Posso comprar um imóvel de assentamento?
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- čas přidán 31. 05. 2020
- O Dr. Aahrão Moraes explica nesse vídeo, se é possível comprar um imóvel de assentamento.
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Parabéns . Ótima explanação , assisti sua Live falando sobre a MP 910 e sobre o PL 2383/20 . Foi muita boa
Muito obrigado!
Muito bom parabens
O LOTE PODE SER VENDIDO SIM E LEGALMENTE BASTA QUE O ASSENTADO JÁ TENHA DEZ ANOS DE CCU. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E APÓS PEGAR O TÍTULO DE DOMÍNIO A VENDA É LEGAL.
TÁ NA LEI
Hoje em dia existe algum lugar no qual posso consultar os imóveis de assentamento disponíveis para venda?
Professor, boa tarde, o rapaz que era asentado faleceu a filha me vendeu a terra , tenho o contrato de comprar e venda , tem como fazer a escritura da terra? Me explica se tem com e como proceder
também tenho essa duvida
doutor eu moro num assentamento aqui tem uma associação pode vender
Professor um assentado vendeu a terra , o incra soube foi e embargou a terra para ninguém mexer, nem o dono nem que comprou, quantos anos a terra fica embargada ou fica embarcado para sempre, me informar ai
Muitos quere mesmo trabalhar!
Moraes, posso comprar um pequeno lote quilombola , a proprietária está me vendendo, uma parte da terra dela, e disse que pode transferir sim?
Boa tarde...
Meu pai é assentado pelo Incra a 25 anos, pelo contrato de conceção de uso diz que depois de 10 anos o assentado tendo cumprindo todo os requisitos do Incra o órgão mencionado disponibizaria o título de dominio, porém até o momento o Incra não cumpriu com essa normativa de dar a ele o título de dominio, o que ele deve fazer para obter este título,quais os documentos necessários, qual o caminho que ele pode percorrer. Se vc puder mim orientar fico grato.
Boa tarde. Deve ser analisado o processo do seu pai. Caso estejam presentes todos os requisitos necessários para expedição de título de domínio, e mesmo assim o INCRA não tenho o feito, necessário ingressar com uma ação judicial obrigue o INCRA a expedir o título em tempo razoável. Aahrão
Ok... Obrigado
Meu amigo bom dia...Entao sobre a situação que eu tinha exposto a você, eu consegui falar com o superintendente do Incra, então ele mim respondeu que sobre o assentamento do meu pai, o título ainda não foi entregue aos assentados, por que provavelmente existe pendências jurídica ou ambiental, e que ele iria verificar melhor a real situação.
Neste caso havendo alguma pendência, como proceder, haja vista que são 25 anos de assentamento é até hoje o Incra não conseguiu sanar essas pendências jurídicas, isso não caracteriza falta de interesse da parte do incra em resolver a real situação...
Vou lhe fazer uma nova pergunta, mesmo havendo pendências jurídica que o Incra ainda não solucionou, o meu pai pode entrar com processo contra o Incra , para acelerar essas pendências e requerer o título de dominio da propriedade????
Se puder mim responder ficarei muito grato...
Olá @@alexandrebarreiros6365. Como vai?
Primeiramente seria viável verificar quais pendências são. Caso seja algo simples, pode se resolver sem a necessidade de uma ação judicial.
Muitas das vezes o INCRA é lento no que se trata de assentamentos, pois existem trabalhos e requisitos a preencher para que se crie um assentamento.
Sobre uma possível ação judicial, é necessário estudar o seu caso, bem como todos os documentos, para dar uma resposta mais precisa!
Recomendamos procurar um advogado (a) especialista na área, para que a dúvida seja sanada de maneira correta.
-Edison Júnior
Dr boa noite se uma pessoa pega título do domínio do assentamento pode repassar pra outra pessoa
A constituição ar.189 é muito claro, a inalienabilidade, é pelo prazo de 10anos, sem conceção. Antes desse prazo mesmo que tenha o título, e proibida, depois desse período, mesmo que tenha somente o CCU, pode sim vender, ( se o incra nao liberou o título, por omissão) porque tem direiro adquirido,(10 anos) e o incra nao pode arbitrar contra a lei.
No caso o proprietário do lote faleceu,oq deve ser feito????
Caso o assentado não queira mais ficar no lote ele pode passar pra um familiar? E este terá os mesmos direitos de um assentado?
É como foi dito no vídeo. Se o Incra autorizar tudo bem, não depende de ser parente. Nem vai ter preferência por isso
Aí é q tá, o velho jeitinho brasileiro sempre estragando tudo. Eu sabia q havia um jeito certo de fazer a venda e ou a compra
Quero uma consultoria sou do estado de Matogrosso
Olá, como vai? Agradeço sua mensagem!
Peço por gentileza para que entre em contato com o escritório para marcar um atendimento, através do telefone Whatsapp
(63) 98457.4171. Abraço!
Boa tarde,mas quando se trata de falecimento??? Oq deve ser feito
Velório e em seguida o enterro