Direito à Cidade: o que é e qual sua atualidade | Paolo Colosso

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  • čas přidán 12. 09. 2024

Komentáře • 39

  • @guilhermejacob2716
    @guilhermejacob2716 Před 3 lety +17

    Excelente iniciativa!! Parabéns, de verdade! Passei a graduação inteira (Direito UFJF-GV) extremamente inconformado com a desigualdade da cidade onde estudei e decidi me manter após a colação de grau, Governador Valadares-MG. Durante a graduação, não tive disciplinas de direito urbanístico, nem mesmo alguma aula isolada, mas decidi iniciar um estudo conjunto baseado em direito urbanístico, urbanismo e planejamento urbano, considerando a gravidade da crise urbana que afeta as cidades em geral, mas que mostra-se ainda mais acentuada em Governador Valadares por diversos fatos que me fizeram ajuizar determinadas ações recentemente na 1ª Instância do TJMG, como uma forma institucionalizada de resistência com grande potencial de iniciar um processo de ruptura na forma de pensar e produzir o espaço urbano por aqui. Até o momento, além do estudo da legislação de direito urbanístico, pude contar com a leitura dos livros "Construir e Habitar: Ética para uma cidade aberta" do Richard Sennett, "Solo Criado", do José Maria da Costa, "Cidades para Pessoas", do Jan Ghel, "Comentários ao Estatuto da Cidade", do José do Santos Carvalho Filho, além de artigos da Ermínia Maricato e da Raquel Rolnik para me guiar nesse ativismo. Acabei de receber o livro do Lefebvre e o compilado "Cidades Rebeldes" da Boitempo e caí nesse vídeo procurando por algo que me pudesse gerar um horizonte em relação ao que esperar da leitura do livro do Lefebvre e, sinceramente, o seu vídeo foi além desse meu objetivo, abarcou ainda parte da outra obra (que lerei em seguida) e teve uma bela abordagem. Encontrar o seu canal me reforçou a esperança de que estamos construindo dias melhores e caminhando para rupturas. Tenho a percepção que urbanistas e cientistas sociais que estudam essa temática possuem uma construção científica FANTÁSTICA!! e, ao mesmo tempo, completamente desconhecida pelos atores do sistema de (in)justiça brasileiro (Judiciário, Ministério Público, advogados...), já que essa construção simplesmente não infiltra tais instituições incumbidas pelo controle da Administração Pública, especialmente pelo controle da Administração Pública Municipal que possui a atribuição constitucional de executar a política urbana. Ao mesmo tempo, vejo que os urbanistas e cientistas sociais canalizam essa construção pautando por soluções que passam em grande medida por atuações não institucionalizadas (protestos, debates públicos, rodas de conversa e etc) como forma de mobilizar a população para tomar as rédeas da produção urbana. É extremamente louvável isso, já que atingir as raízes da crise urbana demanda atingir o pensamento das pessoas com relação à própria cidade. Contudo, existem formas institucionais de POTENCIALIZAR (E MUITO!) todo esse processo e que me parecem pouco usadas (talvez por desconhecimento) por quem assume papel no ativismo como, por exemplo, o uso da Ação Popular (AP), da Ação Civil Pública (ACP) e do Mandado de Segurança (MS) em matéria de urbanismo. Parece existir uma lacuna gigante de diálogo entre profissionais do direito e do urbanismo que gera uma perda imensa de todo esse potencial. Exemplifico esse potencial com uma Ação Popular que recentemente ajuizei (agora em 13/12/2020): no caso, uma construtora obteve autorização da Prefeitura para construir um edifício residencial de 28 andares (o maior da região Leste de Minas Gerais), localizado em uma área que foi alvo de histórico investimento público, sem que tenha sido exigida qualquer contrapartida/compensação da construtora pelo uso intenso do solo, sem qualquer audiência pública com a população, sem qualquer estudo de impacto do empreendimento na região, além do local ser área de proteção do patrimônio histórico cultural e do Município não ter Plano Diretor vigente... enfim, um breve, e incompleto, resumo da petição inicial que envolveu múltiplos fundamentos... de modo que pedi a anulação do alvará de construção e da aprovação do projeto de construção por violarem, entre diversos aspectos, a gestão democrática da cidade e a imposição legal de realização de audiência pública (art. 2º, inc. XIII, do Estatuto da Cidade), a proteção do planejamento urbano e da ordenação e controle do uso do solo (art. 2º, inc. IV e VI, idem.), a proteção da justa distribuição dos ônus e benefícios do processo de urbanização (art. 2º, inc. IX, idem.), a proteção do meio ambiente construído e dos patrimônios histórico cultural e paisagístico (art. 2º, inc. XII, idem.). Em boa parte utilizei de ideias e construções teóricas feitas por urbanistas e outros cientistas sociais, conjugadas com fundamentos jurídicos, para sustentar argumentos centrais e que certamente vão impedir a construção desse edifício, e mais, a Ação Popular vai servir como um indutor de comportamentos para a própria Administração Pública Municipal que vai passar a pensar duas vezes antes aprovar construções do tipo considerando o risco de serem processados e responsabilizados, o que provavelmente conduzirá a uma maior abertura para a participação da população nos processos decisórios abrindo caminho para a mobilização e provocação de rupturas. Então vejo que se toda essa produção científica incrível começar a ser canalizada, TAMBÉM, por instrumentos institucionais fortes de controle da Administração Pública (AP, ACP, MS...), certamente faremos uma resistência muito maior e com significativas transformações na forma de produção do espaço urbano. Fica aí uma conclusão, precisamos URGENTEMENTE estabelecer um diálogo entre essas áreas e infiltrar essas discussões no ensino, pesquisa e extensão do direito. Continuarei acompanhando o canal, que agora fará parte da minha formação na área! Sucesso aí!

  • @dennyshenrique7682
    @dennyshenrique7682 Před 3 lety +18

    A obra do Lefebvre é extensa e traz uma contribuição atual para pensarmos o urbano. Já pensou em produzir uma série com outros livros dele?

    • @comunsurbanos
      @comunsurbanos  Před 3 lety +6

      Fico feliz que tenha gostado. O próximo vai ser sobre a biografia do Lefebvre!

  • @thiagomarreirotomaz3081
    @thiagomarreirotomaz3081 Před 3 lety +4

    Aula fantástica! Tema essencial para a Arquitetura, para o campo de públicas, e para os novos direitos. Grato pelos ensinamentos!

  • @ana-ub7mb
    @ana-ub7mb Před rokem +1

    Professor Paolo, obrigada pela aula maravilhosa e gostaria de ver aqui o assunto sobre HIS, precisamente sobre as familias que são contempladas com a HIS e que tem dificuldade em permancer.

  • @canaldabella8989
    @canaldabella8989 Před 18 dny

    O livro Para entender A crise urbana de Ermínia Maricato é excelente

  • @gabrielpinheiro4720
    @gabrielpinheiro4720 Před 2 lety +1

    Parabéns pelo vídeo, super explicativo e desmistifica o direito à cidade e trás exemplos incríveis da luta por este direito. Sou discente de Geografia bacharelado e para mim foi enriquecedor.

  • @sandraplaisantjouan8212
    @sandraplaisantjouan8212 Před 2 lety +1

    Muita boa iniciativa! Abordou temas extremamente pertinentes e muito atuais. O pensamento urbano é complexo e nos remete ao mesmo tempo ao real e ao utópico. Obrigada.

  • @mandapracamila
    @mandapracamila Před 4 lety +4

    Parabéns Paolo! Que material bonito e necessário. Vou divulgar com satisfação entre meus alunos. Nos vemos no curso do IAB-SP, grande abraço

    • @paolocolosso
      @paolocolosso Před 4 lety

      valeu valeu!!

    • @sorayanor6805
      @sorayanor6805 Před 3 lety

      Parabéns querido Paolo! Excelente contribuição para os estudiosos das cidades.

  • @elisajorgearq.eurb.9164
    @elisajorgearq.eurb.9164 Před 3 lety +1

    Que bótimo. Adorei, seguirei e indicarei. Vc até me deixou "poética ". Beijão.

  • @rosanabarcante1154
    @rosanabarcante1154 Před 4 lety +1

    Vamos p rua!! Praticar esse discurso sensato e interessante

  • @marcelanascimentopadilha852

    Excelente resumo da ideia lefebvriana de Direito à Cidade.
    Parabéns! Seguirei o canal.

  • @biancafeitosa5757
    @biancafeitosa5757 Před 3 lety +3

    Muito bom. Obrigada. Estou procurando entender Lefebvre para a cadeira de questão urbana e rural. Pra está difícil kkk tecido urbano, centralização, habitar vs habitat... crise das cidades... N sei, n ta entrando....😣

    • @comunsurbanos
      @comunsurbanos  Před 3 lety +1

      Você viu os outros? Eles aprofundam em questões que aparecem em diversas obras do Lefebvre.

  • @barbaraghisleni3624
    @barbaraghisleni3624 Před 4 lety +2

    Muito bom o vídeo! Super rica e clara a forma de relacionar o conteúdo com a atualidade. Valeu, Paolo!

  • @carolinadebem3508
    @carolinadebem3508 Před 4 lety +2

    Conteúdo incrível com muita possibilidade de reflexão!

  • @anamanoelapinheiro7541

    Muito bom , professor Paolo! Tema relevantíssimo, sobretudo voltado às nossas discussões na disciplina aberta. Parabéns pela iniciativa do Canal!

  • @tico666
    @tico666 Před 10 měsíci

    Que ótimo vídeo, parabéns e obrigado professor!

  • @gabibrasilsil
    @gabibrasilsil Před rokem

    Tema transmitido de forma muito didática. Parabéns, professor!

  • @fabianosartoridecampos8269

    Sensacional!!! 👏👏👏👏

  • @anagabrielagalvam3388
    @anagabrielagalvam3388 Před 4 lety +2

    Muito bom, Paolo! Valeu pela aula!!

  • @naidevassalo8408
    @naidevassalo8408 Před 2 lety

    Que vídeo maravilhoso e claro 🫶🏼 muito obrigado professor

  • @joselma_laroliveira
    @joselma_laroliveira Před 10 měsíci

    Bem explicativo, didático e explicativo

  • @danielacumaru2382
    @danielacumaru2382 Před 2 lety

    Eu estou estudando Henri e fiquei apaixonada pelo vídeo.❤️

  • @millenamaura1079
    @millenamaura1079 Před 3 lety +1

    Excelente👏🏽👏🏽🤝

  • @Helena20166
    @Helena20166 Před 3 lety +1

    show de bola

  • @cinthia8259
    @cinthia8259 Před 3 lety +1

    Excelente!

  • @JulianaBessavirtual
    @JulianaBessavirtual Před 3 lety

    Excepcional! Grata pelo conteúdo!

  • @Desenhos_para_arquiteturA

    Sensacional !

  • @nathaliaaraujo4872
    @nathaliaaraujo4872 Před 3 lety

    Que vídeo rico!! Parabéns!!

  • @JohanCosta
    @JohanCosta Před rokem

    Filosofia realmente não é pra mim, estou aqui por conta de uma matéria da pós. Não entendi absolutamente nada. Não acho que seja culpa do professor, realmente filosofia é pra poucos.

  • @edenilzadd
    @edenilzadd Před 2 lety

    Excelente canal!

  • @ricardoborgess
    @ricardoborgess Před 7 měsíci

    Maravilhoso..

  • @marialuisagaldeano6677

    Vídeo sensacional

  • @luanaalves7255
    @luanaalves7255 Před rokem

    Adorei!!!

  • @tainarasacramento9814

    Gostei muito!