Rogério Sanches Cunha
Rogério Sanches Cunha
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Silêncio Seletivo do Acusado
Spoiler da aula que acabo de gravar para os assinantes do Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.
Divido um trecho importante aqui com vcs!
Pergunta de concurso: É possível o silencio seletivo do acusado?
Para participar como assinante do Programa Permanente em Penal, ASSINE AQUI: www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-atualizacao-permanente-em-direito-penal-e-processo-penal-assinatura-recorrente?orgm=rsc
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Tudo dobre o edital 96 CONCURSO MPSP
zhlédnutí 385Před 19 hodinami
96º CONCURSO MPSP EDITAL PUBLICADO EM 30/8! Nesta reta final, prepare-se com os nossos cursos: -30 HORAS DE AULAS - DICAS ESSENCIAIS (TODAS AS MATÉRIAS DO EDITAL): www.editorajuspodivm.com.br/mpsp-promotor-de-justica-dicas-essenciais-para-o-96-concurso-do-ministerio-publico-de-sao-paulo-30h-2024# Cupom: RSC2024 -RETA FINAL 12 semanas SIMULADOS (400 QUESTÕES) LINK DO CURSO: www.editorajuspodivm....
Informante x Colaborador
zhlédnutí 606Před dnem
Siga @rogeriosanchescunha no Instagram Para cursos e vídeos, acesse: rsconline.com.br Nesta noite, em uma aula especial do Programa Permanente de Atualização em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial do @rsconlinecursos , vou conversar com meus alunos sobre as figuras do informante e do colaborador. Com vcs aqui vou dar um spoiler. Espero que gostem e aproveitem para conhecer...
STJ Nulidade Relativa
zhlédnutí 637Před dnem
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zhlédnutí 642Před dnem
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Garçon serve vinho para criança
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Komentáře

  • @filhodaluzedoamor6197
    @filhodaluzedoamor6197 Před 15 hodinami

    Gratidão Professor Rogério, Gustavo, Marlon, Taísa e Thiago. Este será meu primeiro MP. Já adquiri os dois cursos mencionados pelo Professor, do RSC. Não sou analista do MP, mas técnico trabalhista.

  • @danielr.ferreira3916

    Já vou levar para o 96° concurso do MPSP kkk

  • @stomesd.batista7102

    Qnd crescer quero ser que nem ele!😂

  • @avelinothiago3875
    @avelinothiago3875 Před 2 dny

    Totalmente possível.

  • @TheAdelmario
    @TheAdelmario Před 2 dny

    Que sim! É possível e direito ao silêncio Seletivo, uma vez que mitigando estaria violando princípios constitucionais

    • @avelinothiago3875
      @avelinothiago3875 Před 2 dny

      @@TheAdelmario, sim. Fiz isso e um promotor ficou bravinho comigo!!!

    • @TheAdelmario
      @TheAdelmario Před 2 dny

      @@avelinothiago3875 kkkkkk ele que lute!

  • @marinacostadelimasimoes7976

    Professor se o cachorro do vizinho entrar na minha casa e matar meu cachorro ele pratica crime de dano do artigo 163, CP?

  • @marinacostadelimasimoes7976

    Professor se o meu cachorro pitbull (raivoso e feroz) matar outro cachorro por omissão de cautela de guarda de animal. O crime de dano (163, CP) absorve o crime da omissão de cautela de guarda de animal ferroz (art. 13 da LCP)? A queixa-crime só vai discutir o crime de dano pq o cachorro morreu? É isso? O cachorro como um bem móvel e após é inutilizado? Fica no dano simples o tipo penal mesmo?

  • @ila8052
    @ila8052 Před 2 dny

    Corrupção passiva e ativa, quando há grande alcance de lesividade e/ou grandes somas. Homicídio e/ou lesão corporal gravíssima devido 'acidente' automotor por excesso de velocidade, com ou sem embriaguez.

  • @filhodaluzedoamor6197

    Thiago é a fotocópia do Rogério Sanches e se visse ambos em algum lugar, diria se tratar de Pai e Filho. Estou assistindo como método para também me submeter ao primeiro concurso do MP SP, de nº 96. Ouvirei atentamente as orientações do Thiago. Gratidão Professor Rogério e Thiago. Sou Antônio (Sergipe), com 62 anos, estudando e focado agora no MP SP.

  • @LetíciaMeneguetteCelin

    E se o arrependimento de Maria tivesse sido eficaz, como ficaria a imputação da conduta de Antônio? Acredito que não seria possível falar em tentativa, já que ele teria condições de prosseguir na execução do aborto. Ocorre que ele decidiu não prosseguir, atendendo ao desejo de Maria. E então, haveria algum crime por parte dele?

  • @PedroMaome10
    @PedroMaome10 Před 6 dny

    Terrorismo são os atos de 1 de janeiro

  • @ricardosempresussa
    @ricardosempresussa Před 7 dny

    Foi uma excelente aula, Rogério! Recomendo a todos o seu programa de atualização!

  • @user-ef2ky4ph2b
    @user-ef2ky4ph2b Před 7 dny

    Sinto arrepios quando ouço a sigla STF e Constituição. 😢

  • @joseelvis656
    @joseelvis656 Před 7 dny

    Show!

  • @ricardosempresussa
    @ricardosempresussa Před 8 dny

    Muito bom!!!

  • @DelegaMT
    @DelegaMT Před 8 dny

    Top!!!

  • @paulopubliopulcro2077

    O rsc é top

  • @moisesao1000
    @moisesao1000 Před 8 dny

    Perfeito!

  • @ricardosempresussa
    @ricardosempresussa Před 9 dny

    Mas não há uma ressalva no artigo do reconhecimento dizendo “se possível” (em referência a levar pessoas que guardem semelhança com o investigado)? Não seria, portanto, uma obrigação somente se for possível (o que na prática quase não é por falta de funcionários, ausência de pessoas semelhantes, pessoas que fogem só de ouvir em participar de tal ato, etc? É obrigatório quando possível, mas na prática se revela impossível muitas vezes….? Do jeito que o Sr. falou, colocar pessoas semelhantes para o reconhecimento é procedimento obrigatório sem exceção… mas pela leitura do artigo, a exceção é colocar pessoas semelhantes. Alguém ajuda?

  • @darciradighieri8692

    Reconhecimento : conheceu novamente! Renascencimento : voltar ao tempos aristotélico. Estranho esse entendimento.

  • @franciscoelho12
    @franciscoelho12 Před 9 dny

    Constitui exceção da verdade para o crime de calúnia chamar alguém de ladrão quando pessoa possui sentença penal condenatória por roubo transitada em julgado. Porém, pode esta mesma pessoa alegar a injúria pelo mesmo fato? E neste caso o que seria calúnia ser tratado como injúria?

  • @paulopubliopulcro2077

    Top

  • @DelegaMT
    @DelegaMT Před 9 dny

    Top, Dr!!!

  • @rayanerocha7730
    @rayanerocha7730 Před 9 dny

    Professor, existe alguma resolução ou proposta de resolução no CNMP sobre reconhecimento de pessoas nos procedimentos e processos criminais?

  • @Diego_CP89
    @Diego_CP89 Před 9 dny

    Boa explanação, doutor. Parabéns!

  • @eloylobatoneto
    @eloylobatoneto Před 9 dny

    Muito bom.

  • @Linda0671
    @Linda0671 Před 9 dny

    E qdo não tem decisão no penal pq não houve processo e tem provas na ação de guarda? Tbm pode pedir?

    • @ricardosempresussa
      @ricardosempresussa Před 9 dny

      Sim, pode pedir. Porém, nesse caso há uma peculiaridade importante, para não perder tempo e dinheiro: a prescrição. Segundo o art. 129 Par. 13 do CP, a prescrição ficaria em 4 anos ou 8 anos, sendo provável que fique em 4. No entanto, a maioria das condenações faz com que a condenação (pena máxima de 4 anos, prescrição de 8 anos), seja fixada na pena mínima de 01 ano com prescrição em 04 anos. Logo, você pode entrar com o processo, mas se foi somente a lesão leve, e tal lesão tenha ocorrido há mais de 4 anos (4 anos e 1 dia atrás), haverá a prescrição retroativa se for condenado no mínimo. Desta forma, quando for realizar o registro de ocorrência, o ideal é ver se não ocorreu algum outro fato que não é afetado pela decadência (crimes com representação em 6 meses, como ameaça, crimes contra a honra, etc) ou pela prescrição se aplicada a pena mínima. Tudo o que puder somar de tipos penais COM VERDADE, será efetivo para que não ocorra a prescrição retroativa, e seu processo não seja natimorto. Não sei se me fiz compreender bem. É algo que envolve a prática de um processo de violência doméstica. As pessoas acreditam que sempre há impunidade, mas as vezes a impunidade aconteceu por falta de estratégia processual ocasionando a prescrição penal. Mas, em síntese, utilizando o parágrafo 13, você provavelmente consegue alguma reparação penal no caso, nem que seja a medida protetiva e outras medidas de reparação, por vezes, incômodas ao agressor, mas não chegando nunca ao cárcere.

  • @Showtime-rx2zt
    @Showtime-rx2zt Před 9 dny

    Caso fosse a esposa agressora contra o marido ... ela tb poderia perder a guarda?

    • @ricardosempresussa
      @ricardosempresussa Před 9 dny

      Claramente. Vejo a aplicação do artigo 129, parágrafo 9, em que a agressão ocorre independentemente do sexo. Ocorre que “perder a guarda” será analisado num contexto (na maioria das vezes) global, com históricos comprovados de violência e etc.. Guarda é um assunto mais delicado e que envolve um conjunto probatório maior. Já vi casos em que a assistente social tirou a criança da mãe e pronto, colocou na mão de terceiro, por violência quanto à criança. Só que na prática, a criança fica pulando de guarda em guarda, o que nunca será o ideal para a formação de um ser humano mas, num contexto de violência diária, melhor trocar a guarda, como foi tal episódio que vivenciei.

  • @luizgustavosena4713

    Muito bom

  • @user-ef2ky4ph2b
    @user-ef2ky4ph2b Před 9 dny

    Quadra de homicídio kkkkkkkkkk lindinha

  • @thiagosouza3634
    @thiagosouza3634 Před 9 dny

    Boa noite! Entendi perfeitamente a explicação, porém fiquei em dúvida quando o mestre fala de forma negligentemente. Negligência não é um deixar de fazer alguma coisa?

  • @moisesao1000
    @moisesao1000 Před 9 dny

    Muito obrigado! Esclareceu minha dúvida.

  • @Naty_li78
    @Naty_li78 Před 12 dny

    Me parece uma concausa superveniente relativamente independente, pois apesar da quebra do nexo ela só sai em alta velocidade no carro por conta da conduta anterior dele, então para mim ele responde por tentativa de feminicidio

  • @Naty_li78
    @Naty_li78 Před 12 dny

    Errou! Esse entendimento está atrelado ao sistema bifasico anterior a reforma da lei de 1984 quando as circunstâncias judiciais e atenuantes eram observadas na primeira fase. Depois da reforma de 1984 o código penal adota o pensamento do professor Hungria que trás o sistema trifásico, passando a atenuante para a 2 fase da dosimetria, é irracional obrigar o juiz do caso ficar preso a pena base. Ainda é válido mencionar que isso feri os princípios da isonomia e da individualização da pena

  • @nmvalente
    @nmvalente Před 12 dny

    Rogério Sanches Cunha, camisa 10 e faixa no meu time de Direito Penal. Craque!

  • @RevolutionNTty
    @RevolutionNTty Před 14 dny

    Esse time é a prova do porque precisanos do juiz das garantias! Totalmente parciais com argumentos obsoletos.

  • @klarcsonnarciso603
    @klarcsonnarciso603 Před 14 dny

    É mas na MP põe ênfase na mulher , é como dizer que a lei Maria da Penha , leis da vara de família e outras leis que blindam e privilegiam ás mulheres enquanto todos os homens do país sofrem uma enorme discrepância no direito

  • @luciliabarbosa7319
    @luciliabarbosa7319 Před 15 dny

    Adoro suas aulas! Direito Penal sob o seu magistério fica fácil!!

  • @danilob4545
    @danilob4545 Před 16 dny

    Ele lê os comentários e não responde, é pra acabar!

  • @paulosouza1898
    @paulosouza1898 Před 16 dny

    Qual a ação penal?

  • @julianogemma6772
    @julianogemma6772 Před 16 dny

    Professor, uma dúvida, um proprietário de um bar que exerce a profissão sem a autorização do bombeiro, se enquadra no art. 47 da LCP?? grato

  • @hugomarangoni5123
    @hugomarangoni5123 Před 16 dny

    Quero a resposta, professor... kkkk

  • @BSBmuribeca
    @BSBmuribeca Před 16 dny

    Mas é crime hediondo, para todos os hediondos cabem uai kkkkkkkkkkkk

  • @julioalbuquerque9596
    @julioalbuquerque9596 Před 17 dny

    Crimes contra o Funcionamento das instituições Democrática no Processo eleitoral ❤🎉

  • @julioalbuquerque9596
    @julioalbuquerque9596 Před 17 dny

    TSE .concurso público de Analista eleitoral..TRE 2024.cebraspe.banca Organizadora.

  • @Alexronim
    @Alexronim Před 20 dny

    Parabéns pela exposição. Assistindo para eleição municipal em 2024.

  • @fernandoneves7003
    @fernandoneves7003 Před 20 dny

    Colocaria homicídio culposo e lesão corporal culposa do ctb qualificada pela embriaguez.

  • @rod_andrade
    @rod_andrade Před 21 dnem

    ...e eu, bobo, achando que o Rogério daria a resposta... Neste tipo de clickbait não cairei mais.

  • @marceloscheid5769
    @marceloscheid5769 Před 22 dny

    Acertou o STJ. Não tivesse mantido deveria reconhecer as agravantes acima do máximo tb, sob pena de ferir a paridade de armas. Mimimi de advogado e defensor público querer tirar a súmula. Juristas de um lado só.

  • @felipedias4406
    @felipedias4406 Před 22 dny

    Absurdo essa decisão. Súmula redigida na época em que havia apenas duas fases na dosimetria da pena. A manutenção dessa súmula continuará propaganda decisões injustas, violando o princípio individualização da pena.