ITC News em Debate - Contribuição Sindical Patronal e a Contribuição Assistencial Patronal

Nessa edição do ITC News em Debate os consultores das áreas Trabalhista e Previdenciária Paulo Lima Vieira e Suélen Pereira tratam sobre a contribuição sindical patronal e a contribuição assistencial patronal.

[@leonardornunes3551]

Muito bom!

[@taketakk]

Recebi uma cobrança de contribuição assistencial patronal, especificamente para empresas não associadas ao sindicato. O sindicato nunca entrou em contato comigo, eu nem sei como eu poderia ter tomado conhecimento da decisão antes do prazo para manifestação. No acordo coletivo, consta que a manifestação de contrariedade deve ser feita em até dez dias após a homologação do acordo, por carta registrada e com firma reconhecida, tudo para dificultar.

[@fabiosantos490]

Tendo em vista que até o momento a decisão do STF que obriga o pagamento da contribuição assistencial está pendente de julgamento de embargos de declaração, podemos entender que, por não ter transitado em julgado, seus efeitos ainda não estão "valendo", por assim dizer?

[@Dêsantsc]

Qual o valor da contribuição patronal?

[@user-dz8ic6rh8e]

Excelente explicação.

[@isabeldecassiaramosaraujo538]

Então o pagamento da assistência patronal é obrigatório???

[@Conciliacaofincanceiramarktplc]

Se não enviou a oposição conforme o sindicato informa na convenção ai teria que pagar, mas isso ai vai longe, como vamos se opor a algo que se quer era de nosso conhecimento >

[@veracosta5328]

ENTÃO no. MES DE MARÇO 2024, NAO DEVO DESCONTAR a contribuição sindical de HUM dia de sua remuneracao ditrabalhador

[@veracosta5328]

Boa tarde