CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO | 8 DICAS PARA FAZER UMA CONTRATAÇÃO
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- čas přidán 20. 08. 2024
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A apresentação ficou ruim para visualizar no vídeo, desculpe!!
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O contrato por prazo determinado pode trazer algumas dúvidas para nós empreendedores, por isso separei aqui 8 dicas para fazer uma contratação eficiente e sem risco trabalhista.
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Olá pessoal, tudo bem?
Caso queiram, segue link de modelo de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO:
jessicamedeirosoficial.blogspot.com/2022/09/termo-de-quitacao-do-contrato-de.html
Muito bom esse vídeo! super explicativo.
Muito obrigada 🙏🏽
Gostei muito da Explicação
Tenho uma dúvida quanto ao que foi informado através do vídeo...
De acordo com o Decreto Nº 2.490/98 publicado através do DOU, Art. 3º - Em relação ao mesmo empregado, o contrato por prazo determinado na forma de Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, será de no máximo dois anos, permitindo-se, dentro deste período, sofrer sucessivas prorrogações, sem acarretar o efetiro previsto no art. 451 da CLT.
Logo, por que ao haver "mais de uma prorrogação o contrato torna-se por prazo INDETERMINADO"?
Olá Michael, boa tarde !
Tudo bem? Espero que sim.
O Decreto e a Lei em questão possuem muita discussão sobre o assunto, principalmente quanto a prorrogação desse contrato.
Então, o risco de se fazer muitas prorrogações é alto, bem como o mais importante ainda nesse caso é olhar a Convenção Coletiva de Trabalho.
Ocorre que, como fiz um vídeo com dicas para realizar essa contratação, abordei sobre o risco desse contrato quando mal renovado virar um contrato por prazo indeterminado.
Assim, quando você for empregar pode verificar a melhor forma, mas já fiz com inúmeras prorrogações e tive problemas na justiça do trabalho, vai de testar na sua empresa.
Espero ter esclarecido sua dúvida.
Michelle Coelho
Hoje, para iniciar e/ou prorrogar o contrato por prazo determinado, é obrigatória a existência de uma cláusula para este fim no acordo coletivo da categoria, como também é obrigatório o registro de toda a documentação pertinente no Ministério do Trabalho?
Marcio, boa noite!
Tudo bem? Espero que sim.
Antes de contratar por prazo determinado você precisa olhar o que a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato da sua categoria fala sobre o tema para agir de acordo com o que esta lá.
Fora isso, é preciso colocar em cláusula contratual o período que pode ocorrer a prorrogação do contrato por prazo determinado, possuindo a vontade das partes, desde que continue o que motivou tal contratação.
Espero ter ajudado.
Michelle Coelho.
Pode contratar um empregado, com contrato de experiencia, mesmo não tendo intensão de efetiva- lo?
Boa noite, Michele! Pelo que você falou, por volta do tempo 4:30, uma indústria pode fazer contrato com prazo determinado de 60 dias para suprir um aumento de produção de fim de ano, principalmente neste momento de "retorno a normalidade" e " retomada da economia"? Pensei que só fosse possível o contrário temporário ( por intermédio de uma segunda empresa)....
Ola dr @Michelecoelho o contrato determinado precisa de comunicação e/ou autorização do ministerio do trabalho ou sindicato da categoria para celebração? Outra dúvida onde eu comprovo a necessidade da contrataçao por contrato determinado?
Olá Dra. Michele! Excelente vídeo! Gostaria de sua opinião sobre qual seria a melhor forma de contratação de um trabalhador visando apenas suprir as férias dos demais colaboradores que tenham a mesma função técnica. Durante o ano, em razão das férias individuais da equipe, terei de trazer outro colaborador de fora para suprir tais ausências. Muito obrigado!
@Michelle Coelho
Olá, espero que você esteja bem.
Eu tenho uma dúvida e espero que você possa me ajudar.
Meu contrato é de jovem aprendiz por prazo determinado, na minha carteira de trabalho está como início 8 de 2019 e término em 09/11/2020 *1ano e 4 meses* deram um calendário sobre todos os dias que eu tinha que ir trabalhar e ir para o curso, e as datas estavam com início e término igual ao da carteira de trabalho.
Só que no meu contrato na cláusula 4 está como *vigendo por prazo determinado de 730 dias prorrogáveis uma única vez expressamente pelas partes*, que seriam 2 anos. Daí a empresa falou que poderia ser que eu ficasse até esse prazo de 2 anos acabar, isso pode acontecer ??
Porque de acordo com a carteira de trabalho o contrato seria de 1 ano e 4 meses, eu ainda continuaria como jovem aprendiz e a receber de acordo com o salário de jovem aprendiz ??
Eu teria que fazer outro contrato com eles ??
Pois quando passar da data da carteira de trabalho o prazo de trabalho já acabaria correto ??
Oq pode acontecer depois desse prazo que está na carteira ???
Olá Davi, boa tarde.
Tudo bem? Espero que sim.
O Contrato por prazo determinado é diferente do prazo determinado do Contrato de jovem aprendiz.
Pois, o Programa de Jovem aprendiz, possui regras próprias e não pode ultrapassar o prazo de 02 anos na mesma Empresa, então por isso que consta como um prazo determinado, mas não é igual ao que está no vídeo.
Sendo assim, você não precisa assinar novo contrato com a Empresa, mas apenas renovar o contrato que já existe.
Espero ter ajudado.
Michelle Coelho.
@@michellecoelhom
Opa, entendi
Perfeito, Muito obrigado pela ajuda e por sua atenção, agradeço muito.
Um. Contrato.determinado depois empresa efeeial efetivou junta os meses ou começa do zero?olé quando manda embora depois contratar l efetivo) ? Junta meses. Ou começa zero
Olá fui registrado e esta escrito tipo de contrato prazo determinado definido em dias não entendi oque seria
boa noite ,gostei muito do video bem explicativo,porém fiquei com uma duvida ,o meu contrato e de 120 dias,caso passar o prazo do contrato ;eu recebo o aviso e quais os meus direitos nesse caso,desde muito obrigado!!!
Minha carteira apareceu: tipo de trabalho alterado pra Prazo determinado, definido em dias.
Oq é isso?? Me ajuda, por favor!!
Oi dra Michelle sempre vendo e aprendendo em seus excelentes vídeos, gostaria de fazer um contrato por prazo determinado, para uma contratação que vou fazer, gostaria de seu contato para eu entrar e solicitar este contrato com vc qual seria?
Meu contrato de trabalho prazo determinado é de um ano. Carteira digital. Mas mesmo assim passa pelo período de experiência de 90 dias? Pode ser rescindido na experiência?
Posso contratar por prazo determinado por qualquer quantidade de horas, ou terá que ser por 44 horas semanais?
Boa noite! A empresa assinou minha carteira e deu um prazo de 45 dias de experiência podendo ser prorrogado por mais 45 dias! Já deu os 45 dias só que não prorrogaram por período igual. Isso que significa que tô efetivo da empresa?
Olá Vitor, boa noite.
Tudo bem?
Se foram os primeiros 45 dias, agora você esta no segundo período de 45 dias de experiência da Empresa.
Quando acabar o segundo período e a Empresa não falar nada com você, aí sim você estará efetivo.
Espero ter ajudado.
Michelle Coelho.
@@michellecoelhom Eles não anota na carteira a prorrogação?
Eu recebo o meu benefício do Laos e tour com prazo deteminado da empresa eu faço o que eu pedi o meu benefício se eu corre a trás
A empresa fez um contrato por prazo determinado de 228 dias mas fui mandado embora com 60 dias, recebo indenização por esse dias restantes?
Boa noite, meu contrato é o de obra certa, só q ele ñ tem uma data específica do final dele, so fala q ele.pode ser ate dois ano?
Tem como mudar esse contrato ?
E eu trabalhei essa empresa 3 meses nesse contrato de obra certa, ai eles me dispensaram. Depois de 3 meses eu entrei na mesma empresa com o mesmo contrato, isso é normal por lei?
Obrigado
Olá Sidney !
Tudo bem? Espero que sim.
O Contrato por obra certa geralmente ele é feito por tempo de obra mesmo, o que não poderia era voltar com o mesmo contrato, a não ser que tenha combinado isso com a empresa.
Quando você assina o contrato não tem como mudar o assinado, mas agora que voltou a empresa pode solicitar que eles atualizem a data.
Outro ponto importante também é verificar se tinha alguma multa em caso de rescisão antes dos 2 anos como no seu caso que saiu com 3 meses de contrato.
Espero ter ajudado em sua dúvida.
Michelle Coelho
@@michellecoelhom ,
No meu contrato so fala assim: pode ser rescindido por qualquer partes, obedecendo as indenizações e/ou descontos previstos em lei.
Obrigado pela atenção.
Sua didática é ótima, notório seu carinho e preocupação com assimilação do conteúdo...deixo um ponto de atenção quanto aos slides, não consegui visualizar direito..
Olá Lucas, boa tarde.
Tudo bem?
Muito obrigada pela dica, vamos melhorar cada vez mais os formatos do conteúdo.
Michelle Coelho
Já assinei três contratos por prazo determinado este ano 2020 , isso pode?
Prezado Leandro, bom dia !
Se esses contratos foram com a mesma empresa não pode, mas sendo diferentes pode sim.
Obrigada pelo seu comentário e interesse em nosso conteúdo.
Espero ter ajudado.
Michelle Coelho
Estou .em contrato determinado 3 meses porrogou mas 3 tenho 6 não renovou?.o que recebo como calcular junta com.seguro desemprego for efetivado??
A lei 9601.98 prevê que o contrato de trabalho por prazo determinado pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias desde que não ultrapasse o prazo de dois anos . Parabéns pelo canal
Só paga o FGTS e o INSS não paga?
Boa noite gostaria de saber se esse contrato determinado pode ir pra o inderminado?
Na contrato por prazo determinado, mesmo com o contrato feito é preciso registro em carteira de trabalho do funcionario?
Sim, precisa ser registrado na CTPS.
o video inicia 1:45
Passada com esse conteúdo, muito fraca a explicação.