O condomínio pode proibir animais?
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- čas přidán 26. 05. 2019
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Obrigado pelos esclarecimentos!
Muito bom, mestre, obrigado pelo vídeo!
A pessoa cega também tem que levar o cão de guia labrador no colo? Como fica isso? Pode explicar.
Cadê a fundamentação na cf e cc??
Muito bom o seu video.
Eu tenho uma dúvida. Aqui no condominio, tem entrado muito gato da rua, aqui o condominio tem muito espaço e isso faz com que eles entrem.
Alguns moradores dotado de bom coração tem os alimentados e isso tem propiciando a aumento da população.
A pergunta é: O Condomínio tem poder legal de proibir que dos condominos alimente esses animais afim de que não incentive o aumento da população?
Esses gatos tem trazido prejuízos como carros arranhados, fezes e urina nos parques infantis.
Estou passando por isso aqui povo quer alimenta no Hall de entrada aí os gatos marca território com mijo e fica fedendo tudo outra minha filha não pode brincar na caixa de areia pq os gatos mija e faz fezes e não posso usar churrasqueira pq os gatos fazem tem filhotes dentro isso e só uma pessoa q quer manter isso resto dos moradores não aceitar e outro tem cabeça dura.
O síndico pode exigir que o dono do cão circule com ele pela garagem, não podendo passar pela portaria? A entrada da garagem é uma ladeira enorme e tenho problemas de saúde. E não posso carregar o cão no colo pois é um animal pesado.
Entrei com roda a documentacao para locacao de um apartamento. Vi que naquele predio dos preços sao bons e os aptos otimos. Achei estranho o fato de ter sempre apto pra locar. uma semana antes de assinar o contrato RESOLVI TER ACESSO A CONVENÇAO e li que proibe gatos s cachorros. LOGO VI aptos de sobra pra locar. NAO ASSINEI PORCARIA ALGUMA e vi que varias pessoas desistiam da locacao. Agora tem vizinhos porcos e intragaveis.
Não sei pra que proíbem animais sabendo que hj em dia muitas pessoas tem animalzinho de estimação
Tem donos que são porcos e sem educação. Meu pai falecido tinha um apartamento e alugava , a dona foi embora com os cachorros e deixou o apartamento sujo e cagado. Meu pai e eu fomos sozinhos limpar. Os bons pagam pelos maus.
Ol Dr. , ótimo vídeo,parabéns!
Estou passando por um transtorno referente a este tema.
Realizei uma locação de um apartamento e no anúncio da imobiliária estava ilustrado que não aceitava Pet , mas no ato não percebi essa informação, porque era em forma de imagem e não informação explícita com dizeres por exemplo.
Posteriormente no contrato não constava a informação que era proibido animais de estimação no condômino, existia um aditivo não anexo mas como link na web da plataforma da imobiliária onde dizia que eu teria que buscar saber se haveria restrições sobre a presença de animais.
Assinei o contrato achando que não haveria problemas, porém agora estão alegando que não aceitam o meu cachorro, e agora como sugestão como devo proceder?
Uma vez que por direito de propriedade posso levar essa questão a diante e entrar com o animal respeitando todas as regras de bom senso ao se ter um animal de estimação?
Obrigado!
Cara, deixa de incomodar os outros com porcaria de bicho.. O povo que trabalha quer sossego
Leva eles para um hotel, tem hotel 24 horas para cães, daí tu pode ir visitá-los quando quiser.
@@martonzei5598tu é trouxa?
Perfeito Mestre, do direito real de propriedade se subentende o direito de usar, fruir e dispor da coisa, dentro dos limites da Lei e do bom senso (no caso em tela ter o proprietário direito em ter o animal dentro da sua propriedade). Entretanto esse tema sempre me instigou uma dúvida: E nos casos em que a pessoa não tem a propriedade do imóvel mas a posse direta (locatário por exemplo), silenciando o contrato de locação sobre esse tema e havendo uma disposição por convenção condominial acerca da proibição de animais nas unidades, poderia o locatário pleitear judicialmente alguma tutela? Meu entendimento (a princípio) é que não. Apesar do art. 1.196 do C.C. atribuir ao possuidor de fato “algum dos poderes inerentes à propriedade” falta a ele (locatário), além da posse plena, o título de propriedade nos termos que a lei determina. Qual sua opinião Mestre?
Domingos Pais o possuir também pode, pois lhe foi transmitido um dos atributos da propriedade...
BOM DIA AMIGO VI SEU VIDEO E ACHEI MUITO INTERESSANTE, A MINHA PERGUNTA É E OS GATOS A LEI É A MESMA?
SE OS GATOS SAEM PARA RUA MAS FAZEM TUDO NA CAIXA DE AREIA EM CASA, DE VEZ EM QUANDO SAEM PRA RUA NO CONDOMINIO....SO QUE NAO SE TEM DOMINIO SOBRE OS GATOS ASSIM COMO OS CACHORROS E AI O QUE FAZER?
Boa noite. Se aplica a mesma regra. O tutor do animal terá que ter os mesmos cuidados
Essa coisa de obrigar uso de focinheira depende de cada lei do Estado, o condomínio não pode proibir! E acho um absurdo, você por exemplo ter que obrigar um vira lata, ou um poodle, ou até aquele cão que tem o rosto achatado, ter que usar focinheira! Esses cães só latem muito, e não são perigosos! Já se for um pitbull ou um cão de porte muito grande e muito agressivo, tudo bem! A maioria das leis estaduais dizem que o Tutor também tem que concordar com a necessidade de focinheira para passear! Chega a ser constrangedor um cão tranquilo ter que ficar de focinheira, e prejudicial a respiração dele, como muito bem explicado em vários vídeos sobre o assunto! Carregar no colo é outro problema, tem cães que se debatem ao ficar no colo, e outros que são muito grandes, mas dóceis, como carregar um cão de mais de 40 kilos no colo, se a pessoa não tiver força para isso? Acho que se tem que ter muito cuidado com essas regras! Pra mim, cão que precisa de focinheira, é cão que realmente seja brabo e que seja comprovado por um profissional(veterinário ou adestrador)!
Nossa verdade é terrível ter q andar no colo com os pets eu acho desnecessário certas regrinhas bobas em condomínio
Usar focinheira deve ser uma m3rsa :/
Mas que aquelas p0rras que não parar de latir irritam irritam
Regras de convivência, parceiro. A focinheira é necessária para a priorização da segurança e comodidade DOS SERES HUMANOS. É simples assim.
@@f.mk.d8007 Regras de convivência ou imposição? Que necessidade tem um cão tipo poodle zero manso usar focinheira? Um pitbull, ou aqueles outros muito perigosos tudo bem! Priorização de segurança e comodidade??? kkkkkkkk O que mais vejo no meu condomínio é brechas de seguranças que são muito mais perigosas que um cão! E crianças correndo em estacionamento, onde pode ocorrer até uma morte por atropelamento! Isso sim seria uma prioridade! E você não está pensando na comodidade do cão, usar focinheira sem necessidade é maléfico para a saúde dos cães! Leia mais sobre cães, não seja radical! A pessoa em um condomínio tem que ter o bom senso de manter o cachorro na coleira! Se o cão tá na coleira, e o dono evita o contato com outras pessoas, e as pessoas também não chegam perto do pet, não vejo necessidade nenhuma de focinheira! Isso é uma regra de convivência com bom senso! E que mantém a segurança! Agora, obrigar todo o tipo de cão usar focinheira em condomínio, pra mim é algo que beira uma imposição e até ditadura! Tenho mais de 20 anos que tenho cães mansos! E NUNCA NENHUM DELES ATACOU NEM MORDEU NINGUÉM! Por que? Porque eu uso coleira ao sair com eles, e não deixo eles se aproximarem de quem eles não conhecem! Simples assim! Nunca precisei desse absurdo de usar focinheira! Outro problema é que a focinheira machuca o focinho do animal e o restringe no passeio, fora o constrangimento! Focinheira é justificável para cães grandes e de raças realmente agressivas e perigosas, e para procedimentos veterinários, para o cão não morder o veterinário, aí sim! Você não está usando o bom senso, e está sendo radical!
Cachorro na SACADA gerando FORTE ODOR, o que fazer?
O Condomínio pode PROIBIR animais na SACADA?
Não, pode aplicar penalidade pela falta de cuidado com o animal e o odor
Bom dia! Informo a todos que interessarem que existe o " Manual Animais em Condomínios" elaborado por Daniela Catelli e outros profissionais da ONG Agência de Notícias de Direitos Animais. Esse manual é muito útil e instrutivo tanto para os síndicos que desconhecem os direitos de animais em condomínio, tanto para os condôminos que possuem seus animaizinhos e vivem um estresse enorme devido as pressões impostas por pessoas totalmente ignorantes a legislação do país. Concordamos que temos que seguir as regras de boa convivência no que tange não incomodar os vizinhos, limpeza e cuidados com a saúde dos nossos animais. Porém, temos que dar um basta aos constrangimentos e imposições descabidas que ferem o direito do proprietário ou morador e o bem estar do mesmo e dos animais.
Direito dos animais? Kkkkk
Eh um mundo de inversão de valores mesmo
Nãp vou ber o vídeo, mas tomara que possa serroinido sim, principalmente aqueles cachorros pequenos :D
A maioria daquelas coisas latem sem parar, irrita para "k7"
aprenda primeiro a ler e se comunicar, logo depois recomendo senso de ridículo, pois lhe falta! Um abraço para aquele que precisam conviver com uma coisa irritante para "k7" como você! :D
Limitar o tamanho do animal
Dr. Haroldo, boa tarde! Muito esclarecedor seu vídeo. Uma dúvida: recebi um documento do sindico com advertência sobre meus gatos. Porém, não consta horário. Somente a data. O barulho foi algo pontual onde resolvi rapidamente. Algo em torno de 5 minutos. Fiquei muito chateada, pois no condomínio há muito barulho (apto. lateral e superior) e o síndico não faz nada. Posso contestar essa advertência? Obrigada!
Lia Colan é difícil responder um caso concreto sem conhecer os fatos, mas responder vc sempre, pelo livro de ocorrência, por uma correspondência etc
@ eu devo responder através do livro? Seria isso? Obrigada!
Esse Senhor Dr Haroldo, está totalmente equivocado ao declarar que animal e uma COISA, infelizmente ele não considera um animal como um ser vivo. Outra coisa é ele dizer que o condomínio ou qualquer pessoa pode obrigar e multar o tutor/ proprietário do animal a dar banho toda semana no animal. Quem trata dos cuidados do animal é um profissional chamado " Veterinário". É o veterinário e a justiça que pode determinar quantos banhos o animal deve tomar e se deve tomar. Da mesma forma que vizinho ou condomínio NÃO pode entrar em sua residência e dizer que você tem que lavar as paredes e piso interno de sua casa, também NÃO pode declarar nada sobre o seu animal. Outra situação: se você colocar o seu carro sujo na vaga do condomínio, o seu vizinho ou síndico poderá te obrigar a lavar o carro? E se você tiver um irmão / parente que possua uma doença mental e ande na mendicância, todo sujo, esse condomínio / síndico / ou vizinho poderá impedi o acesso da pessoa a você e a sua residência? E se por acaso a pessoa nesse estado de mendicância , for o próprio proprietário da casa ou apartamento? Pois existe pessoas de alta instrução e alta condição financeira, doentes mentais. Esse homem deveria procurar atrelar aos seus conhecimentos de Direito, também as ciências humanas: no que diz ao trato, psicologia e outros direitos. O julgamento é um terreno amplo, e deve ser estendido as razões de todos os lados e formas. Um processo não cabe apenas em uma página; em um processo contempla_se a claridade do direito de ambas as partes e todas as prerrogativas da lei.
Acho que essa questão de ter que andar com o cão no colo, é questionável...Me parece que esta exigência foi derrubada!? Agora, limitar a área onde oque pet deve andar e o zelo pela higiene, barulho e segurança, é imprescindível...
Não é bem uma exigência, é algo que pode ser definido de condomínio para condomínio
Esse video está totalmente contrário a jurisprudencia.
Amigo é só entrar na justiça, depois 30 anos que você já mudou de prédio você ganha o direito ou dá o azar de só pegar juiz que da mínima para isso e ter que pagar as custas e a sucumbência da outra parte no final.
Realmente, nada contra, quem quer ter seu pet num apartamento pequeno se espaço. Mas a higiene, isso sim tem q ser lei também, pq tem apartamento q o cheiro é de fazer vômito.
Uma dúvida.... vc disse que o condominio pode proibir o pet de andar no chão mesmo com guia?.... Que deve ser carregado no colo?..... Sou leiga, mas ate onde pesquisei e entendi, o tutor tem todo o direito de levar seu pet no chão, com coleira e guia curta ..... caso contrário estaria causando um constrangimento ilegal, pois nem todos conseguem carregar seus pets
Vera Veiga olá! Tudo depende do condomínio e das regras do condomínio. Não vejo problemas dentro do prédio, nas áreas sociais, se exigir andar no colo, desde que se mostre razoável. Proibir que não pode, mas regular a utilização é possível
Ainda bem que o Supremo Tribunal de Justiça, está fazendo legislação à favor dos animais e seus tutores, os animais podem andar no chão e usar o elevador social.
Era só q me faltava.. li cada barbaridade aki. Tava proc uma defesa contra perturbações de animais de terceiros dentro de condomínio e vejo um monte de gnt defendendo pq naum tm a capacidade de dar amor a outra pessoa pq são sozinhas frustradas na vida e só restam dar amor a um “animal” !! Vergonha na kra!!
@@hebergt8704 Amargo vc hein??...... Acredito que te falta muito conhecimento sobre o assunto..... Amar um pet não é sinônimo de solidão, não é sinônimo de incapacidade de amar humanos, eu tenho uma família unida, presente e que tb amam os pets, entendeu??................. Doa-se amor a quem precisa e a quem quer recebê-lo. simples assim.......... E até vc deve ter alguém que te ame, mesmo sendo um animal.......Agradeça e evolua!!
@@hebergt8704 , amar uma espécie não elimina a capacidade de amar a outra, mas tudo bem. Entendi que vc é limitado!
O condomínio pode definir a questão de porte do animal? Tipo… só é permitido animais de pequeno porte
Em tese não pode, salvo se houve alguma peculiaridade que se mostre proporcional no caso concreto
a questão do porte do animal é extremamente ridículo, a proibição sempre é para animais de porte grande sendo que os cachorros de porte pequeno são extremamente barulhentos ninguém fala sobre isso.
@@thaispascarellic tenho um golden e ele é extremamente silencioso. O vizinho tem um cachorrinho pequeno que não pode passar na porta que ele quase derruba o prédio kkk
@ desculpe sou totalmente leigo… qual seria essa peculiaridade?
@@Lucasmoreiraluiz exatamente, o meu é um misto de weimaraner com vira-lata, E nem se sabe que ele mora no apartamento, já os outros cachorros do condomínio que são cachorros pequenos não param de latir dia e noite, porém somente o meu cachorro está sendo proibido de permanecer no condomínio devido ao porte grande
Basicamente pode animais no condomínio
Ou seja o STJ rodou rodou e parou no mesmo lugar de inicio.
#animalnaoécoisa
Hmm
Falou besteira
Então me corrija por favor
Credo, por isso os prédios hoje em dia são uma carniça. Minha filha criava duas carrochas no AP dela, a outra vizinha do lado também, pensem num fedor e não adianta por mais q cuida fede.
Passei a ir para hotel quando eu ia para SP. Minha esposa qeria mudar para apartamento.
Casquei d banda.
Cascou de banda????
Kkkkkkkkl
@@marianagonzaga5009 kkkkkkkkkkk
Acho que vou é pra roça pois, não demora muito esses imbecis vão começar a colocar cachorros como atendente de supermercados. Pqp.
Era só q me faltava.. li cada barbaridade aki. Tava proc uma defesa contra perturbações de animais de terceiros dentro de condomínio e vejo um monte de gnt defendendo pq naum tm a capacidade de dar amor a outra pessoa pq são sozinhas frustradas na vida e só restam dar amor a um “animal” !! Vergonha na kra!!
Vergonha é voce
Entre na justiça e perca
O amor de um animal é o mais puro, verdadeiro e genuíno que existe. Melhor que muito ser humano!
Animal é melhor que muita gente, então sim, compensa muitas vezes dar mais amor a um animal do que a um ser humano.
Usou oculos escuros em foto. Deus me livre.