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Atermação On-Line

Projeto de Inclusão Digital

Quatro mulheres que atualmente ocupam os cargos de ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), cônsul dos Estados Unidos da América (EUA) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram, na noite desta quarta-feira (24/7/2024), do evento "Eleições, autoridade e liderança institucion...

Com o surgimento de novos sistemas eletrônicos, as funções dos oficiais de justiça serão adaptadas à nova realidade. O juiz federal Reginaldo Márcio Pereira Lopes, membro da comissão temporária para avaliação das atribuições dos oficiais de justiça, informou durante a reunião da comissão realizada nesta quarta-feira (10/7/2024). O magistrado explica que diante das dificuldades e carências enfre...

Nesta décima quarta aula do projeto TRF6 em Debate o Juiz Federal Itelmar Raydan da 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, comenta sobre Interesse das comunidades indígenas, proferido no processo 1005061-90.2022.4.06.3800. Apelação 1005061-90.2022.4.06.3800 EMENTA APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO DE POPULAÇÃO INDÍGENA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO...

Nesta décima terceira aula do projeto TRF6 em Debate o Desembargador Federal André Prado de Vasconcelos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, comenta sobre Cotas Raciais, proferido no processo 1036781-84.2020.4.01.3800. 4ª Turma - Relator: Desembargador Federal Lincoln Rodrigues de Faria PROCESSO: 1036781-84.2020.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036781-84.2020.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍV...

Pessoas em situação de rua, idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo serão acolhidos e terão prioridade na primeira Central de Atendimento multiportas e multiníveis da justiça brasileira. Todos os atendimentos cumprirão a ordem de prioridade e, no final, todos sairão com suas informações. Quem garante é a idealizadora do projeto, a presid...

A desembargadora federal Luciana Pinheiro Costa, presidente da Comissão de Assistência e Atendimento à Pessoas em Situação de Rua, agradeceu calorosamente a todos os servidores e magistrados que participaram do evento, seja através da doação de cobertores que fizeram tanto sucesso, ou prestando orientações jurídicas de forma presencial. Em sua participação, o TRF6 contribuiu com 250 cobertores,...

Com um tempo médio de 52 dias até à sentença, a Unidade de Atendimento Avançado (UAA) de Teófilo Otoni (interior do Estado de Minas Gerais) é a mais rápida do Brasil. A informação foi revelada pelo diretor da Subseção Judiciária (SSJ) de Teófilo Otoni, o juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa. A jurisdição de Téofilo Otoni abrange 62 municípios e atende a uma população de 1 milhão...

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniu, em 24 de junho de 2024, e realizou a primeira sessão ordinária de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho, ministra Maria Thereza Assis de Moura abriu os trabalhos destacando o momento histórico da realização da primeira ses...

Um painel gigante exibia a foto dos(as) presidentes dos dois tribunais da justiça mineira: o(a) desembargador(a) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur Filho, e a desembargadora federal Mônica Sifuentes. Os(as) dois(duas) magistrados(as) foram homenageados(as) com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A solenidade de outor...

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal iniciou, na manhã de hoje (25/6/2024), os trabalhos de inspeções e correições permanentes ou periódicas, ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Os trabalhos serão executados até o dia 28 de junho de 2024. A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônic...

A eleição dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) para o biênio 2024-2026 ocorreu na tarde desta quinta-feira (20/06/2024), durante uma sessão plenária da Corte. O desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira assumirá a Presidência do TRF6 a partir de agosto próximo, tendo ao seu lado o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo no cargo de vice-presidente e...

TRF6 inaugura Unidade de Atendimento Avançado em Caraí

TRF6 participa da posse do novo presidente do TRE-MG - Desembargador federal Miguel Angelo

Aula 12 - Conflito de competência, Opção de nacionalidade - Professora Lorena Bastianetto

TRF6 debate os desafios da heteroidentificação no Poder Judiciário

Encerramento da Semana Nacional dos Juizados Especiais no TJMG - Ministro João Otávio de Noronha

TRF6 promove a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais

Aula 11 - Direito Previdenciário - Juiz Federal Rafael Vasconcelos Porto

Tribunais mineiros criam Comitê Estadual de Cooperação Judiciária

TRF6 realiza simpósio para valorizar a Memória do Judiciário

Frederico Guilherme - Um pilar na preservação da história da Justiça Federal de Minas Gerais

Aula 10 - A Suspensão e a nulidade de licenças ambientais - Ana Carolina Ramos Jorge

Escola de Magistratura do TRF6 lança livro "Teoria do Domínio do Fato"

13 de Maio - um marco de resistência e luta para a população negra brasileira

TRF6 marca o Dia da Memória da Justiça com vídeo em homenagem à data

Encerramento da Campanha de Conscientização Contra o Assédio e a Discriminação