sentença dentro do prazo e não justifique, pode haver a aplicação de uma multa sobre o valor devido, aumentando o montante que a empresa deve pagar. Se a execução for necessária, seu advogado está bem posicionado para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que o pagamento seja realizado o mais rapidamente possível.
Boa tarde Dr, ótimo vídeo, a minha perícia judicial foi favorável, saiu a contestação do inss, a réplica do autor, quanto tempo pra sentença? Desde já agradeço
Boa tarde tudo bem ótima explicação, gostaria por favor de tirar uma dúvida na setenca da 1 instancia ganhei um processo por danos morais...porém entraram com recurso e foi pra 2 instacia onde saiu o acórdão e advogado...do convenio entrou com embargos...porém no embargos ele somente questionou sobre os honorários de sucumbência o MP deu favorável pra minha advogada...agora ela me falou que pra ela reaver a o valor da indenização e necessário esperar o processo retornar para vara de origem e que não existe um prazo. Gostaria de saber se procede? E se no acórdão estiver para cumprir a indenização sem este retorno do processo ela consegue?
Boa tarde! Fico feliz que a explicação tenha sido útil. Vamos esclarecer suas dúvidas sobre o processo: 1. Embargos de Declaração e Honorários de Sucumbência Quando a parte perdedora interpõe embargos de declaração, ela geralmente está buscando esclarecer algum ponto obscuro, omisso, contraditório ou duvidoso na decisão. No seu caso, os embargos foram utilizados para questionar especificamente os honorários de sucumbência. Como o Ministério Público (MP) deu parecer favorável à sua advogada, isso indica que a questão dos honorários deve ser resolvida em seu favor. 2. Retorno do Processo à Vara de Origem Após o julgamento dos embargos de declaração, o processo geralmente retorna à vara de origem (primeira instância) para que a sentença seja cumprida, especialmente no que diz respeito à execução da indenização por danos morais. Prazo para Retorno: De fato, não há um prazo fixo para que o processo retorne à vara de origem após a decisão dos embargos. Esse tempo pode variar dependendo da carga de trabalho do tribunal e da agilidade do trâmite administrativo. 3. Execução da Indenização Cumprimento de Sentença: Para que a indenização seja paga, o processo geralmente precisa estar de volta à vara de origem, onde será iniciado o cumprimento de sentença. Nesse momento, o juiz de primeira instância é quem irá expedir os atos necessários para que a indenização seja efetivamente paga, como a expedição de alvarás de levantamento de valores, penhora de bens, etc. Possibilidade de Cumprimento Antecipado: Se o acórdão (decisão da segunda instância) já determinou o pagamento da indenização sem necessidade de novas discussões ou sem a pendência de novos recursos, e não há mais obstáculos legais, sua advogada pode tentar agilizar o cumprimento da sentença. Contudo, na prática, o retorno à vara de origem costuma ser necessário para formalizar o início da fase de execução.
Oque usso que dizer no meu processo fala isso 👉bem como do art. 1.012 do Código de Processo Civil, fi ca intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (TRINTA) dias. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos
Denise, vamos esclarecer o que significa essa movimentação no seu processo. Texto: "Bem como do art. 1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (TRINTA) dias. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos." Significado: Art. 1.012 do Código de Processo Civil (CPC): Esse artigo trata dos efeitos da apelação. Normalmente, a apelação tem efeito suspensivo, o que significa que a execução da sentença fica suspensa até que o recurso seja julgado. Intimação da Parte Apelada: Parte Apelada: É a parte que venceu na sentença inicial e contra quem foi interposto o recurso de apelação. Contrarrazões: São os argumentos que a parte apelada apresenta para contestar a apelação. É a oportunidade de defender a decisão inicial e argumentar contra os pontos levantados pela parte que apelou. Prazo de 30 dias: A parte apelada tem 30 dias para apresentar suas contrarrazões à apelação. Esse prazo começa a contar a partir da intimação. Autos Conclusos: Após o prazo para as contrarrazões, com ou sem a manifestação da parte apelada, os autos (processo) serão enviados ao juiz ou desembargador responsável para decisão. Conclusão dos Autos: Significa que o processo está pronto para ser analisado pelo juiz ou desembargador que decidirá sobre a apelação. O que você deve fazer: Se Você é a Parte Apelada: Você (ou seu advogado) deve preparar e apresentar as contrarrazões dentro do prazo de 30 dias. As contrarrazões devem abordar os pontos levantados na apelação e defender a manutenção da decisão inicial. Se Você é a Parte Apelante: Aguarde as contrarrazões da parte apelada. Após o prazo de 30 dias, o processo será encaminhado para decisão sobre a apelação. Importância das Contrarrazões: As contrarrazões são fundamentais para apresentar ao tribunal os motivos pelos quais a sentença inicial deve ser mantida. É uma etapa crucial na defesa dos seus direitos e na contestação da apelação. Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer a situação do seu processo, Denise. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Fiz uma perícia judicial no dia 23de setembro de 2023,pedi meu advogado o número do meu prossesso, para mim acompanhar,mas ele não mandou.fui no foro eles disse pra mim voltar em novembro,quando sai a sentença o juiz manda uma carta avisando se ganhei a sentença
Boa tarde?eu ganhei em primeira instância empresa entrou com embargos de declaração, mais não mudou nada na sentença e ela entrou com recurso pra segunda instância,meu caso é acidente de trabalho perda de um olho por negligência da empresa em segunda instância pode manter a sentença?
Sempre pode manter ou pode reformar. A maioria das sentenças são mantidas - mas só olhando o processo para saber. Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀
Eu perguntei para minha advogada mas ela não me responde as perguntas que eu faço e também não avisa nada sobre o meu processo eu tenha que tá perguntando
O processo esta juntada a partição de embargos de declaração ganhei agora so no aguardo de 15 dias ser caso ele recorre o dono da empresa vai ter que gasta 25.mil para recorre para brasilia creio que ele não vá ate porque ja ganhei todas as três vezes que ele recorreu
Pode até tentar, mas ganhar em Brasília é muito muito difícil. Tem vídeo nosso que ainda não foi lançado mas que explica bem como corre o processo trabalhista em Brasília. Dá para assistir clicando aqui: czcams.com/video/E_hroGzBeNY/video.html
Boa noite no meu processo o juíz deu 48 pra pagamento, mais não recebi nada até agora . E agora apareceu no processo juntada de petição de manifestação, oq significa?
Difícil saber sem ver, Beatriz. Pode ser o devedor avisando que realizou o depósito nos autos do processo, pode ser seu advogado reclamando por não ter ocorrido o depósito ou qualquer outra coisa.
@@lsadvs no caso eles tinha até hj pra fazer o pagamento, depois dessa mensagem juntada de petição e manifestação, apareceu expedido intimação pra mim .
@@BeatrizOliveira-cx2vr Beatriz, para consultar um processo você pode entrar em contato com o escritório. No caso, será realizada uma consulta formal, mediante pagamento.
Boa tarde o meu saiu a última sentença final dia 19/03/2024 estou esperando ofício requisitório para pagamento da rpv nessa data já deu 60 dias que deu o trânsito em julgado. Mas até agora nada do ofício requisitório
O prazo de 60 dias é da homologação dos cálculos, não do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀
Oque significa isso e porque eu ja vou receber é 👉Uma possível explicação para o momento atual do processo é que a parte que abriu o processo entrou com um pedido de indenização por danos morais contra o Estado da Bahia devido à morte de um detento. O juiz julgou o pedido procedente e condenou o Estado a pagar uma indenização , além de juros de mora e correção monetária. O juiz também determinou o pagamento de honorários sucumbenciais. O processo não será enviado para o Tribunal de Justiça, pois não há remessa necessária nesse caso. Uma vez que não haja mais ações a serem tomadas nessa fase, o processo será guardado e ficará disponível para as partes
O termo “processada em fila de restituição” não está diretamente relacionado ao contexto que você apresentou. No entanto, vou esclarecer o significado desse termo e, em seguida, abordar a explicação que você forneceu. Processada em Fila de Restituição: Quando você consulta o status da sua declaração de Imposto de Renda, o termo “processada em fila de restituição” indica que sua declaração foi processada sem erros pela Receita Federal e você tem um valor a restituir. Isso significa que você está apto a receber a restituição, mas ela ainda está na fila para pagamento. A Receita Federal só informa se você está no lote de restituição uma semana antes do pagamento, e o valor é corrigido pela taxa Selic, a taxa básica de juros do país1. Explicação do Contexto: A explicação que você forneceu parece estar relacionada a um processo judicial. A parte que abriu o processo entrou com um pedido de indenização por danos morais contra o Estado da Bahia devido à morte de um detento. O juiz julgou o pedido procedente e condenou o Estado a pagar uma indenização, juros de mora e correção monetária. Além disso, o juiz determinou o pagamento de honorários sucumbenciais. O processo não será enviado para o Tribunal de Justiça, pois não há remessa necessária nesse caso. Uma vez que não haja mais ações a serem tomadas nessa fase, o processo será guardado e ficará disponível para as partes envolvidas. Espero que essas orientações ajudem a acelerar o processo e garantir que seus direitos sejam respeitados, Marlene. Se precisar de mais assistência ou tiver outras dúvidas, estou à disposição. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Olá boa tarde Dr, O meu caso e o seguinte, a empresa ta sendo intimada a pagar a divida em 24hs. Sendo q anteriormente ela pediu para pacelar o juiz defiriu o pedido da reclamada, porem ela depositou o valor dos 30% a Menor, Meu adivogado nao aceitou o parcelamento por esta em cumprimento de sentenca, nao e uma execução. A reclamada ela pode se recusar a pagar, no prazo de 48hs novamente pq ela nao vai entrar com recurso se percebe isso, pq ela nao quis fazer o deposito para interpor. Se e que vc entende o q eu estou falando. Obrigado mais uma vez. 🙏🏼
@@lsadvs trabalhista, agora pouco recebi uma notificação no pje, a empresa diz, vem respeitosamente a Presença de vossa excelência apresentar os comprovantes de recolhimento relativos aos valores residuais da presente execução. Nestes termos, Pede-se deferimento.
Boa tarde Dr.! O meu processo é no Juizado Especial Civil. Foi Julgado Procedente em parte, depois Disponibilizado no DJ Electronico, e em seguida publicada a Intimação. Está assim no momento. Isso significa que está no prazo para a outra parte recorrer ? É isso ?
Olá Dr, saiu a sentença do meu processo. Não tenho um advogado, o processo foi recorrido pela defensoria pública, eu devo tomar alguma ação em cima da sentença, ou apenas aguardar alguma citação??
Olha, é difícil responder, mas, a princípio, se há recurso da outra parte, o ideal seria você apresentar contrarrazões quando for intimado. Mas se for juizado especial, às vezes eles nem intimam.
Hum... difícil saber sem ver o processo. Mas pelo que posso deduzir, ao falar duas vezes em "10%" depois dos cálculos, me parece que seu advogado está falando na multa e honorários sucumbenciais do advogado no caso de o depósito não ser realizado a tempo. Converse melhor com seu advogado para entender se é mesmo disso que se trata.
Dr bom dia eu GANHEI na 1⁰ instância e depois o Banco recorreu aí ganhei novamente na 2⁰ instância, e agora teve expedição de intimação. Passou 15 dias corriveis e agora o sera que vai acontecer.
Tem que ver se passou 15 dias ÚTEIS desde a publicação do acórdão. Se correr esse prazo sem recurso, o processo volta para a vara de origem. Temos um vídeo explicando isso: czcams.com/video/soNXkEABHtc/video.html
Boa noite, doutor eu posso pedir ao advogado o número do meu processo e acompanhar por mim msm o desenrolar? Tenho dinheiro de 5 meses que devia receber e pus na justiça a 6 meses e ate agr nada, tenho duvidas se o advogado realmente esta levando meu processador adiante 🤷♂️
Pode sim. É seu direito acompanhar o processo. E a depender do tribunal, você consegue achar o número do processo pelo seu cpf, não precisando sequer pedir o número para ele. Mas olha.... a depender do tema, do tribunal e do juiz que for sorteado, 6 meses sem andamento relevante é algo relativamente comum.
@@sergiosoares4354 Negar provimento significa que quem entrou com o recurso não conseguiu o que queria, ou seja, ficou tudo igual estava na sentença. O que acontece agora é o cumprimento de sentença, a parte que ganhou pede o pagamento para quem perdeu.
E no seu processo, o que é que está acontecendo???
Eu ganhei a causa a empresa repugnou o valor agora tá na remessa de calculo o que isso quer dizer e se demora sou de salvador
@@JUCYNHOCAVALCANTE eeeeeeeeeeeeeeeeeeweeéeeeeéewweééeeéeeéeeeeeeéeeeeéeeeeeeeéeeeeeeeeeéeeééeeeéeéeeeéeééééeé
Acordão publicado, recurso desprovido do agravante estado
B. Noite! Adorei a explicação. Obrigada.
O inss propos acordo no processo de aposentadoria da minha mãe, a advogada aceitou o acordo, o juiz homologou por sentença, teve o trânsito em julgado, e agora esta em cumprimento de sentença contra a Fazenda pública, o juiz deu um prazo de 30 dias pro inss implantar o benefício
Espero que dê tudo certo!
@@lsadvs obrigado
deu crto?
Ola Dr. no meu processo esta Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, a empresa que entrou com esse recurso novamnete ja que perdeu no anterior , quais as chances de se manter a sentença, dai mostrou isso Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso, se a empresa tiver o recuso denegado , qual seria o proximo passo.
No seu caso , provavelmente o juiz não vai certar o agravo da empresa.....se acontece isso , será denegado o recurso de revista ... Geralmente as empresas,após denegado no TST...elas não recorrem mais, e aceitam a decisão do juiz ......
Minha Advogada falou👉👉 quando não tiver mais possibilidade de recursos o processo vai voltar e vai da inicio aos pedidos para pagamento
Exatamente.
Qto tempo depois do pedido de cálculo..?
O neu caso ganhei a causa ja trânsito imjugado e se indiciou o cumprimento de sentença ainda pode acontecer esse recurso ou nao mais?
Meu processo diz isso eu nso sei se ja terminou 👉Depois disso, o juiz deu sua decisão no processo, chamada de "sentença". Agora, o processo está aguardando a próxima ação a ser tomada
Então, pode acabar se não tiver recurso. Se tiver, ocorre o que explicamos no vídeo.
@@lsadvs sim já teve um recurso mais não sei se vai ter outro recurso
@@lsadvs a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (TRINTA) dias. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos
Quem não aceitou o Senhor Jesus ainda, ore assim
Senhor Deus, eu venho a Ti, como pecador que sou, em nome
de Jesus pedir-te perdão pelos meus pecados. Perdoe Senhor,
meus pecados.
Ajude-me a melhorar, sozinho eu não consigo.
Livra-me de todo o mal, pois quero andar na sua presença
buscando fazer o bem.
Faz nova todas as coisas na minha vida que não Te agradam
Eu peço que entre em minha vida para eu ter a vida eterna
que vem após essa vida que o Senhor me concedeu. e ter a
salvação para não sofrer eternamente.
Amém ao Deus que me fez e me ama.
Nós amamos a Deus porque ele nos amou primeiro. 1 João 4:19.
amém
Amém ,renovei minha aliança com Deus ❤❤
Dr Boa noite quando sai a sentença o juiz manda uma carta pra gente avisado se vou receber.
Se você estiver sem advogado no juizado especial cível, é possível que mande.
Oque que dizer isso 👉 "Recebidos os autos" é que os documentos do processo foram entregues ao órgão responsável por analisá-los e dar continuidade ao processo. Neste momento, ainda não sabemos exatamente o que será feito com os autos, pode ser que o juiz vá tomar alguma decisão, analisar alguma petição ou dar continuidade ao andamento do processo de alguma forma. Mas é importante lembrar que existem diversas possibilidades de interpretação para essa movimentação, já que o texto é curto e não fornece muitas informações. Faltam informações nessa movimentação para que eu possa explicar
Então, Denise, esse é o problema. Sem mais informações sobre o processo, não tem mesmo como saber do que se trata.
@@lenovomotoeplus7849 vai ficar pra ser analisado por um outro juiz/desembargador. Já que significa que a empresa recorreu e está em segunda instância. Pode demorar de 6 meses no mínimo pra anos dependendo da empresa. Eles dão muito boa pra ficar recorrendo, infelizmente
Andamento
Conclusos #Não preenchido#
Oque quer dizer isso
Dr, o meu por danos morais ja foi homologado e ja tem os valors porque a reclamada nao recorreu. Porem, ja passou do prazo para o pagamento e nada ainda. Provavelmente a advogada bai entrar com uma execução para penhora de contas. Existe um prazo pra que isso aconteça? Porque a reclamada nao pode mais recorrer, a menos que peça parcelado.
Parabéns por ter alcançado essa etapa do processo! Aqui está uma explicação sobre os próximos passos e prazos relacionados à execução da sentença:
1. Homologação da Sentença
Como a sentença já foi homologada e a reclamada não recorreu, a decisão tornou-se definitiva (transitou em julgado). Isso significa que a empresa está obrigada a cumprir o que foi determinado na sentença, incluindo o pagamento dos valores devidos por danos morais.
2. Prazo para Pagamento Voluntário
Após o trânsito em julgado, a parte condenada (reclamada) tem um prazo para realizar o pagamento voluntário da quantia estabelecida. Em processos trabalhistas, esse prazo costuma ser de 15 dias, a partir da intimação da parte para cumprir a sentença. Para outros juízes, 48 horas. Justiça trabalhista é uma zona, tem que esperar o juiz intimar para saber o prazo que vai dar.
Se a empresa não efetuar o pagamento dentro desse prazo, a parte vencedora (você) pode solicitar a execução forçada da sentença.
3. Execução Forçada e Penhora de Contas
Execução Forçada: Se o pagamento não for realizado dentro do prazo voluntário, seu advogado pode pedir a execução forçada, que geralmente inclui a penhora de contas bancárias da reclamada para garantir o pagamento do valor devido.
Prazo para Execução: Não há um prazo específico para que seu advogado entre com o pedido de execução, mas é comum que isso seja feito imediatamente após o vencimento do prazo para pagamento voluntário, especialmente se a reclamada não demonstra intenção de pagar.
4. Parcelamento do Débito
A empresa pode, em alguns casos, solicitar o parcelamento do valor devido. No entanto, isso depende de uma petição formal e da aprovação do juiz. Se a empresa solicitar o parcelamento, o juiz decidirá se aceita ou não a proposta, e os termos do parcelamento.
5. O que Acontece Após a Penhora
Bloqueio de Valores: Uma vez que o juiz autorize a penhora, os valores encontrados nas contas bancárias da reclamada podem ser bloqueados e transferidos para uma conta judicial à disposição do juízo.
Intimação para Manifestação: Após a penhora, a reclamada pode ser intimada a se manifestar sobre a penhora. Se não houver impugnação ou se a impugnação for rejeitada, o valor bloqueado pode ser liberado para você.
6. Acompanhamento e Celeridade
Acompanhe o Processo: Fique atento ao andamento do processo e mantenha contato regular com sua advogada para garantir que a execução ocorra o mais rápido possível.
Demora no Pagamento: Embora o processo de execução possa ser rápido, a agilidade depende de vários fatores, incluindo a capacidade da reclamada de honrar o débito ou se há valores suficientes para penhora.
7. Possibilidade de Multa
Em alguns casos, se a reclamada não cumprir a sentença dentro do prazo e não justifique, pode haver a aplicação de uma multa sobre o valor devido, aumentando o montante que a empresa deve pagar.
Se a execução for necessária, seu advogado está bem posicionado para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que o pagamento seja realizado o mais rapidamente possível.
Boa tarde Dr, ótimo vídeo, a minha perícia judicial foi favorável, saiu a contestação do inss, a réplica do autor, quanto tempo pra sentença? Desde já agradeço
Reinaldo, infelizmente não tem como dizer o tempo que leva para a sentença.
Boa tarde tudo bem ótima explicação, gostaria por favor de tirar uma dúvida na setenca da 1 instancia ganhei um processo por danos morais...porém entraram com recurso e foi pra 2 instacia onde saiu o acórdão e advogado...do convenio entrou com embargos...porém no embargos ele somente questionou sobre os honorários de sucumbência o MP deu favorável pra minha advogada...agora ela me falou que pra ela reaver a o valor da indenização e necessário esperar o processo retornar para vara de origem e que não existe um prazo. Gostaria de saber se procede? E se no acórdão estiver para cumprir a indenização sem este retorno do processo ela consegue?
Boa tarde! Fico feliz que a explicação tenha sido útil. Vamos esclarecer suas dúvidas sobre o processo:
1. Embargos de Declaração e Honorários de Sucumbência
Quando a parte perdedora interpõe embargos de declaração, ela geralmente está buscando esclarecer algum ponto obscuro, omisso, contraditório ou duvidoso na decisão. No seu caso, os embargos foram utilizados para questionar especificamente os honorários de sucumbência.
Como o Ministério Público (MP) deu parecer favorável à sua advogada, isso indica que a questão dos honorários deve ser resolvida em seu favor.
2. Retorno do Processo à Vara de Origem
Após o julgamento dos embargos de declaração, o processo geralmente retorna à vara de origem (primeira instância) para que a sentença seja cumprida, especialmente no que diz respeito à execução da indenização por danos morais.
Prazo para Retorno: De fato, não há um prazo fixo para que o processo retorne à vara de origem após a decisão dos embargos. Esse tempo pode variar dependendo da carga de trabalho do tribunal e da agilidade do trâmite administrativo.
3. Execução da Indenização
Cumprimento de Sentença: Para que a indenização seja paga, o processo geralmente precisa estar de volta à vara de origem, onde será iniciado o cumprimento de sentença. Nesse momento, o juiz de primeira instância é quem irá expedir os atos necessários para que a indenização seja efetivamente paga, como a expedição de alvarás de levantamento de valores, penhora de bens, etc.
Possibilidade de Cumprimento Antecipado: Se o acórdão (decisão da segunda instância) já determinou o pagamento da indenização sem necessidade de novas discussões ou sem a pendência de novos recursos, e não há mais obstáculos legais, sua advogada pode tentar agilizar o cumprimento da sentença. Contudo, na prática, o retorno à vara de origem costuma ser necessário para formalizar o início da fase de execução.
"Expedição de Certidão" é que o juiz ou a secretaria do tribunal tenha emitido um documento chamado certidão o que é essa certidão que o juiz pede
Oque usso que dizer no meu processo fala isso 👉bem como do art. 1.012 do Código de Processo Civil, fi ca intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (TRINTA) dias. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos
Denise, vamos esclarecer o que significa essa movimentação no seu processo.
Texto:
"Bem como do art. 1.012 do Código de Processo Civil, fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (TRINTA) dias. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos."
Significado:
Art. 1.012 do Código de Processo Civil (CPC):
Esse artigo trata dos efeitos da apelação. Normalmente, a apelação tem efeito suspensivo, o que significa que a execução da sentença fica suspensa até que o recurso seja julgado.
Intimação da Parte Apelada:
Parte Apelada: É a parte que venceu na sentença inicial e contra quem foi interposto o recurso de apelação.
Contrarrazões: São os argumentos que a parte apelada apresenta para contestar a apelação. É a oportunidade de defender a decisão inicial e argumentar contra os pontos levantados pela parte que apelou.
Prazo de 30 dias:
A parte apelada tem 30 dias para apresentar suas contrarrazões à apelação. Esse prazo começa a contar a partir da intimação.
Autos Conclusos:
Após o prazo para as contrarrazões, com ou sem a manifestação da parte apelada, os autos (processo) serão enviados ao juiz ou desembargador responsável para decisão.
Conclusão dos Autos: Significa que o processo está pronto para ser analisado pelo juiz ou desembargador que decidirá sobre a apelação.
O que você deve fazer:
Se Você é a Parte Apelada: Você (ou seu advogado) deve preparar e apresentar as contrarrazões dentro do prazo de 30 dias. As contrarrazões devem abordar os pontos levantados na apelação e defender a manutenção da decisão inicial.
Se Você é a Parte Apelante: Aguarde as contrarrazões da parte apelada. Após o prazo de 30 dias, o processo será encaminhado para decisão sobre a apelação.
Importância das Contrarrazões:
As contrarrazões são fundamentais para apresentar ao tribunal os motivos pelos quais a sentença inicial deve ser mantida. É uma etapa crucial na defesa dos seus direitos e na contestação da apelação.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer a situação do seu processo, Denise. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Fiz uma perícia judicial no dia 23de setembro de 2023,pedi meu advogado o número do meu prossesso, para mim acompanhar,mas ele não mandou.fui no foro eles disse pra mim voltar em novembro,quando sai a sentença o juiz manda uma carta avisando se ganhei a sentença
Se você tem advogado, nunca vi a vara enviar carta avisando se ganhou o processo.
Boa tarde?eu ganhei em primeira instância empresa entrou com embargos de declaração, mais não mudou nada na sentença e ela entrou com recurso pra segunda instância,meu caso é acidente de trabalho perda de um olho por negligência da empresa em segunda instância pode manter a sentença?
Sempre pode manter ou pode reformar. A maioria das sentenças são mantidas - mas só olhando o processo para saber.
Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀
Eu perguntei para minha advogada mas ela não me responde as perguntas que eu faço e também não avisa nada sobre o meu processo eu tenha que tá perguntando
estou na mesma situação;
Mesmo saindo a sentença do juíz Oque quer dizer Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
Que foi interposto um recurso contra a sentença.
O processo esta juntada a partição de embargos de declaração ganhei agora so no aguardo de 15 dias ser caso ele recorre o dono da empresa vai ter que gasta 25.mil para recorre para brasilia creio que ele não vá ate porque ja ganhei todas as três vezes que ele recorreu
Pode até tentar, mas ganhar em Brasília é muito muito difícil. Tem vídeo nosso que ainda não foi lançado mas que explica bem como corre o processo trabalhista em Brasília. Dá para assistir clicando aqui: czcams.com/video/E_hroGzBeNY/video.html
Boa noite no meu processo o juíz deu 48 pra pagamento, mais não recebi nada até agora . E agora apareceu no processo juntada de petição de manifestação, oq significa?
Difícil saber sem ver, Beatriz. Pode ser o devedor avisando que realizou o depósito nos autos do processo, pode ser seu advogado reclamando por não ter ocorrido o depósito ou qualquer outra coisa.
@@lsadvs no caso eles tinha até hj pra fazer o pagamento, depois dessa mensagem juntada de petição e manifestação, apareceu expedido intimação pra mim .
@@lsadvs pode me ajudar se eu te mandar o número do meu processo?
@@BeatrizOliveira-cx2vr Sim, eu entendi. Continua havendo essas opções que eu citei.
@@BeatrizOliveira-cx2vr Beatriz, para consultar um processo você pode entrar em contato com o escritório. No caso, será realizada uma consulta formal, mediante pagamento.
Boa tarde o meu saiu a última sentença final dia 19/03/2024 estou esperando ofício requisitório para pagamento da rpv nessa data já deu 60 dias que deu o trânsito em julgado. Mas até agora nada do ofício requisitório
O prazo de 60 dias é da homologação dos cálculos, não do trânsito em julgado do processo de conhecimento.
Ah, e não se esqueça de deixar um like no vídeo! 😀
@@lsadvs qual o prazo depois do trânsito em julgado para receber o ofício requisitório
Oque significa isso e porque eu ja vou receber é 👉Uma possível explicação para o momento atual do processo é que a parte que abriu o processo entrou com um pedido de indenização por danos morais contra o Estado da Bahia devido à morte de um detento. O juiz julgou o pedido procedente e condenou o Estado a pagar uma indenização , além de juros de mora e correção monetária. O juiz também determinou o pagamento de honorários sucumbenciais. O processo não será enviado para o Tribunal de Justiça, pois não há remessa necessária nesse caso. Uma vez que não haja mais ações a serem tomadas nessa fase, o processo será guardado e ficará disponível para as partes
O termo “processada em fila de restituição” não está diretamente relacionado ao contexto que você apresentou. No entanto, vou esclarecer o significado desse termo e, em seguida, abordar a explicação que você forneceu.
Processada em Fila de Restituição:
Quando você consulta o status da sua declaração de Imposto de Renda, o termo “processada em fila de restituição” indica que sua declaração foi processada sem erros pela Receita Federal e você tem um valor a restituir.
Isso significa que você está apto a receber a restituição, mas ela ainda está na fila para pagamento.
A Receita Federal só informa se você está no lote de restituição uma semana antes do pagamento, e o valor é corrigido pela taxa Selic, a taxa básica de juros do país1.
Explicação do Contexto:
A explicação que você forneceu parece estar relacionada a um processo judicial.
A parte que abriu o processo entrou com um pedido de indenização por danos morais contra o Estado da Bahia devido à morte de um detento.
O juiz julgou o pedido procedente e condenou o Estado a pagar uma indenização, juros de mora e correção monetária.
Além disso, o juiz determinou o pagamento de honorários sucumbenciais.
O processo não será enviado para o Tribunal de Justiça, pois não há remessa necessária nesse caso.
Uma vez que não haja mais ações a serem tomadas nessa fase, o processo será guardado e ficará disponível para as partes envolvidas.
Espero que essas orientações ajudem a acelerar o processo e garantir que seus direitos sejam respeitados, Marlene. Se precisar de mais assistência ou tiver outras dúvidas, estou à disposição. Se gostou da explicação, não esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal!
Olá boa tarde Dr,
O meu caso e o seguinte, a empresa ta sendo intimada a pagar a divida em 24hs.
Sendo q anteriormente ela pediu para pacelar o juiz defiriu o pedido da reclamada, porem ela depositou o valor dos 30% a Menor, Meu adivogado nao aceitou o parcelamento por esta em cumprimento de sentenca, nao e uma execução.
A reclamada ela pode se recusar a pagar, no prazo de 48hs novamente pq ela nao vai entrar com recurso se percebe isso, pq ela nao quis fazer o deposito para interpor.
Se e que vc entende o q eu estou falando.
Obrigado mais uma vez. 🙏🏼
Eu não sei se entendi bem a situação. Mas vamos começar pelo seguinte: é um processo trabalhista ou cível?
@@lsadvs trabalhista, agora pouco recebi uma notificação no pje, a empresa diz, vem respeitosamente a Presença de vossa excelência apresentar os comprovantes de recolhimento relativos aos valores residuais da presente execução.
Nestes termos,
Pede-se deferimento.
Eu tô aguardando centença de um prosseço trabalistico
Boa tarde Dr.! O meu processo é no Juizado Especial Civil. Foi Julgado Procedente em parte, depois Disponibilizado no DJ Electronico, e em seguida publicada a Intimação. Está assim no momento. Isso significa que está no prazo para a outra parte recorrer ? É isso ?
Isso. No juizado especial cível são 10 dias úteis.
@@lsadvs muito obrigado Dr. ! 🤝
Olá Dr, saiu a sentença do meu processo. Não tenho um advogado, o processo foi recorrido pela defensoria pública, eu devo tomar alguma ação em cima da sentença, ou apenas aguardar alguma citação??
Olha, é difícil responder, mas, a princípio, se há recurso da outra parte, o ideal seria você apresentar contrarrazões quando for intimado. Mas se for juizado especial, às vezes eles nem intimam.
O meu eu apresentei os cálculos de 42mil aí o meu advogado disse que o juros que vai correr agora e de 10% em cima de 10% isso é o juros compostos?
Hum... difícil saber sem ver o processo. Mas pelo que posso deduzir, ao falar duas vezes em "10%" depois dos cálculos, me parece que seu advogado está falando na multa e honorários sucumbenciais do advogado no caso de o depósito não ser realizado a tempo. Converse melhor com seu advogado para entender se é mesmo disso que se trata.
Dr bom dia eu GANHEI na 1⁰ instância e depois o Banco recorreu aí ganhei novamente na 2⁰ instância, e agora teve expedição de intimação. Passou 15 dias corriveis e agora o sera que vai acontecer.
Tem que ver se passou 15 dias ÚTEIS desde a publicação do acórdão. Se correr esse prazo sem recurso, o processo volta para a vara de origem. Temos um vídeo explicando isso: czcams.com/video/soNXkEABHtc/video.html
Foi dia 1/03/24 Está em expedição de intimação (OUTROS)
Dr depois do comprimento de sentença demora muito pra receber o valor. Porque estou nervosa de mais ansiedade está mim deixando doente
O ultimo movimento do meu processo.
Decorrido prazo de ............
O que isso significa?
Mas se nem o andamento fala que prazo que foi decorrido, não tem como eu poder te ajudar.
Boa tarde meu processo foi pra segunda estância tenho chance de ganhar
Sempre tem em qualquer grau. Mas tem que ver o processo para saber se são chances boas ou não.
19.03.2024 já saiu posso receber o recurso. M
Elenice, perdão, eu não entendi a pergunta.
Dr o gue significa aguardando cumprimento de acórdão
Normalmente significa que está sendo aguardado que o processo seja remetido a vara de origem. Mas é uma movimentação meio genérica.
Boa noite, doutor eu posso pedir ao advogado o número do meu processo e acompanhar por mim msm o desenrolar? Tenho dinheiro de 5 meses que devia receber e pus na justiça a 6 meses e ate agr nada, tenho duvidas se o advogado realmente esta levando meu processador adiante 🤷♂️
Pode sim. É seu direito acompanhar o processo. E a depender do tribunal, você consegue achar o número do processo pelo seu cpf, não precisando sequer pedir o número para ele.
Mas olha.... a depender do tema, do tribunal e do juiz que for sorteado, 6 meses sem andamento relevante é algo relativamente comum.
Boa tarde!!! Quando está negaram provimento ao recurso por v.u., oque significa? E oque acontece depois? Obg !!!!
@@sergiosoares4354 Negar provimento significa que quem entrou com o recurso não conseguiu o que queria, ou seja, ficou tudo igual estava na sentença. O que acontece agora é o cumprimento de sentença, a parte que ganhou pede o pagamento para quem perdeu.
@@lsadvs obg doutor !!!!
@@lsadvs obg!!! Então ganhei o processo !!!
Meu processo e na vara trabalhista esta informando remessa de calculo eu sei empresa repugnou o que isso quer dizer Dr. Obrigado por responder
Olá! Temos um vídeo que explica com detalhes a impugnação ao cumprimento de sentença: czcams.com/video/RB7pusQLh4Y/video.html
O que acontece quando vai pra segunda sentença o que acontece
Maria, você sabe me dizer qual é a justiça? Justiça comum? Juizado especial? Trabalhista?
Mais tem que pagar
E cartão de empréstimo