AOS SENHORES DEPUTADOS DO PARTIDO CHEGA. Comunico ao ilustre Deputado um crime de natureza grave, no qual indivíduos brasileiros de conduta questionável ingressaram em solo português portando carteiras emitidas pela renomada ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Esta entidade opera impunemente em território brasileiro, protegida pelo sistema judiciário estatal. A situação assume proporções gravíssimas, prejudicando os interesses dos cidadãos portugueses. É imperativo que este crime seja comunicado prontamente à população portuguesa. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO. PRISÃO DOS BRASILEIROS EXERCENDO ADVOCACIA CRIMINOSA NA UE COM CARTEIRA DA ORCRIM-OAB, A EXTINTA OAB VIOLA DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. 1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis: 2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. 3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB. O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931. 4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão. 5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16. NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91. 6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito. 7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade. 8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação. 9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro. 10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal. Respeitosamente.
@@C.Duarte5000 o povo só entende quem fala de modo popular . Por isso ele é tão bem aceite. Os snobs são como dejectos flutuantes numa sanita . Ninguém os quer ver.
@@C.Duarte5000o populismo é uma forma de fazer política. É um recurso e não uma crítica ou ofensa.... nao sei onde ser populista é um defeito. Então o Marselfies nao é populista? Teve 20 anos a fazer propaganda politica a ele mesmo nas Tvs até se candidatar. E ainda hoje ganha eleições apenas usando o populismo e fraco discurso...
Eu acho é que com estes casos sem importância estamos a perder votantes. As pessoas querem é soluções para os problemas e estão fartas destes choradinhos e casos sem importância. O partido deve querer é credibilidade.
Mais 3 ou 4 inconstitucionalidades que tragam o Ventura à SIC e vc, cada vez mais inflamado, até fará umas feiras para distribuir uns flyers , lol. Está no seu direito...
@@niltonolinto9581 Ou voto CHEGA , ou não voto em nenhum . CHEGA é o único que fala em combater a corrupção . IL a apoiar LGBTs !!!.... era o que faltava .
@@ruiduarte5614 Nunca votei no PSD , partido socialista da ala mais moderada...sou contra as ideologias socialistas, pois aprendi no estrangeiro o que era ser recompensado por merito no trabalho e a nao esperar receber subsidios do Estado. Deram me a cana e ensinaram-me a pescar...
É a isto que chamam democracia??? É proibido não alinhar no sistema sócio-política que está instaurado a quase 50anos??? A dita justiça ao serviço de corruptos e ladrões!!! FORÇA VENTURA!!! FORÇA CHEGAAAA!!!!
A justiça a mim enganou-me e muto....nunca pensei ver a justiça tal como está....podem fechar todos os tribunais que não nos fazem falta para o bem do povo e da nossa sociedade....pagamos para ter isto a favor dos bandidos?
Bem vindos a 1984! Onde o ministerio da justiça trabalha envolto em injustiças, o ministerio da saude envolto em morte, etc.. O b r i g a d o. S o c i a l i s t a s !
Esse foi mais um golpe de gente que vivem disso....enganaram este povo com essa mentira...hoje eles todos vivem bem e nós continuamos a pagar para eles viverem como reis quando são lixo da sociedade.
AOS SENHORES DEPUTADOS DO PARTIDO CHEGA. Comunico ao ilustre Deputado um crime de natureza grave, no qual indivíduos brasileiros de conduta questionável ingressaram em solo português portando carteiras emitidas pela renomada ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Esta entidade opera impunemente em território brasileiro, protegida pelo sistema judiciário estatal. A situação assume proporções gravíssimas, prejudicando os interesses dos cidadãos portugueses. É imperativo que este crime seja comunicado prontamente à população portuguesa. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO. PRISÃO DOS BRASILEIROS EXERCENDO ADVOCACIA CRIMINOSA NA UE COM CARTEIRA DA ORCRIM-OAB, A EXTINTA OAB VIOLA DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. 1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis: 2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. 3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB. O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931. 4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão. 5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16. NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91. 6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito. 7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade. 8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação. 9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro. 10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal. Respeitosamente.
@@FranciscoTomaz100O Francisco é daqueles que adora pagar imi, ama de paixão as portagens, daqueles que tem fetish pelos preços elevados da gasolina. Tem orgasmos de felicidade ao ver o nosso sistema nacional de saúde no caos que está. Para o Francisco “Tomaz” nada lhe dá maior prazer em ver o nosso país a ser INVADIDO descontroladamente por gente que vem para cá assediar as nossas mulheres, tirar fotos ás nossas crianças na praia e viverem aos 20 ou 30 todos juntos num t2 em Martim Moniz. É daqueles que acha justo os salários miseráveis dos nossos polícias, bombeiros, dos nossos médicos e enfermeiros. Fica eufórico ao ver o Sócrates e os Salgados desta vida livres e soltos por aí, até vai a correr lhes pedir para tirar uma sefie. Para o Francisco, as reformas miseráveis dos nossos ex combatentes é algo que não interessa, para ele é muito mais importante continuar a proteger os ciganos e outros coitadinhos de sempre, que nada fazem e ainda recebem cheques aveludados do estado, para além de viverem numa impunidade total e muitos deles obrigarem meninas de 13 anos a casar-se! O Francisco é masoquista, não não nos peça para o ser também! Fique com os seus fetiches para si!
@@FranciscoTomaz100 haa...assim gosto de ver o meu Povo!!! É isso que eu quero;que lutemos literalmente pois palavras não chegam e enquanto esperamos,temos a nossa existência a andar para trás enquanto os parasitas,os verdadeiros parasitas,nos ROUBAM a torto e a direito. Isto tem de parar. Este Pais é nosso e apenas.
Nunca um partido neste país gerou tanto medo aos outros partidos existentes e até ao P.R.á A.R. e agora ao T.C.Esta nossa democracia precisa mesmo de ser revista a bem de Portugal e dos portugueses que amam o seu país.
Lá está se os preocupa é porque está a fazer o que é certo, essa gente anda agarrada a tachos à mais 40 anos e vão passando para os seguintes a mesma forma de estar, querem servir se do país e não servir o país
AOS SENHORES DEPUTADOS DO PARTIDO CHEGA. Comunico ao ilustre Deputado um crime de natureza grave, no qual indivíduos brasileiros de conduta questionável ingressaram em solo português portando carteiras emitidas pela renomada ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Esta entidade opera impunemente em território brasileiro, protegida pelo sistema judiciário estatal. A situação assume proporções gravíssimas, prejudicando os interesses dos cidadãos portugueses. É imperativo que este crime seja comunicado prontamente à população portuguesa. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO. PRISÃO DOS BRASILEIROS EXERCENDO ADVOCACIA CRIMINOSA NA UE COM CARTEIRA DA ORCRIM-OAB, A EXTINTA OAB VIOLA DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. 1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis: 2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. 3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB. O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931. 4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão. 5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16. NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91. 6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito. 7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade. 8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação. 9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro. 10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal. Respeitosamente.
Com estas atitudes dão cada vez mais força ao CHEGA, vamos ser Governo contra tudo e contra todos , força DR André Ventura , estamos consigo , viva o CHEGA.
Ao que chegamos....a justiça a fazer o papel dos que nos destroem...e depois mudam todos se isto um dia mudar.....nunca gostei deste tipo de gente que mudam consoante a cor...
Estás a passar panos quentes na coisa meu caro.... O Tribunal Constitucional é um Tribunal do REGIME!!! Não é incompetência!!! É mesmo defender a MÁFIA!!! Eles não querem saber de Portugal e Portugueses!!!! Eles estão lá para continuar a defender o seu "território"... Até por exemplo... Você não pode ter FMI's e UE's vir cá dar ordens e exectuar planos económico-sociais!!!! Por exemplo!!! Viola o príncipio Constitucional de Soberania, Independência e Auto Determinação!!! Entre outros direitos quer dizer... Esses são os Primários e Básicos. Faltam os Secundários e Complexos né... E aí também estão uma catrefada deles! O Tribunal Constitucional é um antro do regime não tenha dúvidas!!! A quantidade de ilegalidades que já deixaram passar e até outras que APROVARAM... Veja-se o caso da "pandemia" por exemplo, revela que eles estão lá para sacar deveres aos cidadãos e não garantir direitos!!! E portanto você depois olha à sua volta... Não tem SNS, não tem SS, não tem emprego, não tem escola, não tem casa, não tem vida... Só tem "direito" a comer e a calar. Digo-lhe outra também.... Eu por mim acho que isto não vai lá democraticamente... A gente tem mesmo de pegar em armas e despachar uns quantos. A Constituição não impede o povo de usar violência... Inclusivé diz mesmo que o povo pode formar milícias e orgãos que garantam e protejam o povo/país contra forças opressoras e tirânicas!!!! Portanto quando eles dizem "apelo à violência é crime", não NÃO É! É crime se for por razões lunáticas ou ilógicas... Porque senão chega aqui um marmelo qualquer, invade, agride e rouba o que QUISER e eu não posso usar a violência para me defender. Porque pode crer que por palavras não vou defender-me!!! E o Chega não é um partido novo por assim dizer... Tivé-mos outros partidos com a mesma retórica que entretanto desapareceram!!! Porque NOTA-SE a luta que têm de fazer... Não é só o PS que têm de derrubar... É o sistema TODO mesmo!!!! Temos muito parasita instalado pelas instituições afora que vai saltar para a frente para continuar a defender o status quo
Engraçado que a entrevistadora tem a coragem de dizer que os jornalistas são sacrossantos nas suas investigações da verdade enquanto desrespeita de forma flagrante o principio da imparcialidade jornalística impondo a sua vontade e opinião à entrevista. Mãe das ironias.
É uma perseguição nefasta e ardilosa… Pergunto-me o porquê de todos os outros partidos, não serem alvo de tal mitigação 🤔 Conivência política? Amizades, e trocas de favores?
Em Espanha condenaram um homem (pai) nos tribunais por ter batido num homem que assediou a sua filha ainda criança na rua à frente de si e da sua mulher...o homem não conseguiu se controlar depois de ver o estranho tocar no peito da sua menina e depois o tribunal acusou-o de agressão violenta! Por isso muita atenção meus caros com o caminho que este mundo está a levar! Estejam todos muito atentos e DESPERTOS...a injustiça está-se a sobrepôr à VERDADE e à RAZÃO...o que ONTEM era CERTO hoje é ERRADO e vice-versa, é um MUNDO AO CONTRÁRIO e temos que fazer tudo para o impedir enquanto seres humanos que somos enquanto nos resta alguma DIGNIDADE e BOM SENSO!
Só hoje tomei atenção à notícia do "beijo" do Presidente de Federação Espanhola à jogadora (capitã). A jogadora já disse que foi uma reacção espontânea sem nada de provocatório, mas a media diz que a declaração é forjada. As pessoas e os homens ainda não perceberam que foi criada uma guerra contra a nossa sociedade mais nomeadamente os homens.
Este homem é mesmo mau já o apedrejaram, difamaram, perseguiram,etc...quando foi eleito pela primeira vez, lembro-me do lugar reservado para ele, sendo a piada da AR. Apesar de ter as minhas reservas quanto a qualquer político tenho de admitir que o AV é vitima de bullying político. O curioso é que cada vez que o tentam amordaçar ele e o partido ficam mais fortes. Sugestão: peçam a averiguação da legalidade dos outros partidos ao TC comparando os diferentes estatutos.
O caminho é feito para a frente! Parabéns Dr. André Ventura! Muito bem dito, não são as TV’s facciosas que julgam; será o povo a fazê-lo no momento certo.
Vamos a isso Urgentemente!!! até devia ser antes das eleições na madeira. Eu irei a manifestação claramente!!! Por tudo o que estão a fazer ao CHEGA. Um partido da verdade, que quer combater muita escumalha deste país e está a ser perseguido pelo tribunal do PS/PSD Vamos pra rua 👍
Realmente é surreal, o ministério público diz sempre que tem poucos meios para investigar casos importantes e depois anda a preocupar-se se uma notícia/twitt é falsa ou não, SURREAL!
Este tribunal é ➕ Político do que Constitucional - Com esta iniciativa deve-se aproveitar para se iniciar uma campanha exaustiva a exigir a eliminação deste órgão assim como foi com o conselho da revolução - É tempo de dizer BASTA 💪 CHEGA 💪
AV:Persona non grata!O TC está a manter constante a pressão no Partido Chega e não nos outros Partidos com=s situações sem escurtinacao!sem investigação!!!
André Ventura não estás sozinho! Tens mais de meio milhão de portugueses ao teu lado! Nunca caminharás sozinho! Ventura segue em frente, tens aqui a tua gente!
Esta jornalista comporta-se como uma autêntica e fiel criada do patrão.
Um dos grandes desse canal é o irmão do António Costa
O Patrão é fundador do PSD, Grão Mestre da Maçonaria, Bildenberg, e dono disto tudo!
Estes jornaleiros são um nojoo 🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮
@@sandraalmeida5358 É o chefe!
A jornalista manteve uma boa postura.
Na tua opinião o que é que ela devia fazer? Só perguntas a favor do André Ventura?
O jornalismo é uma Vergonha em Portugal....
AOS SENHORES DEPUTADOS DO PARTIDO CHEGA.
Comunico ao ilustre Deputado um crime de natureza grave, no qual indivíduos
brasileiros de conduta questionável ingressaram em solo português portando
carteiras emitidas pela renomada ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Esta entidade opera impunemente em território
brasileiro, protegida pelo sistema judiciário estatal. A situação assume proporções
gravíssimas, prejudicando os interesses dos cidadãos portugueses. É imperativo que
este crime seja comunicado prontamente à população portuguesa.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO.
PRISÃO DOS BRASILEIROS EXERCENDO ADVOCACIA CRIMINOSA NA UE COM CARTEIRA DA ORCRIM-OAB, A EXTINTA OAB VIOLA DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.
1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis:
2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.
3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB.
O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931.
4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão.
5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16.
NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91.
6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito.
7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade.
8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação.
9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro.
10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal.
Respeitosamente.
MISERÁVEL ! Parecem vendidos ao partido socialista .
Brasil, Estados Unidos....pelo jeito isso é mundial
É um jornalixo!!!
E verdade até dá tempo de antena a este cromo
Um Génio o meu Presidente!
Génio?
@@C.Duarte5000 ,duvida? De todos os lados lhe lançam farpas e ninguém o imobiliza
@@Jacque28561
É um excelente populista, lol.
@@C.Duarte5000 o povo só entende quem fala de modo popular . Por isso ele é tão bem aceite. Os snobs são como dejectos flutuantes numa sanita . Ninguém os quer ver.
@@C.Duarte5000o populismo é uma forma de fazer política. É um recurso e não uma crítica ou ofensa.... nao sei onde ser populista é um defeito. Então o Marselfies nao é populista? Teve 20 anos a fazer propaganda politica a ele mesmo nas Tvs até se candidatar. E ainda hoje ganha eleições apenas usando o populismo e fraco discurso...
É isto que é imparcialidade no jornalismo??? Não admira que o partido continue a ganhar força e mais eleitores.
Até achei bastante imparcial para o que costuma ser
A jornalista foi bem profissional.
desta vez ele tem o meu voto.
Eu acho é que com estes casos sem importância estamos a perder votantes. As pessoas querem é soluções para os problemas e estão fartas destes choradinhos e casos sem importância. O partido deve querer é credibilidade.
@@nunocastro4008 e tem! Há é quem queira desestabilizar!😟🤝
Só vem reforçar a minha intenção de votar no CHEGA
vote antes na IL
@@niltonolinto9581 só se fosse maluco da tola. Nunca votaria no bloco de esquerda que sabe fazer contas
Sabem é criar conflitos...disso o BE é sabido e habilidoso...@@jorgemendes1484
Mais 3 ou 4 inconstitucionalidades que tragam o Ventura à SIC e vc, cada vez mais inflamado, até fará umas feiras para distribuir uns flyers , lol.
Está no seu direito...
@@niltonolinto9581 Ou voto CHEGA , ou não voto em nenhum .
CHEGA é o único que fala em combater a corrupção .
IL a apoiar LGBTs !!!.... era o que faltava .
Viva Dr. André Ventura!
As máfias políticas estão assustadas! CHEGA 🇵🇹
Força chega...força André Ventura
Começou oficialmente a perseguição ao CHEGA, mas não nos vão conseguir dobrar!
Começou? Nunca deixou de o ser hahaha mas isso ainda nos faz maiores nas sondagens 😂 andam aflitos já não sabem o que fazer mais hahah
A justiça alinha com os bandidos...@@davidmatos5657
Nunca vi perseguicao identica a outros partidos....uma vergonha, num pais que vangloriza a equidade...votei no CHEGA e VOTAREI NO CHEGA OU EM BRANCO
votar em branco é votar no PS não se esqueça disso!
@@niltonolinto9581como e votar nos outros partidos.....da direita a esquerda
cuidado! Votar em branco é a pior opção! eles reaproveitam esses votos e distribuem-os entre si...
Votos em branco quando na mesa de voto se encontram pessoas da mesma cor politica não ficam em branco
@@ruiduarte5614 Nunca votei no PSD , partido socialista da ala mais moderada...sou contra as ideologias socialistas, pois aprendi no estrangeiro o que era ser recompensado por merito no trabalho e a nao esperar receber subsidios do Estado. Deram me a cana e ensinaram-me a pescar...
OS MEUS PARABÉNS AO GRANDE SR. DR.ANDRÉ VENTURA, PELA PACIÊNCIA QUE ELE TEM !!!
Ponha PACIÊNCIA nisso!!
Gigante André Ventura, arrebenta com esta corja chamada comunicação social
É a isto que chamam democracia??? É proibido não alinhar no sistema sócio-política que está instaurado a quase 50anos??? A dita justiça ao serviço de corruptos e ladrões!!! FORÇA VENTURA!!! FORÇA CHEGAAAA!!!!
* há quase
Parecem 80 pelo aumento da quadrilha
O Tribunal Constitucional é controlado pela máfia socialista.
A justiça a mim enganou-me e muto....nunca pensei ver a justiça tal como está....podem fechar todos os tribunais que não nos fazem falta para o bem do povo e da nossa sociedade....pagamos para ter isto a favor dos bandidos?
Bem vindos a 1984! Onde o ministerio da justiça trabalha envolto em injustiças, o ministerio da saude envolto em morte, etc.. O b r i g a d o. S o c i a l i s t a s !
Grande Homem Grande Dr André Ventura Viva o CHEGA Viva Portugal
Força André Ventura!!!!...Eles têm medo do Chega...
Este André é fino como um alho, viva André.
Isto foi a grande democracia e liberdade que nos trouxe o 25 de Abril...
as pessoas em Portugal são muito boas a falar mas depois não querem mudança, os subsídios falam mais alto!
Esse foi mais um golpe de gente que vivem disso....enganaram este povo com essa mentira...hoje eles todos vivem bem e nós continuamos a pagar para eles viverem como reis quando são lixo da sociedade.
Temos de ir para a rua... não é habitual e custa... mas nas manifestações temos de ir apoiar o chega e dar um futuro aos nossos filhos....
Temos de sair à rua mas é com as forças da ordem e derrubar este partido de gatunos
AOS SENHORES DEPUTADOS DO PARTIDO CHEGA.
Comunico ao ilustre Deputado um crime de natureza grave, no qual indivíduos
brasileiros de conduta questionável ingressaram em solo português portando
carteiras emitidas pela renomada ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Esta entidade opera impunemente em território
brasileiro, protegida pelo sistema judiciário estatal. A situação assume proporções
gravíssimas, prejudicando os interesses dos cidadãos portugueses. É imperativo que
este crime seja comunicado prontamente à população portuguesa.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO.
PRISÃO DOS BRASILEIROS EXERCENDO ADVOCACIA CRIMINOSA NA UE COM CARTEIRA DA ORCRIM-OAB, A EXTINTA OAB VIOLA DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.
1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis:
2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.
3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB.
O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931.
4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão.
5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16.
NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91.
6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito.
7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade.
8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação.
9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro.
10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal.
Respeitosamente.
@@FranciscoTomaz100só não vou pra rua porque estou fora do país
@@FranciscoTomaz100O Francisco é daqueles que adora pagar imi, ama de paixão as portagens, daqueles que tem fetish pelos preços elevados da gasolina.
Tem orgasmos de felicidade ao ver o nosso sistema nacional de saúde no caos que está.
Para o Francisco “Tomaz” nada lhe dá maior prazer em ver o nosso país a ser INVADIDO descontroladamente por gente que vem para cá assediar as nossas mulheres, tirar fotos ás nossas crianças na praia e viverem aos 20 ou 30 todos juntos num t2 em Martim Moniz.
É daqueles que acha justo os salários miseráveis dos nossos polícias, bombeiros, dos nossos médicos e enfermeiros.
Fica eufórico ao ver o Sócrates e os Salgados desta vida livres e soltos por aí, até vai a correr lhes pedir para tirar uma sefie.
Para o Francisco, as reformas miseráveis dos nossos ex combatentes é algo que não interessa, para ele é muito mais importante continuar a proteger os ciganos e outros coitadinhos de sempre, que nada fazem e ainda recebem cheques aveludados do estado, para além de viverem numa impunidade total e muitos deles obrigarem meninas de 13 anos a casar-se!
O Francisco é masoquista, não não nos peça para o ser também!
Fique com os seus fetiches para si!
@@FranciscoTomaz100 haa...assim gosto de ver o meu Povo!!!
É isso que eu quero;que lutemos literalmente pois palavras não chegam e enquanto esperamos,temos a nossa existência a andar para trás enquanto os parasitas,os verdadeiros parasitas,nos ROUBAM a torto e a direito.
Isto tem de parar.
Este Pais é nosso e apenas.
O meu Voto SEMPRE!!! Força André Ventura!!! Nunca caminharas sozinho!!!
ESTES JUÍZES ESTÃO COM MEDO DO CHEGA. SOMOS O TERCEIRO PARTIDO MERECEMOS RESPEITO. FORAM OS PORTUGUÊSES QUE DERAM AO CHEGA ESSE DIREITO RESPEITAI.
Qdo se é BOM mas mais do q isso... VERDADEIRO...vale tdo pq há ganância medo e cobardia!!!
Força Ventura 💪💪💪
O meu voto é garantido. E vou influenciar quantos eu puder.
Mais nada, todos, novos, idosos.
Vamos...unidos vamos destruir os xuxas do sistema socialistas
Ja somos 3 ! Chega de andar aqui a limpar cu a meninos
Por mim podem fazer o que quiserem...André Ventura estamos contigo... sempre!
Parabéns Dr André, o povo lúcido e patriota está com o CHEGA
Obrigado André ventura grande portugues
A direita são todos mentirosos a esquerda são anjos🙏
Viva bruno de carvalho
Nunca um partido neste país gerou tanto medo aos outros partidos existentes e até ao P.R.á A.R. e agora ao T.C.Esta nossa democracia precisa mesmo de ser revista a bem de Portugal e dos portugueses que amam o seu país.
Podem ver como a máfia está preocupada....tanta gente suja, corrupta e criminosa estão em perigo...
Lá está se os preocupa é porque está a fazer o que é certo, essa gente anda agarrada a tachos à mais 40 anos e vão passando para os seguintes a mesma forma de estar, querem servir se do país e não servir o país
@@MrXadanVerdade GIGANTE!!!
Força André Ventura Chega 💪💪💪💪💪🇵🇹🇵🇹
Quanto mais perseguido mais subirá! Força Dr. André Ventura!
Aconteça o que acontecer VAMOS VENCER .
PORQUE CHEGAAAAAAAA .
AOS SENHORES DEPUTADOS DO PARTIDO CHEGA.
Comunico ao ilustre Deputado um crime de natureza grave, no qual indivíduos
brasileiros de conduta questionável ingressaram em solo português portando
carteiras emitidas pela renomada ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Esta entidade opera impunemente em território
brasileiro, protegida pelo sistema judiciário estatal. A situação assume proporções
gravíssimas, prejudicando os interesses dos cidadãos portugueses. É imperativo que
este crime seja comunicado prontamente à população portuguesa.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO.
PRISÃO DOS BRASILEIROS EXERCENDO ADVOCACIA CRIMINOSA NA UE COM CARTEIRA DA ORCRIM-OAB, A EXTINTA OAB VIOLA DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.
1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis:
2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.
3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB.
O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931.
4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão.
5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16.
NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91.
6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito.
7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade.
8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação.
9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro.
10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal.
Respeitosamente.
Já vi a pid o s rosa casaco agora temos os políticos sem estudos são os paladinos da democracia e guardas da constituição como a pode ou é como quero
Medo do Chega, está a subir muito e vai tirar o tacho a essa escumalha toda, força Chega
Força! Contra a "venezuelização" de Portugal pela esquerda.
Aqui no Brasil está igual
Com estas atitudes dão cada vez mais força ao CHEGA, vamos ser Governo contra tudo e contra todos , força DR André Ventura , estamos consigo , viva o CHEGA.
Viva ✊️
Somos ilegais por dizer a verdade. Democracia venezuelana.
não é venezuelana, é a "nossa democracia socialista".
É tudo menos Venezuelana
Ao que chegamos....a justiça a fazer o papel dos que nos destroem...e depois mudam todos se isto um dia mudar.....nunca gostei deste tipo de gente que mudam consoante a cor...
Na Venezuela já não há mais democracia desde os tempos de Chávez.
Parabéns 👏 André.
Percebe-se que há uma enorme perseguição ao chega e a André ventura.
É CLARO COMO ÁGUA...E PRÁTICA COMUM...
Estranha democracia
ISTO É PARA AFASTAR A ATENÇÃO DE COISAS MAIS IMPORTANTES
FORÇA CHEGA..
Enquanto houver o julgamento do salgado e do Só........vamos andar nisto...todos com Alzheimer....a enganarem este povo.
Mesquinhês pura...Baixo nível...Enfim!!
O tribunal mostra muito bem como anda a justiça portuguesa , bastante incompetente.
Sempre do lado errado da justiça...porque será? eu posso imaginar já que me roubam todos os dias.
@@franciscogomes1300 O Sr. não anda a imaginar, é roubado todos os dias e nós cidadãos não podemos fazer nada.
Quem rouba sabe que tipo de cidadão existe nesta pocilga...@@carlosjesus4483
Estás a passar panos quentes na coisa meu caro.... O Tribunal Constitucional é um Tribunal do REGIME!!! Não é incompetência!!! É mesmo defender a MÁFIA!!! Eles não querem saber de Portugal e Portugueses!!!! Eles estão lá para continuar a defender o seu "território"... Até por exemplo... Você não pode ter FMI's e UE's vir cá dar ordens e exectuar planos económico-sociais!!!! Por exemplo!!! Viola o príncipio Constitucional de Soberania, Independência e Auto Determinação!!! Entre outros direitos quer dizer... Esses são os Primários e Básicos. Faltam os Secundários e Complexos né... E aí também estão uma catrefada deles! O Tribunal Constitucional é um antro do regime não tenha dúvidas!!! A quantidade de ilegalidades que já deixaram passar e até outras que APROVARAM... Veja-se o caso da "pandemia" por exemplo, revela que eles estão lá para sacar deveres aos cidadãos e não garantir direitos!!! E portanto você depois olha à sua volta... Não tem SNS, não tem SS, não tem emprego, não tem escola, não tem casa, não tem vida... Só tem "direito" a comer e a calar.
Digo-lhe outra também.... Eu por mim acho que isto não vai lá democraticamente... A gente tem mesmo de pegar em armas e despachar uns quantos. A Constituição não impede o povo de usar violência... Inclusivé diz mesmo que o povo pode formar milícias e orgãos que garantam e protejam o povo/país contra forças opressoras e tirânicas!!!! Portanto quando eles dizem "apelo à violência é crime", não NÃO É! É crime se for por razões lunáticas ou ilógicas... Porque senão chega aqui um marmelo qualquer, invade, agride e rouba o que QUISER e eu não posso usar a violência para me defender. Porque pode crer que por palavras não vou defender-me!!! E o Chega não é um partido novo por assim dizer... Tivé-mos outros partidos com a mesma retórica que entretanto desapareceram!!! Porque NOTA-SE a luta que têm de fazer... Não é só o PS que têm de derrubar... É o sistema TODO mesmo!!!! Temos muito parasita instalado pelas instituições afora que vai saltar para a frente para continuar a defender o status quo
Qual....justiça??👁👁
Como dizia o CHEGA vamos fazer o sistema(podre) tremer, estes corruptos estão aflitos viva o CHEGA.
Ninguém nos vai calar NUNCAAAAA.... FORÇA CHEGA FORÇA ANDRÉ VENTURA 💪💪🇵🇹🇵🇹
Quanto maior a perseguição, mais o partido cresce.
Força Ventura!! Viva o CHEGA e Viva Portugal!!!
Não desistam, fazem MUITA falta à Democracia Portuguesa. O meu obrigado.
Obrigada tb!
Nunca se viu tanta perseguição ao único partido que faz oposição.
Parabéns ao Dr André Ventura.,pela sua coragem. Que Deus o abençoe ❤❤❤
Se fosse possível daria 500 likes neste comentário! CHEGA 💙💙💙🙏
Trib. Constitucional, uma nova espécie de PIDE ?
Estamos juntos, não nos vão calar e vamos ganhar 🇵🇹
Guerra aberta, perseguição total ao chega dos parasitas, agora vão tentar na secretaria, covardes, força chega
Parabéns Doutor André Ventura, os restantes partidos e comunicação social têm medo de perder regalias
Os gatunos não querem que ninguém se lhe meta à frente e os denuncie
Ora aí está o cerne da questão.
Esta situação é muito baixa... Não olhas a meios para atinjirem o fim...
@@carlosmalone8883 quem é que não olha a meios, deduzo que estejas a falar do PS.
COMO SEMPRE, MUITÍSSIMO BEM.
Aqui no Brasil, está acontecendo a mesma situação. FORÇA VENTURA. POVEIRO DO RIO DE JANEIRO
Vocês são muitos! Vão-se a eles!! PACÍFICAMENTE!!
EXATAMENTE 🇧🇷 ESTA BRASIL PORTUGAL 🇵🇹 ACONTECENDO MESMO NO BRASIL! NAO VAMOS DESISTIR NUNCA CRIMINOSOS ESTAO DESTRUINDO NOSSA CONSTITUICAO 💚 🇵🇹 🇧🇷🙏🏼
Chega incómoda muita gente! Bom sinal estamos combater interesses instalados!
Vamos dar a maioria ao CHEGA !!!
Engraçado que a entrevistadora tem a coragem de dizer que os jornalistas são sacrossantos nas suas investigações da verdade enquanto desrespeita de forma flagrante o principio da imparcialidade jornalística impondo a sua vontade e opinião à entrevista. Mãe das ironias.
Por detrás daquele cabelinho comprido está decerteza um phone que lhe diz o que tem que falar.
Grande Andre um Homem patriota.
Não existe nada que mais irrite os corruptos e mentirosos que alguém honesto que diga a verdade. Que grande homem é este André Ventura.
VERDADE!!!
O meu voto vai para o André Ventura, era do PSD mas deixei de acreditar no partido depois do que aconteceu na Madeira.
Força André, vamos em frente contra tudo e contra todos. O chega têm que ser Governo rapidamente para salvar a nossa Pátria e o nosso povo...
Os tribunais custam dinheiro e há certos aí que não têm alguém anda a bancar🛑🛑🛑🛑
Força chega
Muito obrigado por ser a minha voz, no meio de tantos mentirosos.
A cena do grafismo é uma palhaçada. Tanta coisa errada neste pais e a malta ta preocupada com o grafismo...😅 Anedota
A máfia xuxalista está com medo 😂
A mafia fascista/democrata diga assim
A melhor publicidade ao Chega está a ser feita pela comunicação social. O resto é barulho, long life to the king Andre e o ao C H E G A.
Sempre com resposta na ponta da lingua. Máquina! Força!! 💪
Excelentes respostas do Dr. André Ventura, como sempre! A perseguição ao CHEGA é constante e nota-se também nas entrevistas!
ESTE PAÍS É UMA PRESSÃO CONSTANTE...
É uma perseguição nefasta e ardilosa… Pergunto-me o porquê de todos os outros partidos, não serem alvo de tal mitigação 🤔
Conivência política? Amizades, e trocas de favores?
Farinha do mesmo saco!
Força chega e o resto é conversa👊👍✌️
Nem mais!!
Em Espanha condenaram um homem (pai) nos tribunais por ter batido num homem que assediou a sua filha ainda criança na rua à frente de si e da sua mulher...o homem não conseguiu se controlar depois de ver o estranho tocar no peito da sua menina e depois o tribunal acusou-o de agressão violenta!
Por isso muita atenção meus caros com o caminho que este mundo está a levar! Estejam todos muito atentos e DESPERTOS...a injustiça está-se a sobrepôr à VERDADE e à RAZÃO...o que ONTEM era CERTO hoje é ERRADO e vice-versa, é um MUNDO AO CONTRÁRIO e temos que fazer tudo para o impedir enquanto seres humanos que somos enquanto nos resta alguma DIGNIDADE e BOM SENSO!
Só hoje tomei atenção à notícia do "beijo" do Presidente de Federação Espanhola à jogadora (capitã).
A jogadora já disse que foi uma reacção espontânea sem nada de provocatório, mas a media diz que a declaração é forjada.
As pessoas e os homens ainda não perceberam que foi criada uma guerra contra a nossa sociedade mais nomeadamente os homens.
Está muito claro que a ideia é destruir o chega....e isso é nojento seja da parte de quem for...
N-O-J-E-N-T-O!!
Grande Ventura. Força CHEGA
Muito fraca entrevistadora. Parcial, antipatica e pouco esclarecida.
Este homem é mesmo mau já o apedrejaram, difamaram, perseguiram,etc...quando foi eleito pela primeira vez, lembro-me do lugar reservado para ele, sendo a piada da AR.
Apesar de ter as minhas reservas quanto a qualquer político tenho de admitir que o AV é vitima de bullying político. O curioso é que cada vez que o tentam amordaçar ele e o partido ficam mais fortes. Sugestão: peçam a averiguação da legalidade dos outros partidos ao TC comparando os diferentes estatutos.
A mim isso mete-me nojo e revolta...
BOA! 🤗❤️
Bom dia PORTUGUESES .e agora .aquilo q.PS&PSD em 48 anos fez foi nos empobrecer. rua c.essa gentinha. CHEGA CHEGA CHEGA!!!!!!!!!!
Tribunal dos Direitos Humanos é mesmo a única solução.
A maçonaria sabe muito ....o Chega no poder ponha em causa a boa vida que a burguesia leva neste pais.....
Pois claro...
CHEGA ,CHEGA,CHEGA,CHEGA👏👍🇵🇹
A SIC é o canal mais mentiroso de Portugal.
E deu 22 minutos ao ventura
Além de ter o mérito de não ser um político hipócrita também tem o dom de fazer rir a dizer as verdades. Que bom ter essa energia e atitude 👍
precisavamos mais homens como o Andre Ventura, eramos o pais numero 1 na europa
Já percebi que a Comunicação social de X em X tempo faz questão de criar pseudo-polémicas com o Chega para denegrir o partido.
Farinha do mesmo saco...cobarde!
Demorou tempo a perceber isso. Tudo isso começou desde que o Ventura foi eleito.
O caminho é feito para a frente! Parabéns Dr. André Ventura! Muito bem dito, não são as TV’s facciosas que julgam; será o povo a fazê-lo no momento certo.
Todos nós, junto com a direção do chega, devíamos dar uma resposta forte a este tipo de decisões. Era uma pacífica mas forte manifestação nas ruas.
Pois...e é
essa inércia q os favorece!
Vamos a isso Urgentemente!!! até devia ser antes das eleições na madeira. Eu irei a manifestação claramente!!! Por tudo o que estão a fazer ao CHEGA. Um partido da verdade, que quer combater muita escumalha deste país e está a ser perseguido pelo tribunal do PS/PSD Vamos pra rua 👍
Há cuecas para jornalistas e a cuecas para os Políticos .
Leva a pensar, que temos uns bandalhos a favor de governos corruptos. 😂
🎉🎉🎉🎉🎉 Ventura para Primeiro Ministro já!
Realmente é surreal, o ministério público diz sempre que tem poucos meios para investigar casos importantes e depois anda a preocupar-se se uma notícia/twitt é falsa ou não, SURREAL!
A competência da Drª Lucília ....chegou a esse ponto...muitos inquéritos todos os anos mas depois nada acontece....meu rico dinheiro.
FARINHA DO MESMO SACO!!!!! A (IN)JUSTIÇA!
André Ventura ,ponha o questionário de 36 perguntas a funcionar para os membros do Governo. Aí é que nós vamos ver quem fala verdade.
Adorei as respostas de André Ventura tem que continuar assim.
Jornalismo não é independente e trata a dita "extrema direita" com um ódio evidente!
Este tribunal é ➕ Político do que Constitucional - Com esta iniciativa deve-se aproveitar para se iniciar uma campanha exaustiva a exigir a eliminação deste órgão assim como foi com o conselho da revolução - É tempo de dizer BASTA 💪 CHEGA 💪
AV:Tribunal Europeu já! Para acabar de vez com os emblorios(bloqueios)e q o TC se mantem na indefinição com contradições (2019)consoante o ano...
Grandes democratas da corrupção ....CHEGA!
Maçonaria! 😂
Força André Ventura ❤️ CHEGA ❤️🇵🇹👏👏👏👏👏
Força André Ventura
Só convidam o chega para estes casos relacionados com eles mas quem ficou bem na fotografia foi o Dr André ventura que diz o pensa desta sujeira toda
AV:Persona non grata!O TC está a manter constante a pressão no Partido Chega e não nos outros Partidos com=s situações sem escurtinacao!sem investigação!!!
Formidável como sempre
Grande Ventura, ponha toda essa gentalha no lugar que merece.
Uma vergonha! 😢
É verdade é mesmo uma vergonha o que estão a fazer ão ANDRÉ VENTURA só mostra que estão com medo força André Ventura estamos contigo
Cada vez tenho mais vontade de votar no Chega
Sinto vergonha em ser Português,quando se tenta boicotare uma força politica legitimada pelo povo Português!
Pois...dá náuseas!
A conversa dos jornalistas é sobre as cores utilizadas. Mas que grande jornalista...
Força Sr.André Ventura, todos nós estamos e estaremos consigo até ao fim.
VIVA O CHEGA
Eu nem sei o que é a RR?
Será Rui Rio?
Será Ressabiados Rascos?
Viva PORTUGAL VIVA O CHEGA VIVA ANDRÉ VENTURA!
André Ventura não estás sozinho! Tens mais de meio milhão de portugueses ao teu lado!
Nunca caminharás sozinho!
Ventura segue em frente, tens aqui a tua gente!