ACÓRDÃO PUBLICADO, O QUE SIGNIFICA E O QUE ACONTECE DEPOIS? JÁ VOU RECEBER MEU DINHEIRO?
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- čas přidán 13. 09. 2023
- Acórdão publicado: o que isso realmente significa e quais os próximos passos? Esta é uma questão que aflige muitos, sobretudo quando há dinheiro em jogo no processo. O acórdão é uma decisão tomada por um grupo de juízes, referente à segunda instância. A publicação dessa decisão é o momento em que ela se torna oficial, dando início ao prazo para as próximas fases do processo. Entender essa etapa é crucial, principalmente para quem está na expectativa de ganhar dinheiro com o final do processo. Afinal, em disputas judiciais, o resultado pode influenciar diretamente no ganho financeiro das partes envolvidas, seja para ganhar dinheiro devido ou para cumprir pagamentos determinados. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
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Muito obrigada vc é 10 sempre atencioso
Perfeito! MAS, minha dúvida só é, entre a notificação de "Provido" ou "Provido em partes" e esta parte de Acórdão, estamos falando de qual prazo?
Muito obrigado 👏👏👏🙏
Bom dia!
Ganhei o processo contra o INSS (RVT)
Foi para a 2° instância, o INSS perdeu por unanimidade e entrou com embargos de declaração, e não foram acolhidos, o INSS entrou com o recurso especial.
No momento, o processo está em sobrestamento.
Se houver uma modulação de efeito, terei direito ao recálculo da RVT?
@@franciscocoelho8191 Bom dia, Francisco! Parabéns pela vitória no processo. Vamos entender melhor o que está acontecendo agora com o recurso especial e a possibilidade de modulação de efeitos.
Recurso Especial: O fato de o INSS ter entrado com um recurso especial indica que eles estão questionando a decisão da segunda instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando uma revisão da interpretação do direito federal aplicado ao caso.
Sobrestamento do Processo: Seu processo está sobrestado, o que significa que ele está suspenso temporariamente enquanto espera uma decisão em um recurso especial (talvez o do INSS ou outro caso similar que possa influenciar o seu). Isso é comum quando há questões de direito que estão sendo decididas em outros casos pelo STJ e que podem afetar diretamente o seu processo.
Modulação de Efeitos: A modulação de efeitos é uma técnica jurídica usada pelos tribunais para limitar ou estender os efeitos de uma decisão judicial a situações ocorridas antes da decisão. Se o STJ decidir modular os efeitos de uma decisão relevante para o seu caso, isso pode afetar como a decisão aplicará ao seu caso específico.
Recálculo da RVT: A Renda Vitalícia Temporária (RVT) pode ser recalculada se houver uma mudança na interpretação jurídica que afete como os benefícios são calculados ou concedidos. Se a modulação afetar os critérios de cálculo ou elegibilidade de benefícios como o seu, sim, você pode ter direito a um recálculo.
O que fazer agora?
Acompanhamento do Processo: É essencial que você continue acompanhando de perto o processo com a ajuda do seu advogado. Ele poderá informar sobre as atualizações do recurso especial e as implicações de qualquer decisão sobre modulação de efeitos que possa surgir no STJ.
Preparação para Possíveis Mudanças: Se a decisão sobre a modulação de efeitos for favorável a casos como o seu, seu advogado pode ter que tomar medidas adicionais para garantir que você receba os benefícios conforme a nova interpretação ou cálculo.
Se precisar de mais informações ou tiver outras perguntas, não hesite em perguntar. Estou aqui para ajudar você a navegar por essas questões legais complexas.
Sem palavras para agradecer! Tudo que minha advogada deveria me explicar mas não faz, eu que lute tentando descobrir o que cada termo significa nesse universo jurídico 😅
Espero que tenhamos conseguido ajudar!
@@lsadvs ola oque significa isso, Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual. na data de hoje . origado.
só perguntar pra ela ue
É duas então, eu que lute pra saber também dos termos jurídicos
Eu também estou com esse problema e quando pergunto pra ela , ela simplesmente me diz que só entrara em contato se tiver alguma informação importante
Gostei desse canal, tem resposta para as questões dos inscritos
Excelente hein...ja to inscrito.
Muito obrigado!
A melhor explicação que está disponibilizada pela internet... Muito acessível e de fácil compreensão... Parabéns ....
Excelente explicação, obrigado
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Nós que agradecemos o seu comentário, Magaly!
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Parabéns senhor. Diferenciado seu trabalho aí sim muito bom Deus abençoa
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Muito clara a explicação pra gente que é leigo no assunto e quer entender nosso processo.
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Nota 10 na explicação
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O cara é desenrolado para explicar, parabéns irmão’
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Moço que isso? Nunca vi uma explicação tão perfeita igual a sua, Muito obrigado Deus abençoe, Muito experiente viu parabéns
Obrigado. Mais pelo moço do que pelo elogio à explicação. Faz tempo que ninguém me chamava de moço.
Parabéns ótima explicação 🙌🙌
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Já passamos por essa fase ❤trabalhista
Depois desa faz vc já recebeu já
Gostei da explicação
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Boa explicação, ajudou de mais, muito obrigado.
Nós que agradecemos e esperamos ter ajudado!
Parabéns Dr. Foi uma explicação clarissíma .
Muito obrigado, Antonio!!!
Show!!!
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Gostei muito da sua explicação, muito clara. Gostaria de saber, meu processo está na Segunda Instância, e houveram dois Acórdão, o último agora está escrito, antes da publicação, que não acolhidos os embargos de declaração pela outra parte. Você poderia me dizer o que vem a seguir?
Oi, Cintia. Em tese caberia agora recurso especial ou de revista (para STJ ou TST) ou recurso extraordinário (para o STF). Esses recursos são pouco utilizados e, quando utilizados, MUITO dificilmente são ganhos pela parte que recorreu. Se for no juizado especial, cabe apenas recurso para o STF e é mais raro ainda. Então, provavelmente, o que foi decidido já está decidido.
Muito boa sua explicação 👏
E depois que penhorar um bem , quanto tempo demora para ir a leilão?
Meu amigo, aí você fez a pergunta de um milhão de dólares.
É muito variado de juízo para juízo e depende de muitos fatores. Tenho observado uma média de 6 a 12 meses entre o deferimento do leilão e a primeira praça em São Paulo, por exemplo.
Dr o gue. Significa. Aguardando. Cumprimento de. Acórdão obrigado.
Dr bom dia meu processo esta em segunda instância e dia 13/03 apareceu conclusos para relator e dia 18/03 publicado e disponibilizado no dia 15/03 falta muito pra decisão .
Obg e ótimo trabalho que vc realiza
Deve estar para marcar a data do julgamento.
Boa noite feliz ano novo que senifica encaminhamento fila regional trasferencia encerramento unidade inss
Preciso de mais informações sobre o andamento para saber.
Gente isso aqui não é sula de direito, são apenas pinceladas, mais para propaganda de advogado, você não irá entender nada mesmo se não for advogado.
Que gentil. Muito obrigado pelo comentário!
Dr.o meu processo estava em embargos de declaração ai o juiz entrou com despacho pedindo a minha manifestação ai agora está em juntada de petição de manifestação,falta muito para o final?
Boa noite Dr como comentei esses dias saiu acórdão não reconhece tempo de especial cinco anos mas na conclusão da decisão dos desembargador está escrito nova contagem de tempo de contribuição e liquidação da sentença ficarão a cargo do juízo de origem
Só vendo o acórdão para entender.
Esta justiça brasileira é muita burocracia eu tenho um processo contra o INSS já vai fazer 11 anos e agora que está nesta fase do acórdão vou esperar mais uns anos se eu dependesse deste dinheiro já tinha morrido.
Estou aqui procurando entender, pois minha advogada não fala nada. Me enviou hoje um PDF. E não me explicou nada. Fora que desde a quarta-feira não me falou nada
Bom dia?eu ganhei o processo em primeira instância,e empresa recorreu pra segunda instância meu processo é dano estético perdi o olho por falta grave da empresa por falta de EPI s.empresa, não acarco com os gastos
Espero que o tribunal mantenha a decisão!
Como dr.Deus livre e guarda se fosse deu ter perdido, quer diser q eu iria ter que impiora minha casinha própria q passei fome quase 27 anos e juntei mais um pouco da aposentadoria assim q conseguir compra??? Se fazer isso comigo é guerra no brasil todo( Deus livre e guarda)
O meu entrou agora no acordao pagaram agora o recurso ordinário,sera que esta perto o cumprimento da sentença?
Muito boa sua explicação! Mas ainda me resta uma dúvida...
Eu ganhei a ação contra. INSS em primeira instância o INSS implantou o benefício e qdo meu advogado entrou com o comprimento de sentença o meu processo foi pra segunda instância foi aberto uma diligência fiz uma nova perícia (favorável tbm graças a Deus) e agora já se passaram uma semana do julgamento virtual...
Por que essa diligência?
Sendo que já foi aberto cumprimento de sentença assim que os desembargadores julgarem o tempo pra mim receber tbm são os mesmos? Obs. Eu recebo auxílio acidente.
Obrigada
Olha, você teria que conversar com seu advogado, pois ele é quem está inteirado dos detalhes do processo. Mas pelo seu relato, me parece que ele deve ter entrado com uma execução provisória de sentença - é um tipo de antecipação do cumprimento que acelera o processo quando ocorre o trânsito em julgado (fim dos recursos) e, em alguns casos, consegue fazer com que você comece a receber desde antes dessa finalização.
Mas repito: só quem conhece os detalhes do processo poderá dar uma resposta certeira - no caso, seu advogado.
Bom dia meu recurso do inss não foi provido monocrático,mas continua em análise com status aguardando cumprimento de acórdão,o que significa?
Boa tarde: no aplicativo do inss aparece: situação do beneficio: undefined: o que significa por gentileza
Nossa explicar muito bem aqui ganhei na primeira e na segunda no final do ano passado a parte que perdeu nao manifestou-se ainda se subir para a terceira demora muito pra ser julgado?
Depende de muitos fatores, mas não tem sido muito demorado na maioria dos casos. No TST tem demorado uns 6 meses, no STJ uns 8. Lembrando, porém, que em alguns casos, pode levar anos.
Meu processo, encontra-se na seguinte situação: Acórdão. Título:(Acórdão) _expedido(a) intimação _ publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024_juntada a petição de Embargos de Declaração_ juntada a petição de Embargos de Declaração.
Quais serão as outras fases e, em quanto tempo?
Agradeço muito atenção.
Boa tarde
Boa tarde
@@lsadvs
no meu processo apareceu assim
juntada petição contra minuta
o que significa?
Bom dia dr... meu processo trabalhista teve acórdão dia 11/04/2024 .... agora foi para Brasília oq acontece depois
Misericórdia o limite é o ceu, aí está os motivos de tanto demorar... muita burocracia .
Infelizmente a justiça é realmente demorada. E é assim em todo o mundo.
Boa tarde, alguém sabe me informar quanto tempo a empresa tem para recorrer do acórdão em segunda instância No TRT ? 8 dias ou ocorreu alguma alteração?
Boa tarde entrei no meu INSS em 2022 ,foi indeferido por duas vezes e agora em 22/01/2024 foi feito acórdão por crps,recurso parcialmente provido por unanimidade pq o ppp da primeira empresa que trabalhei foi aceito tempo especial e a que trabalho atualmente não. Foi enviado para o SRD e até agora não tive retorno algum. Quanto tempo ainda tenho que esperar?
Boa tarde, Lazaro! A espera pelo resultado de processos no INSS, especialmente quando envolvem recursos e avaliação de períodos de trabalho especial, pode ser bastante demorada. Vamos entender melhor o que está acontecendo com seu caso e o que pode esperar em termos de prazos.
Entendendo o Status do Seu Processo
Acórdão por CRPS: O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão que julga recursos contra decisões do INSS. O fato de o recurso ter sido "parcialmente provido por unanimidade" indica que o CRPS concordou com parte dos argumentos apresentados no recurso, reconhecendo o tempo especial em uma das empresas, mas não na outra.
Envio para o SRD: SRD significa Setor de Reconhecimento de Direitos. Após a decisão do CRPS, o processo é enviado para esse setor para que o INSS faça as devidas alterações no seu registro e calcule os benefícios com base na decisão.
Quanto Tempo Pode Demorar
Processamento no SRD: O tempo de processamento no SRD pode variar dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do INSS na sua região. Normalmente, esse processo pode levar alguns meses. Considerando que a decisão foi enviada em 22/01/2024, é razoável esperar que leve de 3 a 6 meses para que haja um retorno. No entanto, podem ocorrer atrasos.
Ações Recomendadas
Consulta Regular ao Meu INSS: Continue verificando o sistema Meu INSS regularmente para atualizações sobre o status do seu processo. O sistema pode fornecer informações atualizadas sobre o andamento do seu caso.
Contato com o INSS: Se não houver atualizações no sistema ou se o processo parecer estagnado, considere entrar em contato com o INSS por telefone ou pessoalmente em uma das agências para solicitar mais informações.
Assistência de um Advogado Especializado: Se houver atrasos significativos ou se você sentir que seus direitos não estão sendo adequadamente reconhecidos, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudar a agilizar o processo ou fornecer orientações sobre possíveis ações judiciais.
Lazaro, eu entendo que a espera pode ser frustrante, especialmente quando se trata de questões tão importantes quanto os benefícios previdenciários. Espero que seu processo seja resolvido em breve e de maneira satisfatória.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Bom dia Dr.
O meu apareceu ontem a noite a decisão dos desembargadores,no final da pagina apareceu Acórdão.
Agora aguardo a publicação no jus certo?
Para contar os prazos, aguarda-se a publicação!
Dro perdi um recurso na primeira estância,com problema de depressão sou dona de casa nao estava conseguindo fazer nada com efeito da medicação tenho 62 anos e pago a 8 anos o inss.sei que posso recorrer em segunda estância,tenho dúvida de perder porque voltou para o mesmo lugar onde fiz a pericia e me deram indeferimento novamente 12:06
Bem, pelo jeito não tem muita saída além de recorrer.
Uma duvida, sobre o processo de pagamento do valor, com juros e correção monetaria, ele e considerado, a partir da publicação do acórdão ou do início do processo quando sai a primeira sentença. Obrigado pelo video !!
Depende de muitos detalhes. Há uma série de regras para atualização de valores.
Doutor boa tarde, ganhei em segunda estância, e o juiz colocou na publicação que ( e para negar provimento a ré) no caso a empresa que eu to processando, e agora o que há de novo, sera que ja ta decidido o resultado, vou receber
A ré ainda pode entrar com recurso para instância superior. Explicamos isso com detalhes nesse vídeo: czcams.com/video/ibp7UKWhuPY/video.html
Entendi que os órgãos superiores de Brasília via de regra não revogam a decisão dos desembargadores , é isso?
via de regra, não revogam.
Ja o meu retroativo minha advogada mim disse q o segundo juiz liberou desde 12/2017 eñtao agora em 01/2024 vim receber e cadê??? Nem minha advogada veio aqui na cifade e não mim falou mais nada, por isso gostaria de saber qual são meus direitos dr.???
* cidade
Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão oque e isso ?
Dr entrei com um pedido de auxilo acidente em 2018, foi julgado em primeira instância e ganhei, o inss recorreu e ganhei tbm em segunda instância, foi publicado o acórdão e o advogado me informou que o inss recorreu não questionando o meu direito ao benefício, mas ao cálculo dos atrasados, o advogado me disse que vai pedir a implantação do benefício de auxílio acidente! minha duvida é, demora para o beneficio ser implantado? Ou o juiz pode negar e eu so passar a receber quando realmente acabar todos os recursos?
Seu advogado, ao que tudo indica, está correto! É possível que uma determinada parte da sentença transite em julgado e outra não. Se o INSS só recorreu de uma parte, a outra transitou em julgado e já pode ser executada! Agora, no que concerne é quanto tempo demora, é bem difícil dizer, mas esse tipo de execução de implantação contra o INSS não costuma ser muito demorada não.
Dr infelizmente turma recursal por unanimidade deu provido para INSS acho que não dá mas vou conversar com advogado vou desistir
Se foi uma nulidade, vai voltar pro primeiro grau e ser julgado novamente.
Doutor. Meu processo está em segundo grau e está e foi publicado um acórdão e agora foi feito uma intimação pra minha pessoa e a empresa que eu processei. Já está no final pra receber ou ainda cabe recurso?
Cabe recurso ainda msm após, o acórdão ser favorável pra vc , a empresa pode recorrer pra outras cortes ainda .....cabe recurso ainda pra ela (terceira estância) ..vc está n msm situação que eu , meu acórdão será dia 14/03 a audiência....só após vou saber se a empresa vai tentar atrasa novamente o pagamento......ou vai aceita a decisão do juiz !!
Boa tarde esta a sim transferencia para nova fila de recurso as srne o meu foi provido dia 4/10 ja passou mais de 30 dias o inss ainda pode recorrer
Tem que ver direitinho no andamento se o acórdão já foi publicado e a data. Se esse prazo passou depois da publicação, provavelmente não haverá mais recurso. mas, realmente, só vendo o processo para afirmar.
No meu processo está essa palavra acordam mais já faz quatro meses disso
Boa noite! Meu processo foi com um conciliador, a julgada esteve ausente. Minha audiência foi dia 10 de novembro 2023 e dia 17 de janeiro meu processo está em expedição de acórdão, não sei entrada na minha cidade natal, O conciliador disse pra esperar 5 meses que o juiz aplicaria a sentença. Eu preciso apresentar algo?
difícil dizer sem ver o processo. Mas pelo que você está dizendo, parece ser o caso de apenas aguardar. Quando muito, encher o saco na vara dizendo que está demorando. =D
Obrigado pelo vídeo, explicação clara e direta!
Recentemente o meu processo contra o banco foi julgado em segunda instância e os três desembargadores negaram o recurso do banco, sendo favorável ao autor (eu). Há possibilidades do banco tentar recorrer ao STJ ou é difícil disso acontecer?
Tem que ver o tema.... mas em 90% dos casos termina no segundo grau.
O meu caso tbm
ganhei no acórdão por unanimidade. estou aguardando se a empresa vai recorrer para o TST, espero q não 🙏
@@DiegoNascimento-nt3gc não recorreram, apareceu o status de trânsito em julgado e voltou para a primeira instância, agora é só o cumprimento de sentença.
@ Doutor, tenho um deliberação de julgamento na data de ontem 19/12/2023 porém o recesso do judiciário iniciou hoje 20/12/2023, a publicação para visualização do julgamento so sera possível apos a volta do recesso?
99% de chance que sim.
Meu processo recorreram e foi para Brasília , em Brasília eu ganhei e publicaram um acórdão, porém correu o prazo e ninguém recorreu, qual o próximo passo ? Já está no final ? Meu processo tem 3 anos já
Se deu o prazo e ninguém recorreu, então transitou em julgado. Explicamos melhor o que ocorre nesse vídeo: czcams.com/video/LRrX3Zv6HlA/video.html
Boa tarde! Eu ganhei um processo e foi p segunda instância eu ganhei, foi feito um cumprasse acórdão e já tem 3 meses e ainda nada mudou, a advogada tbm não solicitou mais nada, o que fazer.
O processo é contra a prefeitura dizem que demora para pagar
É muito difícil de saber o que fazer sem conhecer o processo. Converse com sua advogada para entender melhor quando vai ocorrer o cumprimento de sentença - que é a fase de recebimento.
Bom dia Dr. Estou com um processo de Execução Individual em Senteça Coletiva. O acórdão foi publicado ontem(25/03). Em casos de execução, ainda é possível se apresentar o embargo ou recurso de revista ao TST?
Sim, mas atenção: os recursos em fase de execução se prestam, em 99% dos casos, a discutir temas da execução em si, não temas relativos a você ter direito ou não.
Vai entender a advogada me informou que a parte tinha 15 Dias úteis pra receber mais para entra wm contato com ela depois de 40 dias nao entendi foi nada
Oi, Talita! respondemos no seu outro comentário.
Boa tarde doutor muito bem explicado,eu processei uma empresa de energia elétrica a neoenergia,fui julgada procedente,mais a empresa recorreu para a segunda instância,foi julgado na segunda instância ,aparece PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA, o que quer dizer?a outra parte pode recorrer?o juiz deu 15 dias,geralmente a outra parte recorre para 3 instância?
Mas espera.... se você ganhou na primeira instância e na segunda deu provimento.... significa que alguma coisa (ou tudo) do que tinha sido decidido ao seu favor pode ter sido modificado. Tem que ficar atento para ver se não é você quem tem que recorrer. Esse caso de provimento em decisão monocrática é bem pouco comum, mas o recurso da parte interessada deve ser o agravo interno.
@@lsadvs olá doutor eu perguntei ao meu advogado e ele mi disse que eu ganhei a causa que o provimento foi ao meu favor,houve uma mudança no valor da indenização que o primeiro juiz decidiu,e que eu teria que esperar 15 dias que se a parte ré não embargar entraria com cumprimento de sentença...