O que é equidade?
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- čas přidán 26. 08. 2024
- O que é equidade? O juiz brasileiro pode julgar conforme a equidade? Há situações em que a lei autoriza o uso da equidade em nosso direito? Uma lacuna pode ser preenchida utilizando-se a equidade? O professor Adriano Ferreira responde a essas e outras perguntas.
Adriano de Assis Ferreira
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), doutorado em Literatura Brasileira pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP (2010) e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da USP (2015). Atualmente é Coordenador Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB Seção SP, sócio fundador da empresa Conteúdo Legal e professor associado da Universidade São Judas Tadeu. Estuda, na área de Ciência Política, a crise da democracia, o neoliberalismo e o populismo. Realiza, também, estudos em Teoria Geral do Direito e em Sociologia das Profissões, com ênfase na Advocacia Brasileira.
muito bommmmmmmm
Não tem muito o que dizer sobre esse vídeo, ele é todo perfeito. O melhor vídeo que já vi sobre explicação de qualquer coisa (e eu já vi muitos rsrs). Distinto.
Parabéns. Muito bom.
Simplesmente perfeita, sua explicação. Didática de mestre. Obrigado mesmo.
Ótimo! Simplesmente amei. Deus o abençoe 🙏🏽
Muito difícil achar sobre isso, parabéns demais 👏🏻👏🏻👏🏻
Muito bom!!!!!
a única explicação que eu entendi 10 para o senhor
Gostei muito, ótima explicação
Percebi que a covid parou muita coisaa ... vai voltar... tenho fé
Muito bom ....
Gratidäo
Professor, eu fiz essa questão de concurso e marquei a letra C como resposta correta.
O Senhor pode sanar minha dúvida? Pois não consegui chegar numa conclusão sobre as afirmativas certas e erradas. Ainda não saiu o gabarito da banca. Obrigada!
O Capítulo 10 do livro do Giambiagi (2016), que versa sobre “O Sistema Tributário Brasileiro”, no qual apresenta um histórico do Sistema Tributário Brasileiro (STB), descreve sobre a composição da receita tributária e a distribuição dessa receita por níveis de governo, aborda a Constituição Federal de 1988 e os novos impostos não transferíveis, apresenta os problemas do Sistema Tributário Brasileiro e finaliza abordando as propostas de reforma desse sistema.
Considerando o tópico sobre os problemas do STB, analise as afirmativas a seguir:
I) O nível agregado de taxação representa um problema do STB, pelo fato do nível da carga tributária agregada representar um ônus importante para um país de nível e renda médio como o Brasil;
II) Outro problema do STB é a falta de equidade, pois, no Brasil, há uma pesada carga tributária sobre a renda, especialmente a incidente sobre pessoas físicas;
III) A incidência de tributação brasileira sobre a renda representa um problema do STB pelo fato de comprometer a competitividade dos produtos brasileiros tanto no mercado interno, quanto no mercado externo.
Está correto o que se afirma apenas em:
a) I
b) I e II
c) I e III
d) II e III
E se o juíz for injusto?!?!?!😢😢😂😂😂 ferrou novamente.
muito didático, me inscrevi