Portugal ROMPEU o Acordo de Reciprocidade com a OAB. E agora?
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- čas přidán 25. 07. 2024
- Saiu em quase todo jornal do Brasil, e também nas mídias sociais de direito: Portugal ROMPEU o Acordo de Reciprocidade com a OAB. Mas e agora? Advogar em Portugal ficou mais difícil?
O que exatamente isso significa? Nosso sócio Victor Ramos, que possui inscrição tanto na OAB, como na Ordem de Advogados de Portugal, país em que também atua, explicou neste vídeo todos os impactos do rompimento desse acordo.
Ou seja, ele responde:
1) O que acontece com os advogados já inscritos na Ordem Portuguesa?
2) Os clientes desses advogados serão prejudicados?
3) O que acontece com aqueles que estavam EM PROCESSO de inscrição na ordem lusitana?
4) E como ficam aqueles que ainda querem se inscrever como advogados em Portugal?
Não deixe de conferir o vídeo e deixar lá sua dúvida, para que seja respondida.
#advogados #oab #portugal
Fui admitida nessa última “leva” entreguei meus documentos em uma terça feira, na mesma semana a ordem rompeu! Essa semana tive a confirmação do aceite e já tenho o número da Ordem. Praticamente apeguei a luz e fechei a porta, por enquanto, se Deus quiser, para os demais 😅
👏🏽👏🏽👏🏽🙌🏽 que bom que ainda conseguiu pegar a porta fechando rsrs!
Excelente vídeo, para mim explicou muito melhor e mais simples do que a maioria das reportagens e vídeos que vi por aí. Parabéns.
Obrigado Suzana!
Boa noite doutor. Eu soube que o Conselho de Porto continua aceitando as inscrições, e estão afirmando que esse rompimento foi ilegal, pois se trata de lei, e a OAP não pode romper de forma unilateral, pois não tem poder de revogar uma lei, apenas o parlamento poderia fazê-lo.
Boa noite! Estou sabendo, e há um otimo argumento aí, de fato. Mas espero que consigam chegar num posicionamento claro e definitivo em breve... as proprias Ordem de Advogados causando insegurança jurídica é complicado...
Oiii! Vc sabe se alguém conseguiu a inscrição com este argumento ?
Eu, particularmente e até agora, não.@@a.siqueira.a
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigada pelo retorno!!
Você tem mais informações sobre isso, @eficazmente?
Os grandes juristas portugueses partem para atuar fora de Portugal. Os que ficam não querem suportar a concorrencia dos magníficos advogados brasileiros. Tudo o mais é historinha...
Não tem nada a ver com isso. Já haviam advogados brasileiros a irem para outros países da UE, e NÃO podiam,pois o Acordo era entre Portugal e o Brasil, e houve queixas desses países. E também porque o que os advogados brasileiros não estão dentro das leis europeias, eles podem trabalhar em Portugal, mas têm que fazer equivalência, vai deixar de ser como antes, que não era preciso nada, e não pode ser. Se não havia falta de advogados em Portugal, não percebo o porquê desse Acordo. E parem com a história da XENOFOBIA e PRECONCEITO. Até porque os grandes juristas portugueses não vão para fora, porque esses sim, ganham bem
@@sandraalmeida5358 Eu ficaria muito mais triste se fosse ao contrário - se fosse a OAB brasileira que rompesse o acordo. Nós em 1944, diante da Segunda Guerra, demos visto imediato a todo e qualquer português ameaçado em suas liberdades e património. Enviamos missões para ajudar a retirar os irmãos português do Planalto de Huambo, durante aquela descolonização. É muito importante para nós brasileiros nos mantermos assim. Nós não podemos ter medo. Bolsonaro, quando esteve nos Estados Unidos, passou mal e correu às pressas para buscar atendimento no Brasil. É evidente e compreensível portanto que os estadunidenses neguem validade aos nossos diplomas. Muito triste seria se não negassem. Veja por esse lado. A nossa luta não reside em "jogar areia na engrenagem nos nossos concorrentes", consiste na luta para sermos os melhores. Inadmissível para nós essa coisa de "mamãe-protecionismo-legal não quer que nós lutemos". A gente é foda!!
Não generalizaria desta forma, hein colega. E também não acho que a medida seja simplesmente porque não suportam a concorrência dos advogados brasileiros. E do mesmo jeito que existem magníficos advogados brasileiros, existem terríveis advogados brasileiros, tanto no Brasil como em Portugal. Temos que lembrar disso também.
@@arthurandrademoreira5700 , mas a saúde nos EUA é caríssima, não têm um sistema de saúde como Portugal e o Brasil têm, lá é com seguro de saúde, senão for assim, é muito complicado
Dr. e quanto ao advogado português formado no brasil, como fica a sua inscrição na OAP?
Boa tarde Moises. Em tese, haveria a mesma dificuldade atual que se aplica aos brasileiros, já que um dos motivos para a finalização do acordo era o fato de que a formação no Brasil não inclui o tipo de estágio e outras atividades exigidas cá em Portugal. Contudo, sendo português formado no Brasil, acho que vale a pena tentar efetuar essa inscrição, e ver o que a Ordem Portuguesa irá responder.
Boa Tarde. Alguma novidade sobre o caso? A suspensão continua? Por favor me responde 😊
Ola! Continua suspenso sim, sem nenhuma expectativa de retomada. Na verdade, mesmo que algum tipo de acordo retorne, não deve ser nos mesmos moldes anteriores. 🥲
3:50 7:30. Interessante. Já que o acordo de reciprocidade nao está sendo mais usado, gostaria se saber justamente quais são esses requisitos portugueses que os próprios lusitanos precisam cumprir para ter os mesmosdireitos.
Revalidar o diploma, provas específicas, estágio não remunerado e mais o quê?
E estágio não remunerado por quanto tempo?
Olá! São diversos, vamos até preparar um vídeo sobre isso, já que muitos tem perguntado sobre os requisitos, mas posso adiantar que o estágio mínimo é de 18 meses. Abs
E quem é advogado no Brasil e tem cidadania Portuguesa? Tambem não pode atuar em Portugal?
Se seu registro é na OAB, pode ser até português que não podera atuar COM BASE no acordo de reciprocidade. Mas a restrição é só o uso do acordo. Quem validar diploma, fizer o estágio obrigatório, ou cursar faculdade de direito em Portugal, não importa a nacionalidade, sempre poderá advogar.
Você aconselharia ir somente com o diploma de Bacharel em direito e fazer todos esse processo em Portugal, pra tirar a carteira da ordem de lá ?
Não é nem questao de aconselhar, se você é formada no Brasil e pretende advogar em Portugal, hoje em dia, esse será o único caminho, a não ser que voltem atrás (não parece que isso vai acontecer, ao menos por enquanto).
E quem ainda fará a OAB? Farei a OAB ano que vem, mas pretendo morar em Portugal, logo atuar como advogada lá...Teria como?
Por enquanto, não. Ao menos sem seguir as regras aplicáveis aos portugueses (que inclui um longo estágio não remunerado antes de se permitir a atuação livre como advogado).
Wesley Oliveira Pereira Zéko
🧨💊🏠🗽🦅🙏🏻🏃♂️🗿🎓✌
?
OAB está extinta desde 1991, extinta pelo decreto 11 de 18.01.1991
E recriada pela Lei nº 8.906/94 ....
2:27 2:34 2:44 @@RamosFerrazValverdeAdvogados
@@andreiapatricia1784 o que tem nesses momentos? Qual a questão?