Questão de Ordem desta sexta-feira debate direito da família e união estável

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta sexta-feira (21/06), a doutora em Direito e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (Unifor) Joyceane Bezerra de Menezes.
A convidada vai falar sobre direito das famílias e sobre união estável, tema de duas publicações - uma delas de sua autoria - lançadas em maio deste ano, em evento na sede da OAB - Ceará.
Escrito por Joyceane, o livro "União Estável: Aspectos de Direito Material e processual" analisa um modelo de família específico, que é a união estável - família formada por pessoas que se unem, mas sem o vínculo formal do casamento.
Conforme a autora, esse tipo de família produz efeitos jurídicos patrimoniais e existenciais, mas existem muitas dificuldades práticas no reconhecimento dela, exatamente pela falta do documento formal. Desse modo, o livro visa analisar a estrutura e a função desse tipo de família, apresentando elementos para que quem vai aplicar o direito possa entender melhor.
Já a obra “Direito das Famílias por Juristas Brasileiras” trata da temática dos direitos de família no geral. São mais de 40 capítulos subscritos exclusivamente por juristas mulheres de todo o Brasil. Em sua terceira edição, o livro inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que reivindica igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o direito civil aos direitos humanos e fundamentais.
ENTREVISTADA
Joyceane Bezerra de Menezes é doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Possui também pós-doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014) e pela Universidade Mediterranea Regio Calábria, na Itália. (2021). Além disso, é mestre em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995).
Atualmente, exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos.
EQUIPE DO PROGRAMA
Apresentação: Renato Abreu
Produção: Helenir Medeiros
Imagens: Cezar Ceppi
Gerente geral da TV Assembleia: Rafael Luis Azevedo
Coordenadora de Comunicação Social: Giselle Dutra
Confira a lista de canais completa por município aqui. TV Assembleia: Fortaleza - canais 31.1 e 7.3 (digital); Sobral - canal 31.1; Juazeiro do Norte - canal 7.3. Na TV por assinatura: NET/Claro (canal 11); Multiplay (canal 30) e Brisanet (canal 148). Para rever o programa no CZcams: TV Assembleia - Ceará.
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