Danos estéticos por acidente de trabalho
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- čas přidán 7. 08. 2024
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Meu nome é Ivan Nascimento, sou advogado especialista em direito do trabalho e neste vídeo eu vou te mostrar o que você precisa saber sobre os danos estéticos por acidente de trabalho.
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Capítulos do vídeo:
00:00 - Introdução
00:33 - O que é um dano estético?
02:03 - O que a lei diz sobre a indenização por danos estéticos?
02:35 - Quem tem direito à indenização por dano estéticos?
05:04 - Qual o valor da indenização por danos estéticos?
06:07 - Primeiro exemplo
06:33 - Segundo exemplo
07:05 - Terceiro exemplo
De forma bem objetiva, o dano estético é uma mudança no seu corpo, causada pelo acidente.
O exemplo mais fácil de identificar um dano estético é no caso de amputações. Mas nem sempre o dano estético é algo tão grave e evidente, como a perda de um membro.
Pode ser que seja algo mais simples, como uma cicatriz.
O que deve ser avaliado é se essa alteração gera algum tipo de repulsa, afeamento ou simplesmente atenção indesejada.
O que você precisa se questionar é se essa mudança que o acidente causou no seu corpo gera algum tipo de constrangimento ou atenção indesejada.
Se sim, é possível que você tenha sofrido um dano estético.
No entanto, para ter direito à indenização, você vai precisar preencher outros 2 requisitos:
- Esse dano ter acontecido por causa do acidente;
- A empresa ter culpa ou você ter trabalhado em atividade de risco.
No vídeo, explico cada um desses requisitos.
Caso preencha os requisitos, você poderá exigir uma indenização, que pode ser de até 50 vezes o valor do seu salário.
Estes são os 12 critérios que o Juiz deve levar em consideração na hora de estabelecer o valor da indenização por danos estéticos em casos de acidente de trabalho:
1 - a natureza do bem jurídico tutelado;
2 - a intensidade do sofrimento ou da humilhação;
3 - a possibilidade de superação física ou psicológica;
4 - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão;
5 - a extensão e a duração dos efeitos da ofensa;
6 - as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral;
7 - o grau de dolo ou culpa;
8 - a ocorrência de retratação espontânea;
9 - o esforço efetivo para minimizar a ofensa;
10 - o perdão, tácito ou expresso;
11 - a situação social e econômica das partes envolvidas;
12 - o grau de publicidade da ofensa.
No vídeo falei sobre estas 3 decisões:
Decisão 1
www.jusbrasil.com.br/jurispru...
Decisão 2
www.jusbrasil.com.br/jurispru...
Decisão 3
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Sou gerente de uma loja, um vidro estava trincado a mais de 1 ano, e a mais de 1 ano venho pedindo a troca desse vidro, eu fui limpar e estourou, tomei varios pontos, tenho varias cicatrizes em 1 dos braços, ficou horrível, chama muita atenção, parece que eu tentei suicídio e é isso que as pessoas comenta no ônibus ou em qualquer outro lugar que o braço fique amostra. E pra piorar a supervisora me vira e diz " até que não ficou ruim, só fazer um bronzeamento". Estou pensando em entrar com a rescisão indireta e processar a empresa. Será que consigo?
Sou mecanico e há atividade desde risco, e tava instalando uma viga e caiu no meu rosto fez 8 pontos. Que eu me lembre a empresa nao emitiu cat. Deu uma cicatriz na bochecha de 5,6 centimentors. Estávamos trabalhado em condicoes de trabalho muito bom ruim
Sinto muito por isso, Miguel! Caso precise de ajuda, mande mensagem pra gente pelo WhatsApp que podemos te ajudar com essa situação: (85) 99689-3820
Oi tudo bem ....sofri acidente na empresa fiquei em chamas depois de acender uma tocha com thinner a mando do encarregado por motivo da estufa tá com o acendimento automático com defeito queimei 15 por cento do corpo segundo e terceiro grau a empresa nao tem alvará não fornece epi ...entrei com ação por danos estéticos e morais ...acha que o caso pode demorar muito na justiça sou de São Paulo capital
Sinto muito pelo acidente, David!! Vai depender de uma série de fatores, mas se deus quiser vai ser rápido e vai dar tudo certo 🙌🏽🙌🏽🙌🏽
Boa noite doutor como já tinha falado me acidentei dentro da empresa fiquei com sequelas nos joelhos coloquei placa e pinos foi ligamento dos dois joelhos eu recebo auxilio acidente b94 já operei três vezes joelho esquerdo e uma o direito tem cat dos dois joelhos hj tenho 30 anos de empresa quais meu direito se um dia a empresa me demitir