25 QUESTÕES - DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRACIA E CIDADANIA (CNU)

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  • čas přidán 13. 02. 2024
  • 2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA
    2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã.
    2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República.
    2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro.
    2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado.
    2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009).
    2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero.
    2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática.

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