Fontes do Direito - Prof. Fran - Descomplicando o Direito
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- čas přidán 6. 04. 2019
- Neste terceiro vídeo sobre as fontes do direito, sigo falando das fontes formais denominadas secundárias ou mediatas. Você sabe a diferença entre elas? Também falarei sobre o costume como fonte do direito e se a jurisprudência é ou não considera fonte do direito para a maioria da doutrina. Esse tema gera discussão sempre nas rodinhas dos juristas hehe então é bom estar sabendo para não ficar "boiando" ;)
Veja o vídeo #1 sobre fontes do Direito: • Fontes do Direito - P...
Link para o vídeo #2: • Fontes do Direito - Pr...
Link para baixar o E-book "7 Passos para Sobreviver (e Evoluir) após Ingressar no Direito": proffrandireito.kpages.online...
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Nossa Fran, vou ter uma mega prova amanhã (1 periodo) e mesmo com os vídeos antigos vc está me salvando, se eu não passar vai ser culpa minha mesmo, pq vc é uma baita de uma professora. Obrigada!
Boa sorte 🍀
Maravilhosa! Consegue esclarece bem nossas dúvidas! Estou amando assistir seus vídeos, estão me ajudando muito .
Suas aulas sempre me salvando.
aprendendo muito com você!
Ficou maravilhoso, fala sobre solução e conflitos
Aula excelente, eu estava com várias dúvidas sobre os costumes, mas você conseguiu sanar toodas e ainda acrescentar muito mais conhecimento, muito obrigada por essa aula, super me salvou!
Fico feliz em ajudar, Paloma! :)
Amei seu vídeo super clara
caramba melhor vídeo sobre esses assuntos, obrigada, continue nos ajudando
Obrigada Rebeca, fico feliz 😁🥰
Tu explica muito bem. Vale a pena ver tudo.
Obrigada Lucas, fico muito feliz 🤗
Explicações objetivas parabéns Profª. Fran gostei.
Fico feliz em saber 🤗
Caramba Fran, tu me salva muito nos temas de Introdução ao Estudo do Direito, muito obrigado
Fico feliz!! :D
Muito bem explicado!
☺️
Salvando os estudantes de direito otima
Perfeita !
❤️
Te amo gata linda e maravilhosaa, voltei a estudar, e to amando te rever novamente Prf Fran !!
🙏
Perfeita a explicação
Obrigada 🥰
bom dia, boa tarde ou boa noite rs
essa prof caiu do céu, explicação perfeita. Ainda ganhamos brinde c um E-book kkk
Obrigada :D
Maravilhosa, melhor canal!!!
S2
Excelente explicação! Obrigado.
Obrigada o/
Você explica de um jeito tão impecável, que conseguiu me seduzir e me fez inscrever no canal ❤️.
Mas agora permita-me destacar 3 pontos:
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.
.
Muito obrigado ! 😂
🤣🤣🤣 (obrigada)
Excelente orientação
😊
Muito Obrigado pelas suas explicações me ajuda bastante!
Fico feliz em ajudar ❣️
Muito bom! (só nãi vi o link do vídeo do civil e common law)
AMOOOOOOOOOOO suas explicações
Olá Mylene, fico feliz!!! :)
Excelente canal, parabéns!
Obrigada 🤗
Está de parabéns! incrível a sua explicação como é objetiva, mas ao mesmo tempo bem "mastigada" ficando de fácil entendimento. Muito obrigado!!
Olá Kauan, fico contente em ajudar. 🥰🤗
Ótima playlist de vídeos prof! Amei a didática com o conteúdo, e entendi com mais clareza. Obrigadaa
Obrigada, fico feliz que você tenha aproveitado 🥰
estou amando suas aulas, obrigada prof♥
Oi Diovana, obrigada pelo comentário, fico feliz 🤗
Muito obrigado, professora. Ótimo vídeo
🥰🤗
Explicações maravilhosas.
emerson correia dos santos correia obrigada 😊
Muito legal suas explicações tenho acompanhado seus vídeos e só tem aumentado a vontade de estudar direito,parabéns prof.Fran....otimo trabalho que a Dra.realiza..
Obrigada Ricardo, isso me deixa muito contente :)
Ótima aula professora. Parabéns
Obrigada Marcelo! :)
Adoro seu videos .
Olá Lucelia, obrigada, fico feliz :)
Você explica super bem, parabéns.
Olá Miriam, obrigado! Fico feliz em ajudar! :)
obrigado, foi muito esclarecedor.
🥰
Explica muito bem
😁
ola, to a gostar dos seus videos
Professora, amo seu canal e ele me ajuda muitooooo❤
Parabéns pelo trabalho 😍
Estou no 1 período de Direito e seus vídeos me esclarecem divinamente!!
Olá Pietra, obrigada por vir aqui me contar! Espero seguir ajudando :)
Ótima explicação!
🥰🤗
Excelente aula prof, muito esclarecedora 💛
Obrigada pelo elogio ❤️
Muito bom!!!
Josivam Lima obrigada!!
Excelente didática. Tudo muito claro. Parabéns professora.
🥰
Explica divinamente bem, parabéns pelo conhecimento e a dicção...
Obrigada Vinicius ☺️
parabéns peça excelente aula .
Obrigada 🤗
Boa-tarde, professora, a sua metodologia é fantástica!
Bem compreensível! 😀
Obrigada Eliete! ❤
Ganhou mais um inscrito. Excelente aula... tentando assistir todas aulas. Grato.
😊
muitoo bomm
😉
Prof. Fran, boa tarde, pois são 13:15 hs aqui em meu Estado. Estou apreciando sobremaneira suas explicações minuciosas e por demais esclarecedoras. Sou formado em Direito há mais de treis décadas, sem entretando praticar a advocacia militante. Subitamente fui tomado por uma imensa vontade de me atualizar e, talvêz começar a advogar na área imobiliária, por ser a área onde atuo codidianamente. Mas antes preciso urgentemente me reciclar na área do Direito Civil , para em seguida me lançar no Direito Imobiliário. Suas aulas são por demais elucidativas.Jeferson Salomão
Olá Jeferson, desejo que você obtenha muito sucesso nesta jornada que se inicia! :)
NOSSA FACILITANDO MUITO O MEU ESTUDO BEM SIMPLIFICADO E INTELIGENTE!!!!
Obrigada 🥰
Deixo aqui meus agradecimentos por disponibilizar esse conteúdo de primeira. Estou tendo bastante dificuldade, pois entrei no curso de Direito direto para as matérias do segundo semestre, mas confesso que seus vídeos estão me ajudando muito. obrigado!
Olá Cristiano, fico muito feliz em ajudar! Segure as pontas, você consegue!! :)
👏👏👏👏
QUERO AGRADECE-LA PELOS VÍDEOS! ESTÁ SENDO DE GRANDE VALIA EM MEU CURSO DE DIREITO
Olá Ely, fico feliz 😊
muito bom..
🥰🤗☺️
Aula ótima!
🥰
🤗🥰
Essas fontes do direito é para qualquer área ? Penal, administrativo...
gnte mas o costume não está dentro das primárias? Sendo as secundárias somente doutrina e jurisprudência?
Oi Guilherme, o tema das fontes é bastante polêmico, principalmente porque existem diferentes posicionamentos. Esse que uso é o do prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr. e é compartilhado por grande parte da doutrina. Durante muito tempo o costume foi uma forte formal primária; no entanto, depois da Revolução Francesa e a busca pela legalidade, no nosso sistema de civil law, ele se tornou muito mais uma fonte material, de onde tiramos o direito, do que efetivamente uma fonte de aplicação imediata... no entanto, como temos a previsão do uso dos costumes em algumas matérias e também em caso de lacuna jurídica, ele é entendido como fonte formal secundária ou subsidiária. Nos países em que se adota o sistema da common law é um pouco diferente e lá o costume tem um papel mais relevante. Hoje, no nosso sistema, no entanto, não é assim que entende a doutrina majoritária. :)
Professora , muito obrigado! Suas aulas são excelentes e incentivam a mais estudos e a reflexões. Humildemente, queria comentar sobre um pequeno erro da senhora: "reinterar" ou " reinteradamente". Na vastidão do que nos oferece isso é insignificante, mas creio que gostaria nós comentássemos. Agradeço por compartilhar seu conhecimento.
Obrigada, Fábio! :)
😀
Muito bom esclarecedor, só nao encontrei o link do ebook
Está na descrição do vídeo. Acesse aqui: proffrandireito.kpages.online/inscricao
Professora, estou nas primeiríssimas semanas do curso do Direito (inclusive estou fazendo EAD por conta da COVID-19) e durante o seu vídeo -excelente, diga-se de passagem-, me surgiu a dúvida: Um juiz, como você disse, não é obrigado a tomar decisões que sigam pelo mesmo caminho de decisões que tomou em situações passadas e similares, pois ele pode mudar de ideia. Mas, ao fazer isso, ele de certa forma estaria invalidando as suas decisões passadas? Digo, poderiam os que perderam a causa nestas situações passadas alegarem que o juiz basicamente admitiu erro ao condená-lo? Partindo eles da ideia de que, se o juiz agora toma decisões diferentes em situações muito similares, este entendeu que suas decisões passadas podem ter sido equivocadas.
Olá Nathan, no direito nada é impossível, por isso não podemos descartar nada; no entanto, sempre que o juiz muda de posicionamento ele fundamenta, ou seja, cada sentença tem a sua justificativa e também leva em consideração o caso concreto. Por esse motivo acredito que uma mudança de ideia é possível e, se bem justificada, não trará este conflito que você citou. Ademais, temos a figura da coisa julgada , que sucintamente ocorre quando um processo não permite mais recursos e que torna a decisão imutável e indiscutível (salvo hipóteses de anulação ou rescisão, mas esse assunto fica para outro dia).
Otima explicação, mas eu fiquei com uma duvida, a norma consuetudinaria é fonte de direito né? Mas qual a diferença dela em relação a jurisprudencia, por que o costume é fonte direito e a jurisprudencia não? O costume tem obrigatoriedade?
Oi Gabriel, o costume é uma fonte secundária, que vai atuar para "tapar os buracos" da legislação. Ele tem um sentimento de obrigatoriedade por parte das pessoas, que estão tão acostumadas com ele que o enxergam como norma. A jurisprudência, diferentemente, não vincula tanto as pessoas, mas os juristas, quem lida com a norma mais de perto. Pelo mesmo motivo que você indagou, muitos autores entendem que a jurisprudência é fonte do direito, mas temos diversos posicionamentos sobre o tema 😊
qual a diferença entre jurisprudencia e precedente ?
Jurisprudência significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. É o que a maioria de um Tribunal entende sobre determinado assunto. Já o precedente é a decisão judicial tomada em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos similares. O precedente não precisa ser "majoritário", pode ser apenas uma decisão entre muitas outras, mas que serve para fundamentar um argumento ou uma decisão. Precedentes são muito utilizados em sistemas de Common Law, mas no Brasil também temos a previsão do uso de precedentes ☺️
Prof. Fran Descomplicando o Direito valeu prof. Grato.
O aborto estaria no costume que contraria a lei? É proibido mas a incidência é muito grande.
Então o costume é uma fonte secundária, mas a jurisprudência não?
Sim, pelo entendimento do Tércio Sampaio Ferraz Jr. Miguel Reale, por exemplo, entende que jurisprudência também é fonte. Depende da doutrina. 😉
Olá, Prof Fran
quando eu pesquiso na internet, todo lugar diz que jurisprudencia é sim uma fonte do direito. Será que mudou algo desde a publicação do video?
E os princípios? também são fonte do direito?
Costumes e jurisprudência podem ser considerados fontes, mas de caráter secundário (mais “fracas”). No entanto ainda há doutrinadores que divergem disso 😅
Ps: o mesmo se aplica aos princípios!
@@prof.fran.direito Muito obrigada! Vc é 10. Queria que fosse minha prof na faculdade
@@carolinafonseca1206 ❤️