Como lançar Indenização por danos morais no PJECALC com a SELIC da ADC 58?
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- čas přidán 10. 11. 2021
- Como lançar Indenização por danos morais no PJECALC com a SELIC da ADC 58?
Na aula do Curso PJECALC Passo a Passo de hoje vamos aprender como apurar indenizações por danos Morais, Material ou Estético no PJECALC, observando a decisão da ADC 58.
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O Min Gilmar Mendes, no seu voto da ADC 58/59, estabeleceu a SELIC como índice que engloba Juros e Correção monetária.
Ocorre que, pela S. 439, do TST, no caso de Indenização por Dano Moral, há tratamento diferente para os juros e a correção monetária:
"Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT."
Então, nesse caso, é melhor usar a SELIC como juros ou correção Monetária?
Vamos aprender a usar o PJECALC de forma simples e descomplicada.
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me salvou!! muito obrigada Mestre
Olá Ana. Tenho certeza que o curso vai te salvar muito mais! www.pjecalcem5minutos.com.br
vc salvou e muito minhas contas!! Muito simples e didático!!!
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Seu vídeo me ajudou muito, estava com dificuldade na aplicação do IPCA-E a partir da data da sentença, pois não a tinha inserido como data final na parte de parâmetros do cálculo e a apuração dava erro, pois não passava da data de demissão! Valeu demais!! :-D
Excelente Joceli! Fico feliz. O meu curso pode te ajudar muito mais a usar o pjecalc: lp.pjecalcem5minutos.com.br
Obrigado! Entendi como configurar a indenização por danos morais. Apenas lancei a data final no PJE-Calc (em dados do cálculo)
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🎉🎉🎉obrigada
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Prof., faça um video indenização estabilidade gestante.
Esse vídeo está no meu curso lp.pjecalcem5minutos.com.br
Prof, pode explicar no caso de dano material (acidente de trajeto) no caso de Pensão Mensal vitalícia com base de cálculo o último salário, na base 13 salário e um terço das férias, pagamento em parcela única, calculada até o reclamante completar 76,3 anos e incidência de perda verificada em laudo médico de 3,125% como colocar no Pje calc? Nunca vi nada sobre.
Olá Jacob. Esse caso é um pouco mais complexo para explicar por aqui. Eu tenho uma aula completa, especialmente sobre isso no meu curso: lp.pjecalcem5minutos.com.br
Eu estou começando a advogar agora e quero calcular os danos morais pra colocar no processo do reclamante, ainda nao ajuizei o processo, entao nao tem data da sentença, posso utilizar esse metodo mesmo assim ?
Sim. Utilize a data do ajuizamento
Boa tarde! Gostei de seus vídeos. Mas tenho uma dúvida. Se eu quisesse calcular os danos morais multiplicando o salário x 50 vezes, por exemplo? Como eu faço para o pje calcular automaticamente o dano moral multiplicando o salário pelo multiplicador indicado?
Colocando o dano moral como calculado e usando o salário como base de calculo
Já tentei fazer o cálculo, conforme orientação do vídeo, mas o valor não atualiza. Contratação 10/06/2021, demissão 07/10/2021. Ajuizamento 24/11/2021. Sentença 12/05/2022. Dano moral e salário retido
Atualize as tabelas
Prof., faça um video para danos material (acidente no trabalho), trando como parcela remuneratoria. Estabilidade provisoria.
Ja temos vídeo de Dano Material.
Explica melhor o que você precisa além da estabilidade provisoria.
não consigo de jeito nenhum que a atualização ... fica zerado. Por mais que fiz o passo a passo corretamente, e a sentença que fixou o dano moral ter sido fixado em 05/2022, mantem o mesmo valor quando liquido
Busque o vídeo de atualização de tabelas do sistema
@@profjorgepenna esse comentário ajudou muito
Professor, no meu caso eu tive a sentença improcedente nos danos morais (primeira instancia) só condenou a honorarios de sucumbencia, e consegui reverter a decisão em segunda instancia...eu posso calcular o danos morais + a sucumbencia no mesmo calculo?
Não entendi. Explica melhor o caso. A sentença de primeiro grau foi totalmente improcedente?
@@profjorgepenna No meu caso, foi uma ação de indenização por danos morais pois a empresa não devolveu a CTPS da Reclamante (ela só trabalhou 1 mês na empresa), a empresa pagou as verbas e não devolveu a CTPS. Em primeira instância a juíza negou o dano moral e só condenou a Reclamada a pagar a sucumbência. Em segunda instância foi reconhecido o dano moral, e arbitrado em r$3.000,00. Agora preciso liquidar.
Dano moral + sucumbencia.
Não consigo colocar a data da sentença pois o sistema diz que a data final deve ser igual ou menor que a data da demissão 😢
Muito obrigada pelo vídeo, aprendi muito.
Eu não entendi muito bem o que você quer fazer.
Claudiane, eu também me deparei com este erro e descobri como resolver. Em Dados do Cálculo > Clique em Parâmetros do Cálculo, e, na seção "Limitar Cálculo" , na Data Final, coloque ou a data na qual foi arbitrado o valor do dano moral. Eu não havia preenchido este campo.
@@MDAVID2903 muito obrigada 🙏
Como faço pra entrar no grupo do telegram? Não estou conseguindo entrar
O grupo está fechado. Agora acesso só à comunidade do curso: lp.pjecalcem5minutos.com.br
Não entendi como vou colocar a data do ajuizamento como data da sentença se não sei a data da sentença?
Se você está liquidando inicial, coloque a data da inicial. Mas saiba que vai ter que mudar na liquidação
Eu baixei o PJE calc, mas não aparece esse campo do dano moral.
Se é versão 10 em diante, é só seguir o passo a passo certinho que você vai encontrar
@@profjorgepenna obrigada 😊