Elton Fernandes Advogados
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Plano de saúde pode cobrar coparticipação? Advogado e professor de Direito explica
É válida a cobrança de coparticipação pelo plano de saúde? As operadoras podem inserir nos contratos cláusulas de coparticipação de 20%, 30%, 40% e até 50% sobre o valor dos atendimentos médicos?
Essas dúvidas são frequentes entre os beneficiários de planos de saúde, sobretudo porque atualmente a maioria dos contratos preveem cláusulas de coparticipação e, cada vez mais, esse tipo de cobrança onera os consumidores, já que não existe regras claras sobre limites para o que pode ser cobrado.
A boa notícia é que, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a cobrança
da coparticipação deve se limitar ao valor que o beneficiário paga de mensalidade. Ou seja, se o consumidor paga R$ 500 de mensalidade, o plano de saúde não pode cobrar mais do que R$ 500 de coparticipação dele no mês, ainda que a utilização dos serviços exceda esse valor.
E, neste vídeo, o professor da pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes, explica de que forma esta decisão pode beneficiar outros consumidores.
Assista e entenda como se defender de cobranças de coparticipação do plano de saúde abusivas.
Não importa o nome do plano de saúde, tampouco se é um plano empresarial, individual, coletivo por adesão como os planos da Qualicorp, se é um plano familiar ou autogestão, tampouco se a operadora de saúde é a Bradesco, Sul América, Unimed, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outra, você pode buscar a limitação da coparticipação na Justiça, com o auxílio de um advogado especialista em ação contra o plano de saúde em caso de abusividade.
Quer entender mais sobre a coparticipação do plano de saúde? Leia este artigo em nosso blog: www.eltonfernandes.com.br/coparticipacao-plano-de-saude
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O escritório do advogado Elton Fernandes é inscrito na OAB/SP sob n.º 16.616, é especialista em ações contra planos de saúde, SUS, Direito Médico e Hospitalar, seguros etc.
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Komentáře

  • @caio2ma
    @caio2ma Před 12 hodinami

    boa tarde Dr, meu plano de saude é PME Notre Dame, tenho ele mais de 12 meses, liguei para fazer o cancelamento por motivos financeiros e descobri que tenho que cumprir aviso previo de 60 dias, esta correta essa informação ? sou obrigado a pagar mais 2 meses de plano sem eu querer, sem eu ter dinheiro, eu só quero fazer o cancelamento do meu plano . por favor pode me auxiliar

  • @AntonielLopes-pk4wc

    E quando o médico se recusa a operar pelo plano, pois irá receber R$ 1800,00 para operar? 😅😅😅... e o anestesia pede um carro zero para anestesiar na cirurgia kkkkkkk....fora o preço da equipe.... Brasil terra de ninguém!

  • @karizaaguiar6795
    @karizaaguiar6795 Před dnem

    E o q acontece qnd a coparticipação excede o limite imposto,? Ela vai poder ser cobrada nos meses seguintes desde q observado o limite estabelecido?

  • @marildasouza5145
    @marildasouza5145 Před dnem

    Efeitos colaterais

  • @carolinerodrigues5764

    Quando a pessoa ficou com a mama muito caída após a gestação junto com perda de peso?

  • @jfagundes
    @jfagundes Před dnem

    Caso o aposentado (a) não tenha declarado o IR, mesmo que a fonte pagadora tenha descontado do seu pagamento o valor correspondente ao IR, o que fazer?

  • @sheilapereiradossantos5546

    O meu cirurgião me encaminhou para fazer a bariátrica e o plano negou por conta da carência,mais se eu tenho todos os laudos e exames indicados que necessita fazer a bariátrica o plano tem que autorizar não é? Pq entra como urgência e emergência

  • @josieleneves1153
    @josieleneves1153 Před dnem

    Podem mim ajudar com minha dúvida??????

  • @josieleneves1153
    @josieleneves1153 Před dnem

    Estou tentando contrata um plano completo e sem coparticipação..porém todas as corretoras oferece plano completo (exerceto terapias)... Isso é permitido ????? Ele podem oferecer planos completo sem terapias?????

  • @josejorge6813
    @josejorge6813 Před dnem

    A bíblia é tão importante que até os dias atuais vem fazendo vítimas. Será verdadeiramente confiável, quem garante?!?!😢

  • @hericacosta5123
    @hericacosta5123 Před 2 dny

    Lógico que é crime. Vai tratar catapora por sífilis? Eu, hein!

  • @gustavopress2216
    @gustavopress2216 Před 2 dny

    E quando não tem cirurgião pelo plano??

  • @user-by8pz1zl2u
    @user-by8pz1zl2u Před 2 dny

    Bom dia,eu ganhei o processo de indenização por danos materiais,dano estético,dano morais em primeira e segunda instância também ai meu advogado entrou com execução provisória de sentença nesse caso o juiz determino que a empresa me paga ou então garanta a execução só que a empresa entrou com recurso contra isso e no final dessa decisão o juiz opôs indefiro a liminar o que dizer isso?

  • @Historiadordedomingo10

    Boa noite, estou querendo fazer um plano é uma pessoa me vendeu a ideia de um plano da leve saúde onde ele seria sem carência até mesmo para cirurgia, isso é possível? estou com medo de depois mudar, disse apenas que a cirurgia não poderia ser de algo que já tenho diagnóstico antes de querer o plano

  • @katiamalgueiro1546
    @katiamalgueiro1546 Před 3 dny

    Ainda bem que eu moro em outro país. Trato melanoma metastático e logo após minha cirurgia de vértebra, o material retirado foi encaminhado imediatamente para a patologia a fim de entendermos o que havia lá (era uma metástase por melanoma) e pra saber se havia a mutação. Paguei uma pequena taxa e foi realizada em um hospital universitário. Sim eu sou Braf e faço tratamento com terapia-alvo que eu ja sei que tb seria difícil conseguir por aí! Que triste ver tantos brasileiros penando no sistema de saúde mesmo com convênio médico

  • @ClovisRibeiro-k6y
    @ClovisRibeiro-k6y Před 3 dny

    Medico errou tem pagar

  • @mateusgomesdeluca7757

    Fiz um plano ha 1 mes, no meu Mei. No contrato tem carencia de 12 meses e multa de 50% sobre os meses restantes. Porem o plano é pessimo, muita reclamacao sobre falta de atendimento na rede credenciada (chega la e diz que nao e credenciado). Alguma saída?

  • @clovisquadros5005
    @clovisquadros5005 Před 4 dny

    Temos o direito de, não aceitar transfusão de sangue , é bíblico temos que obedecer nosso SOBERANO DEUS JEOVÁ, EXCELENTÍSSIMO PAÍ criador do céu e terra

  • @karolalves3113
    @karolalves3113 Před 4 dny

    Obrigado

  • @karolalves3113
    @karolalves3113 Před 4 dny

    O plano do meu pai é ipsemg e tem indireto de internação

  • @davidvieira8889
    @davidvieira8889 Před 4 dny

    Quem sofre de dor crônica o tempo todo e precisa logo da cirurgia, mas o material cirúrgico foi negado pelo plano, pode solicitar danos morais?

  • @paulav.6118
    @paulav.6118 Před 4 dny

    Achei super interessante isso de ver os reajustes anuais no site da ANS!

  • @clailsonferreira6069

    A minha empresa me enformo que não tem como me informar sobre o contrato de adesão do plano de saude da empresa to sem salário por causa da coparticipação

  • @leonardos.dossantos2780

    Dr medicina regenerativa (aspirado de medula óssea, prp, proloterapia, ondas de choque, viscossuplementação, membrana de colágeno, aspirado de gordura...) devem ser cobertos pelo plano de saúde se forem prescritos pelo médico?

  • @edgardsilva4704
    @edgardsilva4704 Před 6 dny

    bom dia! cota de rateio que é cobrada mensalmente mesmo sem uso do plano de saúde, serve como contribuição/mensalidade?

  • @Gi_20
    @Gi_20 Před 6 dny

    Dr Elton, minha mãe fez cirurgia de catarata e a médica me falou que a lente intraocular fornecida pelo plano era rígida e que isso poderia dificultar a recuperação do paciente. Ela me passou informações sobre as lentes importadas e falou que eram melhores. Tentei entrar em contato com o plano de saúde para saber informações sobre as lentes fornecidas pelo plano, porém a atendente me disse que só a médica poderia me passar essas informações. Acabei pagando pelas lentes, posso pedir reembolso para o plano de saúde?

  • @polianamartins4940
    @polianamartins4940 Před 7 dny

    Obrigada!

  • @Rafael.puhl1993
    @Rafael.puhl1993 Před 8 dny

    Algum telefone para contato ?

  • @Rafael.puhl1993
    @Rafael.puhl1993 Před 8 dny

    Estou passando exatamente por isso . Poderia me ajudar ?

  • @vilmapretinha5647
    @vilmapretinha5647 Před 8 dny

    E impressionante quantas pessoas internadas que fizeram transfusão de sangue e morreram eu não sou ainda tj mas eu não aceito sangue porque sei que não é o meu sangue e o sangue e caro eles querem dinheiro

  • @Raissa_cookie
    @Raissa_cookie Před 8 dny

    Amil não está cumprindo

  • @euzinhosantos4660
    @euzinhosantos4660 Před 9 dny

    Não caiam nessas balelas , é claro que o hospital nao pode cobrar nada do paciente estando ele internado pela operadora de saúde, o termo que vocês assina no ato da internação é nulo perante a justiça, classificado como coação, a cobrança é 100 % abusiva , meta o hospital e o convênio na justiça, eu fiz isso e recebi danos morais e materiais dos dois.

  • @mariocesar25
    @mariocesar25 Před 10 dny

    Vou trabalhar em uma nova empresa e minha carteira não foi assinada ,então da tempo de cancelar o plano de saúde?

  • @mariocesar25
    @mariocesar25 Před 10 dny

    Eu quero cancelar o meu pois eu não sabia que descontaria 150 reais 😢 sendo que meu salário é 1434

  • @milionario5778
    @milionario5778 Před 11 dny

    meu seguro esta atraso 6 ou 7 parcelas por motivo financeiro nao consegui pagar fiquei desempregado agora bati o carro acho que deu perca total sera que tento acionar o seguro? se eles negar sera que consigo na justiça?

  • @drikalacerda5392
    @drikalacerda5392 Před 11 dny

    Ajudou muitooo,gratidão 🙏

  • @pierresterque
    @pierresterque Před 11 dny

    Dr elton, mudei de plano, meu filho ja ficou internado devido a pneumonia, em 2023, o novo plano pode colocar uma nova internação devido a pneumonia sob a CPT ?

  • @adrianabraga6746
    @adrianabraga6746 Před 11 dny

    No caso de transplante alogênico, o plano de saúde tem a obrigação de custear os exames de HLA dos candidatos a doador pertencentes a família?

  • @edianaribeiro3047
    @edianaribeiro3047 Před 12 dny

    Ola. Fiz um plano individual e depois de 3 meses fiz 36 anos e houve um reajuste. Eles podem reajustar 3 meses depois de eu ter feito o plano porque fiz aniversário? Achei que tivessem q esperar 1 ano pra isso

    • @EltonFernandesAdvogados
      @EltonFernandesAdvogados Před 11 dny

      @@edianaribeiro3047 por faixa etária podem aos 34 e 39 anos. Estranho ter feito com 36

  • @paulocunha7216
    @paulocunha7216 Před 13 dny

    o ideal é que o médico inclua que o tratamento por corticóide não é recomendado pra o caso ou então que nesse caso específica o ácido hialurônico é mais eficaz

  • @celiachagasdasilva8780

    Obrigada pela explicação, meu filho está passando por isso e essa explicação foi ótima. Bom dia

  • @rutenascimentodasilva6358

    DEUS abençoe sempre

  • @katherynnerocha9753
    @katherynnerocha9753 Před 14 dny

    Bom dia! Tenho plano Unimed, já fiz o pagamento, antes mesmo de solicitar o plano pra cobrir. Tenho direito do reembolso?

  • @danielavergueiro492
    @danielavergueiro492 Před 14 dny

    recebi uma carta da corpe informando um reajuste de 88% agora para Agosto de 2024.liguei la disseramq e isso mesmo q esta previsto em contrato, mas ano passado ja subiu 30% e mesmo assim não e especificado no contrato.

  • @vanessanunes1117
    @vanessanunes1117 Před 14 dny

    Dr. Qual o número da Regra da ANS, que trata essa cobertura da terapia de método científico reconhecido, independente de rede credenciada, com o profissional de confiança do paciente?

  • @weslleymatos1739
    @weslleymatos1739 Před 14 dny

    Dr Elton muito obrigado pelo esclarecimento. Deus te abençoes

  • @user-di6hu6eb4c
    @user-di6hu6eb4c Před 15 dny

    O meu processo quase 2 anos e até agora nada mesmo com a liminar o convênio não cumpriu a ordem até agora nada

  • @henriquebrito4469
    @henriquebrito4469 Před 16 dny

    Dr., em caso o agravo com efeito suspensivo ativo for denegado por Tribunal, cabe pedido de Tutela Antecipatoria de Urgência no STJ? Diante de prequestionamento de matéria Federal, é cediço que não se aplica a Súmula 07 do STJ, a qual veda o reexame da matéria. Em casos de pre questionamento de materia Federal, dissídio Jurisprudencial cabe REsp e até mesmo RE. Mas, como perguntei anteriormente, cabe Tutela Antecipatoria de Urgência ao STJ? Improvido o efeito suspensivo ativo, no E. Tribunal, é obrigatório o esgotamento de todas as vias admitidas em Direito, antes de subir ao STJ? Obrigatoriamente tenho que interpor Agravo Interno, antes de subir ao STJ em se tratando de Tutela Antecipatoria? Obrigado desde já. Um abraço cordial!

  • @janairacarvalho9066
    @janairacarvalho9066 Před 16 dny

    O medicamento de epilepsia pode receber pelo sus

  • @BATOMBLACKPRODUTOSAUTOMOTIVO

    Sofri uma fratura exposta no hálux direito a oito meses atrás, hoje virou artrose e preciso de uma cirurgia chamada artrodese. Pois dói muito ao caminhar, principalmente quanto tá frio. Mas infelizmente o seguro de vida do banco Itaú não quer indenizar mais. Disse que é preciso uma junta médica.