STF e a descriminalização de drogas
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- čas přidán 5. 09. 2024
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Debate sobre a descriminalização das drogas, assunto em pauta no STF neste momento.
Recebi, ao vivo, Thiago Albeche, delegado de Polícia Civil no RS, Renee do Ó Souza, promotor de Justiça no MPMT, e Ricardo Silvares, promotor de Justiça MPSP.
O STF interrompeu julgamento essa semana e a votação está 4 x 0, que altera artigo da Lei de Drogas.
A grande porta de entrada ao meu ver pra outras drogas é o álcool, que é totalmente legal. São infinitos os crimes de homicídio, feminicidio, roubo, etc, ligados ao álcool. Não adianta fechar os olhos pra um mal e abrir os olhos pra outro. HIPOCRISIA reina no Brasil.
1 - Descarceirização: ILEGAL, TEM PENA, MAS NÃO DÁ CADEIA!
2 - Descriminalização: ILEGAL, MAS NÃO TEM PENA, MUITO MENOS CADEIA.
3 - Legalização: É LEGAL, PERMITIDO PELA LEI EM SENTIDO AMPLO, PORTANTO NÃO TEM PENA E NEM CADEIA.
Dr. André Eberl Pegorari
OAB MG 179 803
Excelente trabalho de ensino gratuito. Grato
O tema é complexo, mas faltou mencionar o aspecto do encarceramento em massa de jovens de periferia, em razão da seletividade penal.
Não entendi... Usuários não se submetem mais a penas privativas de liberdade já faz um tempo.
Em relação ao tráfico de drogas de fato há maior encarceramento de jovens pobres uma vez que há maior dificuldade (em vários sentidos) de se investigar as organizações criminosos - por meio da qual se alcançam os financiadores do tráfico. Penso q a discussão não deveria ser "desencarcerar jovens periféricos que optam pela via do crime enquanto milhares de outros jovens de periferia optam por viver dignamente sem envolver -se com o trágico de drogas e toda a criminalidade relacionada a essa conduta) mas sim cobrar maior efetividade do Estado em identificar e encarcerar (dentro dos limites legais) os financiadores e grandes traficantes.
Debate tinha tudo para ser bom, senão fosse feito por um Promotor mediador, dois promotores como debatedores e um delegado. Não é debate , é imposição de um dos pontos de vista.
Acima dos profissionais que sao, sao seres humanos e sao autoridades em Direito. Além disso, promotor é de Justiça, assim, o Ministério Público, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é responsável, perante o Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, pela fiel observância da Constituição e das leis, e será organizado, nos Estados, de acordo com as normas gerais desta Lei Complementar.
@@emersonfab2010 de todo modo, é fato que faltou pluralidade. Defensor público, advogado.
Parabéns aos debatentes. Bela apresentação de argumentos.
Dr. Thiago acertou no alvo!!! A descriminalização vai fazer aumentar os envolvidos para venderem a porção de 60gr de maconha para não serem presos como traficantes. A ideia não é tratar da inconstitucionalidade do art. 28 e sim dificultar o enquadramento no art.33
41:08
Excelente exposição 👏👏👏
Excelente debate!
Mas a quantidade seria o único requisito? não será analisado circunstâncias e outros fatores?
STF é competente pra mudar ?
Resumindo, ativismo na alta pelo STF, pra variar.
Debate muito bom. Faltou apenas um debatedor do outro lado, que não da área de segurança pública
Fico me perguntando como seria a postura se o Xandão estivesse participando desse debate.
Chega. De. Retrocesso. Descriminaliza. Ja. Stf. O. Resto. Joga. No. Lixo
professor RSC, se declarar o 28 inconst., teria que tudo cair no art. 33.
olha, eu assisti toda essa desgraça de baixo calão intelectual que vocês chamaram de debate, e sinceramente, vocês se superaram, não conhecia nenhum de vocês, apenas vi o vídeo no yt e decidi que seria uma boa alternativa assistí-lo para obter boas informações sobre o assunto em questão. Mas pelo amor de deus, eu me surpreendi com certos argumentos, sério mesmo, não entendo como você supõe algo como "ver alguém traficando com 60g de maconha, e ter que presumir que ela é usuária", gente??????? cade o senso de noção???? traficante é traficante mano, se alguém for flagrado vendendo maconha, não importa a quantidade que seja de gramas de maconha, ela é traficante, pois ela está vendendo, usuário vai usar, é isso, sério mesmo, fiquei puto do inicio ao fim, aos envolvidos nessa merda toda, agradeço de coração pelos surtos de raiva que tive enquanto assistia essa desgraça desinformatória 🤠
Tem q enviar este debate a todos os ministros do STF
Eu ia assistir mas só pelos comentários já se nota a imparcialidade de vossas excelências. Muito conveniente não é mesmo? Mas Deus que está conduzindo a situação, pois totalmente diferente do que vcs pensam, essa é uma questão espiritual, e transcende a sabedoria limitada de vcs prezados mestres sociais do direito, é uma questão de criação existencial da saúde do ser humano, há toda uma história de preconceito por trás, uma reparação histórica, se ir afundo verás que um filho teu não foge à luta, todos filhos de Gaya, mãe terra. Seus engravatados hipocritas
As decisões do STJ só existem por causa dos abusos cometidos