Atos Administrativos para Concursos - Prof. Thallius Moraes
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- čas přidán 26. 08. 2024
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"O segredo do sucesso é a constância no objetivo."
#estratégiaconcursos #concursos2024 #AtosAdministrativos
13:07 definição e aspectos gerais
24:04 diferenciação atos unilaterais e bilaterais
29:04 diferenciação ato vinculado e discricionário
46:43 atos gerais e individuais
52:20 atos simples/complexo/composto
1:01:00 ato de império/gestão/expediente
1:03:59 ato perfeito/válido/eficaz
1:09:00 elementos dos atos (requisitos de validade)
1:27:45 teoria dos motivos determinantes
1:33:13 discricionariedade de um ato discricionário
1:37:25 atributos (características)
2:01:34 diferenciação agente putativo/necessário e usurpador de função
2:13:20 extinção dos atos administrativos
2:15:59 anulação
2:24:35 revogação
2:53:13 cassação/caducidade/contraposição
3:01:19 convalidação
3:12:27 espécies de atos
3:26:00 MOTIVAÇÃO
Aí sim
Alguém que faz isso nem gente é. É um anjo. Obrigado
❤
Obg,amiga!
Vc é uma amiga!
Tá vendo que ainda tem gente boa no mundo! Obg, moça.
Após 7 anos de desempregado, inúmeras portas fechadas na cara, decidir rasgar meu currículo vitae e realizar o sonho do meu finado pai, ser um servidor público, até agora foram 5 provas e dois cadastros de reserva... Desistir jamais... Penso no dia que eu for nomeado eu irei lá no seu túmulo mostrar pra ele e dizer pai eu consegui....
Você vai conseguir! Está no caminho certo! Quando conseguir voltei aqui pra nos contar!
Irá conseguir e seu pai se orgulhara disso!
Meu finado pai também sempre me incentivou a estudar e focar em concursos. Farei essa homenagem a ele quando eu passar. Sou pós graduada e estou desempregada, tenho filho de 7 anos. Entrego a Deus meus propósitos e farei a minha parte. Eu dedico a Ele a minha vitória....
Deus proverá. Amém.
Obrigada, professor! Você é um dos melhores! Prestei meu primeiro concurso público e alcancei o 1° lugar no IFPB em 2019 (aos 20 anos) com muita dedicação e Fé. Suas aulas foram imensamente significativas nessa aprovação! Gratidão! 🙏❤
PARABÉNS! 👏👏👏👏
Parabéns!! Daqui a alguns meses vou realizar minha primeira prova, espero que meu resultado seja parecido com o seu.
Ps: também tenho 20 anos kkk
Parabéééns!!!!
@@filipesilva989 Vai conseguir também!
@@elisflavia8075 Assim espero, obrigado mesmo pelas palavras.
Deus te abençoe!
Delegada da PF aprovada com aulas do mestre Thallius!
Top
Uau ! Parabéns 👏🏻 Meu sonho é ser agente da PF ❤🙏🏻
NÃO ACHEI SEU NOME
@@LUCAS159171 retado! tu foi procurar? kkkkkkkkkkkkkkkkk
@@AnaCarolina-fh1iq sou contador, acostumado a verificar tudo, foi mais forte q eu KKKKKKK
00:08:16 Início - Saudação
00:13:05 Atos administrativos - Conceito
00:28:48 Classificações
01:09:01 Elementos (requisitos de validade)
01:37:27 Atributos (características)
02:13:12 Extinção dos atos administrativos
03:01:03 Convalidação
03:12:25 Espécies
Mt boommm!
Se não aprender com o Thállius, não aprende com mais ninguém, ele sabe passar de forma clara todo conteúdo
Madrugada de sábado, eu aqui estudando, entrando no meu 2º ano de estudo sério e efetivo pra concurso, assisto uma mensagem final como essa do prof., confesso que me emocionei e até dei uma chorada kkkkk.. Esse lance de escolhas e renúncias, em prol de quem importa pra gente, mexe bastante comigo. Faço pelo meu filho e não importa quanto tempo vai levar, só paro depois que conquistar o meu objetivo. Agradecimento total à aula dada e às palavras finais, prof.!
Eu faço pelo meus três filhos , deus nós dará a vitória
Hoje , às 4h30 da manhã, comecei a estudar essa matéria com esse prof. maravilhoso.Trabalhei home-office e decidi intercalar as videoaulas, com o objetivo de terminar o estudo ainda hoje. Assim o fiz, mas o final da aula é o melhor, porque eu precisava ouvir essas palavras de incentivo, mesmo após 3 anos da gravação do vídeo, as palavras continuam repercutindo e hoje fizeram a diferença na minha vida. Prof. Thallius, muito obrigada!!
Começa em 8:16
Obrigado.
Mentira. Começa em 13:35
Obrigada 👏🙏
Jesus te ama
Thallius e Herbert são os melhores mestres de direito
Eu gravei ex tunc e ex nunc assim: Ex Nunc começa com N de NUCA. Se eu te der um tapa na nuca, sua cabeça vai pra FRENTE (não retroage); Ex Tunc começa com T de TESTA se eu te der um tapa na testa sua cabeça vai para TRÁS (retroage)
parece idiota mas eu consegui aprender kkkkkk
Eu decorei pelo exemplo que levo para vida: Ex nuncA (nunca voltar com ex; retroagir). kkkk
Aprendi assim tbm com o professor Aprígio hahahaha
Duas 😂
Kkkkkk ótimo
Boaaaaaaaa kkkkkk
Obrigado estratégia por deixar a aula disponível... amo vcs...
0
@@paulobraga6885 E
@@le0150 concordo em partes
Olha! Chorei, estou emotivada. Já passei e concurso CLT (Infraero, correios, Embrapa). Hoje estou em uma empresa que foi concedida (Infraero). Dizer que me arrependo da olha? Não, me arrependo de abrir mão de 11 anos de " estabilidade". Porém , hoje após 7 anos na concessionária, voltei a estudar para garantir uma aposentadoria e o bem estar da minha família. Ufa,! 47 anos e um novo recomeço. Quero ser estatutária, serei com certeza. Thallis você é o meu ídolo .
Nunca é tarde , Sandra . Vc vai conseguir novamente . Sucesso !!
Vou rezar por você ❤️
Primeira anotação
ATOS ADMINISTRATIVOS
- manifestação unilateral da vontade pública.
- prerrogativa de direito público.
-ezarados/ praticados pela administração pública e particulares( particular que esteja desempenhando uma atividade administrativa)
- silêncio administrativo; efeitos dependem de lei
Ato unilateral X ato bilateral
Bilateral: manifestação da vontade da administração e do particular. Ex: contratos administrativos e posse.
Classificações
1: ato vinculado X ato discricionário.
Ato vinculado: obrigatório.
Ato discricionário: não é obrigatório. Escolha baseada na análise do *mérito administrativo * juízo de conveniência e oportunidade* ou razões de interesse público*
* a discricionaridade está prevista ( e não presumida) na lei e nos conceitos jurídicos.
* limitada: lei e princípio da razoabilidade e proporcionalidade.
* aspecto da legalidade e mérito.
2) atos gerais X atos individuais
Ato gerais: possuem destinatários indeterminados. Não sabemos quem serão as pessoas atingidas pelo ato. Possuem *caráter normativo, conteúdo genérico* tem um jeito de lei. Ex: decreto, instruções normativas.
Ato individual: possem destinatários determinados. Possuem efeitos concretos. Ex: nomeação.
3) ato simples X ato complexo X ato composto
Simples: formado pela manifestação da vontade de um órgão. • praticado em um único ato
Complexo: junção da manifestação de mais de um órgão. Ex: aposentadoria e uma portaria interministerial.
Ato composto:
Manifestação de vontade de um órgão (Ato principal). •aprovação da vontade feita por outro órgão. ( ato acessório).▪ dois atos distinto. Ex: homologação e aprovação
Complexo. Sexo. Kkk
4) ato de império X ato de gestão X ato de expediente.
Império: superior, prerrogativas estatais
Gestão: sem superioridade.
Expediente: atos internos ( sem conteúdo decisório)
5) ato perfeito, válido, eficaz
Perfeito: completou seu ciclo dr formação.
Válido: conformidade com o ordenamento jurídico
Ato eficaz: está apto para produção de efeitos.
ESPÉCIES DE ATO ADMINISTRATIVOS
NONEP
Normativos: são os atos gerais
Ordinatório: ordem. Para os subordinados da administração, são atos internos. Não produz efeitos por si só. Ex: um atestado, uma certidão.
▪ punitivo.
👏👏👏👏👏👏👏👏
@@vanessanascimento2280 vc nem é gente é um anjo em fazer isso kk
Eu já ia perguntar quem tinha os prints, pq assisti na Tv. Obg ! s2 bjooo
Deus te abençoe !!!!!
Obrigada, que Deus te recompense.
A coruja mais top do Brasil, dando moral aos concurseiros disponibilizando uma aula top dessa, obrigado a toda Equipe, quanto ao Thalius o cara é o melhor que nos temos.
Um dos melhores professores de Direito administrativo do Estratégia, deveria ser o principal do cursinho
Obrigada por tanto! Pela força, pelas palavras, pela motivação e palavras de entusiasmo. Sempre que estou cansada, venho aqui me refazer contigo. Duas aulas leves, nos faz rir. Saimos delas melhor.
Sem dúvida Thalius é o melhor professor de Direito Administrativo do Brasil se não for do Mundo.
Professor sou policial a 22anos na PMERJ venho humildemente agradecer ao senhor pela dedicação capacidade inteligente nas abordagem em todos os assuntos sua forma de falar transmitir o conteúdo com linguajar de quem realmente é um MESTRE muito obrigado professor
esse professor é um ser de luz, um ser humano com coração cheio de amor ao próximo. por mais pessoas assim. cada dia mais apaixonada pelas aulas dele. não iremos desistir
Segunda anotação
Elementos ( requisitos de validade)
CO FI FO MOB
COMpetência
FInalidase
FOrma
Motivo
OBjeto
COMpetência( sujeito)
Atribuição legal para o ato. Não é presumida, é prevista.
FInalidade
Fim público. Prevista em lei
FOrma: jeito que se prática o ato: geralmente escrito. *motivação* ( colocar os motivos no papel, exteriorização dos motivos.
MOtivo: representa a situação fática e jurídica que justifica o ato. Sem ação.
OBjeto( conteúdo): são os efeitos produtivos. Estamos falando do próprio ato. Demissão, nomeação.
▪ os atos devem ter todos requisitos.
TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES.
▪ os motivos alegados para a prática dos atos devem ser verdadeiros, se forem falsos ou inexistentes o ato é ilegal.
OBS: nem todo ato precisa ser motivado( exceção) ex: exoneração em cargos em comissão. Mas se quiser motivar, tem que justificar, melhor fazer sem motivar.
Importante: onde está a discrionalidade do ato discricionário ?começa pelo COFIFOMOB. O COFOFO sempre serão vinculados, já o MOB pode ser vinculado ou discricionário. Então RESPOSTA: no objeto ou no motivo.
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS *PATI*
Presunção de legitimidade e de veracidade ( quando a administração fala algo ela não tem que provar, presume-me que é verdadeiro e legal).
É uma presunção universal, está presente em todos os atos administrativos. Mas é uma presunção relativa, pois admite prova em contrário. *inversão do ônus da prova* que é provado não pela administração e sim pelo usuário. Ex multa de trânsito
*A*
Autoexecutoriedade
Permite à administração pública excutar diretamente as suas decisões, sem precisar de decisão judicial.
Ex: interdição de um estabelecimento, demolição de construção irregular.
Obs: nem todo ato possui esse atributo, como por exemplo a multa. A multa não é autoexecutória.
*T*
Tipicidade
Previsão legal. relacionada ao princípio da legalidade.
Tem Tipos dr atos.
*I*
Imperatividade
Imperador ( poder extroverso)
Os atos administrativos são impostos. Há exceções, nemtodo ato possui esse atributo. Ex: atos negociais.
Diferenciação
Atos praticados pelo agente putativo e pelo agente necessário.
São ambos válidos perante terceiros de boa fé.
Putativo: encontra-se em uma investidura irregular. Ex: não assinou a posse e começou a exercer o cargo. Os atos dele não são invalidados.
Agente necessário: convocado em situações emergenciais. Ex: ajudar um bombeiro.
Atos praticados pelo usurpador
Pessoas que fingem ser da polícia. Assim os atis não são *ilegais e sim inexistentes*
EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
extirpar: desfazimento
* anulação
* revogação
* cassação
* caducidade
*contraposição
Anular e revogar
Anulação também pode ser chamada de invalidação.
Anula quando o ato é ilegal. O critério usado é o da legalidade.
Pode ser decretada pela própria administração em razão da chamada autotutela. Pode ser de ofício ou de requerimento ou ainda pelo poder judiciário.
Incide sobre quais atos? Vinculados ou discricionários.
A anulação produz efeitos retroativos. *efeito ex tung*
Prazo: pra anular os atos,prazo decadencial de 5 anos (de boa fé) de má fé num tem prazo.
*revogação*
Extinção de um ato válido. Baseado no juízo de conveniência e oportunidade, mas não atende aos direitos público *critério de mérito*
Decretada. *apenas* pela própria administração. Autotutela administrativo. O poder judiciário não revoga, apenas anula
Atos que podem ser revogados. Apenas atos discricionários( mérito só tem em ato discricionário)
Efeitos: não retroativos. *Ex nunc* nunca retroage.
Não tem prazo.
Não pode revogar todo e qualquer ato. Como ato vinculado e ato que gerou direito adquirido, atos consumados e mero ato administrativo.
16/07
Ótima anotação
faltou ato administrativo em espécie..
Arrasou!
Melhor comentário! Arrasouuu!👏👏👏👏
Thalluis vc tem uma vibe boa.
Não é qualquer professor que consegue deixar a matéria leve.
Parabéns!
Enrolei por meses pra estudar essa matéria, devido a sua extensão, começava a ver vídeos e desistia. Consegui ir até o final com você e aprendi a matéria. Muito obrigada! Você é o melhor.
O Thallius é melhor professor de direito administrativo que nós temos , 🙏
Cheguei a chorar com esse motivacional. Muito obrigado pela aula, Thallius
o motivacional ao final da aula, é a cereja do bolo. Sou seu fã cara.
O cara tem o melhor professor de Direito administrativo do Brasil dando aula de graça, ainda ganha uma "chuva" de motivação de brinde.
Cara estou começando a assistir suas aulas hj e te digo vc abriu a minha mente como vc nem imagina vou passar nessa prova simmmmmmmmm
00:08:16 Informações iniciais e saudações
00:13:07 Começa a aula
Obrigado
Muito obrigado
Aula do Thallius é like antes mesmo de iniciar!
Melhor professor do Brasil!!! Além de aprender a matéria, ainda consegui um gás adicional com suas palavras no fim do vídeo.
Melhor professor de direito administrativo, se todos fossem igual a esse professor tudo se tornaria mais simples...
Aula foda! É para gabaritar. Tô cansada, mas feliz. Assistam até o final. Obrigada professor!
A estratégia é show, obg por nos ajudar essas aula gratuitas.
Aula top, já tinha visto na apostila, encerrei o assunto hoje, só dando um reforço para as revisões. ❤
Chorar pra caramba no final de uma aula de atos administrativos, só com o melhor rsrsrsrs
Emocionante e motivador. Muito obrigada!
Puats professor é cara que nem você que falta no mercado, que não só aplica aula, mas dá apoio aos outros...
Mais uma vez obrigado
Melhor professor de Direito Administrativo
muito obrigada pela mensagem de motivação do final da aula, professor. estava precisando dessas palavras!
Professor tallius, estudei 18 anos pra passar no concurso do tre-ma. Sei tudo que vc tá falando. E pior eu não tinha mãe nem pai. Foi foda a minha luta. Hoje sou aposentada, um cargo federal, aguardando o resultado da 2fase da oab. Morrendo de ansiedade. Mas....
Adoro esse professor, muito didático. Fui aprovada em em 2 concursos e parte disso devo estratégia, sou fã. Quero ainda ter uma camisa da coruja, pois sou fã mesma ❤
na minha opiniao é melhor professor de direito administrativo
Thállius Motivacional 😄 🙌🙏 Obrigada por você ser essa pessoa tão extrovertida, mas que ao mesmo tempo nos direciona com tanto carinho. Beijo😘
Obrigado mesmo Thallius!!! Assisto sempre suas aluas, mas sem dúvida o mlehor é sempre o final " O momento motivação é tocante mesmo, dar muita, energia e força na alma brother" Um dia quero te agradecer pessoalmente, apertar sua mão, mesmo com luva. fica com Deus.
Cara, que aula, viu! Valeu a pena demais essas 4 horinhas! Obrigado, professor!
Filho da mãe, fez eu chorar no final. Com as palavras motivadoras, parabéns Thallius.
Assiste uma aula dessa e vai para o Qconcurso fazer questões, a assertividade e incrível...
Administrativo ❤❤
Prof.Thállius ...energia incrível ❤❤❤
ESSE CARA E GIGANTE,UM ÓTIMO PROFESSOR........
Thallius você é o cara, parabéns professor e obrigado por essa aula maravilhosa e essa injeção de motivação!
Professor sensacional, o melhor da aula foi o encerramento, com palavras de incentivo. Parabéns!
O melhor professor da vida!
Acertei questoes de provas referente a atos complEXOs justamente pela melhor explicação do professor 😂😂😂😂. Obrigado por tudo sempre professor
Excelente! Mais de 3 horas de aula e não me deu sono.Parabéns professor pela dinâmica! Obrigado Estratégica.
Aprendendo em três horas o que não aprendi em cinco anos de academia. Obrigada professor! Sua didática é incrível 🙌❤️
Professor Thallius tu é uma benção de DEUS, muitos de nós alunos precisamos desse papo durante a aula
Esse professor é muito fera!
Matéria q parece ser tão dificil, se torna de fácil compreensão!
Amo tanto o Thallius que continuo voltando aqui pra assistir as aulas dele pelo simples prazer de admirar essa didática espetacular! Melhor professor do mundo
Depois que eu comecei a assistir as aulas desse excelente professor, parei com todos os outros dessa matéria. Top demais.
MEEEEU, que aula cara, sem dúvidas o melhor professor de D. Administrativo! Thallius não dá aula, Thallius dá show!
Muito obrigado @EstratégiaConcursos por essas aulas gratuitas
kkkk... não sei se eu estudo ou gargalho com os exemplos dele! Muito obrigado, psor! Por tornar esse assunto mais agradável de estudar!
Não consigo parar de olhar para a camisa, to apaixonada
O thallius é o melhor professor que conheço! Ainda quero um dia poder apertar sua mão! por toda gratidão!
Obrigado pelo material!
Fez muita diferença na minha preparação!
melhor aula de adm thallius morais 😁
Aula incrível, professor maravilhoso, tenho o curso do estratégia, mas esse asssunto tá muito melhor aqui!
Obrigada ao Estratégia por ter deixado a aula disponível mais um tempo e ao professor Thallius pelas palavras de motivação e pela aula "top das galáxias"!
Professor de maravilhosa didática e de grande incentivo
Merece todos os elogios do mundo. Didática incrível. E ainda vai fazendo os esquemas pra facilitar nossas anotações.
Obrigado estratégia por deixar a aula disponível. O melhor professor de D. Administrativo
Gratidão professor Tallius, pelo conteúdo e pelos dicas de concurseiro. ❤
Prof: THÁLLIUS...simplesmente..o melhor do melhor do MUNDO..em ensinar Direito ADM!
Thallius você é o melhor. Obrigado pelas aulas pois me ajuda muito a entender muitas coisas.
Muito obrigada Thállius amei tudo... Só senti falta do conteúdo do ato Adm. Beijos🥰
Este cara é brabo, parabéns, aula maravilhosa. Eu estava desmotivado pq não conseguia entender Atos Administrativo.
Amei a aula,professor passa otimismo,aprendi muita coisa.
UM DEUS DO DIR.ADM!!! MELHOR PROFESSOR QUE JA VI!
Muito obrigado por essa energia positiva, grato de coração!!!!!
Que lição foda no fim do vídeo. Thallius é um professor fora da média, Deus o abençoe muito!!!
Talles, cara, você é simplesmente sensacional! Gratidão ♥️
excelente esse professor. arrependida de não ter assinado no estrategia.
melhor aula!!! hahahha precisa dar mais exemplos assim!
Revendo a aula, nunca esqueci de atos complexos pq a 5ª série nunca me abandonou
O melhor, melhor, professor que existe de direito administrativo❤️
A motivação ao final é a cereja do bolo! Gratidão.
Melhor professor de direito adm! Imbatível! Obrigada pelo conteúdo compartilhado de forma incrível e pela motivação!
Oi
Obrigado Thallius moraes por compartilhar seu talento, parabéns pela sua humildade e sinceridade.
Thallius abriu meu coração e mente para direito administrativo. Professor 🔝. Gratidão, Thallius!!
Muito obrigado pela grande aula, e pela grande lição, que Deus te abençoe!
Que aula maravilhosa, o Thallius parece que enfia o assunto dentro da nossa cabeça 😅😂👏🏻
Obrigado pela aula, Thalles. E obrigado, Estratégia por nos fornecer de manter disponível!
Thallius moraes e o estrategia concursos vcs sao uma bençao de Deus na nossa vida ,fico imensamente alegre de ver a dedicaçao de vcs dois conosco
falou tudo Professor Thallius, é uma questão de escolha.
Professor Thallius é único! Direito Administrativo é com ele!
ótima aula, maravilhosos conselhos, vamos conseguir e NÃO iremos desistir.
Prof.Gratidão. Valeu muito sua aula Todas. Adoro seu método. E o recado final. Sem palavras ,Deus te abençoe por tudo te der em dobro. Tudo que nos passa .Gratidão Pode deixar vai ter sim marcação tão logo.
aula super padrão.... Obrigado prof e estrategia pela oportunidade de aprimorar o conhecimento...
Disparado o melhor professor de Direito Administrativo 👏🏼🫰🏼
Professor sua aula foi maravilhosa. Gratidão pela aula. Deus abençoe o senhor me ajudou bastante. Obrigada
Simplesmente um monstro. O melhor professor de DAD do Brasil. Eternamente grato !!!!!
Eu já tive muitas aulas de direito administativo e posso dizer, Você tem uma didática excelente, .......
Thallius é de longe o melhor professor de Direito Administrativo 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏