LICENÇA AMAMENTAÇÃO e RETORNO ao TRABALHO
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- čas přidán 10. 09. 2024
- O Artigo 396 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) diz que a mãe tem direito a dois intervalos de 30 minutos para amamentar o bebê, a licença amamentação.
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Esse tempo não considera o horário de almoço e descanso, é um horário extra.
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Esses dois intervalos extra contam como hora trabalhada e fazem parte da jornada de trabalho da mãe, independentemente da quantidade de horas que a mãe possui em sua jornada de trabalho.
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Essas duas pausas valem até que o bebê complete 6 meses.
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O momento que essas pausar irão ocorrer ao longo do dia são negociáveis entre empregador e empregado, tendo em vista que não há previsão na lei em quais momentos que essas pausas deverão ocorrer.
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Caso seja necessário, do ponto de vista médico, esse período de 6 meses pode ser extendido de acordo com cada necessidade. Por exemplo, bebês que possuam diagnóstico de alergia múltipla, dificuldade de adaptação com fórmulas, bebês que nasceram prematuros e, apesar de terem atingido a idade limite de acordo com a lei, ainda não atingiu o ponto de desenvolvimento correspondente a sua idade.
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Com a recente revisão das leis trabalhistas, essa regra vale também para mães adotivas, não precisando necessariamente estar amamentando para ter direito aos intervalos para alimentar seu bebê.
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Apesar da licença maternidade ser de 4 meses para a maioria das mulheres, de acordo com cada profissão, a mãe possui esse direito aos intervalos para alimentar seu bebê garantido em lei até os seis meses de idade, e até mais para casos de necessidade.
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Considerando o intervalo do almoço, a mãe possuiria então até 3 pausas dentro de sua jornada de trabalho para amamentar seu bebê, se possível.
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De acordo com a rotina, organização e planejamento de cada família, é possível que a mamãe consiga manter o aleitamento materno exclusivo com essas 3 pausas.
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De qualquer maneira, a melhor forma de acertar tudo é conversando e negociando com o empregador, a fim de chegar a uma opção que seja benéfica a todos, mamãe, empresa e, principalmente o bebê.
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Olá boa noite , gostaria de tirar uma dúvida . Mamães que não amamentaram por conta de algum problema de saúde pode ter esse direito de 15 dias de amamentação ? Por que se pais adotivos tem esse direito acredito que mamães não que puderam amamentar por alguma rasão TMB tenham esse direito .
Sabe responder ?
Mamães que de certa forma alimentam seus bbs de fórmula tem o mesmo direito ?
Amamentação é alimentar e não existe só a forma da amamentação materna .
Espero sua resposta 😘
Olá Daniela. Olha, até onde me lembro, tem o direito até os seis meses, mesmo que não amamentem. Mas eu precisaria conversar com um advogado para te responder com certeza. Um beijo, Dra Gi.
Mais se a pediatra der um atestado dizendo que dois intervalos de 30 minutos não são suficientes pro nenê ele tem que deixar mais vezes esse intervalos e possíveis? Sou servidora pública
Olá Clair! Aí você precisa fazer algum tipo de acordo com seu chefe, pois seria algo que não está explícito na lei. Um beijo, Dra Gi
Dr minha neném não mama mais no peito, eu tenho direito a esses 15 dias de licença?
Olá. A licença amamentação também é de direito de mães que não estão amamentando. Vale para bebês de até seis meses. Mas, a melhor pessoa para você se informar se tem direito é um advogado. Um beijo, Dra Gi
Eu peguei o atestado de amamentação 15 dias..eu ainda tenho direito de sair 30min 2x ao dia ?
Olá Jéssica! Olha, depende muito da sua empresa, e depende da idade do seu bebê, se tem algum problema de saúde ou não. Eu geralmente sugiro às mães que conversem na empresa sobre as pausas, pois bebê que amamenta fica menos doente, bebê menos doente é mãe que falta menos ao trabalho. Geralmente é uma troca que vale a pena para a empresa, então é importante conversar. Um beijo, Dra Gi.
A minha empresa eu falei com RH eles disseram que tem dias opcoes ou eu escolho sair uma hora mais cedo ou entrar uma hora mais tarde
Ou escolho pegar atestado 15 dias
Acho que vou escolher a primeira opcao ja que 15 dias passa rapido e o outro pelo menos vc pô ode ficar um pouco aliviada em saber que pode sair uma hora mais cedo mesmo que nao faça muita diferença sera ate o bebê tive 6 meses melhor que 15 dias
Olá Thayna. O que a lei determina é que a mãe tem direito a duas pausas de 30 min, ao longo da jornada de 8h, até os 6 meses do bebê, para seguir amamentando. Algumas empresas e funcionárias entram em acordo para juntar as folgas em um período de 1h. Qualquer decisão fora disso precisa ser conversada e realizado um acordo entre empresa e funcionária. No caso, ao te oferecer 1h na entrada ou saída, a empresa está seguindo a orientação da lei. Um beijo, Dra Gi
@ obrigada por responder e meu trabalho é 12 x36 imagina o sufoco se fosse 8 tava bom kkk
@@thayna-oe5os Puxa! Na escala 12x36 realmente é mais complicado, pois já é uma escala de trabalho alternativa. Então, realmente, precisa entrar em acordo. Mas é possível, só precisa muito que a rede de apoio evite oferecer bicos artificias, e que você mantenha uma quantidade de ordenhas no dia que trabalha. Um beijo, Dra Gi!
Eu não emendei minha licença maternidade com a licença amamentação por não saber que deveria apresentar o atestado médico antes, já trabalhei 2 dias . Eu ainda posso pegar a licença amamentação?
Olá Yasmin. Se você está amamentando e seu bebê tem menos de 6 meses, teoricamente, pode. Precisa conversar direitinho na empresa para ver quais procedimentos. A "licença amamentação" é um tempo que a mulher que amamenta tem direito de reduzir da carga horária do trabalho para se ausentar para amamentar, assim o bebê pode seguir em aleitamento materno exclusivo até os seis meses. Um beijo, Dra Gi
Oi meu filho de 6 mês vai para creche
E a creche fecha as 17horas
Então trabalho longe da escolinha dele então saio 16:40 para conseguir na hora meu patrão não quer me liberar
Ele está correto ???
Olá Vitória! A licença da amamentação é até 6 meses da criança. Agora, esse tipo de dificuldade precisa confirmar como é o seu contrato de trabalho. A melhor pessoa para tirar essa dúvida é um advogado. Um beijo, Dra Gi
Olá, eu tirei 4 meses de licença maternidade e após 1 mês de férias. Posso pegar o atestado de 15 dias de amamentação?
Olá Anne! O que a lei determina é que a mãe tem direito a duas pausas de 30 min, ao longo da jornada de 8h, até os 6 meses do bebê, para seguir amamentando. Algumas empresas e funcionárias entram em acordo para juntar as folgas em um período de 1h. Qualquer decisão fora disso precisa ser conversada, em alguns casos, por motivo de saúde, essa ausência pode ser aumentada, mas cada caso é um caso. Um beijo, Dra Gi
Esse intervalo pode ser juntado para sair 1 hr mais cedo ?
Olá Geovane! Pode ser sim. Precisa conversar na empresa e chegar a um acordo com o empregador. Um beijo, Dra Gi!
Ser eu não tira esse dois intervalo de 30 minuto serdo uma hora posso perder pra sair uma hora mas cerdo ser traferi no meu salário
Olá Jéssica. Não entendi muito bem a sua pergunta, mas, algumas empresas fazem esse tipo de acordo, sim, de sair uma hora mais cedo. Precisa conversar com seu empregador. Um beijo, Dra Gi
Olá boa noite uma pergunta se você não tens com quem ficar a tua filha no sábado pra ir trabalhar a patroa pode discontar no seu salário a minha filha so tem 8 meses obrigada
Olá Erica. Infelizmente eu não sei responder essa sua pergunta. Precisaria tirar essa dúvida com um especialista na área jurídica, um advogado. Um beijo, Dra Gi.
A criança tem que ficar 50% do tempo com a mãe e 50% com o pai. Não tem como vc reduzir sua carga horária e o pai da criança seguir como se não tivesse filho.
Não é só a mãe que tem que abrir mão dos ganhos e reduzir a carga, o pai também.
@@abusonaofisico3476 Olá. Concordo plenamente com você, também acho que as tarefas deveriam ser divididas igualmente, mas, infelizmente, essa não é a realidade. Ainda temos uma grande sobrecarga nas mães. E, como meu canal fala de amamentação, ele é mais voltado às estratégias que a mãe pode adotar quando vai voltar ao trabalho. Um beijo, Dra Gi.
Trabalho 4 hs não tenho intervalo,tenho direito de sair para amamentar
Sou obrigada a fazer hora extra durante esse período de amamentação?
Olá Bruna. Difícil responder essa pergunta com tão pouca informação. Depende de a que período você está se referindo, recém-nascido, 6 meses, 1 ano, e qual tipo de contrato você tem com seu empregador. Para tirar sua dúvida, somente um advogado especialista na área trabalhista. Um beijo, Dra Gi.
Este é um canal de educação e as orientações são gerais. Orientações personalizadas e condutas somente devem ser tomadas em consulta com o seu médico.
Licença de maternidade de 4 mês, agora em agosto eu volto para escola, será que eu consigo atestado de amamentação até ela completar seis meses??
Olá! Precisa ser analisado caso a caso, quais são as necessidades do bebê. Converse sobre no seu trabalho, talvez uma função que possa ser feita remotamente. Um beijo, Dra Gi.
Quem trabalha 6 hs por dia tem direito
Olá Amanda. Precisa ver certinho com o empregador, pois direito não é a minha área de expertise, mas acredito que 6h é considerado "meio período". Um beijo, Dra Gi
Mais eles podem descontar no salário
Olá Marielle. Não entendi se você fez uma pergunta ou fez uma afirmação. Dependendo da idade do bebê, a mãe tem direito sem desconto no salário. Um beijo, Dra Gi.
Essa licença é durante tds os dias?
Olá Karol! Talvez não tenha entendido a sua pergunta, mas, o tempo de 1 hora (30 e 30 min) para amamentar vale para todos os dias que a mãe trabalha, ou seja, de segunda a sexta, por exemplo, até que o bebê esteja com 6 meses. Um beijo, Dra Gi
O meu filho n quis pegar o peito vou ter direito?
Olá Ana. O direito até os seis meses da criança vale mesmo para mães que não amamentam. Sugiro conversar com sua empresa, antes de voltar a trabalhar, para já deixar bem acertado 😉. Um beijo, Dra Gi!
Olá Ana, me tire uma dúvida é que por alguns problemas pessoais tive que vim ter meu bb perto da minha mãe que mora em outro estado um pouco longe do que eu trabalho. Posso pegar a licença amamentação aqui ou só vale se eu pegar lá mesmo?