COMO FUNCIONA A PENSÃO POR MORTE: UNIÃO ESTÁVEL E COMPANHEIRAS
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- čas přidán 30. 05. 2024
- Descubra tudo sobre como funciona a pensão por morte em casos de união estável e para companheiras. Neste vídeo esclarecedor, abordamos os requisitos legais, os procedimentos de solicitação e os direitos das parceiras em caso de falecimento do segurado. Se você está em uma união estável ou tem dúvidas sobre os direitos da companheira em caso de óbito, este vídeo é para você. Assista agora para obter todas as informações necessárias e garantir seus direitos previdenciários!
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Oi dra.Júlia, boa tarde . Já conversamos por video conferência,sou o Marco Antonio de cordeiro RJ um grande abraço para vc e a todos vocês família bocchi
Estou na espectativa de ganhar o louco para me aposentar 😅
Saudações Marco!
Boa tarde Doutores!!!
Saudações! 👋🏻
Boa tarde
Eu que agradeço!
Obrigado pela visita!
Dr.Hilário, boa tarde, tem como provar a União Estável depois que o casal faleceu? Aguardo sua preciosa resposta. Obrigada. Fica com Deus 🙌🙏💫
Bom dia.
Comprovar união estável após o falecimento de um dos parceiros é necessário para fins de benefícios previdenciários, como a pensão por morte, e para outros direitos civis.
Documentos e Provas para Comprovar União Estável
1. Certidão de Nascimento dos Filhos:
- Certidões de nascimento de filhos em comum, onde conste o nome de ambos os parceiros como pais.
2. Documentos Conjuntos:
- Contas de serviços públicos (água, luz, telefone, etc.) em nome de ambos ou com o mesmo endereço.
- Contratos de locação em nome de ambos.
- Declarações de Imposto de Renda, onde um dos parceiros é declarado como dependente do outro.
- Apólices de seguro de vida ou saúde, onde um dos parceiros é beneficiário do outro.
3. Declaração de União Estável:
- Documento público ou particular reconhecido em cartório, declarando a existência da união estável.
4. Conta Bancária Conjunta:
- Extratos ou comprovantes de conta bancária conjunta.
5. Plano de Saúde:
- Documento que comprove a inclusão de um dos parceiros como dependente em plano de saúde.
6. Testemunhas:
- Declarações de testemunhas que possam atestar a convivência pública, contínua e duradoura do casal, com objetivo de constituição de família.
7. Outros Documentos:
- Fotografias do casal.
- Correspondências e mensagens eletrônicas que evidenciem o relacionamento.
Procedimentos para Comprovar União Estável no INSS
1. Reunir Documentação:
- Junte todos os documentos mencionados acima que comprovem a existência da união estável.
2. Declaração de União Estável em Cartório:
- Se possível, obtenha uma declaração de união estável em cartório. Mesmo após o falecimento, alguns cartórios aceitam a declaração de união estável com base em documentos e testemunhas.
Segue nosso video sobre esse tema: PENSÃO POR MORTE PARA UNIÃO ESTÁVEL! NOVAS REGRAS
czcams.com/video/pnlPysogtyU/video.html
ℹ️ Caso queira informações específicas, escreva em www.bocchiadvogados.com.br
@@HilarioBocchi, o senhor é realmente o exímio advogado. Agradeço pela atenção e resposta tão concreta. Vou unir todas as provas, tenho inclusive uma matéria no Jornal JJ, onde meu padastro alega morar com minha mãe 44anos, isso na época da matéria. Foi uma reportagem que ocupa uma página toda. Creio que seja uma prova forte. Mais uma vez lhe agradeço imensamente pela atenção. Que Deus ilumine sua vida .Deus está contigo hoje e sempre. 🙏🙌💫. Vou ligar no seu escritório. Gratidão ❤️
Estou na espectativa de ganhar o livro louco para me aposentar 😅
Fique ligado!
Ola Dr. Meu tio faleceu agora em 2024, com 83 anos e tinha união estável com a companheira desde 2013, e o INSS pediu comprovação de vínculo de dependência econômica, mas são 11 anos da uniao estável! Pode me ajudar?
Bom dia.
Para resolução mais rápido, sugiro cumprir as exigências do INSS.
Estamos à disposição para eventuais dúvidas.
Boa tarde, meu irmão sempre cuidou da minha mãe e do meu padastro. Minha mãe faleceu, meu irmão que é MONOCULA deu entrada com todos documentos exigidos. Minha mãe era aposentada a mais de 20anos. O INSS alegou que minha mãe NÃO ERA APOSENTADA e mandou ele procurar a Justiça. Não dá para se conformar. Aguardo resposta . Muito obrigada 🙌
Bom dia Odila.
Em muitos casos existe a confusão entre a aposentadoria e benefício assistencial, não deixe de conferir.
Obrigada 👏
Obrigada 👏
Obrigada 👏
Obrigada 🙌
Meu padastro faleceu esse mês, meu irmão pode pedir a pensão?
Boa tarde!
Sim, desde que o filho ou filha tenha menos de 21 anos de idade, exceto se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
Estamos à disposição.
@@HilarioBocchi, obrigada Dr°Hilário, suas respostas são preciosas para mim. Mesmo tendo convulsões, por estar passando por essa situação difícil, só Deus para me dar forças. E o senhor para amenizar todas minhas dúvidas. Que Deus continue te protegendo sempre, iluminando sua vida e com muita saúde. Grande abraço. Gratidão 🙏🙌💫🙋🏼♀️
Depois que a viúva deu a entrada no INSS pensão por morte ,, quanto tempo demora para ela começar a receber????
De acordo com Lei dos Processos Administrativos (Lei 9.784/1999), o INSS tem 30 dias após o protocolo do pedido de benefício para conceder ou negar o seu requerimento.
@@HilarioBocchi o INSS deu um prazo de 45 dias pra ela receber a carta ou cartão, se isso não acontecer o que ela tem que fazer.???