Meu REGISTRO DE MARCA foi INDEFERIDO
Vložit
- čas přidán 12. 09. 2024
- Um registro indeferido no INPI significa que seu processo de registro de marca foi negado, recusado, ou seja, não foi aceito.
Muita gente pensa que para registrar uma marca você só precisa realizar o pedido junto ao INPI, pagar as taxas e aguardar a aprovação. Mas não é assim que um registro de marca funciona. Antes de abrir um processo de registro é importante fazer uma pesquisa para descobrir se essa marca não se assemelha a uma outra registrada no mesmo ramo de atuação, se não possui termos genéricos, não viola algum artigo da legislação ou direito de outra pessoa ou empresa, entre outras coisas.
Uma análise bem-feita pode prever o futuro da sua marca e dizer com antecedência se a sua escolha é uma boa candidata ao registro, mas, infelizmente, muitos empresários não chegam a fazer uma análise séria ou confiam em análises malfeitas.
Existe uma legislação que define o que pode e o que não pode ser registrado como marca, e o que o INPI faz, na qualidade de órgão do Governo, é cumprir essa legislação. Um profissional experiente, que conhece bem a lei, pode na maioria das vezes, evitar que seu pedido de registro de marca seja indeferido. Se a sua marca estiver de acordo com a lei, o INPI aprovará o registro, caso contrário, reprovará o mesmo. E é por isso que uma ajuda profissional é tão importante.
Meu registro foi indeferido no INPI, e agora? O que devo saber e como devo agir?
Caso o motivo do indeferimento seja porque você estava tentando registrar uma marca parecida com outra que já está no mercado devidamente certificada você corre o risco de sofrer um processo. A decisão do INPI deixa seu concorrente mais seguro da ideia de que você poderia estar realmente plagiando a marca que ele registrou primeiro e se sentiria disposto a iniciar um processo judicia contra você.
No indeferimento, o INPI vai fornecer um documento em que cita o artigo e o processo de registro de marca com os quais seu pedido foi conflitante. Mas, a partir daí você precisa entender qual foi o motivo que levou à recusa, as razões podem ser muitas e variadas. Podemos entender o motivo de um indeferimento com três exemplos práticos:
1. Pode ser que a sua marca realmente se pareça com outra do mesmo segmento, gerando confusão.
2. Pode ser que a marca seja formada por um termo muito comum.
3. Ou talvez essa mesma marca foi negada porque foi considerada um slogan, e não é permitido registrar um slogan como marca.
Mas e se o INPI estiver certo? E se a minha marca realmente estiver conflitando com uma outra já registrada?
A Pensarte, a quase duas décadas, vem auxiliando empresários de todos os segmentos, em todo o Brasil a conquistar seu registro de marca, e já nos deparamos com muitas situações como essas.
A melhor defesa, muitas vezes, é o ataque.
Em casos como esse, um advogado experiente pode procurar por falhas no processo que se parece com o seu, e verificar se nele cabem pedidos de nulidade ou caducidade junto ao INPI, ou na esfera judicial.
Apontando problemas no processo de registro que se contrapõe com o seu aumentamos as chances de conseguir registrar a sua marca.
Finalmente, depois que tudo isso foi analisado, todos os motivos para recursos foram pensados e todas as leis estudadas, será necessário montar uma petição de recurso. A petição é um documento feito por um advogado que apresenta uma estrutura pré-estabelecida que qualifica as partes, descreve os fatos, a lei, a jurisprudência, inclui súmulas, decisões judiciais e realiza, ao final, um pedido ao juiz que analisará o caso.
Se tudo isso for feito com esmero, seu recurso tem maiores chances de dar certo. A petição deverá ser protocolada em até 60 dias após a decisão do indeferimento ser publicada e todas as taxas devem ser pagas adequadamente.
E a partir deste momento será necessário acompanhar tanto o seu caso, quanto os outros processos envolvidos, para verificar se acabaram os obstáculos para o se registro.
Como você pode observar, realizar um registro de marca não é tão simples. Erros cometidos desde o início do processo podem levar ao seu indeferimento. Reverter um processo indeferido também não é simples, e é justamente por isso que eu sempre alerto a todos os empresários que procurem ajuda especializada para garantir um registro correto e legal.
Trabalhar com a tranquilidade de que sua marca está protegida não tem preço.
![[Desmistificando Marcas e Patentes] Aprenda como funciona o processo de um pedido de patente no INPI](http://i.ytimg.com/vi/0y3Y_ax4smA/mqdefault.jpg)
![[Desmistificando Patentes] As fases de um pedido de patente no INPI](/img/n.gif)
Boa noite!
Sofri uma oposição/indeferimento e agora? A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do
Art 124 da LPI.
Art. 124 - Não são registráveis como marca:
VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda. Qual o código da manifestação cabível e consigo tirar apenas o slogan ?
Entrei com o pedido de registro da minha marca, pouco tempo depois, alguém me ligou dizendo ser contador e que tinha uma cliente com uma marca semelhante a minha. Mas, se eu o contratasse, ele me daria prioridade e deixaria a suposta cliente. Recusei, imaginei que era golpe. Agora, perto de terminar o prazo de resposta do INPI recebo um Imail do Procon informando que foi feita uma denúncia contra minha instituição que recebe o nome da marca que estou registrado.
Duas ligações bem suspeitas. Bom averiguar.
minha marca foi indeferida simplesmente por conta do "slogan" que compoe a logo marca. eu não queria fazer uma "desistência parcial" e iniciar outro processo apenas para remover esse "slogan". é possível eu solicitar apenas uma alteração? (muito obrigado por seu vídeo, muito esclarecedor!)
É possível fazer a retirada do elemento irregistravel (slogan) no recurso
Putz, minha empresa tem registro formal de empresa a 22 anos, tem uma empresa que tem o nome parecido com a minha com menos de 10 anos de existencia,
esse tipo de coisa nao conta?
Boa noite Luiz Andre, tive meu processo indeferido.
Gostaria de uma avaliação tecnica para saber se vale a pena apresentar o recurso ou não.
Se cadastra no site www.Pensarte.com.Br e fala com nosso time
E registra uma marca!
Vc faz atendimento para patenteia uma marca?
Fazemos sim. Acessa o site www.Pensarte.com.BR e solicita um atendimento gratuito.
Minha marca foi indeferido pela INPI segundo eles o nome é parecido...
A minha hambúrgaria chama-se DELIVERY BURGUE BRASIL.
da outra hamburgueria chama-me BRASIL BURGER...
Até a logo é diferente...
Por isso estou aqui nesse vídeo.
Conseguiu resolver amigo?
@@lucasskunnão foi resolvido, no entanto, Deus me deu outro nome 😊😊 bem melhor.
No caso quando aparece pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Boa noite
Queria falar com vc
Fala com meu Time de atendimento no telefone 4003-6538. Se eles não conseguirem te ajudar, podem agendar comigo.