Entenda o "Marco Temporal" das Terras Indígenas
Vložit
- čas přidán 5. 09. 2024
- No vídeo de hoje, o professor Francisco Braga traz um entendimento sobre o "Marco Temporal" das Terras Indígenas.
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Interessante é perceber enquanto muitos jornalistas se mostram despreparados, temos jovens professores capazes, com muita clareza abordarem essa tematica. Ha tempos abandonei alguns noticiários tradicionais.
Aula top demais!!! Parabéns!!! Sugiro apenas que nos próximos vídeos, o professor se posicione de forma que a tela fique livre para leitura e acompanhamento do material projetado no monitor. Fora isso, show de bola!!!
muito obrigado, finalmente entendi. Muito bem explicado, com exemplo, definição, situação, parabéns didática excelente.
Muito bom video! Trabalho na assessoria de gabinete do MPF sobre direito dos povos indígenas e é difícil ver professores de outras áreas comentarem o tema com propriedade.
👊🏻👊🏻👊🏻
Perfeito! Muito bem explicado e claro! Obrigada!!
Caramba, esse professor manda muito bem!
😊😊😊
Muito bom professor! Explicações dessa natureza busca dar clareza Jurídica ao assunto. Parabéns
💜
EXCELENTE EXPLICAÇÃO. OBRIGADA!
Esse Comentário Sobre as Térras Tradicionalmente,Òcupada pelos Índios, Referente Ao Marcos Temporal, foi Muito Importante. Um Exclarecimento mui,Profundo.
Obrigada pela explicação! Excelente!!!!
Esse prof é atualização em pessoal, excelente 🙌
Muito bem explicado. Parabéns.
Aula conduzida com maestria Professor!
Muito bem explicado 👏👏👏
Obrigada Professor pela aula, CONHECENDO AS VERDADES.
☺️☺️☺️
Note que no artigo 231 está escrito "TERRAS QUE TRADICIONALMENTE OCUPAM" E NÃO OCUPAVAM, portanto a partir do ano de 1988 está garantido como terra indígena se ocupada por eles.
Isso quer dizer que são terras habitadas por indígenas?
Mais como eles ia estar ocumpando essas terras hoje si no passado os grileiros espulsarão eles no passado?
Obrigada, bela explicação, comecei a entender; vai ser difícil e desatar esse nó sem prejudicar os índios e nem os produtores.
Vdd...será necessário equilíbrio e muita calma nessa hora!!😉
Muito obrigada. Virei inscrito mais para aprender e não por querer prestar concurso ou algo parecido.
O melhor vídeo do tema. 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
Clareza e isenção. Parabéns!
Parabéns pela explicação! Uma aula excelente...
Muito bom!!!
Excelente!!! 👏👏👏
VOCE EXPLICOU COM EXCELENTE PROPRIENDADE, PARABENS!
A melhor explicação. Didático, parabéns.
Excelente vídeo! Explica muito bem!
Muito bom professor show de bola parabéns meu irmão.
Valeu, João!
Que aula incrível!!!!!! Vcs são demais!
O melhor vídeo que assistir até o momento 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
De fato eu não estava entendendo o tema tendo em vista a guerra política travada no país. Então que tem propriedade que não estejam dentro dos limites indígenas permanecerá com seu proprietário de fato! 👏👏👏👏👏
Você conseguiu entender a insegurança?? Problema não é ocupar hoje. Problema mesmo é irem em uma terra e falarem: "Humm, essa terra aqui foi ocupada por indígenas há 500 anos. Que pena que você comprou sem saber. Vaza daqui!!!!!"
E o STF acabou de aceitar essa tese, indo totalmente contra o texto constitucional
@@luizaugustosilvadossantos8175 é só ladeira abaixo
Explicação perfeita. ❤👏👏
Ótimo vídeo.
Excelente aula, ganhou um aluno.......
Aula muito didática e direta ao ponto.Meus parabéns ,professor!!!!
👊🏻👊🏻👊🏻
Muito obrigado pela aula, mestre!
🤩
Excelente, professor!
Ok! AGORA entendi! Muito grata...
Nós que agradecemos!
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show!!
Muito didático. Parabéns pelo conteúdo.
Muito obrigado!
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Parabéns pela explicação 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Muito obrigado!
Excelente explicação! Parabéns pelo vídeo!
Este é um fato relevantes na humanidade de relação primitividades e civilidades . Terras indígenas para indios que conservam suas tradições e costumes como crencas religiosas ,habitus alimentares , vestimentas, linguas dentre outras .Quanto a exploração de terras ocupadas tradicionalmente por tribos indígenas estas devem ser protegidas por regularização fundiaria da União e estados devendo estas cuja floresta ou biomas preservados ser de utilização das tribos nelas habitantes para uso de meio de subsistência das comunidades étnicas para sua sobrevivência. No entanto pessoas de origens etinicas que vivem na mesma civilização ocidental no caso o BRASIL devem viver com habitos igual aos demais brasileiros. Ja os recursos naturais indispensáveis para a sobrevivência dos índios estes pertencem aos mesmos mais vedados sua comercializacao . Indios que vivem isolados devem ser livres de penetracao externa em suas habitações. A exploração mineral, vegetal ,animal devem ser permitidas com autorização do poder publicos mais devem ser vedadas sua importunacao aos locais de permanecias dos mesmos como tambem suas livres utilização da florestas e circulação nos biomas sem alteração da civilização humana.
Veja também o vídeo: *czcams.com/video/RamN8J-Yg1s/video.html* [''PARA ENTENDER O MARCO TEMPORAL'', do canal METEORO BRASIL, no CZcams, de 10de setembro de 2021]
Excelente!
Muitíssimo obrigada pelo vídeo
🤩
Ótima aula!
Aula top demais! Agradecido.
Nós que agradecemos!
Muito bem Professor.
Professor, a União atribuiu a FUNAI a demarcação das terras indígenas ?
Correto, a FUNAI é a entidade da União com a atribuição de realizar a demarcação das terras indígenas.
@@revisaoensinojuridicocomo o governo anterior ( Bolsonaro ) lidou com esse assunto, não me lembro só lembro dele falar nesse Marco Temporal e pra ser sincero, nunca compreendi direito
@@everaldoaparecidosoares2693 não lidou, a FUNAI ficou na mão de um ministro latifundiário bilionário, o resultado foram m0rtes de vários indígenas, seja de cov1d , de fome, mas principalmente por negligência ambiental.
@ noss
Td que vem do STF, é para tornar i Brasil uma ditadura. Os índios sao brasileiros, e tem que trabalhar e colaborar com o progresso do país em todos os sentidos. Assim como os agricultores trabalham de sol a sol para o progresso . Precisa ser analisado, toda essa terra que querem passar para eles. Os brasileiros nao indigenas , fizeram o agro ser o mercado importante que produz alimento para o Brasil e muitos paises através da exportação. Os indígenas têm a parte primitiva , mas os que tb querem o progresso, tem carros caros, celular de ultima geração . Se terras q sao geração de progresso para o Brasil, forem entregues nas maos de quem nao tem a ciência r a tecnologia que a agricultura hj tem ., Nosso pais vai voltar para plantação de subsistência. Ai o país vai voltar para a decadência alimentar.. e notei q o professor falou de usufruto, na realidade que vai ser dono das terras vai ser o governo. Aí é so esperar em breve tempo os ditadores tomando as terras dos índios 😢😅😅😅. QUEM VIVER VERA!!!!. A INTENCAO DO GOVERNO ATUAL É SER DONO DO BRASIL. Ele quer demarcar varias áreas em todos os estado brasileiro. Ate os indigenas mais inteligentes sabem disso. Nao sao todos que estao felizes, ..com isso. Deus proteja o Brasil
Beleza valeu a boa explicação, professor
Muito bem explicado👌👌Obrigado!
vídeo muito bom
Como podemos avaliar os impactos da aplicação de tal marco temporal para os povos originários, considerando-se os aspectos nela propostos?
Em primeiro lugar devemos esclarece do que trata a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 490/2007, atualmente em tramitação no Congresso Nacional brasileiro.
Como tal ela é uma proposta que busca estabelecer o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não homologadas e as que ainda serão realizadas requer uma análise abrangente e cuidadosa. É importante considerar diversos aspectos, como os direitos dos povos indígenas, a proteção do meio ambiente, a segurança jurídica e os interesses econômicos envolvidos.
A PEC 490 tem sido objeto de debate intenso e polarizado, suscitando diferentes perspectivas sobre seus possíveis efeitos. Aqui estão algumas considerações com relação aos potenciais impactos da proposta:
1. Restrição dos direitos territoriais indígenas: A PEC 490 propõe estabelecer um marco temporal para as demarcações de terras indígenas, definindo que apenas as áreas já ocupadas por comunidades indígenas em 1988 seriam reconhecidas como terras tradicionais. Essa restrição temporal poderia limitar a proteção e o reconhecimento de terras indígenas ocupadas historicamente, mas que ainda não foram demarcadas.
2. Ameaça à demarcação de terras em processo: A PEC 490 também pode afetar terras indígenas em processo de demarcação. Caso aprovada, as áreas que não estivessem efetivamente demarcadas até a promulgação da proposta poderiam ser impactadas, podendo gerar insegurança jurídica para as comunidades indígenas.
3. Conflitos e violência: A restrição temporal proposta pela PEC 490 pode agravar conflitos já existentes entre comunidades indígenas e não indígenas, especialmente onde houve avanço da fronteira agrícola e expansão de empreendimentos econômicos em terras reivindicadas pelos povos indígenas. Isso pode resultar em tensões, disputas territoriais e até mesmo episódios de violência.
1. Violação de direitos indígenas: A proposta levanta preocupações em relação à violação dos direitos dos povos indígenas, consagrados na Constituição brasileira e em acordos internacionais. Ao restringir o reconhecimento de terras indígenas com base em um marco temporal, a PEC 490 poderia negar ou diminuir a proteção desses direitos.
2. Impactos socioambientais: A restrição da demarcação de terras indígenas poderia ter consequências socioambientais significativas. Muitas vezes, as terras indígenas desempenham um papel crucial na preservação do meio ambiente, incluindo florestas, rios e biodiversidade. A limitação do reconhecimento dessas áreas poderia ter efeitos negativos na conservação ambiental e na mitigação das mudanças climáticas.
É fundamental que essa avaliação seja conduzida de forma transparente, participativa e baseada em princípios de justiça, respeito aos direitos humanos e sustentabilidade ambiental. A busca por soluções equilibradas e justas para todas as partes envolvidas é um desafio complexo, mas essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e sustentável.
Pec não é constituição constituição é um selo
Esse vídeo tem um ano mais até hoje estamos vendo o mesmo descaso do sistema em cima das bases indígenas
Mas se as terras são da União como pode ter alguém ocupando com título de propriedade ?
Existem casos em que essas pessoas até possuíam título de terra, só que eram falsificados. Isso era feito através de uma técnica usada pelos grileiros, que são pessoas especializadas em forjar títulos de terra.
Eles, basicamente, redigiam um título de terra, colocavam dentro de uma caixa com grilhos e estes faziam o resto do trabalho, porque comiam o papel e o deixavam com aparência e cheiro de coisa guardada há muito tempo.
Tudo isso dava legitimidade àquele documento e as pessoas eram reconhecidas como proprietárias, de fato, daquelas terras.
Mas isso são alguns casos.
Creio que alguns latifúndios só se tornaram da União um tempo mais tarde, então, antes disso, algumas pessoas tinham posse delas. Seja ilegal ou não. Sem contar que, talvez, nem existisse fiscalização nas terras que eram do governo, então algumas pessoas poderiam viver e se manter por lá até o governo vir e os expulsar.
Excelente
Muito obrigado!
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Excelente explicaçao. Muita gente por aí, fazendo fake news com o assunto, lamentavelmente. Pior que compartilham e espalham asneiras.
Bem explicado
🙂
Se forem dizer que na verdade é reconhecido o direto sobre as terras que tradicionalmente OCUPAVAM, a gente vai embora e deixa tudo pra eles logo.
Aqui Roraima eles já tem o estado inteiro mesmo.
Que bom! Até porque eles são os donos!
@@Eduardomacedo1757 kkkk da tua casa pra eles então.
Sulistas não tem mais cérebro. Foi todo contaminado pela esquerda.
"ocupam", no presente. Não é ocuparam! A Constituição delimitou sim o Marco Temporal. Eram as terras ocupadas no momento de promulgação da Constituição.
👏🏻👏🏻👏🏻
Professor, caso seja aprovado o marco temporal, como os índios conseguirão provar que estavam em determinada terra em 1988? O que irá legitimar isso? Esse usofruto que a União da é sob documentação?
Vai ser uma palhaçada, como era antes. Surgiu na época um monte de tribos e pessoas que se declaravam descendentes de índio. Metade do estado de Santa Catarina é reivindicada por índios.
Essa é a dúvida q parea.Em face da problemática e complexidade do assunto q deve ser revisto com cautela pelo STF,q pelo visto tem grandes interesses inclinados ao Estado.Se ora aprovado, irá prejudicar aqueles q já possuem títulos de propriedade a se evadirem sem a devida indenização e limitar essas terras aos índios q já estão de joelho sobre tutela da União.Em resumo isso poderá gerar consequências desastrosas e indignas,ja que esses territórios já estão bem limitados em contexto atual.A decisão correta seria remarcar as reservas indígenas que se encontra na atualidade, assegurando uma ação neutra ambas as partes.
0.8% da população com 12% do território é pouco?
Quais são os critérios que a FUNAI usa para determinar se uma terra é tradicionalmente indígena ou não?
A burrice de quem escreveu a lei
Que buena explicación!
¡gracias!
Ótimo para o CNU
Muito bom,.vamos forçar a permanência dos seres humanos indígenas na era da pedra lascada.
MEU NOBRE, OS INDIOS ESTAO ANOS LUZ NA NOSSA FRENTE. Se engana quem acha que porque vive em uma grande cidade é mais evoluído que um indígena.
@@extintoresxanxere888Depende muito, porque os índios Tupinambás por exemplo, comiam carne humana... 🤭
@@extintoresxanxere888 Antropofagia estar a anos-luz kkkk
Temos direitos demarcação a nossa terra porque nós povos tradicionais
Qual o número do processo que julga o marco temporal?
Pl2903 ou pl 409
Quem já está com usufruto da terra com títulos de terra não pode perder a terra. Há de ser observar a segurança jurídica e assegurar aos povos tradicionais as terras ocupadas no momento atual, ou seja, em 1988.
Critério. O problema é a falta de critério. Ou cada momento um critério diferente.
E tão simples a terra e deles estão aqui milhares de anos os poderosos querem continuar esprorando os povos originários
E se eles ocupavam terra que hoje é cidade?
To sem saber também to com medo de perder minha casa
Indígena presente próximo da terra que foi dele, é morto à bala. E então?
faltou citar a PL 490.07
Na verdade, todo o território Brasileiro é ORINALMENTE dos Indígenas! Essa Terra foi roubada e, hj em dia, ainda se discute se eles vão ou não ficar com as migalhas que restaram. Isso é lamentável!😢
Nem os caras sabem o que é deles e o que não é kkkkk
É por isso que sou liberal e não conservador, a política e a soberania nacional estão acima da cultura e da origem.
As terras são da união e todos dentro dessas terras deviam ser iguais ao resto da população. A política e o Estado estão acima de fronteiras pré-nacionais indefiníveis, quem passeou aqui no século XV e se considerou dono, mesmo que tenha deixado descendentes com reividicações semelhantes atualmente, a menos que tenha terras cercadas ou comprovadamente em uso ou habita nela, não tem direito sobre terra alguma, salvo a excessão acima.
"Fato indígena" cria uma insegurança jurídica enorme, porque coloca em cheque a própria soberania nacional sobre a terra "em disputa". Não existe "terra indígena", existe propriedade particular uma vez que vivemos em um país moderno com um governo delimitado por poderes constituídos, em que ser proprietário é ser dono, ninguém é dono de algo que é público e pertence por tanto a todos em território nacional.
Aí que está, se for antes da constituição o Brasil era povoado.pelos indígenas, então, partindo desse pressuposto os descendentes dos europeus, não teriam direito á nenhuma terra. Creio que muitas familias que descendem de agricultores, á gerações, terão que "devolver ás terras". É isso ou entendi errado? Isso tem que ser muito bem estudado, pois trará grandes prejuizos, e muitos irão se tornar indigenas da noite pro dia. Mas se tratando de Brasil, e brasileiros o prognóstico não é nada bom.
😅
Um índio adulto também é chamado de guerreiro....porque guerreiro? Vai guerrear com quem? nas tribos...tribos a comida.o alimento vai primeiro para esses tais guerreiros se sobrar..as crianças comem....quem sabia disso?....
É pouco índio para muito território que eles já possuem.
Os índios hoje no Brasil atualmente possuem um território maior quer muitos países europeus.
Só serve para as ongs virem aqui levar as riquezas para os países de verdade, o Brasil de gente besta.
Sendo os moradores originários do Brasil, o correto seria que os indígenas demarcassem as terras para os invasores.
Tabom , o que vc está fazendo aqui então que ñ foi?
Se os indígenas tivessem armas de fogo, como os genocidas tiveram e têm, eles (os índios), deveriam exterminar os invasores.
Pelo que sei,tem umas 100.000 ONGs na Amazônia!...
29.07.2023
Vamos voltar para 1522.sem o marco temporal. Basta a Funai declarar que era terra indígena, o que será obvio para quem estuda história.
Isso vale para os quilombolas? Ou não tem nada haver?
Os quiombolas possuem outro regime constitucional!
Cuidado ! É bom determinar o que é de índio e o que não é!...
Cultura nossa vem da européia, as culturas originais no Continente Americano eram somente indígenas (aliás até este nome é estranho).
Não vamos parar no tempo!..A Amazônia é dos brasileiros e da União!.... Quem estão utilizando a Amazônia são as ONGS!...
Não fala merda newza
quais ongs, e seus objetivos?
Pra mim essa questão indígena sera resolvida da seguinte forma.
: 1) levantamento da área original em Km 2 de terras antes da chegada dos europeus.
2) demarcação de terras em áreas originais ou não para assentamento de forma permanente ou temporária conforme a decisão dos índios.
Pode ter os 2 tipos de demarcação. Obrigatório ter parte definitiva no país, preferencialmente em area original de suas origens.
Pequena área em relação a original.
3) a área subtraída será devolvida com novas cidades em área oceânica. Com projetos de cidades para florestas , silvicultura, moradias para indios e portos da indústria da madeira um natura . Extrativismo vegetal.
Os índios vão morar em novas selvas nestas cidades novas e cuidar de florestas e animais selvagens e agronegocio selvagem. Se quiserem viver no país tem suas reservas que podem virar mini cidades.
As cidades oceânicas terão a bandeira do país. Essas tribos vão ser realocadas depois do término dessas obras.
A área original vai sendo aos poucos restituída aos índios dessa forma.
Vão produzir madeira in natura , bichos selvagens para zoologicos e safáris em fazendas e parques florestais e para repovoar reservas florestais no continente , produzir frutas selvagens .E trabalhar na construção civil leve de pequenas casas para suas cidades . E produzir peixes in natura para indústrias.
Também podem produzir húmus e adubos de compostagem e produtos da selva in natura ( mudas de especies vegetais ) .
Kkķkkkkkk
BÍBLIA: em Mateus capítulo 24 Jesus Cristo nos diz que no fim dos tempos haverá EXTREMA TRIBULAÇÃO e EXTREMA CORRUPÇÃO. 1 Coríntios Capítulo 10.
O problema é que não é papel do STF decidir sobre esse tema. Nós temos deputados e senadores que foram eleitos pelo povo para decidir temas como esses. E não é correto em uma Democracia onze juízes impor a sua interpretação da Constituição à uma Nação inteira.
Se os índios requerer sua casa você vai dar? Usando o argumento que os descendentes deles estava aqui primeiro? E se eu provar que na minha família tem descendência indígena posso tomar a terra de vocês?
Marco temporal e estupidez,a ganância deste agro não tem limites
Eu sou totalmente contra dar mais terras para esses índios, já são milhares de quilômetros quadrados que ele possuem já atualmente, o território que os índios possuem hoje em dia já é maior que muitos países europeus.
É por isso que o Brasil não vai para frente.
É pouco índio para muito território que ele já possuem.
O Brasil enormeeee e ainda brigando por espaço?. Deixe os indios em paz respeitando seus direitos.
Sinceramente não entendi o porque da polêmica se já há um entendimento jurídico.
Se ele o índio quiser sua casa ele tem direito. É só isso.
@@elcimaralmeida6354 o entendimento jurídico é que as terras indígenas só realmente existem após a constituição vigente
é o poste mijando no cachorro, STF descumprindo a construção e o legislativo tentando defender!
😬
Cabe ao Congresso Nacional regulamentar essas coisas não se justifica deixar muita terra para um punhadinho de índio que não vai produzir nada por outro lado não se deve deixa-los sem nada. A decisão da Serra da Raposa so trouxe miséria e prostituição para os indígenas.
Absurdo
Muito facil falar para alguem que, comprou, tem escritura, pagou todos os impostos e fez varias melhorias inclusive ambientais, simplesmente oh meu amigo aqui e terra indígena tchau....quero ver se esses que criticam fazendeiros, se dariam tudo sem nemhum pensamento de revolta. Dar as coisas dos outros e facil.
Pra mim, o correto seria a União, caso comprovado que tal terra foi ocupada por indígenas, comprar do atual proprietário legal a terra. E dar aos indios o direito de uso.
SENADO MARCO TEMPORAL É UMA COMEDIA....UM HORROR