Apufsc Explica: Como o acordo com o governo impacta professores da ativa e aposentados

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  • čas přidán 6. 06. 2024
  • O Proifes-Federação elaborou um conteúdo com perguntas e respostas sobre o acordo assinado com o governo federal para o reajuste salarial e valorização da carreira, no âmbito da mesa de negociação. Confira:
    1 - Por que o Proifes optou por um reajuste dentro da estrutura da carreira, ao invés de um aumento linear de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026?
    Porque um reajuste linear manteria a carreira desequilibrada e não atenderia à proposta da federação, de dar uma atenção especial para a chamada “carreira de entrada”, devido ao fato de que nessa faixa não havia atratividade para os jovens entrarem no Magistério Federal; no nível que concentra a maior parte dos docentes ativos e inativos (Adjunto/DIII-4), fazendo justiça aos aposentados que ficaram “represados” no Adjunto/DIII-4, não contemplados em acordos anteriores; e topo da carreira (associado/DIV-4 e professor titular), privilegiando os docentes que buscam, na carreira, ascensão a partir do trabalho que produzem nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
    2 - Os aposentados não tiveram nenhum ganho salarial com o acordo?
    Todos os docentes que entraram nas universidades antes de 2003 têm direito à paridade e integralidade dos proventos, com os salários dos que estão na ativa. Isso significa, por exemplo, que um docente da Ativa, Classe C/DIII (Adjunto), Nível 1, que em maio de 2026 terá tido um reajuste acumulado (2023-26) de 23,6% (7,1% descontada a inflação do período), será igual ao reajuste do docente aposentado, que se aposentou nessa mesma Classe e Nível.
    Além disso, a reestruturação, feita com a adequação dos “steps” entre o docente D/DIV (Associado), Nível 1 e o docente C/DIII (Adjunto) Nível 4, tenha sido reduzido num nível mínimo, fez com que os docentes aposentados tivessem um ganho compensatório, diminuindo a injustiça derivada do “represamento”.
    Com relação aos benefícios, é verdade que o reajuste de 51% no benefício de assistência à saúde suplementar está muito distante do que os aposentados vêm demandando. Nesse sentido, o Proifes-Federação tem lutado e trabalhado, junto ao Movimento Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), pela aprovação da PEC 06/2024, que acaba com a Contribuição Previdenciária dos Inativos, que hoje afeta a renda dos aposentados.
    3 - É verdade que o acordo prejudica os docentes da classe dos Adjuntos?
    Não. Embora o acordo tenha, de fato, buscado reequilibrar a carreira, os docentes da classe de Adjunto (C/DIII), considerada uma “classe de transição”, já que a esmagadora maioria dos docentes nas atuais condições estruturais das IFES busca a progressão via pesquisa e extensão, receberão reajustes que variam de 23,6% a 27,1% (real de 7,1% a 10,6%), acumulados no período 2023-26.
    Por exemplo, um docente que hoje, em 2024, está na Classe C/DIII (Adjunto), recebe salário de R$ 12.862,13, imediatamente teve sua renda aumentada para R$ 13.862,13, derivada do auxílio-alimentação (+7,8%). Em maio de 2026, seu salário irá para R$ 14.579,19 + R$ 1.000,00, significando que no período 2023-26, seu reajuste real será de 7,1%.
    Fonte: Proifes-Federação

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