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John Rawls | Liberalismo, Equidade e Direito

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  • čas přidán 17. 08. 2024
  • John Rawls utiliza o conceito de “situação inicial” ou “posição original” para propor sua ideia de justiça equitativa e Juspositivista, em alusão ao estado de natureza das teorias contratualistas.
    O conceito de “posição original”, Rawls é uma abstração teórica com objetivo de apontar o processo de escolha dos princípios de justiça nessa situação inicial hipotética da sociedade.
    Esses princípios servem como estrutura primordial das instituições políticas, e ordenam os acordos subsequentes.
    Princípio da Liberdade (Liberdade Igual): cada pessoa deve ter um direito igual ao mais abrangente sistema de liberdades básicas iguais que sejam compatíveis com um sistema de liberdade para as outras.
    Princípio da Igualdade (Igualdade Democrática): as desigualdades sociais e econômicas devem ser ordenadas de tal modo que sejam ao mesmo tempo:
    a) Princípio da Diferença: consideradas como vantajosas para todos dentro dos limites do razoável
    b) Princípio da Oportunidade justa: vinculadas a posições e cargos acessíveis a todos (princípio da igualdade de oportunidades).
    Ideia da justiça - "liberalismo igualitário".

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