Transporte de cargas terceirizado: você sabe quais documentos são necessários?
Vložit
- čas přidán 11. 09. 2024
- Nós já falamos, aqui no canal, sobre os documentos fiscais que o transportador deve ter em mãos para executar o serviço contratado. Mas quando o transportador escolhe terceirizar o transporte subcontratando um Transportador Autônomo de Carga - TAC ou outra Empresa de Transporte de Carga - ETC, a emissão dos documentos do transporte é um pouco diferente.
Neste vídeo, explicamos quem deve emitir Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) quando o subcontratado é um autônomo ou uma transportadora, e os detalhes aos quais o transportador deve estar atento em cada caso.
Conheça o Controle de Transportadoras
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Quer saber mais sobre cada um destes documentos? Confira outros vídeos aqui no canal!
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Top top demais a explicação.
No caso da subcontratação de uma ETC, como fica a averbação de cargas se a transportadora subcontratante optar pela utilização do seu seguro. Como o MDF-e não é emitido pela subcontratante, é possível averbar sem este documento?
Caso aconteça um acidente que danifique a carga ou um roubo, o responsável é o motorista agregado ou a empresa que contratou o motorista agregado?
Olá Kaue. Precisamos de mais detalhes para entender melhor sua pergunta. Você gostaria de saber sobre o responsável pelo seguro ou o responsável pela carga?
Muito bom! Gostaria de saber se a transportadora subcontratada pode subcontratar um TAC ou equiparado? - obrigada!
Olá, Carolina!
Não há nada na lei que deixe claro que a transportadora subcontratada não pode contratar TAC ou TAC-equiparado. Porém, é preciso prestar atenção na emissão dos documentos fiscais, quem deve emitir CT-e e MDF-e, Vale-Pedágio e CIOT.
Sugerimos que converse sobre este assunto com um contador de sua confiança que poderá analisar suas operações e lhe explicar melhor sobre a emissão dos documentos.
Equipe Bsoft
Seria interessante falar a nomeclatura completa dos documentos, e não códigos de abreviação simplesmente
Olá, Elias!
Anotamos a sua sugestão para garantir que, ao utilizar abreviações ou siglas nos vídeos, seus nomes completos também sejam mencionados, a fim de facilitar a compreensão.
Evelyn - Equipe Bsoft
boa tarde. Obrigado pelo vídeo. Me tira uma dúvida sobre Transporte utilizando subcontratação, por favor.
Em alguma situação, é necessário algum contrato de subcontratação entre as transportadoras?
Olá, Jose!
Um contrato firmado entre subcontratante e subcontratada, que descreva tudo que foi combinado entre vocês, pode ser uma garantia para ambas as partes.
Sugerimos que converse com um contador ou advogado de sua confiança para verificar sobre a necessidade desse tipo de contrato o que deve constar nele.
Equipe Bsoft
Ola! A transportadora responsável pelo transporte da carga , com menos de 3 veículos , precisa também emitir a CTE ?
Olá, Lu!
Empresas de Transporte de Cargas (ETC) devem emitir CT-e e MDF-e para registrar as operações de transporte remunerado de mercadorias de terceiros, independentemente do número de veículos em sua frota.
ETCs que tem uma frota de 3 veículos ou menos (chamadas de TAC-equiparado), são equiparadas ao TAC (Transportador Autônomo de Cargas) somente em relação ao CIOT. Ou seja, quando houver a contratação de TAC ou TAC-equiparado, o contratante deve gerar CIOT.
Porém, se a empresa realiza o transporte apenas dentro do mesmo município, em vez do CT-e e do MDF-e, é preciso emitir a penas NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica).
É preciso entender melhor as operações da empresa para dizer exatamente quais documentos devem ser emitidos. Por isso, sugerimos que converse com um profissional de contabilidade, que vai saber lhe orientar com precisão.
Equipe Bsoft
Boa tarde...
Cara eu tenho uma grande dúvida...
Trabalho em uma indústria e temos os dois tipos de transporte CIF e FOB...
No caso de uma carga FOB saindo de nossa empresa, tendo em vista que o cliente não contratou uma transportadora e foi com o caminhão de algum terceiro lá retirar o produto. De quem é a responsabilidade da documentação de transporte?? No caso o MDF-e...
Olá!
No caso do frete FOB, é o cliente que assume os custos e os riscos do transporte. Portanto ele é o responsável pela documentação do transporte.
Se o cliente, destinatário informado na nota, for emitente de NF-e e contratar um TAC ou for buscar a mercadoria com veículo próprio é ele quem deve emitir o MDF-e - além do contrato de transporte e do CIOT, em caso de contratação de TAC.
Porém, caso o seu cliente seja MEI ou pessoa física ou jurídica não inscrita no cadastro de contribuintes do ICMS, ele é dispensado de emitir MDF-e.
Equipe Bsoft
A trasportadora é obrigada pagar o ICMS ? Ou quem paga é o trasportador no caso o autônomo dono do caminhão ?
Olá, André!
De forma geral, o responsável por recolher o ICMS sobre a operação de transporte é a transportadora, que deve destacar o valor do imposto no CT-e e geralmente o inclui no valor do frete.
Porém, dependendo dos detalhes da operação de transporte e das regras de cada estado, a responsabilidade de recolhimento dos impostos pode ser atribuída a terceiros.
Sugerimos que converse com um contador de sua confiança sobre essa questão do ICMS, pois ele é o profissional capacitado e mais indicado para te auxiliar neste assunto.
Equipe Bsof
Eu trabalho em uma empresa eu preciso transportar uma máquina como faço para adquirir esse documentos
Olá, Sebastião!
De forma geral, o responsável pela execução do transporte é quem deve emitir os documentos fiscais que devem acompanhar a viagem.
Mas é preciso entender melhor essa operação e qual é o seu papel para que possamos lhe dizer exatamente como obter esses documentos. Vai depender de quem é o proprietário da máquina, quem é o proprietário do veículo que irá transportar a máquina, se o transporte será feito por uma empresa de transportes contratada ou se será feito pelo proprietário da máquina.
O ideal é que converse com um contador de sua confiança, que poderá analisar todos os detalhes desse transporte e lhe dizer exatamente quais documentos são necessários e como você pode obtê-los.
Equipe Bsoft
Na subcontratação de um autonomo, como fica inss e ir?
Olá, Luciene!
Temos um vídeo aqui no canal em que falamos sobre esses impostos que incidem na contratação de transportador autônomo e são destacados no RPA (Recibo de Pagamento ao Autônomo).
czcams.com/video/2euaiKN8dpk/video.htmlsi=F9w51yvCIEoj_Gbp
Mas quando a questão são os impostos, o ideal é que converse com seu contador, que é o responsável fiscal da sua empresa, e poderá lhe orientar melhor quanto à incidência e ao cálculo dos produtos.
Equipe Bsoft
QUEM DERA AS TRANSPORTADORAS PAGAR PEDAGIOS KKMK. DEVERIA TER UMA NORMA DE REGULAMENTAÇÃO PARA VALOR MINIMO DE FRETES . É UMA EXPLORAÇÃO PURA , FRETE BRAS E TAO , AS TRANSPORTADORAS PEGA O FRETE CHEIO E REPASSA POR UMA MICHARIA. O ORGAO ANTT , DEVERIA TER UMA REGULAMENTAÇÃO MELHOR EM CIMA DISSO .